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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 40004/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045392-0,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES, Técnico Administrativo, matrícula nº 4115686, lotado na 3ª Vara da Comarca de Piripiri-PI, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, em 24 de maio de 2019, nos termos do Atestado Médico (1061696) apresentado e do Despacho Nº 39854/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39965/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045305-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SILMARA COSTA CARDOSO, Conciliadora, matrícula nº 28488, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pedro II-PI, 01(um) dia de licença para tratamento de saúde, em 24 de maio de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 39773/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ, da Junta Médica do TJPI.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 39980/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045348-2,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 01 (um) dia, no dia 24/05/2019, em prorrogação, ao servidor PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula nº 50466, com lotação na Distribuição do Fórum da Comarca de Parnaíba-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 39815/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 24 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão nº 4620/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042925-5,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor SAMARONNE SOARES ROSA, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 4741-4, lotado na Central de Mandados da Comarca de Teresina-PI, para concessão de 09 (nove) dias de folga, nos dias 03, 19 e 24 de junho, 05 de julho, 05 de setembro, 29, 30 e 31 de outubro e 01 de novembro, todos de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 22 de dezembro de 2017, 21 de abril, 23 de junho, 13 de agosto, 26 de outubro, 01 e 21 de dezembro, todos de 2018, 24 de março e 16 de maio de 2019, nos termos da Certidão 6339 (1051687) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4606/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045129-3,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor EVONALDO CERQUEIRA DE ANDRADE, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 416241-2, lotado na Central de Mandados da Comarca de Piripiri-PI, para gozo de 02 (dois)dias de folga, nos dias 30 e 31 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 11 e 12 de novembro de 2017, nos termos da Certidão (1059837) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 4610/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044757-1,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor DAGLAS MOURA BOMFIM, Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula 415342-1, lotado na Central de Mandados da Comarca de Floriano-PI, para gozo de 02 (dois) dias de folga, nos dias 12 e 13 de junho de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados ao Plantão Judiciário de 1º Grau, nos dias 01 e 02 de dezembro de 2018, nos termos da Certidão (1057337) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000035241-4,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao colaborador eventual Amauri Alves Pinheiro, CPF 342.907.613-72, lotado na Superintendência de Segurança, diante do deslocamento à Comarca de Picos-PI, nos dias 01 e 02 de maio de 2019, tendo em vista a realização da Audiência Pública promovida pelo NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000038627-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR, Analista Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Coordenador dos trabalhos, matrícula nº 103212-7, ALONCIO DE SOUSA BRITO, Analista Judiciário/Analista Judicial, lotado na Secretaria da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio - Piauí, matrícula nº 415415-0, RAUSTHE SANTOS DE MOURA, Analista Judicial, Matrícula nº 404090-2, lotado na 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina-PI e JOSUÉ HIGINO DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, matrícula nº 1851, lotado na Coordenadoria Judiciária Cível, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Bom Jesus-PI no período de 19 a 25 de maio de 2019 e o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias e 01(uma) ajuda de custo com valor equivalente a uma meia diária aos colaboradores eventuais PAULO ISIDÓRIO VELOSO, lotado na Vara Única da Comarca de Inhuma - PI e REGINALDO DE PAULA LEAL ARAUJO, CPF nº 009.517.033-23, lotado na Secretaria da Vara Única da Comarca de Inhuma-PI, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Bom Jesus-PI no período de 18 a 25 de maio de 2019, todos com o intuito realizar os trabalhos de migração do acervo constante no sistema ThemisWeb para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000038627-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR, Analista Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Coordenador dos trabalhos, matrícula nº 103212-7, ALDEFRAN DE SOUSA REIS, Técnico Judicial, lotado na 3ª Vara da Comarca de Floriano - Piauí, matrícula nº 5062, FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO, Oficial de Gabinete, matrícula nº 29070, lotado na Comarca de São Pedro do Piauí, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Bom Jesus-PI no período de 26 de maio a 01 de junho de 2019 e o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias e 01(uma) ajuda de custo com valor equivalente a uma meia diária ao servidor ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA, Analista Judicial, Matrícula nº 3854, lotado no CEJUSC da Comarca de Oeiras-PI, ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL, Colaborador Eventual, CPF nº 032.174.163-33, lotado na Vara Única da Comarca de Inhuma - PI e FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula nº 409067-5, lotado na Vara Única da Comarca de Pedro II, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Bom Jesus-PI no período de 25 de maio a 01 de junho de 2019, todos com o intuito realizar os trabalhos de migração do acervo constante no sistema ThemisWeb para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

Portaria Nº 2144/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ, de 27 de maio de 2019

O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a solicitação conjunta dos Juízes de Direito Francisco João Damasceno, Lygia Carvalho Parentes Sampaio e Reginaldo Pereira Lima de Alencar, Titulares, respectivamente, das 1ª, 2ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca de Teresina-PI, constante do Ofício Nº 15730/2019 - PJPI/COM/TER/FORTER/2VARCITER;

CONSIDERANDO, ainda, a Decisão Nº 4652/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR, proferida nos autos do Processo SEI nº 19.0.000044547-1,

R E S O L V E :

ALTERAR, em parte, a Portaria nº 08, de 15 de março de 2019, publicada no DJe nº 8.631, de 20/03/2019, para DETERMINAR que o Plantão Judiciário de 1º Grau estabelecido para as datas adiante indicadas, seja cumprido pelos seguintes magistrados:

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

O VICE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000042506-3,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias aos servidores CARLOS ALBERTO DA SILVA MOURA JÚNIOR, Colaborador eventual, matrícula 27765, lotado na Justiça Itinerante e ROBERTHA DE SAMPAIO PEREIRA COÊLHO, Analista Judicial, matrícula 28160, lotada na Justiça Itinerante, em razão do deslocamento a Cidade de Guadalupe-PI, no período de 24 a 26 de Maio do ano em curso, com o fito de realizar visita técnica e divulgação , bem como organizar a Jornada da Justiça Itinerante onde serão executados os serviços do projeto " Eu tenho Pai", conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA VICE CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, em Teresina, 27 de maio de 2019.

Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES

VICE CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de Março de 2019;

CONSIDERANDO o teor do Despacho da SGC Nº 1889/2019 - PJPI/TJPI/SGC (1065729);

CONSIDERANDO, ainda, que os fiscais encontram-se indicados no Termo de Referência Nº 43/2019 - PJPI/TJPI/STIC (0928772),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como fiscais do Contrato Nº 56/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL2 (1019510),, a saber:

- FRANCISCO IGOR DE LIMA E SILVA - Matrícula nº 3069- Fiscal Demandante;

- LEVI DE SOUSA SOARES - Matrícula nº 3654 - Fiscal Técnico;

- LUIZ AMÁVEL RIO LIMA FILHO - Matrícula nº 3192 - Fiscal Administrativo.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Teresina, 28 de maio de 2019.

Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1433/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/ASCOM (1055797); a Informação Nº 26538/2019 (1059386); e a Autorização de Pagamento Nº 418/2019 (1063987), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000043948-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais),totalizando as diárias em R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), à servidora VANESSA DA SILVA MENDONÇA, Assessora de Comunicação, matrícula nº 26766, lotada na Assessoria de Comunicação, pelo seu deslocamento à Comarca de Bom Jesus/ PI, a fim de acompanhar o Exmo Presidente deste Tribunal de Justiça, na Inauguração do Novo Fórum, para realização de cobertura jornalística no período de 13/06/2019 a 15/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1395/2019 - PJPI/COM/BAR/JUIBAR/JUIBARSED (1051356); a Informação Nº 26171/2019 (1055249); e a Autorização de Pagamento Nº 416/2019 (1063673), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000043745-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando a diária em R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor WALLYSON MARQUES DE SOUSA, Oficial de Gabinete de Magistrado, matrícula nº 28921, lotado no Juizado Especial de Barras, pelo seu deslocamento à Cidade de Teresina/PI, a fim de emitir/receber Certificação Digital, no dia 24/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias Nºs 1429 e 1430/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1055333 e 1055359); a Informação Nº 26280/2019 (1056353); as Autorizações de Pagamentos Nºs 414 e 415/2019 (1063392 e 1063415), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000043992-7.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 5,5 (cinco e meia) diárias, a cada uma dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Segurança (SUSEG), em virtude da necessidade de deslocamento à Comarca de Guadalupe/PI, a fim de acompanhar Equipe de Servidores da Justiça Itinerante à referida Comarca, no período de 02/06/2019 a 07/06/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1440/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1056818); a Informação Nº 26466/2019 (1058719); a Autorização de Pagamento Nº 417/2019 (1063872), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000015549-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando o valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor VALDINAR VIEIRA DE CARVALHO, Assistente de Segurança, matrícula nº 58840, lotado Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de União/PI, a fim de realizar entrega de bens permanentes no Juizado Especial Cível e Criminal da referida Comarca, no dia 20/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições etc,

CONSIDERANDO a Portaria (Presidência) n. 1.608, de 08 de junho de 2016, alterada pela Portaria (Presidência) n. 411, de 16 de março de 21017, que delega competências ao titular da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifíca;

CONSIDERANDO o teor do art. 110, Inciso I, da Lei Complementar n. 13, de 03 de janeiro de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Previdência Social do Brasil, sob protocolo n. 16001050.1.00014/19-0;

CONSIDERANDO o Processo SEI n. 19.0.000033911-6,

RESOLVE

AVERBAR 2.047 (dois mil e quarenta e sete) dias, equivalentes a 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 12 (doze) dias de serviços prestados pelo servidor GUSTAVO MOURA EVANGELISTA DE SOUSA, Analista Judiciário/Analista Judicial, lotado na 2ª Vara Criminal da Comarca Parnaíba, adquiridos, respectivamente, nas seguintes as instituições: COTIA TRABALHO TEMPORÁRIO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: 111 (cento e onze) dias, equivalentes a 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, no período (10/03/2001 a 30/06/2001); ESCRITÓRIOS UNIDOS LTDA: 414 (quatrocentos e catorze) dias, equivalentes a 01 (um) ano, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias, no período (01/07/2001 a 19/08/2002) e CREDI SHOP SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO: 1.522 (um mil, quinhentos e vinte e dois) dias, equivalentes a 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 02 (dois) dias, no período (12/04/2004 a 13/06/2008).

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, aos 27de maio de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1225/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI (1029555); a Informação Nº 34/2019 (1058106); a Autorização de Pagamento Nº 412/2019 (1063005), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000037966-5.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,0 (uma) diária, totalizando R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), ao servidor CASSIO HENRIQUE PIMENTEL SOUSA,Coordenador de Controle de Receitas, matrícula nº 27458, lotado no Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI, pelo seu deslocamento ao município de União/PI, para realizar Inspeção Extrajudicial no Cartório do 2° Ofício de Registro Civil e Notas do referido município, nos dias 09 e 10/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1399/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1052301); a Informação Nº 26176/2019 (1055276); a Autorização de Pagamento Nº 413/2019 (1063258), protocolizados no Processo SEI sob o Nº 19.0.000042366-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando as diárias em R$ 700,00 (setecentos reais), ao colaborador eventual PAULO JOSÉ RAMOS DOS SANTOS , Policial Militar, matrícula nº 50652, lotado Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Porto/PI, para realizar a segurança do Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Porto, Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, no período de 13/05/2019 a 16/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "a", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de casamento;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045625-2,

R E S O L V E:

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE CASAMENTO, por 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 22 de maio de 2019, com base no art. 106, III, a, da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, à servidora VANESSA ANGELINE TAPETY, matrícula 28901, Coordenadora do Núcleo Socioambiental deste Tribunal de Justiça.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000045482-9,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora SANDRA MARQUES SILVEIRA, matrícula 28498, Chefe de Seção de Acompanhamento e Avaliação de Desempenho deste Tribunal de Justiça, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 23 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos relativos aos termos de estágios;

CONSIDERANDO a necessidade de redistribuição dos estagiários atualmente integrantes do quadro deste Tribunal, visando atender as demandas de todas unidades administrativas e judiciárias;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR A LOTAÇÃO da seguinte estagiária convocada por meio da Portaria (Presidência) Nº 1399/2019 - PJPI/TJPI/SEAD:

Art. 2º. Os estagiários lotados neste ato possuem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para firmarem Termo de Compromisso junto à SEAD e comparecerem à unidade de lotação para início de atividades.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, TERESINA, 24 DE MAIO DE 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que, nos termos do art. 106, III, "b", da Lei Complementar nº 13 de 03 de janeiro de 1994, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em razão de falecimento de parente;

CONSIDERANDO, ainda, as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000045954-5,

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER à servidora PRISCYLLA MAGALHÃES DE ALMEIDA RAMOS FREITAS, matrícula 28893, Assessor Judiciário, lotada na Superintendência de Licitações e Contratos, 08 (oito) dias de licença nojo, pelo falecimento de seu pai, a contar do dia 17 de maio de 2019, de acordo com os termos do art. 106, III, b, da LCE nº 13/94, e da Certidão de Óbito apresentada (1065398).

Art. 2º DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 17 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000811-65.2014.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Requerida: ESMAELA PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947)

DESPACHO:

Designamos Audiência para Interrogatório da requerida, a ser realizada na sala da CPPAD-1º Grau, localizada no Prédio anexo do Tribunal de Justiça, 1º andar (Pça. Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, CEP 64000-830), no dia 11 de junho de 2019, às 10:00h.

Intime-se, com antecedência mínima de 03 dias, nos termos do art.53, § 3º1, do Provimento nº 22/2014, para que compareça à audiência acompanhada de advogado, caso contrário, será designado servidor como defensor dativo.

Cópia deste despacho servirá de notificação.

Teresina-PI, 28 de maio de 2019.

Pedro Paulo de Araújo Silva-Suplente

Carlos Eduardo Rego de Oliveira-Membro

Diana Maria Magalhães de Almeida Melo-Membro

Em 27 de maio de 2019.

PROPONENTE: Dr. Fabrício Paulo Cysne de Novaes - Juiz de Direito da Comarca de Picos -PI.

SUPRIDO: DIEGO BATISTA ARAÚJO

JUSTIFICATIVA: Concessão de adiantamento para atender despesas com aquisição de material de consumo (água mineral e gás de cozinha), dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339030 - Material de Consumo - R$ 1.078,00 (um mil setenta e oito reais)

PROCESSO Nº 19.0.000044263-4

EMPENHO: 2019NE01314 (1063555)

DATA DA CONCESSÃO: 27/05/2019

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 27/05 a 26/07/2019

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 27/07/2019 a 06/08/2019

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI