Diário da Justiça
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Publicado em 12/06/2019 03:00
Matérias:
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Comarcas do Interior
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000702-62.2014.8.18.0103
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: I.C.S.R
ADVOGADO(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR
POLO PASSIVO: RÉU: D.N.O
ADVOGADO(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800133-84.2019.8.18.0060
CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA
POLO ATIVO: REQUERENTE: JAQUICILENE DE SA PEREIRA PINTO
ADVOGADO(s): ANTONIO FLAVIO IBIAPINA SOBRINHO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA JOSE PINTO
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800270-09.2018.8.18.0058
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: FLAVINA DUARTE DA SILVA
ADVOGADO(s): BRUNO ALVES BESERRA,MARCIO CAMARGO DE MATOS
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
JULGAMENTO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801242-41.2019.8.18.0123
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO CARVALHO
ADVOGADO(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO
ADVOGADO(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000329-25.2011.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA NACIONAL DA UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): PROCAMPO ENG E SISTEMAT RURAL PROJ AGROPEC E IRRIG LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000353-53.2011.8.18.0042
Classe: Execução Fiscal
Exequente: FAZENDA NACIONAL DA UNIÃO
Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)
Executado(a): GURQUÉIA MOTOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000364-24.2007.8.18.0042
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: D A FERRARI
Advogado(s): DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170)
Réu: CHEMINOVA BRASIL LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - VARA ÚNICA DE ALTOS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000246-25.2014.8.18.0035
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO BINA DA SILVA
Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)
Réu: BANCO FICSA
Advogado(s):
Ante o exposto, com fundamento no art. 3º da Lei nº 9.099/95, declino da competência para processar e julgar a presente ação, e determino a remessa dos autos para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altos PI. P. R. I.
EDITAL - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)
Processo nº 0000185-36.2011.8.18.0047
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: ANTONIO RIBEIRO DE CASTRO
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)
Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE (OAB/PIAUÍ Nº 3243)
SENTENÇA:
Trata-se o presente feito de um pedido de cumprimento de sentença formulado por ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, em face do INSS.
O INSS, por sua vez, impugnou o cumprimento de sentença, alegando excesso de execução.
Por meio do protocolo de petição eletrônico de fls. 154, a parte autora concordou com os cálculos apresentados pelo INSS, requerendo a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) no valor confessado pela Autarquia Federal como devido.
São os fatos. Decido.
Trata-se de impugnação ao pedido de cumprimento de sentença manejada pela Fazenda Pública, com fundamento em excesso de execução. Estabelecido o contraditório, concordou a parte adversa com a procedência da impugnação (fls. 154).
Os cálculos apresentados pelo INSS, e não impugnados pelo(a) requerente, afiguram-se acertados para o feito sob análise, razão pela qual acato o valor descrito pela autarquia federal como sendo o devido.
ANTE O EXPOSTO, com base no art. 487, III, a, do CPC, o cálculo apresentado HOMOLOGO pelo executado e aceito pela exequente.
Após o trânsito em julgado, requisite-se a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), na forma indicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Custas e honorários a serem custeados por ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO, estes últimos que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor executado e o efetivamente homologado.
Por ser o Sr. ANTÔNIO RIBEIRO DE CASTRO beneficiário(a) da justiça gratuita, entendo por bem suspender a exigibilidade da cobrança das custas e honorários, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da data do trânsito em julgado desta decisão, somente podendo ser exigidas caso a parte, nesse interregno, adquira capacidade para pagamento. Ultrapassado o lapso temporal sem o pagamento ou a modificação da capacidade financeira, reputo extintas essas obrigações, tudo nos termos do art. 98, parágrafo, 3º, NCPC.
Publique-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado e o cumprimento das determinações acima, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
CRISTINO CASTRO, 24 de abril de 2019.
SANDRO FRANCISCO RODRIGUES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 70/2019, Livro D nº 9, Folha 103, Termo 3481 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: WERITON MACHADO IBIAPINO e RENATA SOUSA SALLES
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão ADVOGADO(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 14 de Dezembro de 1984, residente e domiciliado TV. AGENOR MARTINS, 580, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 89 9.9401-3212, filho de JOSENILDO ARAUJO IBIAPINO e AUCILÉIA MACHADO IBIAPINO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão ADVOGADO(A), natural de SÃO LUÍS-MA, nascida em 26 de Setembro de 1984, residente e domiciliada RUA RODRIGO CARVALHO, 102 APT, CENTRO, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, telefone: 86 9.9806-3573, filha de JOSÉ SERGIO DE JESUS SALLES e MARIA DO SOCORRO COÊLHO DE SOUSA E SALLES.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 10 de Junho de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
EDITAIS DE PROCLAMAS (Comarcas do Interior)
JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES, titular do 2º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL E NOTAS das Pessoas Naturais da cidade de PIRACURUCA, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) BRENNO ARCANJO MAGALHÃES, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de PIRACURUCA - PI, filho de BENONES RIBEIRO MAGALHÃES e RITA DE CÁSSIA ARCANJO MAGALHÃES; e CLÁUDIA MARIA JOSÉ BARBOSA GOMES, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filha de MANOEL FELISMINO GOMES e MARIA DO SOCORRO BARBOSA; 2º) FRANCIMILTON DE CARVALHO TRINDADE, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de FRANCISCO DAS CHAGAS TRINDADE DA SILVA e RITA FERREIRA DE CARVALHO TRINDADE; e MARIA DO CARMO DE CARVALHO, SOLTEIRA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de BENEDITO RODRIGUES CARVALHO e FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO; 3º) CARLOS ALBERTO DE SOUSA BRITO, SOLTEIRO, VIGIA, natural de PIRACURUCA - PI, filho de RAIMUNDO DE SOUSA BRITO e FELISMINA GENEROSA DE BRITO; e ANTONIA MACHADO DE CARVALHO, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filha de ANTONIO MACHADO DE OLIVEIRA e MARIA DE JESUS SOUSA MACHADO; 4º) DAVI MAGALHÃES CARVALHO, SOLTEIRO, PSICÓLOGO, natural de TERESINA - PI, filho de JOÃO DE OLIVEIRA CARVALHO e MARIA DO CARMO MAGALHÃES CARVALHO; e MARIA SUELI DA SILVA BRITO, DIVORCIADA, PROFESSOR(A), natural de COCAL - PI, filha de FRANCISCO DAS CHAGAS BRITO e CANDIDA DA SILVA BRITO; 5º) MANOEL MESSIAS DOS SANTOS SOUSA, SOLTEIRO, GARÇOM, natural de SAO JOAO DA FRONTEIRA - PI, filho de FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS; e MARIA LEIDIANE DE BRITO COUTINHO, SOLTEIRA, CAIXA, natural de PIRACURUCA - PI, filha de CICERO DE BRITO COUTINHO e MARIA DA SILVA COUTINHO; 6º) WELLINGTON VIANA ARAUJO, SOLTEIRO, ESTUDANTE, natural de PARNAIBA - PI, filho de FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO e LUCELITA DE ARAUJO VIANA; e MARLIANE PEREIRA DE BRITO, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PIRACURUCA - PI, filha de MANOEL RODRIGUES DE BRITO e MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO PEREIRA; 7º) GABRIEL FONTENELE DOS SANTOS, SOLTEIRO, natural de PIRACURUCA - PI, filho de JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS e RAIMUNDA CÍCERA FONTENELE DOS SANTOS; e ANTONIA ADRIELE FERREIRA DA SILVA, SOLTEIRA, ESTUDANTE, natural de PIRACURUCA - PI, filha de PEDRO FERREIRA DA SILVA e RITA DE CÁSSIA MOREIRA DA SILVA; 8º) FRANCISCO WELLINGTON SILVA RIBEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filho de OSVALDO DO NASCIMENTO RIBEIRO e MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS SILVA; e IZAURA FONTENELE RIBEIRO, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de PIRACURUCA - PI, filha de JOSÉ BENTO RIBEIRO e MARIA MACHADO FONTENELE RIBEIRO; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.
JANE KELLY CARVALHO DE MORAIS MENESES FERNANDES
Oficial(a)
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 69/2019, Livro D nº 9, Folha 102, Termo 3480 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCIEL DE MIRANDA SOBRINHO e ANA CRISTINA NUNES
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão TÉCNICO, natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nasceu em SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascido em 05 de Novembro de 1982, residente e domiciliado POVOADO GRAJAU, 160 RUA DOIS, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, filho de JOSÉ FERREIRA SOBRINHO e ERONITA DE MIRANDA SOBRINHO.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão LAVRADOR(A), natural de SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nasceu em SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, nascida em 13 de Janeiro de 1989, residente e domiciliada POVOADO GRAJAU, 160 RUA DOIS, ZONA RURAL, SÃO JOÃO DO PIAUI-PI, filha de JOSÉ MARQUES NUNES e MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
SÃO JOÃO DO PIAUI, PI, 10 de Junho de 2019.
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IARA BARBOSA PEREIRA
OFICIALA
TERMO DE EDITAL DE PROCLAMAS Nº 38/2019, Livro D nº 3, Folha 94, Termo 694 (Comarcas do Interior)
FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil: MARCUS DANILO RODRIGUES DE SOUSA e TATIANE ALVES DE SENA OLIVEIRA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão COMUNICAÇAO VISUAL, natural de TERESINA-PI, nasceu em TERESINA-PI, residente e domiciliado RUA JOÃO GONÇALVES FILHO, Nº 354-A, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99420-1894, filho de AMADEUS SOUSA DOS SANTOS e DELZUITE RODRIGUES DOS SANTOS.
ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, natural de FLORIANO-PI, nasceu em FLORIANO-PI, nascida em 06 de Julho de 1988, residente e domiciliada RUA JOÃO GONÇALVES FILHO, Nº 354-A, ALTO DA GUIA, FLORIANO-PI, telefone: 89 99443-5692, filha de JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA e RAIMUNDA ALVES DE SENA.
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.
Ato lavrado em consonância com o que dispõem os arts. 33, VI, e 43 e 44 da Lei 6015/73, dos Registros Públicos.
FLORIANO, PI, 11 de Junho de 2019.
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GILDETE FERREIRA DA SILVA ALMEIDA
OFICIALA
AVISO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000899-59.2016.8.18.0034
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARCIARA BEZERRA LIMA, HILTON KEVIN DE ALENCAR LIMA
Advogado(s): ADIEL RODRIGUES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12171)
Requerido: HEBERTH DE ALENCAR SOUSA
Advogado(s):
A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 11 de junho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000032-89.2006.8.18.0075
Classe: Interdição
Interditante: RITA MARIA BARBOSA
Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)
Interditando: SEBASTIAO MANOEL BARBOSA
Advogado(s):
DESPACHOÀ Secretaria para certificar se houve manifestação por parte do peritonomeado conforme despacho de fl.63.Em caso negativo, vistas ao MP.SIMPLÍCIO MENDES, 11 de junho de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000298-17.2017.8.18.0067
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LILIAN PATRICIA DE BRITO CARDOSO RIBEIRO
Advogado(s): AIRISTON LEITE AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 12082)
Réu: PATRILHA DE BRITO CARDOSO RIBEIRO
Advogado(s):
DESPACHO: É O PRESENTE PARA INTIMAR O DR.AIRISTON LEITEAYRES(OAB/PIAUÍ Nº 12082), para que se manifeste sobre o estudo econômico realizado,nos autos da ação supra.Eu, Maria Gardênia Carvalho de Cerqueira, Analista Judicial,digitei e conferi o presente aviso. PIRACURUCA, 11 de junho de 2019.ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ESPERANTINA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001798-77.2014.8.18.0050
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FERNANDES SOUSA FILHO
Advogado(s): LENNA MARIA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7185)
Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s):
Faço vista dos autos a(o) parte Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
EDITAL - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002047-65.2012.8.18.0028
CLASSE: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZA TELES CAVALCANTE
Réu: JOSE ALBERTO CAVALCANTE TELES, LUIZ ALBERTO LOPES DE SOUSA, TERESINHA PEREIRA LOPES DE SOUSA, TILMAR FALCÃO MENDES FILHO
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) diasO Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação acima referenciada, proposta por LUIZA TELES CAVALCANTE, filho(a) de VERÔNICA CAVALCANTE NETO e ANÍSIO TELES DE MARIA, residente e domiciliado(a) em RUA FERNANDO MARQUES, 418, CENTRO, FLORIANO - Piauí em face de JOSE ALBERTO CAVANCANTE TELES, ficando por este edital citados eventuais interessados e herdeiros de MARCELINO OLIVEIRA BORBA para formação da relação jurídica processual e, querendo, manifestem-se no prazo de 15 (quinze) dias. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 11 de junho de 2019 (11/06/2019). Eu, ________________, digitei, subscrevi e assino.
MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800171-98.2018.8.18.0103
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DOS AFLITOS ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801340-94.2017.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: PETERSON FACANHA DOS REIS; AUTOR: PETERSON FACANHA DOS REIS - ME
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL
JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800426-56.2018.8.18.0103
CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DECISÃO - JECC PARNAÍBA SEDE (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801130-72.2019.8.18.0123
CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO
POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: JOSE VITAL DOS SANTOS
898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801288-46.2018.8.18.0032
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: JOSE AURELIANO FERREIRA
ADVOGADO(s): JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO
POLO PASSIVO: RÉU: EDMILSON ALVES PEREIRA; RÉU: MARIA DA SALETE PEREIRA DOS SANTOS; RÉU: MARIA ELIETE ALVES PEREIRA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0003459-74.2016.8.18.0033
CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROBERIO CARVALHO DAMASCENO
ADVOGADO(s): HIGOR PENAFIEL DINIZ
POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI
ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800829-28.2019.8.18.0026
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS SARAIVA DOS REIS; AUTOR: PETERSON FACANHA DOS REIS - ME; AUTOR: MARIA DE LOURDES FACANHA DOS REIS; AUTOR: PETERSON FACANHA DOS REIS
ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA
12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL