Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0008901-30.2012.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE (OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Inventariado: PETRONILIA PETRO LIMA(FALECIDA)

Advogado(s):

(...) tenho por DETERMINAR A INTIMAÇÃO da inventariante para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação, requerendo o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

Processo nº 0007892-04.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: CLESIANA BARROS DE ARAUJO

Advogado(s): ELISÂNGELA CARLA DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4698)

Inventariado: JOSÉ DE RIBAMAR TAVARES DA SILVA - FALECIDO

Advogado(s):

Ante o exposto, intime-se a inventariante CLESIANA BARROS DE ARAÚJO para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o comprovante de pagamento do ITCMD, bem como as últimas declarações, sob pena de em não fazendo no prazo assinado, ser o processo extinto sem resolução do mérito.

Processo nº 0024212-56.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAUE NERES DA SILVA, ELISANGELA NERES DA SILVA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 11494)

Réu: CARLOS WILSON LEAL

Advogado(s): JUSCIANNE DE CASTRO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12916)

Ante o exposto, com fundamento no art. 356, inciso I do CPC PROFIRO Julgamento Antecipado Parcial de Mérito, para atribuir a paternidade de KAUÊ NERES (...)

Processo nº 0005032-88.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 2866), ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)

Réu: SALIM FREIRE SILVA

Advogado(s):

Antes de determinar a citação por edital dos requeridos GERSAL FREIRE e GERSIM FREIRE SILVA, tenho por determinar que seja procedida a pesquisa do endereço atualizado dos requeridos junto ao Sistema de Informações Eleitorais-SIEL e, em sendo o caso, junto ao Sistema da Receita Federal - INFOJUD

Processo nº 0010326-73.2004.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: WAGNER MARQUES DE SOUSA GUEDES DA SILVA, VITORIA GUEDES SOARES LOPES (MENOR), MARDONIO SOARES LOPES

Advogado(s): MOACIR CESAR PENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7859-B), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317), MOACIR CESAR PENA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7859)

Inventariado: IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES (FALECIDA)

Advogado(s):

Por fim, observo que não há determinação desse Juízo para transferir a propriedade de nenhum bem pertencente ao espólio ao Sr. VAGNER MARQUES DE SOUSA GUEDES DA SILVA, tendo esse Juízo determinado tão somente a AVALIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO ESPÓLIO, diligência essa totalmente necessária para o regular prosseguimento do feito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001052-65.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: JOSE GRIJALVA TOMAZ DA COSTA FILHO

Advogado(s): JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 3673)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PI Nº 3673) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/06/2019, às 12h na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0022436-31.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO PERPETUO SOCORRO OSORIO DE LIMA, FRANCISCO PEREIRA DE MIRANDA JUNIOR, RAISSA OSORIO DE LIMA MIRANDA, FRANCISCO COSTA DE MIRANDA

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS (OAB/PIAUÍ Nº 2987), CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3849), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca das informações juntadas aos autos às fls.433/435, requerendo o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

Processo nº 0030009-76.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE UNIÃO-PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, MARCEL DA SILVA SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 02 / 06 / 2020, às 11:00 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000813-90.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, ANTONIO MARCOS LOPES MELO e ALEXANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA

Advogado(s): HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

PROCESSO Nº: 0806311-03.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO VONTOBEL; AUTOR: WALTER VONTOBEL

ADVOGADO(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: MAYCON HELLON BARBOSA DE FARIAS; RÉU: OSVALDO FERNANDES; RÉU: VERDES CAMPOS EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA

ADVOGADO(s): CESAR SAMMARCO,LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA,RODRIGO MARTINS EVANGELISTA

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
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PROCESSO Nº: 0803868-79.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: CLECIO GOMES SALAZAR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0820774-81.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAMON DA ROCHA SANTOS

ADVOGADO(s): ANTONIO MARIA DE CARVALHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0811764-47.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: JEAN PATRYCK ROSAL CARNEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804049-51.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DANILO FARIAS

ADVOGADO(s): ITALA MAYARA SOUSA DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ASSOCIAÇÃO CIVIL BALNEARIO ALEGRIA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0809272-48.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: OSIAS DE SOUZA PEREIRA

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

Processo nº 0010017-32.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FRONTEIRAS-PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ADAILDO MARCOS DELFINO, KLLEBER BRAULIO ARAUJO FIGUEIREDO, LUIS RAIMUNDO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 02 / 06 / 2020, às 10:30 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 3 de junho de 2019

Processo nº 0000198-38.2017.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, DJALMA SANTOS OLIVEIRA, RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 02 / 06 / 2020, às 10:00 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 3 de junho de 2019

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0011195-12.1999.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: ALESSANDRO BATISTA DE QUEIROZ ALEX

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu ALESSANDRO BATISTA DE QUEIROZ ALEX, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0011195-12.1999.8.18.0140, designada para o dia 24 de junho de 2019, às 08h30, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 4 de junho de 2019 (04/06/2019). Eu, ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA, Analista Judicial, o digitei.

ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLÊTO
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0010869-73.2012.8.18.0018

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: K.L.R.DA S. - MENOR, JOSINA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: SERGIO LUIS FERREITA GOMES

Advogado(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7376), MAYARA DE SOUSA SANTOS DOUDEMENT MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9941), MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DECISÃO: DISPOSITIVO.3.1. Diante do exposto, com base no CPC 528 § 3º c/c a LA 19, decreto a prisão civil do executado Sr. Sérgio Luis Ferreira Gomes, devidamente qualificado nestes autos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, determinando, ainda, o protesto do pronunciamento judicial, aplicando-se, no que couber, o disposto no CPC 517. 3.1.1. A prisão ora decretada será cumprida em regime fechado, devendo o preso ficar separado dos presos comuns. 3.2. Para a hipótese do devedor/executado pretender remir o débito, remetam-se os autos à contadoria do Fórum para efetuar o cálculo da dívida exequenda, observando que, consoante disposto no CPC 528, § 7º ?O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo?. 3.3. Atualizado o débito, expeça-se Mandado de Prisão, para efetivo cumprimento via Central de Mandados, na forma do artigo 225 do Código de Normas da CGJ/TJPI. 3.4. Após, cumprida a prisão imposta, venham-me conclusos.Publique-se e Cumpra-se.TERESINA-PI, 03 de junho de 2019

Processo nº 0018084-83.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA YONARA OLIVEIRA MOURAO

Advogado(s): ROGERIO NEWTON DE CARVALHO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1397)

Réu: NATANEAEL MOURAO VELOSO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0011744-70.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE

Advogado(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5150), JOAO ULISSES AZEDO E BRASILEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

Réu: ABN-AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS REAL LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, BANCO REAL LEASING (SANTANDER) S/A

Advogado(s): DANIEL JOSE DO ESPIRITO SANTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825), DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 4 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0014365-93.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LIRA MOURA, FRANCISCO ALVES NETO, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS, FRANCISCO RICARDO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA SILVA, ISABEL FERNANDES DE SOUSA SILVA, JOANA SILVA GOMES, JOAQUIM FRAUSINO TORRES, JOSE PEREIRA DOS SANTOS, JOSELIA GOMES CORREIA DE ANDRADE SANTOS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO DIREITO DO CIDADÃO CONSUMIDOR - ABC

Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, pagando o boleto anexado aos autos, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

TOTAL: Valor: R$ 394,40

Processo nº 0011824-53.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAXIAS-MARANHÃO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, RAIMUNDO BELARMINO DA SILVA, ANTONIEL SILVA LIMA, JOÃO ALBERTO LOPES, MILLER DE MORAIS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 02 / 06 / 2020, às 09:30 , a realização de oitiva de testemunhas.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processo nº 0014961-77.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOACIR MOURA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5149), PEDRO RIO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5425), LUCIANO CARLOS CACAU DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6177)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6527), DANILO SÁ URTIGA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4961)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA-PI)

Processo nº 0000816-45.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réus: MARCELO CÁSSIO FERREIRA DA SILVA, JOSÉ WELTON LIMA CASSIANO e JANSEN MACIEL DE ARAÚJO

Advogados: FRANCISCO VINÍCIUS BRITO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 15554), LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969), HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9130) e GIRLANE MARIA LIMA CASSIANO(OAB/PIAUÍ Nº 3897)

DECISÃO: (?) Dessa forma, com fulcro no art. 76 do Código de Processo Penal, declino da competência para o Juízo competente e, conforme o art. 41, inciso VI, alínea ?f?, da Lei Ordinária Estadual Nº 3.716/1979, DETERMINO a redistribuição deste processo ao Juízo da 6ª Vara Criminal desta Comarca, devendo os autos serem remetidos com os respectivos apensos e, se for o caso, com os objetos que o acompanham.(...) P. R. I. Cumpra-se. Diligências necessárias. Teresina, 20 de maio de 2019. Juiz WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA. Titular da 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.