Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000594-72.2007.8.18.0040

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: HILLANA RESENDE DE CARVALHO, MARIA LIDIANE RESENDE DE QUEIROZ

Advogado(s): CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 4691)

Executado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO

INTIMO o advogado da parte autora (HILLANA RESENDE DE CARVALHO, MARIA LIDIANE RESENDE DE QUEIROZ), o Dr. CARLOS ALFREDO SILVA BRITTO (OAB/PIAUÍ Nº 4691), para ciência do inteiro teor do Ofício Requisitório de RPV/Precatório juntado aos autos. E, para constar, eu, Fernando Moura Rêgo Nogueira Leal, Analista Judicial - Matrícula 27852, digitei e conferi. Batalha/PI, 27 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000046-96.2003.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE RAIMUNDO NUNES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 2179)

Executado(a): ABELARDDO ALVES DE NEIVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. Diante do teor da sentença de folhas 51/52, INTIME-SE o exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito em obediência ao comando do julgado, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 3 de setembro de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000015-69.2019.8.18.0084

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE BARRO DURO

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA VULGO "AROMEL"

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, conforme Portaria n°1633 , de 20 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 02.09.2019, às 14:00 horas, a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 27 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000064-62.2009.8.18.0084

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADULA

Advogado(s):

Réu: EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, conforme Portaria n°1633 , de 20 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 02.09.2019, às 13:40 horas, a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 27 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

Processo nº 0000182-19.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 27 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicila-Mat.4100654

Processo nº 0002353-63.2014.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEIDIANE NERES DA SILVA

Advogado(s): ARNALDO MESSIAS DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6214), LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)

Réu: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

Advogado(s): ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 86844 ), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

Intimem-se as partes sobre o Acòrdão.

Processo nº 0001166-11.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA LUCINETE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): JARBAS MACHADO (OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Ante o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos interpostos, para corrigir a omissão apontada constante na sentença de fls. 218/219, declarando a nulidade do Processo Administrativo nº 2013/33771, pela fundamentação já constante da sentença de fls. 207/210, bem como para julgar improcedente o pedido de condenação em dobro pela cobrança indevida, pela fundamentação constante da presente sentença. Publique-se. Retifique-se o registro da decisão, anotando-se. Intimem-se. No mais proceda-se ao cumprimento dos demais comandos da sentença. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar complementação das razões de apelação no prazo legal. Intime-se a parte embargante para querendo apresentar apelação no prazo legal. Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do art. 1010, do CPC remetam-se os autos ao tribunal, independentemente de juízo de admissibilidade. Quanto ao pedido de fls. 269 retro, formulado pela parte autora, considerando que em sentença foi deferida antecipação de tutela apenas tratando do fonecimento de energia elétrica relativo a unidade consumidora discutida na demanda, encerrada a jurisdição neste Juízo, indefiro o pedido formulado às fls. 269. Intime-se. Diligências necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000402-83.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11211)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito e considerando a realização da 14ª Semana Nacional Justiça Pela Paz em Casa, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de Agosto de 2019 às 12:10 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI;
Requisite-se o acusado FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA a vítima, a testemunha arrolada pela defesa (fls.31) bem como o causídico DR.SANTOS,Thiago de Carvalho Ribeiro;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000224-54.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIRACILDA REIS DE FREITAS SOUZA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: "(...)Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão(...)". Carlos Marcello Sales Campos, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Corrente. Eu,Kássio Winícius Louzeiro Borges, estagiário, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000516-39.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: HELIELTON CATARINO DE SENA

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

DESPACHO: Vistos etc. INTIME-SE a parte autora, para que se manifeste sobre a contestação de fl. 67 (03/12/2018, 17:34h). Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 23 de janeiro de 2019 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO

Processo nº 0000246-08.2016.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO CAVALCANTE DA LUZ

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, conforme Portaria n°1633 , de 20 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 02.09.2019, às 13:20 horas, a ser realizada na sala de audiência do Posto Avançado. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 27 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

PROCESSO Nº: 0800347-80.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: THAINARA SANTOS DE CARVALHO

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ELIZABETE SILVA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800348-48.2018.8.18.0043

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ªVARA DA COMARCA DE PICOS-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES/PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800083-27.2019.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S

ADVOGADO(s): IZANEI PROSPERO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.E.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800083-27.2019.8.18.0038

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.S

ADVOGADO(s): IZANEI PROSPERO DA SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.E.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800382-40.2019.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.A.P.V

ADVOGADO(s): DANIEL OLIVEIRA NEVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.P.B.J

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800648-61.2018.8.18.0026

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA CLEUDIA PINHEIRO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE VIRGILIO MADEIRA MARTINS QUEIROZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: RENATO DA COSTA DE SANTANA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800454-06.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.L

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800454-06.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801388-19.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE NASARE SILVA REIS

ADVOGADO(s): ANDREIA DA SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO HENRIQUE LOPES BASTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801436-75.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO MACHADO NETA

ADVOGADO(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: GERARDO LUIS DA SILVA NETO; RÉU: GERSON LUIS DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800454-06.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.L

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800454-06.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.R.L

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800333-33.2018.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUIZA TORRES DE AZEVEDO SILVA

ADVOGADO(s): ALEX NIGER LOPES RAMOS,WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800072-94.2019.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA CARDOSO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE