Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001734-30.2010.8.18.0043

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO LOPES DE SOUSA, LIZ PAULA PINTO ARAÚJO ---RG. Nº 1 484 051 SSP/PI.

Advogado(s): JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7581)

Usucapido: ANTONIO FELIX DOS SANTOS, FLORISE MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Considerando certidão retro, intime-se a parte autora para apresentar as informações faltantes, conforme certificado às fls. 150 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000099-19.2016.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: JOSELMA DA SILVA ASSIS

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

Inventariado: BENIVALDO GETULIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Diante do exposto, estando configurada a litispendência deste com o processo nº 0000066-68.2012.8.18.0135, o qual tramita neste juízo, julgo extinto a presente demanda sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V do CPC/2015. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000701-11.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: J. BATISTA DA COSTA - IMOBILIARIA POTYGUAR

Advogado(s):

Requerido: ESPOLIO DE MAMEDE ARUDA BUCAR DE ARRUDA, ESPOLIO DE JASMIM WAQUIM BUCAR

Advogado(s): KADMO ALENCAR LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 6176)

DESPACHO: Intime-se o autor, Jurandir Batista da Costa, por meio de seu advogado, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista o valores liberados por meio de alvará judicial, nos termos da Decisão de fls. 1736/1737, nos autos do processo n. 0000010-95.1994.818.0028, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 14 de maio de 2019 RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000066-68.2012.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: JOSELMA DA SILVA ASSIS

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Inventariado: BENIVALDO GETULIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):
SENTENÇA [...] Ante o exposto, nos termos do art. 485, III do CPC/2015, julgo extinto o presente processo sem resolução do mérito. Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Expedientes necessários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000429-34.2013.8.18.0066

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CLARO DE MORAIS

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "Vistos.Considerando a petição atravessada nos autos pela advogada do requerente,através de protocolo eletrônico (termo acostado à fl. 62), pugnando pelo desarquivamentodo feito e levantamento dos valores depositados pela requerida.Expeça-se ALVARÁ em favor de JOSÉ CLARO DE MORAIS, paralevantamento da quantia de R$ 2.150,57 (dois mil, cento e cinquenta reais e cinquenta esete centavos) equivalente a 100 % (cem por cento) do montante depositado e seusacréscimos legais proporcionais. Valores depositados junto ao BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ? Agência de Picos/PI, Operação 01/B200505301-001B.Após, arquivem-se os autos com baixa.P.R.I.C.PIO IX, 16 de maio de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000596-18.2016.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): SUSANA HELEM FERNANDES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10335), MESSIAS RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11713), DAVID ALVES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13265), VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10766)

Réu: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI)

Advogado(s):

Considerando certidão às fls. 283, intimem-se as partes para requererem o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0003853-63.2011.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): MARIA RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de fl. 69. Nos termos do art. 10, II, da Lei n.º 13.340/16, defiro o pedido de suspensão do processo, até a data de 30/12/19. Aguarde o transcurso do prazo na secretaria da 1ª Vara Cível. Decorrido o lapso temporal, certifique-se e intime-se a parte requerente para, em cinco dias, dar prosseguimento ao feito.

Processo nº 0000379-38.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CAROLINE LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MARCOS SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2866)

Réu: MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES/PI

Advogado(s):

Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem justificadamente, as provas que ainda pretendem produzir para a formação do convencimento do juízo.

Não havendo outras provas a serem produzidas, ou não tendo sido estas especificadas e/ou justificadas, venham os autos conclusos para sentença (art. 355, inciso I do CPC), devendo, em caso de requerimento pela produção de provas, virem os autos conclusos para fins do art. 357 do CPC.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0801183-53.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUSA

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800710-55.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ROSILENE DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): JOSIANNE SARAIVA DA SILVA,MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800674-13.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JOSIANNE SARAIVA DA SILVA,MARIA VITORIA DA SILVA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800565-96.2019.8.18.0030

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE SILVA BARROSO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

O Dr. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Amarante, Estado Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processando por este Juízo e Secretaria da Vara Única da Comarca de Amarante - PI, aos termos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA PROVISÓRIA de uma motocicleta marca HONDA/CG 125 TITAN KS, ano 2004, cor AZUL, Placa LVI-0550, RENAVAM 795806396, proposta por JOSENKARMEN DE MIRANDA move contra TERCEIROS POSSUIDORES, é o presente para CITAR os TERCEIROS POSSUIDORES, na qualidade de réu, sobre os termos da ação supra mencionada, para que, querendo, apresentarem contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que, caso não apresente contestação, poderão serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. Eu, Aparecida Gomes, Analista Judicial, digitei. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito da Comarca de Amarante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000166-43.2016.8.18.0083

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CATARINA VIEIRA DE CARVALHO FERREIRA

Advogado(s): EDILCIO JOSÉ DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10540)

Réu: JOSÉ DA GUIA BORGES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: R. Hoje Intime-se a requerente, na pessoa de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se e requerer o que entender necessário. Após, conclusos. Cumpra-se. FLORIANO, 27 de maio de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0002889-70.2011.8.18.0031

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: ANTONIO DE PADUA SOUSA LOPES, RUILANDE RODRIGUES VERAS, CÉLIO PEREIRA BRUNO, ANTONIO HONÓRIO DOS SANTOS, FRANCISCO DE PAULO DOS SANTOS, JOSÉ OLIVAN SILVA

Advogado(s): DORGIEL DE SOUSA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14092), LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESENAIS DE PARNAÍBA-PI( ASSPEAPA-PI)

Advogado(s): ROBERTO SOARES SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5325), RAIMUNDO CARLOS NOGUEIRA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 1789), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489), MARCUS VINICIUS PIRES ROCHA GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 6953)

DESPACHO Diante da petiçãode fls. 154 e 155 e dos documentos que já foram juntado aos autos pela parte requerida, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, listar quais documentos restam ser exibidos, considerando os pedidos na inicial. Intime-se. PARNAÍBA, 3 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000178-27.2018.8.18.0135

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JAIRO GOMES DE SÁ

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Ante o exposto, nego, em harmonia com o parecer ministerial e com base no art. 118 do Código de Processo Penal, a posse do bem descrito em protocolo de petição eletrônico de fl. 02 à Jairo Gomes de Sá, momento em que indefiro o pedido inicial e declaro extinto o processo com resolução do mérito. Preclusa esta decisão, arquive-se o feito, com as cautelas de estilo. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001053-61.2017.8.18.0028

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se o requerente, por seu advogado, para juntar aos autos a certidão negativa de nascimento e de óbito dos Cartórios de Registro Civil referentes aos senhores: Manoel Pinto de Oliveira, Pedro Pinto de Oliveira e Henrique Pinto de Oliveira, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. FLORIANO, 28 de maio de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0000562-05.2009.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

Indiciado: VAGNER CIRILO DE SOUSA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161)
SENTENÇA [...] Diante disso, DECLARO a extinção da punibilidade com relação aos fatos descritos nos autos da ação penal, nos termos do art. 89, §5º, da Lei 9099/95 Publique-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com a respectiva baixa. Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0001105-07.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ELVINA OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ex positis, julgo procedentes os pedidos da parte autora, para o fim de

declarar inexistente o débito referente ao contrato discutido na ação, e condeno o

requerido a restituir em dobro os valores eventualmente descontados da reclamante,

acrescidos de juros legais a contar da citação e correção monetária a partir de cada

desconto indevido, bem como, a pagar a título de danos morais a quantia de R$

1.000,00 (mil reais), corrigido desde o arbitramento, sendo os juros contados a partir

do evento danoso, devendo, todos os índices, observar o disposto pelo Conselho da

Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 TJ/PI).

Assim, extingo o feito com resolução do mérito na forma do artigo 487, I

do Código Processual Civil.

Sem custas face a

Processo nº 0000168-90.2012.8.18.0135

Classe: Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANTONIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA-PROMOTOR DE JUSTI;A(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA [...] Diante do exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO do delito previsto imputado ao acusado JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES DA SILVA nos termos do art. 109, VI do CP, momento em que JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO no que se refere aos fatos supostamente delituosos narrados na peça acusatória, consoante o disposto no art. 107, IV do mesmo código. Sem custas. Ciência ao Ministério Público. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 3 de junho de 2019 FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001226-85.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CARLOS ROBSON PEREIRA SANTOS

Advogado(s): JULIO COELHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11581)

Requerido: ANDRESSA SIMÕES PEREIRA SANTOS

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

DESPACHO: Intime-se a requerida, por meio de seu advogado, para que se manifeste acerca do documento de fls. 73, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, concluso para julgamento. Cumpra-se. FLORIANO, 27 de maio de 2019 MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO

Processo nº 0004063-12.2014.8.18.0031

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível

Autor: JOAO CARDOSO DE BRITO

Advogado(s): MÔNICA MARIA DE AGUIAR PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 4627)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

DISPOSITIVO Ex positis, e com base na fundamentação supra acolho a preliminar de ausência de pretensão resistida, julgo extinto, sem resolver o mérito, nos termos do art. 485, VI, NCPC, o presente processo, diante da falta interesse processual. Condeno a autora ao pagamento de eventuais despesas processuais e honorários advocatícios do advogado do autor, na base de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa todavia, ambos em condição suspensiva de exigibilidade artigo 98, § 3.º do CPC, vez que concedo a parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Sem custas pela requerida eis que é beneficiária da gratuidade da justiça. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades de lei, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. PARNAÍBA, 3 de junho de 2019 HELIOMAR RIOS FERREIRA Documento assinado eletronicamente por HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz(a), em 03/06/2019, às 20:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000022-17.2002.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FUNDAÇÃO SANTA ÂNGELA

Advogado(s): VIVIANE DE MORAIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3305), ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Réu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS LTDA-AJB

SENTENÇA: Pelo exposto, reconheço o abandono de causa pela autora, de forma que julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, II e III do CPC.Custas pela parte autora.PRI e Arquive-se, com o trânsito em julgado.PEDRO II, 17 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000332-19.2002.8.18.0034

Classe: Embargos à Execução Fiscal

Autor: JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s): JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2594), LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000), KAYO DOUGLLAS MESQUITA NEGREIROS(OAB/PIAUÍ Nº 2851), NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: A UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 04 de junho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000368-12.2012.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s):

Executado(a): WELLIGTON DINIZ DA SILVA

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se assim desejar. Água Branca PI, 04 de junho de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.