Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0825497-46.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: GAS BRASIL EIRELI - ME; EXECUTADO: MARCIELANE MOURA CARVALHO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818715-23.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SUELMA DA SILVA SANTIAGO

ADVOGADO(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.; RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825508-75.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LEONARDO DE SOUSA FERNANDES; EXECUTADO: LEONARDO DE SOUSA FERNANDES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826170-39.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CONFEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801035-88.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.G.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.A.P.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825436-88.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: AMBEV S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805471-61.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENEAS DE OLIVEIRA FORTES

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA CABRAL FORTES

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA DA PAZ BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807671-70.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.F.N

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.T.M.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827872-20.2018.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA SOBREIRA

ADVOGADO(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: NETO PEDREIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805420-16.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.B.O

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND,JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA,PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.V.S.B

ADVOGADO(s): THIAGA LEANDRA ALVES RIBEIRO DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812482-73.2019.8.18.0140

CLASSE: PERDA OU SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.C.M.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800974-67.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CRISTIANE OLIVEIRA SILVA GOUVEIA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MAYKON GOUVEIA DO NASCIMENTO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0813102-85.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO

ADVOGADO(s): CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO,LEONARDO SOARES PIRES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS; IMPETRADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0827872-20.2018.8.18.0140

CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: MARIA RAIMUNDA SOBREIRA

ADVOGADO(s): DANIELA VIEIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: RECLAMADO: NETO PEDREIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815282-11.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: C.A.S

ADVOGADO(s): ISAC NEWTON DO VALE VERDE DE LIMA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: P.R.R.S

11795 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU

PROCESSO Nº: 0813197-18.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LARA LOUANNE SOARES VALE

ADVOGADO(s): WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO; IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL OBJETIVO S/S LTDA - ME

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805878-67.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEDROSA DA SILVA

ADVOGADO(s): EDIMAR VIEIRA DE SANTANA,PAULO VICTOR LIMA BATISTA,SABRINA DE SOUSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA MEDEIROS PEDROSA MAGALHAES

ADVOGADO(s): ATAIDE JOSE MAGALHAES DE BARROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817802-75.2017.8.18.0140

CLASSE: TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CLEIA MARIA DA SILVA CONCEICAO

ADVOGADO(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO,JOSE ALVES FONSECA NETO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA INES VIEIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811180-09.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO CABRAL

ADVOGADO(s): LUIZ CARLOS FARIAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA GORETTI BRITO CABRAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810776-55.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ELOISA FRNCISCA DE OLIVEIRA MELO; REQUERENTE: FRANCISCO BEZERRA DE MELO FILHO

ADVOGADO(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810148-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA DE MOURA E SILVA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRA ARAUJO; AUTOR: MARIA EUNICE DA PAZ; AUTOR: GENESIA RODRIGUES DA SILVA VELOSO; AUTOR: JOSE EVERARDO BEZERRA LIMA; AUTOR: MARIA LUIZA DE LACERDA; AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA; AUTOR: OTAVIO RIBEIRO DOS SANTOS; AUTOR: TERESA BARBOSA VELOSO DO NASCIMENTO; AUTOR: MARIA JOSE E SILVA OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DO AMPARO ARAUJO SILVA; AUTOR: MARIA DA SOLIDADE RODRIGUES LEAL; AUTOR: MARIA CELINA E SILVA; AUTOR: JUCILEIDE DA COSTA E SILVA SANTOS; AUTOR: NILDIVAN GOMES LIMA; AUTOR: ROSILENE PEREIRA DE MOURA; AUTOR: ELENA ALVES DE CASTRO SOUZA; AUTOR: LUZIA PEREIRA DA SILVA; AUTOR: IZABEL MACEDO DE ARAUJO; AUTOR: CRISTINA ALVES DE CARVALHO SILVA; AUTOR: MARIA PEREIRA CAVALCANTE

ADVOGADO(s): ALEXANDRE MENDONCA REZENDE GARCIA,LUAN FERNANDES DE CARVALHO SOUSA,ROMULO AREA FEITOSA,VICTOR ANDRE MARQUES OZORIO

POLO PASSIVO: RÉU: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811807-13.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JONAS EVANGELISTA DE SOUSA JUNIOR

ADVOGADO(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JONAS EVANGELISTA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811937-03.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: FRANKLIN GONCALVES DE AREA LEAO JUNIOR

ADVOGADO(s): CAMILLA FERNANDA COELHO DOS SANTOS,JULIANA JALES CUNHA PACHECO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI; IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0005069-47.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DA PAZ VIEIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): REGINALDO LUIZ DIAS RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0024400-59.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIANA MANDU DE ALCANTARA

Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS XAVIER

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.