Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0805349-14.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ZIONEIDE SOARES MELO; AUTOR: YAN VITOR MELO LIMA

ADVOGADO(s): LEONARDO SOARES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE EUZEBIO LIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805349-14.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ZIONEIDE SOARES MELO; AUTOR: YAN VITOR MELO LIMA

ADVOGADO(s): LEONARDO SOARES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE EUZEBIO LIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801722-32.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA SUANE MARQUES LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA SUELE MARQUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801722-32.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA SUANE MARQUES LIMA; INTERESSADO: FRANCISCA SUELE MARQUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828403-09.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0828403-09.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0019643-46.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): ANTONIO EVANGELISTA NORONHA FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0022234-78.2014.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: VERA LUCIA RODRIGUES DE LIMA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), EMANUELE GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10995)

Réu: EVARISTO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): RAFAEL ALENCAR VOGADO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10423)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0001324-30.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA VELOSO DE SOUSA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BV FINANCEIRA

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0018689-97.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DO CARMO CAMPOS MOURÃO RODRIGUES

Advogado(s): ROBERTO CÉSAR DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6180), RAMON RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8543), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

Usucapido: MARIA DAS GRACAS MOURAO CAMPOS

Advogado(s): MARA RENATA VERAS GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 10622)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 6 de junho de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0015810-54.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE (OAB/CEARÁ Nº 10422)

Requerido: JAQUELINE LIMA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0016764-37.2012.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DA CONCEIÇAO SILVA

ADVOGADO: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE

Réu: ESTADO DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI - SESAPI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 6 de junho de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0012714-65.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: R V A DE A(MENOR)

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: C A A DOS S

Advogado(s):
Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web. Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme sentença anexada aos autos. (fl. 96) Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0008316-66.1998.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: TELEPISA CELULAR S.A.

Advogado(s): LEANDRO MARTINS PERES (OAB/PIAUÍ Nº 69795), LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS(OAB/PERNAMBUCO Nº 22622), JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 16302), JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 16302)

Requerido: ESTADO DO PIAUI ( FAZENDA PUBLICA ESTADUAL)

Advogado(s): PAULO ANDRÉ ALBUQUERQUE BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7389-A)

Processo nº 0005170-84.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: J R DOS S

Advogado(s): PATRÍCIA FERREIRA MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5248)

Réu: M L DE O S

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 4049)
Compulsando os autos, constata-se que o processo encontra-se julgado, sem a devida movimentação junto ao sistema Themis Web. Diante do exposto, determino a realização da movimentação adequada junto ao sistema conforme sentença anexada aos autos. (fl. 109). Expedidos os documentos necessários e cumpridas as formalidades legais, determino a baixa na distribuição e feitas as anotações necessárias no Sistema Themis Web, arquivem-se os autos.

Processo nº 0033188-62.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA GORETE DE OLIVEIRA COSTA COELHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO BV FINASA S.A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha as Partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS RATEADAS:

TOTAL: Valor: R$ 166,61

TERESINA, 6 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0020138-22.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Requerente: ANITA MARIA SILVA OLIVEIRA, ANA RODRIGUES DE SOUSA SILVA, MARIA DAS DORES FREITAS SILVA LIMA, IZABEL DE FREITAS E SILVA LIMA, MARIA DAS GRACAS DE FREITAS E SILVA XAVIER, MARIA ANITA DE FREITAS SILVA, ANTÔNIO DA PAIXÃO DE FREITAS E SILVA

Advogado(s): AMANNDA ROSA DE MELO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7213)

Inventariado: JOSE PEREIRA DA SILVA, INES DE FREITAS E SOUSA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO

Intime-se a inventariante, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias,

manifestar-se sobre a petição de fls. 95/98.

TERESINA, 4 de junho de 2019

TANIA REGINA SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006476-40.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: S R M DOS A, T J DOS A N

Advogado(s): GONÇALO BENÍCIO DE MELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s): Considerando que a única manifestação de interesse no feito foi há quase 10 (dez) anos e que depois disso a autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito, sem se quer atualizar seu endereço nos autos, como determina o art. 77, V, CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Cumprida as formalidades legais e, se necessário, expedidos os documentos para os fins devidos, determino a baixa na distribuição e no cartório, arquive-se. Sem custas por se tratar no presente feito de parte beneficiária da justiça gratuita nos termos da lei.

Processo nº 0009131-38.2013.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA NUNES DA SILVA

Advogado(s): LARISSA MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9582), IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 6590)

Inventariado: CICERO ROMÃO BATISTA VASQUES REIS

Advogado(s):

5. Homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único do CPC, o pedido de desistência da presente ação, perante este Juízo.

6. Portanto, tendo a parte autora desistido da ação e, em consonância com o parecer ministerial, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com espeque no artigo 485, VIII, do CPC, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos, independentemente do trânsito em julgado.

Custas de lei.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

TERESINA, 4 de junho de 2019

TANIA REGINA SILVA SOUSA

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0010937-06.2016.8.18.0140

Classe: Guarda

Requerente: E M M A, M J G DE M

Advogado(s): AGOSTINHO RIBEIRO NETO(OAB/MARANHÃO Nº 7141)

Requerido: A DE F M A

Advogado(s): LUCAS MENDES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4941)

DESPACHO: de fls 203 Compulsando os presentes autos, verifica-se que os requerentes preenchem os requisitos legais exigidos pela Lei nº 1060/50 e 98 do CPC, para a concessão dos benefícios da gratuidade processual, uma vez que restou devidamente comprovada a sua hipossuficiência. Por essas razões, defiro o pedido de gratuidade da justiça requerido na inicial.No entanto, em relação ao requerido, sobre o pedido de gratuidade processual, intime-se, via seu advogado, para produzir prova de seu rendimento, para os fins do disposto no art. 99 § 2 do CPC, parte final, sob pena de indeferimento. Intime-se Cumpra-se Em 31/05/209 Dra Elvira Maria O P M Carvalho - Juíza de Direito da 2ª vara de Família e Sucessões.

PROCESSO Nº: 0811811-50.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ISADORA LETICIA CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0811805-43.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ISADORA LETICIA CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

460 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA:
EXTINTO O PROCESSO POR PEREMPÇÃO, LITISPENDÊNCIA OU COISA JULGADA

PROCESSO Nº: 0800146-42.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: LUCILEIDE OSTERNE DE ALENCAR

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805349-14.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: YAN VITOR MELO LIMA; AUTOR: ZIONEIDE SOARES MELO

ADVOGADO(s): LEONARDO SOARES LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE EUZEBIO LIMA PEREIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO BRUNO ALVES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801722-32.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA SUELE MARQUES LIMA; INTERESSADO: ANTONIA SUANE MARQUES LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE