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PROCESSO Nº: 0012224-67.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL

Réu: JARDEL CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA

O Dr. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JARDEL CARDOSO DE SOUSA OLIVEIRA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 28 de maio de 2019 (28/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021183-32.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MED IMAGEM S/C - FILIAL HOSPITAL PRONTOMED ADULTO

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Executado(a): JURANDIR PERES CAMPELO

Advogado(s):

Retire a parte autora(s) o edital e providencie a publicação.

Processo nº 0023405-12.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO SANTANDER S/A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198), GERALDO MAGNO DE SOUSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 4633)

Requerido: RENATO LACERDA DE ARAUJO

Advogado(s):

Defiro o pedido de substituição processual conforme petição de fl. 46.

Após, cumpra-se o despacho de fl. 68.

Processo nº 0024254-13.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: J.M.G.R.S., J.G.R.S., J.G.R.S. Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Requerido: CLEBIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000502-03.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª CRIMINAL DE RECIFE/PE, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI, ITALO RAFAEL MAGALNHÃES CARDOSO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 16 / 03 / 2020, às 09:00 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 27 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 4ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº: 0010062-41.2013.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: RADIO VERDES CAMPOS LTDA

Réu: AUAD CORREA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, requerer o que entender de direito, conforme item "d" da decisão proferida às fls. 306/310 dos autos.

TERESINA, 28 de maio de 2019

NATHÁLIA ARAÚJO NOGUEIRA DE SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 1910

Processo nº 0021183-32.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MED IMAGEM S/C - FILIAL HOSPITAL PRONTOMED ADULTO

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923)

Executado(a): JURANDIR PERES CAMPELO

Advogado(s):

Processo nº 0002318-58.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JANETE MARIA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Defiro o pedido de habilitação dos novos patronos da parte exequente às fls.

131/171.

Considerando o teor da certidão de fls. 130, intime-se a parte exequente, por

seus novos patronos de fls. 131/171, para requerer o que entender de direito no prazo de 10

(dez) dias.

Processo nº 0009719-74.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA GORETE MAIA DOS SANTOS

Advogado(s):

Com a propositura de habilitação pela parte autora, às fls. 150/151, na forma

do art. 688, do CPC, suspendo a tramitação deste feito até a conclusão daquela (art. 689,

do CPC).

Condedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte requerente requerente

localize os sucessores da requerida.

Após, voltem-me os autos conclusos

Processo nº 0021600-48.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NABIA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Réu: MARCOS MACIEL DA SILVA VERAS

Advogado(s):

Defiro o pedido de fls. 44/45, determinando a intimação pessoal da parte

requerente para se manifestar sobre o despacho de fls. 40-verso e, querendo informar novo

endereço da parte requerida no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 186, §2º, do

CPC.

Processo nº 0005546-07.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: NABIA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Requerido: MARCOS MACIEL DA SILVA VERAS

Advogado(s):

Aguarde-se a diligência determinada nos autos do proceso em apenso,

visando a instrução da ação de indenização em apenso, para fins de julgamento conjunto.

Processo nº 0018062-59.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: LUCELIA CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0011047-49.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTHONY ELKE DA SILVA

Advogado(s): CLEITON CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6673), ALYSSON BATISTA DA SILVA FLIZIKOWSKI(OAB/PIAUÍ Nº 6278/08)

Requerido: COMPANHIA ITAU LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0012221-69.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Executado(a): DURVAL DE SOUSA REIS, CLEIDE MARIA SOUSA

Advogado(s):

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca do ofício de fls. 96/99.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0018837-40.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 15ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JÚRI

Advogado(s):

Réu: MARCOS PEREIRA DA SILVA, JEAN PIERRE SILVA DE SOUSA, LEONARDO THALYSON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): ITALO CAVALCANTI SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3635), DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3529), NIVALDO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 15370), ELEANDRA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 5104), GILDEMAR DA CUNHA VALANGELIS(OAB/PIAUÍ Nº 14382)

DESPACHO: para comparecerem para continuação da audiência de instrução e julgamento dia 14/06/2019 às 11h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri 5º andar. Eu, Claudia Regina Silva dos Santos, Analista Judiciário digitei.

Processo nº 0020995-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CESAR HENRIQUE DE SOUZA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817), LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ELISIA HELENA DE MELO MARTINI(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 1853), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO(OAB/SÃO PAULO Nº 221386)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 189/203 .

TERESINA, 28 de maio de 2019

Processo nº 0023131-09.2014.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Cível

Requerente: GEOVANA KELLY LEAL CABRAL, ANGELA DAIANE LEAL CABRAL

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ELESBÃO VELOSO - PI, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE TERESINA-PI, GEORLAN PESSOA CABRAL

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0006858-57.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: YASMIN PEREIRA DE SOUSA(MENOR)

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: EVERALDO BISPO DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO NUNES DE BRITO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2975)

SENTENÇA:

Diante da satisfação da obrigação alimentar pelo executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II do CPC, CONDENANDO o executado ao pagamento das custas processuais e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito alimentar, ficando o pagamento condicionado aos termos do art. 98, §3º do CPC, diante do deferimento da gratuidade de justiça ao executado. Expeça-se contramandado de prisão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se os autos, promovendo-se baixa na distribuição.

Processo nº 0021128-18.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GARDENE LACERDA MOURA

Advogado(s): LOURIVAL GONCALVES DE ARAUJO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2926)

Réu: B.V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014672-86.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELLEN KEMOLLY SOUSA DA SILVA, HERMESON KLAYTON ELIZEU DE SOUSA - MENOR, FRANCISCO JOSE ELISEU DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 158433-2)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, tenho, diante do abandono da causa pela parte autora, por EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III do Código de Processo Civil, tornando sem efeito a decretação da prisão civil do executado (fl. 19). Expeça-se contramandado de prisão. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se

PROCESSO Nº: 0828711-45.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA HELENA DE BARROS

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FLÁVIO SOARES DA FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0815204-17.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: D.P.E.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828226-45.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.M.O.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: S.M.O.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0027810-86.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: FRANCISCO WALISSON BISPO DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0016011-12.2014.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SÃO PAULO, ANA GABRIELA CAMILO DE MACEDO

Advogado(s):

Deprecado: 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI, FRANCISCO CLEITON BARBOSA DE MACEDO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.