Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000052-93.2015.8.18.0098

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6859)

Requerido: FRANCISCA CARVALHO ROCHA

Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)

CERTIFICO, em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJE, que não existem quaisquer documentos pendentes de juntada para os presentes autos. CERTIFICO, ainda, que os autos se encontram organizados, com suas folhas enumeradas. CERTIFICO, finalmente, que as partes, por seus respectivos procuradores foram intimadas sobre a migração do sistema Themis Web para o Processo Judicial Eletrônico e para se habilitarem nos autos junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje.

PROCESSO Nº: 0000382-64.2017.8.18.0084

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO HONDA S/A.

ADVOGADO(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE MACEDO DA SILVA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800253-70.2018.8.18.0058

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.F.F; INTERESSADO: J.M.F.S; INTERESSADO: C.D.F.S; INTERESSADO: M.P.E.P; INTERESSADO: Á.F.S

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.J.S.F

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802014-38.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA LUCIA TELES; RÉU: ANTONIO DE PADUA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0802014-38.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA LUCIA TELES; RÉU: ANTONIO DE PADUA DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0801265-63.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801266-48.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800172-24.2018.8.18.0058

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.M.D.B; REQUERENTE: L.D.B

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.S.L

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800339-87.2018.8.18.0075

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE ANCHIETA DE DEUS LIMA; REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO FERRAZ VERAS LIMA; REQUERENTE: EVALINA LIMA VIEIRA; REQUERENTE: JOAO FRANCISCO DE LIMA VERAS; REQUERENTE: MARIA MADALENA LIMA DE SOUSA; REQUERENTE: FRANCISCO JURACI LIMA; REQUERENTE: MARIA DO AMPARO VERAS LIMA; REQUERENTE: JOSE MARIA VERAS LIMA; REQUERENTE: DAGMAR LIMA SILVA; REQUERENTE: ANA JOAQUINA DOS SANTOS; REQUERENTE: FRANCISCO MOACIR DE LIMA

ADVOGADO(s): MERCIANE NUNES MAURIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800785-31.2018.8.18.0030

CLASSE: ADOÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: L.P.S; REQUERENTE: N.L.S.S

ADVOGADO(s): ERICA PATRICIA ALVES DE ANDRADE TENORIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.J.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0001511-97.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 11 de junho de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

PROCESSO Nº: 0000379-66.2016.8.18.0045

CLASSE: Guarda

Requerente: MARIA SANTANA RODRIGUES PEREIRA

Requerido: ZENILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

O Dr. LEONARDO BRASILEIRO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Antonino Freire, s/n Centro, CASTELO DO PIAUÍ-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA SANTANA RODRIGUES PEREIRA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Casado(a) , filho(a) de ELISA ALVES DE SOUSA e JOSÉ RODRIGUES BEZERRA, residente e domiciliado(a) em AV. DIRCEU MENDES ARCOVERDE, 700, PIÇARRA, CASTELO DO PIAUÍ - Piauí em face de ZENILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, filho de ALMERINDA NASCIMENTO DE JESUS e JOSUÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 060.717.728-42, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 11 de junho de 2019 (11/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CASTELO DO PIAUÍ, 11 de junho de 2019

LEONARDO BRASILEIRO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

Processo nº 0000241-74.2016.8.18.0118

Classe: Execução de Alimentos

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCIMIANO DIAS DA SILVA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-72.2016.8.18.0045

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ERIVELTON DA SILVA XAVIER

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, tendo em vista o que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, IV c/c art. 115, todos do Código Penal Brasileiro, declaro extinta a punibilidade de MARCOS VENÍCIUS DA SILVA LIMA, quanto ao crime do art. 155, caput, do Código Penal, por reconhecer a prescrição da pretensão punitiva. Já com relação ao crime previsto no art. 16 da Lei 10.826/03, outra medida não seria justa e salutar senão a absolvição sumária do acusado MARCOS VENÍCIUS DA SILVA LIMA, já que o fato narrado, pelas provas que circundam os autos, não constitui crime, nos termos do art. 397, III do Código de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se (Advogado Réu e Promotor).Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Castelo do Piauí-PI, 10 de Junho de 2019.LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001339-55.2011.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELO FREIRE

Advogado(s): IGOR MELO MASCARENHAS(OAB/PIAUÍ Nº 4775)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR-PI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado FLAVIO ALMEIDA MARTINS, OAB/PI 3.161 para receber Alvará Judicial, expedido em 06.06.2018.

Processo nº 0000010-08.2010.8.18.0102

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: AMAURI PEREIRA DE MATOS

Advogado(s):

Designo para o dia 17 / 07 / 2019, às 11:30 , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público e Defensoria Pública com vista dos autos. Expeça-se carta precatória para interrogatório do réu com prazo de 30 dias.

Processo nº 0000976-14.2012.8.18.0065

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Executado(a): ANTONIO CÂNDIDO DE SOUSA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte exequente para, retirar o título executivo anexo oas autos.

Processo nº 0000123-89.2019.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CELINE CRISTIANE DA SILVA MOURA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NPL2

Advogado(s):

INTIMA CELINE CRISTIANE DA SILVA MOURA, por meio de suas advogadas, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Processo nº 0000187-06.2014.8.18.0110

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s):

Executado(a): ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE PIMENTEIRAS/PI- TRIBUNA FM

Advogado(s): ANTONIA MARIA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4142), FRANCISCA MARIA DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 4153)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

VALENÇA DO PIAUÍ, 11 de junho de 2019

GILSON DE OLIVEIRA DANTAS

Analista Judicial - 4121309

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000361-16.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Réu: NAURO HENRIQUE DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCINEIDE MARIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10782), JOSIMAR PAES LANDIM DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3236)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) pra comparecer(em) à audiência de Instrução, Interrogatório e Julgamento designada para o dia 10/07/2019, às 10:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 42 nos autos em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GILBUÉS)

Processo nº 0000082-54.2008.8.18.0105

Classe: Inventário

Inventariante: CARMOSINA VIEIRA MASCARENHAS, MARIA DE FÁTIMA VIEIRA MASCARENHAS PESSOA, RANILDE MASCARENHAS GUIMARÃ?ES, BENVINDA VIEIRA MASCARENHAS, SOLANGE VIEIRA MASCARENHAS, RAIMUNDO FERREIRA MASCARENHAS FILHO

Advogado(s): EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209), EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 209-B)

Inventariado: RAIMUNDO FERREIRA MASCARENHAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

O Bel. MOISÉS FERNANDES DE ASSUNÇÃO, Secretário da Vara Única da Comarca de Gilbués/PI, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, INTIMA o Advogado Dr. EDILSON DE ARAÚJO NOGUEIRA (OAB/PI 209/97), do inteiro teor do despacho proferido nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: Vistos, etc. Intimem-se os requerentes para providenciarem o recolhimento do ITCMD (imposto causa-mortis), na forma da lei.Cumpra-se. Em 30.09.15. (a) Teófilo Rodrigues Ferreira Juiz de Direito. Secretaria da Vara Única de Gilbués/PI, em 06 de junho de 2019. Eu, Moisés Fernandes de Assunção, Analista Judicial, matrícula 4124758, digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000114-88.2019.8.18.0100

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J. F. DA S., TATIANE FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Requerido: EUGÉSIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, resta caracterizada a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, motivo pelo qual julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, Inciso IV, do Código de Processo Civil. P. R. I, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000121-56.2008.8.18.0071

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS PEREIRA

Advogado(s): ANDRESSA ARAGAO NEPOMUCENO(OAB/PIAUÍ Nº 14146), ALAN ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 10785)

DESPACHO: Na forma do art. 588 do CPP, façam remessa dos autos ao órgão do MP para oferecimento das contrarrazões de recurso em sentido estrito no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se com URGÊNCIA. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 5 de junho de 2019 ALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO

PROCESSO Nº: 0801267-33.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES

ADVOGADO(s): RYCHARDSON MENESES PIMENTEL

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000207-74.2016.8.18.0094

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOAO FERREIRA DA PAZ; EXEQUENTE: ROSALINA MARIA PIMENTEL

ADVOGADO(s): CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DO ESPIRITO SANTO SOARES LOPES; EXECUTADO: MIRANNILDES BORGES BOMFIM; EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO SOARES LOPES; EXECUTADO: MARIA SUELI SOARES LOPES; EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO LOPES

ADVOGADO(s): RAFAEL DE MELO RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE