Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000069-84.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISVALDO MENDES DO NASCIMENTO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000811-46.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IEDA ALMEIDA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000521-31.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDIVINO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000485-86.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ WILSON DA SILVA BRITO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SARAH MOREIRA AREA LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 238)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000212-73.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCILEIDE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000159-92.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADELAIDE DE FREITAS SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

Processo nº 0000164-41.2014.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MAICON DOUGLAS RIBEIRO DE ALMEIDA, MANOEL ELIAS DA SILVA FILHO, CICERO RODRIGUES COSTA

Advogado(s): MAYARA VIEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10184), TAMIRES FERREIRA DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 15773)

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 1ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, entre os dias 16.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n°1516 , de 09 de maio de 2019, e atuação na 4ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Teresina, no período de 21.05 a 31.05.2019, conforme Portaria n° 1647/2019, dessa forma, REDESIGNO a presente audiência para o dia 27.11.2019, às 09:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Fórum. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 24 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000133-46.2011.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: LUIS GONZAGA DA SILVA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Interditando: MARIA ALICE ALVES

Advogado(s):

DESPACHO: "Considerando que o requerente foi intimado para se manifestar, pessoalmente, e se manteve inerte (fl. 41), determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

PROCESSO Nº: 0800987-81.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA LUZ RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LILIANE DE OLIVEIRA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000095-77.2016.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO MAYLON MENDES DE ARAÚJO

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

DESPACHO: "Cumprido pelo denunciado com o disposto no art. 396-A e parágrafos do Código de Processo Penal, e, não sendo caso de absolvição sumária, conforme determina o conteúdo do art. 397 do Código de Processo Penal, determino que os respectivos autos aguardem na Secretaria, para a designação da audiência de instrução e julgamento para próxima pauta, obedecendo a ordem de chegada, dando prioridade aos processos de réus presos. Outrossim, para os fins do art. 89 da Lei 9099/95, junte-se aos autos a certidão de antecedentes criminais do acusado. Intime-se pessoalmente o MP." Audiência de instrução e julgamento foi incluída em pauta para o dia 03/07/2019, às 12:00 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000034-19.2000.8.18.0027

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): CAVALCANTE & SOUSA LTDA, VIDAL ALVES CAVALCANTE, ANA FRANCISCA DE SOUZA BARBOSA, TERTULIANO JOSÉ CAVALCANTE LUSTOSA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse no feito requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do processo(...)". Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0003429-84.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HUMBERTO GONÇALVES CANDEIRA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s):

Intime-se o autor por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre AR de fl. 94, requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0003591-74.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): EDEMILSON KOJI MOTODA(OAB/PIAUÍ Nº 10010)

Requerido: GERALDO DE LIMA SANTOS

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000214-43.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO FRANCISCO DE MEDEIROS

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

Processo nº 0000121-11.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JANDIRA ALVES DA COSTA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638), MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a(s) parte(s) autor/requerida as custas procesuais, boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 27 de maio de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0000116-86.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DORALICE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638), MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Recolha-se a(s) parte(s) autor/requerida as custas procesuais, boleto juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Marcos Parente,PI, 27 de maio de 2019 Júlio César Ribeiro da Cruz Analista Judicial - Mat. 4151054

Processo nº 0002924-59.2013.8.18.0031

Classe: Depósito

Requerente: BANCO HONDA S.A, GUILHERME TENORIO MACAMBIRA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422)

Réu:

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Desta feita, considerando que a parte requerente se mostra negligente na condução processual, permanecendo inerte nos autos, sem promover os atos que lhe pertinem, julgo extinto, sem resolver o mérito, o presente processo, nos termos do art. 485, III, do NCPC.

Custas pela requerente se for o caso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000221-69.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA COELHO CAMPOS DE SÁ

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000176-70.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SANDRA LAVOR DA SILVA FREITAS

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080), ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº 5081)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000203-48.2018.8.18.0100

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: RAIMUNDO MOREIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4789)

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0003473-79.2007.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: SEA LIFE LTDA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Réu: AQUA AQUACULTURA LTDA

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Recolha a parte interessada as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

PARNAÍBA, 27 de maio de 2019

MILENA SAMPAIO BESSA PINTO

Estagiário(a) - Mat. 29049

PROCESSO Nº: 0800205-74.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA GORETE DIAS ALVES; RÉU: PAULO MARQUES DE MELO

ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800524-08.2019.8.18.0135

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.L.B.S; REQUERENTE: V.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000001-55.2005.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAGUIMAR RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

Réu: JOSE ROSA VALLE

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte Autora, por meio do seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca da certidão do oficial de justiça (fl. 171) e/ou informe novo endereço do Requerido, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

Processo nº 0000062-77.2018.8.18.0084

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Representante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Réu: KESSE DIONIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO Vistos, etc. Considerando a informação a certidão fl. 28, apensem-se os presentes autos da prisão em flagrante a ação penal n° 0000175-31.2018.8.18.0084. Baixe-se o presente feito. Em tempo, adote-se a praxe conforme orientação deste E.TJPI, a saber, manter única distribuição: Auto de prisão em flagrante, que possivelmente altere-se para Inquérito Policial e Ação Penal. Baixe-se e arquive-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. BARRO DURO, 24 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO