Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000085-27.2019.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: HÉLISON SOUSA NUNES

Advogado(s): HUMBERTO CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7085)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7085) da seguinte DECISÃO: "[...] Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva protocolado eletronicamente com termo à folha 38, e mantenho a prisão preventiva do réu HÉLISON SOUSA NUNES. E, como medida de celeridade processual, designo o dia 22.07.2019, às 13h00, para a realização de audiência de instrução e julgamento. Ademais, considerando que o réu foi citado em 16.05.2019, conforme consulta da carta precatória nº 0000602-71.2019.8.18.0026 (cópia do mandado de citação segue em duas laudas), e deixou transcorrer in albis o prazo para defesa (prazo final em 27.05.2019), intime-se o advogado HUMBERTO CARVALHO FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7.085) para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente a resposta à acusação do réu HÉLISON SOUSA NUNES, nos termos constante na decisão de folha 35, ficando advertido, o causídico, de que o não atendimento à presente determinação poderá ensejar a aplicação da multa prevista no artigo 265, caput, do Código de Processo Penal. Na hipótese dos advogados não atenderem à intimação, intime-se pessoalmente o réu para que, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-o de que se não o fizer nesse prazo, fica nomeado(a) desde já o(a) Defensor(a) Público(a) atuante nesta Comarca para patrocinar a sua defesa, devendo os autos ser remetidos à Defensoria Pública para que, no prazo legal, a ofereça. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação da audiência designada. As testemunhas arroladas pela defesa deverão ser por ela trazidas à audiência, salvo se requerida expressamente a sua intimação (art. 396-A, parte final, do CPP)".

PROCESSO Nº: 0800287-93.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.S; REQUERENTE: A.M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800287-93.2018.8.18.0042

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.R.S; REQUERENTE: A.M.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-58.2017.8.18.0028

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANNA JULIA MOREIRA COSTA MELO; EXEQUENTE: TALLYSSON MOREIRA COSTA MELO

ADVOGADO(s): ANTONIO BERNARDES NETO,DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: WALLISON MATOS MELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800427-93.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: I.D.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.V.F.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800177-72.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEILA MARCIA SILVA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DODGE FELIX CARVALHO BASTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0801163-41.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: I.L.M; INTERESSADO: A.S.L.M; INTERESSADO: R.L.M; INTERESSADO: S.L.L.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000400-29.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA

Advogado(s): MARA RAYLANE DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 9224)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO Designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 20/08/2019, às 14:00 horas. Intimem-se a parte autora, por meio de seus respectivos patronos constituídos nos autos. Intime-se a autarquia federal, através de remessa dos autos. Outrossim, adverta-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, NCPC). Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000275-15.2014.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE CIRILO

Advogado(s): EDNA MARIA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7222), CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a advogada: EDNA MARIA DE SOUSA, OAB/PI 7222, do teor seguinte: Intimo a parte autora, para apresentar as contrarrazões aos embargos de declaração no prazo legal.. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000915-66.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: "[...] Na espécie, à míngua de obscuridade, contradição ou omissão na decisão vergastada, a única solução plausível é a rejeição dos embargos declaratórios. [...]"

Processo nº 0000188-16.2016.8.18.0079

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO GMAC S. A.

Advogado(s): SIDNEI FERRARIA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 186042), DANIEL NUNES ROMERO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 185796)

Requerido: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA PALHETA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

ntime-se a parte requerente, por intermédio de advogado habilitados nos autos, para apresentar manifestação no prazo de 15 dias, sobre a certidão de fls. 54.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000563-23.2011.8.18.0069

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Executado(a): O MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO - PI

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108)

DESPACHO: INTIME-SE novamente o exequente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente novo demonstrativo de cálculo em observância à decisão proferida nos Embargos n. 635-39.2013, sob pena de extinção. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 6 de novembro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

Processo nº 0000028-50.2000.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): GONÇALO SOARES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1684)

Em face do pedido de substituição do pólo ativo da demanda em protocolo eletrônico de fls. 243, intime-se a parte executado para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, conforme o disposto no artigo 109 §1º do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000081-11.2012.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PREMOLDADOS TERESINA LTDA

Advogado(s): KLEUDA MONTEIRO DA SILVA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6152)

Réu: MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI

Advogado(s): ANDREA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8412), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439)

Intime(m)-se a(s) parte(s), por intermédio de seu(s) procurador(es), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente(m) suas razões finais escritas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000049-14.2009.8.18.0078

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: JUVENAL GOMES NUNES

Advogado(s):

DESPACHO: "... Considerando a certidão de fl. 30, intime-se a parte autora para, em 15 dias, manifestar acerca do prosseguimento do feito, sob pena de extinção. .."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000002-69.2010.8.18.0057

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. J. DA C. S.

Advogado(s):

Réu: J. F. D. S.

Advogado(s): PAMELA BRITO GONDIM TEIXEIRA(OAB/BAHIA Nº 39399)

DESPACHO: Veiculado nos embargos declaratórios pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, no prazo de 05 dias, apresentar suas razões de contrariedade ao recurso. No caso em apreço, embora se alegue falecimento, não foi colacionada qualquer prova do óbito do outrora requerido. Sendo assim, seguindo a sistemática processual, intime-se o requerido para os fins acima alinhavado e dê-se, na sequência, vista ao Ministério Público. JAICÓS, 13 de dezembro de 2017. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jaicós. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 28 de maio de 2019.

Processo nº 0000059-87.2019.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: 10º DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - CORRENTE - PI

Advogado(s):

Requerido: RONICLEY VELEDA RODRIGUES

Advogado(s):

Recebo a denúncia apresentada pelo representante do Ministério Público, por não vislumbrar nenhuma hipótese de rejeição prevista no art .395 do CPP, estando ao meu ver apta para dar início à persecução penal em Juízo. Deste modo, determino a CITAÇÃO do acusado para no prazo de 10(dez) dias apresentar resposta por escrito à acusação podendo alegar o que interessar à sua defesa e arrolar testemunhas. Caso não se manifeste nem constitua advogado será nomeado um defensor dativo. Juntem-se aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado. Cumpra-se com urgência por se tratar de acusado preso.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 27 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000955-64.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ VALMIR DA SILVA

Advogado(s): JOSE ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6932)

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

DESPACHO: INTIMA a requerida para apresentar razões finais em forma de mamoriais, no prazo de 15 (quinze) dias

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000901-91.2009.8.18.0028

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: FOZ DO BALSA AGROINDUSTRIAL E LUIZ DE FRANÇA BARROS

Advogado(s): INGRED MAIA CONCERVA LEAL(OAB/PERNAMBUCO Nº 14724)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: " (... É, em síntese, o relatório. DECIDO.Conforme se constata, a parte autora não cumpriu as determinações de fls. 68,o que impede o prosseguimento do feito.Diante do exposto, declaro extinto sem resolução do mérito a presente ação,com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia.Custas finais pelo exequente.Autorizo o desentranhamento do título executivo.Torno sem efeito eventual penhora realizada, devendo a secretaria oficiar para o levantamento das restrições.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Certificado o Trânsito em Julgado, ARQUIVE-SE, observadas as formalidades legaisCOPIE OU DIGITE O CONTEÚDO DO ATO A SER PUBLICADO)

Processo nº 0000597-66.2017.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: JOEL BARROS DA SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo-se em vista a impossibilidade da presença da Representante do Ministério Público na audiência ora designada, conforme documento em anexo, redesigno-a para o dia 28 de Agosto de 2019, às 10:00 horas.

Processo nº 0000013-47.2001.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MOISES PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534)

1-Intime-se o exequente para apresentar a planilha do débito atualizado no prazo de 15 dias.

2-Cumprida a diligência acima, determino que seja realizado nova avaliação dos bens penhora, devendo em seguida, proceder a intimação da exequente para manifestação, no prazo de 15 dias.

PROCESSO Nº: 0800437-40.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.B.J

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.S.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801165-11.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.F.S.F; REQUERENTE: M.S.S.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800433-03.2019.8.18.0042

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: G.S.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: J.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800313-72.2019.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SOUSA & SOARES LTDA - ME

ADVOGADO(s): HIARLAN BRUNO FONSECA NUNES

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE NAZARIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE