Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0807009-77.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SILVANA DA COSTA AGUIAR

ADVOGADO(s): LARISSA MORAES MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DANNIELLA BARROS SOARES - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813291-34.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA,MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0823545-32.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NIVALDO SOARES CAVALCANTE

ADVOGADO(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUI; IMPETRADO: DIRETOR DA DIRETORIA DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DUAF

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823759-23.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800199-52.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAYANA DE ABREU VASCONCELOS

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800199-52.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: NAYANA DE ABREU VASCONCELOS

ADVOGADO(s): GUSTAVO LAGE FORTES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805783-66.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VICENTE WILSON RODRIGUES DO PRADO CASTELO BRANCO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813302-29.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

ADVOGADO(s): WLISSES DE MENEZES OLIVEIRA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

ADVOGADO(s): KALLY DA COSTA DUARTE

83 - DECISÃO --> CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO:
DETERMINADO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO

PROCESSO Nº: 0821261-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FLAVIANO DE SOUSA VIEIRA; AUTOR: ROSILENE JONAS DE SOUSA; AUTOR: GREGORIANO PACHACON DE SOUSA VIEIRA

ADVOGADO(s): MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI (POLICIA MILITAR); RÉU: FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818448-51.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO FERREIRA FONTENELE

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812575-70.2018.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: CAMPELO & ARAUJO LTDA - EPP; INTERESSADO: CRISTIANO GROSSI DA SILVA

ADVOGADO(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811862-61.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.C.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.R.B.P; RÉU: D.R.B.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809966-80.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: H.A.V

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: T.V.V

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0805936-02.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIS XIMENES DE MELO NETO; REQUERENTE: CLEMILDA GALVAO DE MELO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0820712-41.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810470-86.2019.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: T.L.S.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.C.M

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0812025-41.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: A.L.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.S.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811838-33.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARCELLA LOHANNY FEITOSA DA SILVA ARAUJO; EXEQUENTE: MARCELO HENRIQUE FEITOSA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: THIAGO ANDRE FEITOSA GOMES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828380-63.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ARTAGNAN LUIZ BARROS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0811844-40.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCELO HENRIQUE FEITOSA DA SILVA ARAUJO; INTERESSADO: MARCELLA LOHANNY FEITOSA DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: THIAGO ANDRE FEITOSA GOMES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816338-16.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ROMARIO DOS SANTOS SOUSA

ADVOGADO(s): LENIARIA ALVES DE ABREU,RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808644-93.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES PEREIRA

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809857-66.2019.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.M.S; REQUERENTE: N.M.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0821407-29.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARISE MOURA ARAUJO CRONEMBERGER; AUTOR: MAURICEMA HOLANDA NUNES

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA,DAVID EULALIO COUTO MACHADO FILHO,NHAIRA DOURADO FERREIRA,PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ITALO ROBERT TRINDADE DE CARVALHO

454 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL:
INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL

PROCESSO Nº: 0803670-76.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: GONCALA MARIA DE ABREU

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: DONATA VITOR DA CUNHA ABREU

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO