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Portaria Nº 2343/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5048/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000048035-8,

R E S O L V E:

ADIAR, em razão da necessidade de serviço, o gozo de 20 (vinte) dias de férias regulamentares (1ª fração - exercício 2018/2019) da servidora IALLY DUAN FELIPE LUZ, Assessora de Magistrado, matrícula 28036, lotada na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, previstas para o período de 25 de junho a 14 de julho de 2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno, conforme Requerimento 7918 (1077659) apresentado.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2345/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 43416/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047900-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CAMILA LIMA DE PAULA FROTA, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº 3648, lotada na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba-PI, 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico (1076889) apresentado e do Despacho Nº 42433/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 31 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2349/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5060/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047558-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora HELOÍSA HELENA BIERHALS SIMÕES RODRIGUES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula 4732-5, lotada na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 10, 11, 13 e 14 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 23 de dezembro de 2018, 31 de janeiro, 07 de março e 19 de abril de 2019, nos termos da Certidão 6923 (1079670) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2347/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4963/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000047552-4,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora LUIZA CRUZ DE MELO, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28450, lotada em Teresina-PI, no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - NUPEMEC, relativas ao exercício de 2018/2019 (2ª fração), marcadas anteriormente para o período de 10 a 19/06/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2350/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5064/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048408-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora GEÓRGIA DE BRITO MEDEIROS, Assessora de Magistrado, matrícula 28857, lotada na 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba-PI, para gozo de 02 (dois)dias de folga, nos dias 18 e 19 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 02 de janeiro de 2019, nos termos da Certidão (1080045) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2351/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5079/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048004-8,

R E S O L V E :

ADIAR, em razão da necessidade do serviço, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentares da servidora ELAINE CRISTINA SILVA BARROS, Assessora de Magistrado, matrícula nº 28004, lotada na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina-PI, relativas ao exercício de 2018/2019 (1ª fração), marcadas anteriormente para o período de 15 a 29/07/2019, nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2353/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 5071/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048759-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor MARTIM FEITOSA CAMELO JÚNIOR, Analista Judicial, matrícula 26660, lotado na 2ª Vara da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 04 (quatro) dias de folga, nos dias 24, 25, 26 e 27 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 02, 03, 25 e 26 de Dezembro de 2017, nos termos da Certidão (1082226) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2354/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 5068/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000049076-0,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento da servidora ANDREIA CARVALHO RODRIGUES NEIVA, Analista Judicial, matrícula 3123, lotada na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 10 e 11 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 13 e 14 de abril de 2019, nos termos da Certidão 7039 (1084304) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

Portaria Nº 2356/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 06 de junho de 2019

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 5065/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000048241-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor FREDERICO COSTA BEZERRA, Analista Judicial, matrícula nº 3152, lotado no Gabinete da Vice-Corregedoria Geral da Justiça, para gozo de 02 (dois) diasde folga, nos dias 13 e 14 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (2º Turno), nos termos da Declaração (1078934) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de junho de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias N° 1573, 1590 e 1597/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1077443, 1078395 e 1079414); a Informação N° 29289/2019 (1082157); e as Autorizações de Pagamento N° 448, 449 e 450/2019 (1086873, 1086886 e 1086909), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000040878-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, a cada um dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo deslocamento à Comarca de Picos/PI, a fim de realizar vistoria e medição das obras de Construção do Novo Fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal - JECC - da referida Comarca, no período de 18/06/2019 a 19/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO dos seguintes estagiários do TJPI:

Art. 2º LOTAR os candidatos convocados por meio da Portaria (Presidência) Nº 1708/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 30 de maio de 2019:

Art. 3º Os estagiários lotados neste ato possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para firmar Termo de Compromisso junto à SEAD e comparecer à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 06 de junho de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 4014/2019 (1077628) e a Decisão Nº 5105/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1088076), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000048055-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 14 (quatorze) dias remanescentes de férias correspondentes ao Exercício 2014/2015 do servidor JORGE HENRIQUE PIRES BRANDÃO, matrícula nº 1033441, marcados anteriormente para serem fruídos no período de 01/07/2016 a 30/07/2016, conforme Escala de Férias/2016, posteriormente suspensos pela Portaria Nº 127, de 19 de julho de 2016 - SEAD, a fim de que sejam fruídos no período de 08/07/2019 a 21/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 8027/2019 (1080895) e a Decisão Nº 5077/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1086544), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000048553-8.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias da servidora JACYELLE DA SILVA BANDEIRA, matrícula nº 3104, correspondentes ao Exercício 2018/2019, marcada anteriormente para ser fruída no período de 17/06/2019 a 06/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 08/07/2019 a 27/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000049418-9 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor JOSÉ MILTON NEVES BORGES JÚNIOR, matrícula 27690, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios neste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias N° 1552/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1072691); a Informação N° 28245/2019 (1075014); e a Autorização de Pagamento N° 451/2019 (1088929), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000047067-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 700,00 (setecentos reais), ao colaborador eventual ADELSON ALVES DOS SANTOS , Policial Militar, matrícula nº 1303, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Porto/PI, para realizar a segurança do Juiz Titular da Vara Única da referida Comarca, Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, no período de 27/05/2019 a 30/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000048838-3 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor OTAVIO FORTES DO REGO NETO, matrícula 1010077, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Seção de Protocolo Geral neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000049175-9 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LAYANE TÁTILA DE ALMEIDA VELOSO LOPES, matrícula 27712, Assessor Administrativo - SGC, lotada na Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios neste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, em 05 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000049124-4 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora JOANA DARC GOMES DA ROCHA OLIVEIRA , matrícula 1012010, Analista Judiciário / Analista Judicial, lotada na Distribuição do 2º grau neste Tribunal de Justiça, 60 (sessenta) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 04 de junho de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vice-Corregedoria Geral da Justiça de TERESINA)

Processo nº 0000118-86.2011.8.18.0139

Classe: Pedido de Providências

Requerente: ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO, JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO, ELSON FERREIRA BRAUNA

Advogado(s): SYNARA LEMOS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 5057), JOSE ODON MAIA ALENCAR FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 179), ARIANE LARISSA SILVA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 10861), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 178), ANTONIO TITO PINHEIRO CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 178)

Requerido: CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE BOM JESUS/PI, CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE BOM JESUS - PI

Advogado(s):

DECISÃO: Em razão do exposto, DETERMINO o desbloqueio da matrícula nº 124, Livro 2-A, fls. 124 , registrada na serventia do 1º Ofício de Bom Jesus (PI) e de todos os atos posteriores que dele se originaram, nos casos de desmembramento. Oficie-se ao responsável pela respectiva serventia para cumprimento. Intimem-se as partes. Digam os requerentes se persiste interesse remanescente no feito no prazo de10 (dez) dias. Oficie-se ao d. juízo da Vara Única de Bom Jesus (PI) para que informe a esta Vice-Corregedoria o resultado do Processo Themis Wb 00000031.1985.8.18.0042. Cumpridas as diligências, dê-se vistas ao peticionário de fls. 1.548, por (cinco) dias. Cumpra-se.Teresina (PI), data registrada no sistema Des. OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES Vice-Corregedor Geral da Justiça.

Ofício-Circular Nº 159/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 27 de maio de 2019.

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODOS OS JUÍZES CORREGEDORES PERMANENTES DO ESTADO DO PIAUÍ E A TODAS AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DO PIAUÍ

Prezados Senhores,

ENCAMINHO-LHES, para ciência e cumprimento, cópia da Decisão Nº 4530/2019 - PJPI/CGJ/GABVICOR (evento nº 1057405), proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000014255-0.

Atenciosamente,

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

Vice-Corregedor Geral da Justiça

Ofício-Circular Nº 166/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 31 de maio de 2019.

Dirigido aos Juízes de Direito do Estado do Piauí

Senhor(a) Juiz(a),

Tendo em vista as informações recebidas da Presidência do TJ/PI, por meio do Ofício Nº 11217/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER, da urgente necessidade de contenção de gastos com o Contrato nº 103/2017, que tem como objeto a locação de equipamentos de informática e a prestação de serviços de reprografia e à vista da Consulta Nº 68/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR feita pela Secretaria desta Corregedoria-Geral da Justiça, recomendo a Vossa Excelência que na emissão dos mandados, sejam a eles anexadas apenas as peças necessárias ou essenciais à finalidade das diligências, possibilitando assim, a máxima economia nas impressões.

Atenciosamente,

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 05 de junho de 2019.

AUTORIZO o fornecimento do objeto abaixo especificado:

CIENTE do teor desta Ordem de Fornecimento.

Em 05 de junho de 2019.

TERMO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº : 28/2019

PROCESSO SEI Nº: 19.0.000003318-1

CONVENIENTE : Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

REPRESENTANTE DO CONVENIENTE : Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

CNPJ/MF Nº: 06.981.344/0001-05

CONVENIADO: Município de Jacobina do Piauí

REPRESENTANTE DO CONVENIADO: Gederlânio Rodrigues de Oliveira

CNPJ Nº: 41.522.368/0001-05

OBJETO: O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

VIGÊNCIA: Terá vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação, sem prejuízo de novas cooperações com o mesmo objeto, de acordo com o interesse e a conveniência das partes.

ÔNUS DA COOPERAÇÃO: A disposição se dará com ônus remuneratório para o ente cedente, na forma do artigo 12 da Resolução TJPI nº 108 de 21 maio de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2019.

TERMO DE DOAÇÃO

DOAÇÃO Nº: 12/2019

PROCESSO SEI Nº: 18.0.000053239-4

DOADOR: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

REPRESENTANTE DO DOADOR: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins

CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05

DONATÁRIO: Município de Miguel Leão

REPRESENTANTE DO DONATÁRIO: Roberto César de Arêa Leão Nascimento

CNPJ Nº: 06.554.935/0001-04

OBJETO:O presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis a entidades filantrópicas e entidades da Administração Pública, com o exclusivo fim de uso e interesse social de contribuir com tais entidades, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, domiciliadas no Estado do Piauí.

AMPARO LEGAL E SUJEIÇÃO ÀS NORMAS LEGAIS E CONTRATUAIS: O presente Instrumento será regido pela Lei 8.666/93, art. 17, II, "a" e demais normas pertinentes, bem como pelas cláusulas e condições nele estabelecidas.

DATA DA ASSINATURA: 04/06/2019