Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804375-40.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BELCHIOR BARBOSA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807942-79.2019.8.18.0140

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOAO CUNHA BARROS NETO

ADVOGADO(s): LUAN ESTEVAO SILVA CUNHA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805739-18.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE RAFAEL ROCHA SARAIVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807308-83.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: RAIMUNDA HONORATA DE ASSUNCAO

ADVOGADO(s): PRISCILLA MARIA PINTO CLARK

POLO PASSIVO: INTERESSADO: VALMIR MENEZES HONORATO DE ASSUNCAO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0826533-26.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSELIA BISPO DOS SANTOS CARVALHO

ADVOGADO(s): ITALO ANTONIO COELHO MELO

POLO PASSIVO: RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

ADVOGADO(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812694-94.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.F.S

ADVOGADO(s): MARCELA TAVARES SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: P.P.I.C.P.F.L.-.E

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812658-52.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO ARRAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0023269-15.2010.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: COMISSAO INVESTIGADORA DO CRIME ORGANIZADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLEOMAR DA COSTA BRITO, JEVACI COSTA SOLANO (MAGAL), JOSÉ DUARTE SARAIVA, MARLON ROSEMBERG DE ALMEIDA DUARTE, FRANCISCO CARLOS ARAÚJO (CARLÃO), FABRIZIO RONEY SENA COSTA

Advogado(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 30-A), CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 222191), MAG SAY SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965), NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A)

2.1. A Certidão de Óbito de f. 1487 é documento hábil para atestar a morte do

acusado FRANCISCO CARLOS ARAÚJO.

2.2. O Ministério Público opinou a respeito da Certidão de óbito do acusado

FRANCISCO CARLOS ARAÚJO, na petição de f. 1491-1492, onde requereu a extinçao da

punibilidade do acusado, em face de seu falecimento.

Documento assinado eletronicamente por WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz(a), em 31/05/2019, às

11:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

2.3. Diante do exposto, faz-se necessária a declaração de extinção da

punibilidade do réu em razão de sua morte, nos moldes do art. 107, inciso I, do Código

Penal.

III - DISPOSITIVO

3.1 Isto posto, declaro extinta a punibilidade do acusado FRANCISCO

CARLOS ARAÚJO, com fulcro no art. 107, inciso I, do Código Penal, combinado com o art.

62 do Código de Processo Penal em face da Certidão de Óbito juntada na f. 1487 dos

autos.

Processo nº 0000110-63.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BOCA DA MATA /AL, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, JOSE CORREIA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 24 / 07 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 29 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0808677-83.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: FORMA-SEG - CENTRO DE FORMACAO DE PESSOAL PARA SEGURANCA LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: PLAST NOR PLASTICOS DO NORDESTE LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: INBRA-PACK - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EMBALAGENS LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; AUTOR: SERVI SAN LTDA

ADVOGADO(s): CARLOS VIANA BRAGA,DANYELE STEFANY ALVES DE SOUZA,DANYLLO VILA NOVA DE CARVALHO NASCIMENTO,DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA,EDILSON SILVA MOREIRA,EDY CARLOS DA CONCEICAO BORGES,IVALDINO SILVA,JOSE CARLOS ARANHA RODRIGUES,LATIF ABI SABER NETO,LIZANDRO ICASSATTI MENDES,LUCIANNA GUEDES DE AMORIM,MARCIO ROBERTO SANTOS SILVA,MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO,MARGO TRINDADE SARTORI,MESSIAS RODRIGUES DA SILVA,RENATO COUTINHO DE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802654-53.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: THAMIRES RAQUEL SILVA FERREIRA

ADVOGADO(s): JOAO VICTOR DE SA CORREA AIRES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JULIANA MARIA DE FATIMA SOUSA DA SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812077-37.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOANA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818634-11.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.F.S.V

ADVOGADO(s): ANTONIO NETO PINHO DE MACEDO NOGUEIRA,DANIEL LOPES REGO

POLO PASSIVO: RÉU: N.F.S.S.V

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812669-81.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNO MENDES DE MOURA; AUTOR: LURDILENE BARBARA SOUZA NUNES; AUTOR: ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO; AUTOR: MARIANA JESUS VIEIRA DE MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO ERONILDO SILVA JACINTO

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0030050-43.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: DENISE REJANE RIBEIRO FREITAS

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Vistos, etc.Intimem-se as partes para informarem sobre outras provas a produzir,especificando e justificando cada uma. Prazo comum de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0020006-62.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: WALINGTON MORAIS CARDOSO DE MACEDO

Advogado(s): VICENTE DE MOURA RABELO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15879), MARIO JORGE BARBOSA SERRA(OAB/PIAUÍ Nº 17436)

Requerido: BERNARDO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

DESPACHO: Designo audiência de conciliação para o dia 18-06-2019, às 9h, na sala das audiências desta Unidade Jurisdicional. Intimem-se.

Processo nº 0002649-35.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRICIA RAQUEL LIMA DOS SANTOS MORAIS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Réu: SERASA S/A

Advogado(s): MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 14401)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 31 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0005099-48.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ NEUCELIO TEIXEIRA

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790)

Réu: LAYANE SANTOS MACEDO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 31 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0014338-81.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FLAVIO GERMANO MAGALHAES, E. MATOS E CIA LTDA

Advogado(s): SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422), SILVIO AUGUSTO DE MOURA FE(OAB/PIAUÍ Nº 2422)

Réu: DANIELLE BARROSO DE CARVALHO, WALTER MENDES BATISTA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 31 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0030680-02.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAU SEGUROS S/A

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: ERISVAN FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 31 de maio de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

ANALISTA JUDICIAL- PORTARIA CORREGEDORIA

Processo nº 0016237-61.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: REKINTE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA., FRANCISCO MOURA PEREIRA, MARIA LUCIMEIRE SANTOS DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte embargada para se manifestar no prazo legal.

Processo nº 0002090-45.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, ANTONIO CARLOS DA SILVA, MARIA DO CARMO SILVA, JEFFERSON EMANUEL GOMES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 24 / 07 / 2019, às 10 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 29 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006326-40.2010.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO (MENOR)

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: REDE TV ANTENA 10

Advogado(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE(OAB/PIAUÍ Nº 3628)

ATO ORDINATÓRIO

Intima-se a parte autora para fornecer/atualizar seu endereço, informando o devido CEP, visto que é essencial para a migração dos autos para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

TERESINA, 31 de maio de 2019

YAGO GUERRA LUSTOSA DE JESUS

Estagiário(a) - 28804

PROCESSO Nº: 0812578-88.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI - EPP

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE DA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NAZARIA; IMPETRADO: MUNICIPIO DE NAZARIA; IMPETRADO: PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE NAZARIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804373-70.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LINO SOARES DE SOUSA

ADVOGADO(s): IVANILDO LIMA E SILVA,MARIA WILANE E SILVA,MARTALENE DOS ANJOS E SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE