Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0020526-22.2016.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CLARICE PEREIRA DE FREITAS FLORÊNCIO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/MARANHÃO Nº 10502-A)

Requerido: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento noart. 485, I, do CPC, haja vista que a parte autora não promoveu a emenda determinada.Sem condenação em custas e honorários, em razão do disposto no art. 290 doCPC, que determina o cancelamento da distribuição, se a parte, intimada na pessoa de seuadvogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso.Caso a autora interponha recurso de apelação, encaminhem-se os autos ao E.Tribunal de Justiça.Se opostos embargos de declaração, voltem-me conclusos os autos paradecisão.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, cancele-se a distribuição do feito.

Processo nº 0009296-56.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

Requerido: LIANA EVANGELISTA DE SA SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 434405)

Do exposto, homologo por sentença o pedido de desistência, julgando extintoo feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, uma vez que arequerente pleiteou a desistência do feito.Condeno a parte autora ao pagamento das custas remanescentes. Semhonorários.Transitado em julgado e não tendo a autora pago as custas devidas,remetam-se os autos à Contadoria Judicial para cálculo. Após, intime-se a autora paraefetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devidona Dívida Ativa do Estado, bem como inscrição no SERASA por meio do sistemaSERASAJUD, nos termos do art. 1º, do Provimento da CGJ nº 016/2016.Não havendo pagamento, providenciem-se os atos necessários para a referidainscrição.Publique-se, registre-se e intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Processo nº 0019289-55.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIOSVALDO DELMONDES DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCÍLIO COSTA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6251)

Réu: BANCO ITAU S.A

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

DISPOSITIVO

Ante todo o exposto, com fulcro na jurisprudência do STJ e do próprio TJPI, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE todos os pedidos formulados pelo autor. Custas processuais e Honorários Advocatícios em R$ 1.000,00 (hum mil reais) em desfavor da parte autora, na forma do art. 85, § 8º do CPC, mas por ser beneficiária da assistência gratuita judiciária, gozará de seus benefícios.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018984-71.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIONISIO PIRES LUSTOSA FILHO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8

PROCESSO Nº: 0804563-67.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ALEX BEZERRA DAS CHAGAS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0812624-77.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RAIMUNDA MACHADO LUSTOSA SENA; DEPRECADO: DISTRIBUIÇÃO DA COMARCA DE TERESINA - PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0022856-89.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: FRANCISCO PEREIRA NEGREIROS

Advogado(s):

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Transcorrido o prazo recursal, intime-se o réu do trânsito em julgado da sentença, na forma do art. 331, §3, CPC.

(Não sendo localizado, arquivem-se os autos sem necessidade de nova conclusão)

Processo nº 0000059-18.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PARAIBANO - MA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

Advogado(s):

Deprecado: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, DAIANA CRUZ CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014149-69.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZILDO ALVES DE LIMA

Advogado(s): ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), EMANUELLE CRISTINA ARAGÃO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10801), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUROS SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem julgamento de mérito, com fulcro no art. 485, III, §1º do CPC. Justiça Gratuita. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0016006-87.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): C & R PUBLICAÇÕES E EDIÇÕES LTDA, CECILIO NUNES DE MORAES FILHO, ROBERTO CARLOS DE MORAES FILHO

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos.

Processo nº 0016020-42.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B.V FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): FABIANNO BATISTA FERREIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 248479), ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)

Requerido: ROCK HUDSON ROCHA DE SOUSA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, vez que no caso em apreço a contestação sequer poderá ser apreciada, uma vez que o feito possui regência no Decreto-Lei 911/69.

Processo nº 0000269-69.2019.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZDE DIREITO DA COMARCA DE PIRIPIRI PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO JOSE DOS SANTOS COSTA, .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE BRANDAO BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 13854)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010071-95.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Requerido: JOÃO DANIEL RODRIGUES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Ante o exposto, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, III, §1º do CPC.

Custas remanescentes, se houver, pela parte autora. Sem honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0005522-76.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033), ERIC GARMES DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 173267)

Requerido: PEDRO SILVA RODRIGUES

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, pessoalmente, por carta, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar novo endereço onde possa ser localizado o bem objeto da busca e apreensão, ou para exercer a faculdade prevista no art. 4º do Decreto-Lei 911/69.

Advirta-se que caso não suprida a falta no prazo assinalado supra, o feito será extinto com fulcro no art.485, II e III do CPC.

Processo nº 0012682-60.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: TEREZA MINERVINA DE CASTRO CAVALCA

Advogado(s):

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com fulcro no art. 313, § 2º, I, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora, se houver.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0017910-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ROBERTO CAMPELO

Advogado(s): JOAREZ LEITE XIMENES(OAB/PIAUÍ Nº 7377), ANTAO LUIS NUNES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9679), FERNANDO JOSÉ DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7401)

Réu: EMPRESA VIAÇÃO PIAUÍ LTDA, SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, JEAN ALVES DA SILVA, NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 23748), HENRIQUE JOSE PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386), FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7822), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209), MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois, resolvida a lide. Custas remanescentes pela parte autora. Honorários na forma acordada.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0001637-59.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: GEDEAO QUEIROZ MENDES(GDEAO)

Advogado(s): YURI MAGALHAES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 5918), RAMON RAMOS DE RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8543)

DESPACHO: Intimar os Advogados para comparecerem à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 20 de Agosto de 2019 às 11:00 na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

PROCESSO Nº: 0807036-89.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JONY MOREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ERONILDO PEREIRA DA SILVA,MATEUS SCIPIAO MOURA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; EXECUTADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027204-24.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: CARLOS AMORIM COSTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Dessa forma, a Cédula de Crédito Bancário original é documento indispensável para a propositura da presente execução, na forma do art. 801, CPC.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, emendar a presente demanda, exibindo original da cédula de crédito bancário, devendo ser apresentada na Secretaria da Serventia da 1ª Vara Cível, sob pena de indeferimento da petição inicial art. 924, I, do CPC.

Além disso, no mesmo prazo, deve o autor apresentar o demonstrativo atualizado do débito que visa executar.

Processo nº 0011999-23.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S.A.

Advogado(s): RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): V. N DE SOUSA ALENCAR IND. DE CONFECÇÕES, VIVIAN NUNES A G MENESES

Advogado(s):

Arquive-se os autor provisoriamente em secretaria, tendo em vista o lapso de 1(um) ano, na forma do art. 921, §§ 1º e 2º do CPC.

Assim, a partir do termino do prazo da suspensão (um ano) determinada anteriormente, passa a correr o prazo prescricional.

Intime-se. Cumpra-se. Arquive-se.

Processo nº 0024467-82.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DALVA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Tendo em vista que não fora realizada perícia no autor, conforme certidão às fls. 91, determino que seja oficiada a agência do Banco do Brasil do depósito judicial no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024467-82.2013.8.18.0140.5001, para que realize a transferência dos valores depositados judicialmente para a conta do demandado, conforme petição no Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0024467-82.2013.8.18.0140.5004. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e cumpridas asformalidades legais, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

Processo nº 0018325-57.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARAGUATINS - TOCANTINS

Advogado(s):

Requerido: FERNANDA MATIAS DOS SANTOS, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 29 / 07 / 2019, às 10:50 horas , a realização de audiência de oferecimento de proposta de suapensão condicional do processo. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0001025-82.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS

Advogado(s): ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12054)

Réu: FUNDACAO GETULIO VARGAS, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Defiro o pedido de levantamento de alvará em favor da autora.

Em seguida, remetam-se os autos ao TJPI para apreciação do recurso interposto pela BANCO BRADESCO S.A.

Cumpra-se.

Processo nº 0012982-80.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ALLANAEL OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): JEIKO LEAL MELO HOHMANN BRITO(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: MOAMA FEITOSA OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Considerando as certidões de fls. 67/69, abra-se vista ao Ministério Público.

Processo nº 0013441-53.2014.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO MARTINS NETO

Advogado(s): MARIANA COELHO GOMES NÓBREGA(OAB/PIAUÍ Nº 7514), ANDRE LUIZ MARTINS LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 10787), LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9154)

Réu: NUTRIALL LTDA

Advogado(s):

Não tendo o exequente manifestado interesse no prosseguimento do cumprimento de setença. Arquivem-se os presentes autos com a devida baixa na distribuição.