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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001397-63.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE ALVES FERREIRA NETO

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: A Secretaria da Vara Única de Água Branca/PI, pelo servidor ao final assinado, em cumprimento ao despacho exarado nos autos em epígrafe, de acordo com o Provimento 07/2012 da CGJ/PI, INTIMA a(s) parte(s) DEMANDANTE, por seu(s) Advogado(s) para querendo, no prazo de quinze dias, manifestar-se, requerendo o que de direito, sobre a tentativa frustrada de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, consoante recibo de protocolo anexado aos autos.

PROCESSO Nº: 0800303-25.2019.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ADERSON FRANCISCO DE BARROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: JOSÉ MILTON OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PORTARIA Nº 005/2019-GJ, DE 27 DE MAIO DE 2019

O JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRAS, Estado Federado do Piauí, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,
CONSIDERANDO que, a respeito da realização de sessões do Tribunal do Júri, a solicitação para fornecimento das refeições ou lanches deve ser feita pelos magistrados competentes para ou por servidor formalmente designado por estes para esse fim, nos termos do artigo 4°, I, da Resolução n. 65/2017 do Tribunal de Justiça do Piauí,
RESOLVE
Designar o servidor FRANCISCO FORTES DO RÊGO JÚNIOR, Analista Judicial, como responsável por requisitar o fornecimento de alimentação para as sessões do Tribunal do Júri nesta Comarca de Barras, até ulterior deliberação.

THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO

3ª Publicação

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000110-61.2015.8.18.0045

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO CARMO SOARES

Advogado(s): JOSILENE SOARES MONTE (OAB/PIAUÍ Nº 5716)

Interditando: ANTONIO NILSON SOARES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Assim, pelas razões expendidas,com fundamento no art. 487, a) do NCPC,JULGO PROCEDENTE o pedido,para decretar a interdição do Requerido ANTÔNIO NILSON SOARES,com fundamento no art. 4o, III do Código Civil, no que os declaro absolutamente incapaz para os atos da vida civil.Nomeio curadora do mesmo,sua irmã MARIA DO CARMO SOARES,'sob compromisso,que passará a responder plenamente pelos atos civis do interditado.Advirta-se que todo e qualquer valor titularizado pelo Interditado,exceto os proventos de benefício,dependerá da prévia concessão de alvará específico, bem como a venda de qualquer bem do Interditado e, a prestação de contas bianual dos bens e valores recebidos em nome do Interditado. Transitada em julgado,extraia-se mandado ou encaminhe-se cópia desta sentença ao ofício competente para os devidos fins,certificados no verso a data do trânsito e os demais dados necessários.Comunique-se à Justiça Eleitoral,para os devidos fins,em atenção ao art.15,II, da Constituição Federal.Sem custas.P.R.I.Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.Castelo do Piauí(PI),11 de maio de 2016. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito.

PROCESSO Nº: 0800848-62.2019.8.18.0049

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: E.A.P

ADVOGADO(s): MOACY ARAUJO CARVALHO JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: K.A.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0001107-61.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): LEONARDO BARBOSA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8284)

Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A, OSPINA INDÚSTRIA DE AUTO PEÇAS LTDA

Advogado(s): MARCIA MONFILIER FARIAS PERES(OAB/SÃO PAULO Nº 105930), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0000840-89.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DAS GRACAS MACEDO DA SILVA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: RÉU: ITAÚ UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800850-32.2019.8.18.0049

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROSA MARIA BARBOSA E SILVA

ADVOGADO(s): MARIANO LOPES SANTOS,SAMUEL LOPES BEZERRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO; IMPETRADO: JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA - PREFEITO

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0802653-84.2018.8.18.0049

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO SOUSA

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BANCO PAN

ADVOGADO(s): EDUARDO CHALFIN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000411-64.2013.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELZA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RAMOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10260)

Réu: BERLONI DINIZ BRASILEIRO, ELIANE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): IDELVAN DO REGO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9462), MARCEL RODRIGO SOARES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10822)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 26 de maio de 2019

Processo nº 0000689-21.2019.8.18.0028

Classe: Auto de Prisão em Flagrante

Requerente: 2ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE FLORIANO

Advogado(s):

Réu: ELIZANGELA LIRA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521)

DECISÃO: (...) Sem maiores delongas, este juízo preferiu decisão na data de hoje na qual fundamentou a ratificação do valor arbitrado pela autoridade policial, tendo em vista que foi obedecido o parâmetro legal estabelecido na legislação processual penal, mais especificamente no art. 325, I, do CPP. Destacou, ainda, este magistrado que na condição de juiz plantonista se restringiria à análise da legalidade do arbitramento da fiança, ficando a razoabilidade do valor ora estipulado a cargo do juízo de origem (juiz natural da causa), o qual detém maiores condições em aferir a efetiva situação financeira da flagranteada. Não bastasse isso, foi determinado que, em caso de não pagamento da fiança arbitrada, a autuada seja levada à audiência de custódia no primeiro dia útil imediato a este plantão judicial perante o juízo processante. Neste norte, mantenho a decisão proferida anteriormente, na sua integralidade, concendendo a liberdade provisória da autuada, mediante o pagamento da fiança fixada pela autoridade policial, bem como das cautelares ali impostas. Ademais, este juízo de razoabilidade do valor fixado pelo Delegado de Polícia, bem como a situação de hipossuficiência financeira alegada pela autuada, pode ser objeto de análise na própria audiência de custódia pelo juízo de origem, caso tal questão seja levantada pelo causídico particular contratado pela flagranteada, repise-se, acaso seja necessária a realização do referido ato judicial, ou seja, no caso de não haver o pagamento da fiança fixada. Por tais razões, e adotando como razão de decidir os fundamentos expostos na decisão anterior, INDEFIRO o pedido formulado pela autuada. (...)

Processo nº 0000100-89.2015.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MARKSON NUNES RIBEIRO

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI

Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000528-79.2014.8.18.0062

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Réu: ARISTEU FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 128982)

DESPACHO: Diante da certidão de fl. 124 (preclusão da decisão de pronúncia), intime-se o órgão do Ministério Público e o advogado de defesa, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (art. 422, CPP). Expedientes e demais atos necessários. PADRE MARCOS, 09 de maio de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS

PROCESSO Nº: 0800377-16.2018.8.18.0135

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: H.S.C

ADVOGADO(s): JONELITO LACERDA DA PAIXAO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: B.R.D.C

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002149-87.2012.8.18.0028

Classe: Monitória

Autor: FRANKLIM MENESES SILVA

Advogado(s): MARIA ROSINEIDE COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 1815)

Réu: GEDSON ALVES RODRIGUES

Advogado(s): THAMIRIS CERES LOPES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 12038)

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o termo de audiência de fl.95, intime-se a parte autora,pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda possui interesse no feito, indicando os atos e diligencias necessários para o deslinde da ação.Expedientes Necessários.)

Processo nº 0000453-58.2015.8.18.0077

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: EDSON DA COSTA LEMOS-EPP

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do

termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e

representadas.

2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de

sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III,

alínea b, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000482-54.2016.8.18.0116

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: GONÇALO PEREIRA DE CARVALHO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 246293)

Interditando: LUCILIO MACHADO DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. Intime-se a parte interditante para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 22 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 0800523-23.2019.8.18.0135

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LAURA FERREIRA TAVARES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INSS AUTARQUIA FEDERAL AGENCIA RUA AAREOLINO DE ABREU N. 1015

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800003-63.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELEO SÃO JOÃO DO PIAUÍ FV III S/A.

ADVOGADO(s): CHAIANE DE PAULA PEREIRA,JOSELE MARIA DE SOUSA,MURILO DE OLIVEIRA FILHO,TIAGO REZENDE PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO BATISTA FERRAZ DE CARVALHO

ADVOGADO(s): MARCELLO RIBEIRO DE LAVOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000599-32.2015.8.18.0067

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449)

Requerido: ALEX FERREIRA DA SILVA

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800123-43.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE CARVALHO MENDES

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800162-06.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI

ADVOGADO(s): DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS,PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: RICARDO ALMEIDA DE ARAUJO; RÉU: SOLIMAR RIBEIRO DOS SANTOS; RÉU: RONEIBE LIMA DE ARAUJO; RÉU: RODRIGO DE SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): BEATRIZ SILVA E OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000028-68.2019.8.18.0084

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Menor Infrator: DIOGO DA SILVA FRAZÃO ANDRADE

Advogado(s):

DESPACHO Considerando a necessidade de ajustes na pauta de audiência, motivadamente, pela atuação da MM.ª Juíza junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri na Comarca de Teresina, nos dias 04 e 05 de junho de 2019, conforme Portaria n°1633 , de 20 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 02.09.2019, às 13:00 horas, a ser realizada na sala de audiência deste Posto Avançado. Expedientes necessários. Observe-se o despacho anteriormente proferido. BARRO DURO, 24 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000143-41.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILBERTO ALVES DA COSTA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000133-94.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODIMAR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JESUALDO FREITAS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 14286)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.