Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0703645-87.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JONELMA ADELIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703700-38.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUZINETE ODETE RODRIGUES

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703714-22.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NARCISA MARIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703718-59.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO CIRILO RODRIGUES

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703709-97.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0703697-83.2018.8.18.0000

CLASSE: PRECATÓRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUISA MADALENA COELHO

ADVOGADO(s): GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PAULISTANA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708292-91.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: DIEGO DE OLIVEIRA MELO; IMPETRANTE: ROBERT DE MOURA CARNEIRO

ADVOGADO(s): ROBERT DE MOURA CARNEIRO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707509-02.2019.8.18.0000

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

ADVOGADO(s): JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000324-60.2009.8.18.0078

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: FRANCISCA DE SOUSA PUTI

ADVOGADO(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: O ESTADO DO PIAUÍ; RECORRIDO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0707679-71.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: SIND DOS SERV PUBLICOS MUNIC DE JOSE DE FREITAS EST PI

ADVOGADO(s): DAVI PORTELA DA SILVA,JOSE PROFESSOR PACHECO

POLO PASSIVO: RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0708385-54.2019.8.18.0000

CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL

POLO ATIVO: JUÍZO RECORRENTE: AFFONSO NETO PARENTE MAZZA MARTINS; JUÍZO RECORRENTE: HORESTTES GARCILASO DA ROCHA MARTINS

ADVOGADO(s): VINICIUS MAZZA OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RECORRIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANCA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Bela. Gabriela Lustosa Lira, Servidora da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, INTIMA MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO (Adv. FRANCISCO JOSE GOMES DA SILVA - OAB/PI 5.234-A ) Apelada ora intimadA, nos autos do(a) APELAÇÃO CÍVEL (198): 0706241-10.2019.8.18.0000 (PJe)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, da decisão exarada pelo Exmo. Sr. Des. RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO - Relator.

DESPACHO/DECISÃO:

"CONHEÇEU da APELAÇÃO CÍVEL, apenas no efeito devolutivo."

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 07 de junho de 2019.

Gabriela Lustosa Lira

Servidor da Coordenadoria Judiciária Cível/SEJU

PROCESSO Nº: 0812822-85.2017.8.18.0140

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: ASSOCIACAO DOS OFICIAIS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI - AMEPI

ADVOGADO(s): ANGELA MIRANDA PEREIRA,OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0806138-76.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CIESPI-CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO SUPERIOR DO PIAUI LTDA

ADVOGADO(s): LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

POLO PASSIVO: RÉU: CERTO IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): KAMYLA RAIANE MACIEL CASTELO BRANCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811895-85.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ISADORA VELOSO LOPES DE ALBUQUERQUE

ADVOGADO(s): DORANIA RODRIGUES COSTA LOPES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: GRUPO EDUCACIONAL CEV LTDA - EPP

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812156-16.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARIOSTO DE SOUSA ABREU JUNIOR

ADVOGADO(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES,INGRID LARA DE SOUSA SANTOS,RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0813036-08.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: INTERESSADO: KALOR PRODUCOES PROPAGANDA E MARKETING LTDA - ME

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0826691-81.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSENILDE PEREIRA DE ANDRADE

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MANUEL CAMELO SOBRINHO FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811532-98.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: NICOLLE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO ITALO OLIVEIRA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801056-98.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MIRIAN VIEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809359-04.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: SANDRA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RIVANILDO LEITE RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810373-86.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.H.N.R

ADVOGADO(s): LAIRYS GRAZIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA,MATHEUS JOSE DE NEGREIROS RIBEIRO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.C.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801992-60.2017.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA VALENTINA DIAS DA CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANÍSIO PEREIRA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802037-64.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS DORES SOUSA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815836-43.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JORGE SALES MOTA; REQUERENTE: SILVIA MARIA SALES MOTA; REQUERENTE: JORGE DE FATIMA FERREIRA MOTA; REQUERENTE: SORAIA FERNANDA SALES MOTA

ADVOGADO(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO,WAGNER VELOSO MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE