Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0809788-34.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: GEORGIA RIBEIRO FERNANDES QUEIROZ

ADVOGADO(s): JOSE RICARDO LEITE DE QUEIROZ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA; IMPETRADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0803642-45.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: SOMARIA DA COSTA OLIVEIRA; IMPETRANTE: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR; IMPETRANTE: MARIA JOSE MENESES DE SOUSA ROCHA; IMPETRANTE: NILTON ALVES DA CRUZ; IMPETRANTE: CLAUDIOMIRO DA CRUZ; IMPETRANTE: SILVIA HELENA PEREIRA DA SILVA; IMPETRANTE: BERNADETE VIEIRA DA SILVA SOUSA; IMPETRANTE: ANA CLAUDIA COSTA DE ABREU MOTA; IMPETRANTE: ALDAISO FERREIRA DA SILVA; IMPETRANTE: ILKA FABIANA DE CASTRO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): LEDA LOPES GALDINO,REGINA CELIA CASTELO BRANCO ROCHA SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEMA/PMT; IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA - PI; IMPETRADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0812011-57.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: EUCLIDES GOMES FILHO; INTERESSADO: ANTONIO FRANCISCO ALVES DE SOUSA; INTERESSADO: LUIZ ANTONIO CAMINHA VELOSO; INTERESSADO: ARMANDO DE CASTRO; INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE CHAVES QUIXADA; INTERESSADO: HAROLDO MARQUES COUTINHO; INTERESSADO: WILEMAR RODRIGUES; INTERESSADO: ASTROGILDO DE CASTRO SAMPAIO; INTERESSADO: JOSE CLEMENTE DE FLORES; INTERESSADO: LUIZ GONZAGA DE CASTRO BARBOSA

ADVOGADO(s): DANIEL MAGNO GARCIA VALE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812013-27.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: SERGIO SENA ROSA

ADVOGADO(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS,LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811944-92.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JAQUELINE BAIMA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807889-35.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): BARBARA FERNANDA BARBOSA OSTERNO RIBEIRO DE NORONHA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0811971-75.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MUNICIPIO DE GRANITO; DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE GERALDO BEZERRA DA SILVA; REQUERIDO: EVA MARCELINO VALÕES; REQUERIDO: JOSÉ SALVES SALES; REQUERIDO: ANTONIO MARCOS PEREIRA; REQUERIDO: RAIMUNDO NEGILTON ALENCAR; REQUERIDO: GENECILDA MARCELINO VALÕES; REQUERIDO: PEDRO MODESTO DE ALENCAR; REQUERIDO: ANTONIO GABRIEL DA SILVA; REQUERIDO: JOÃO NELSON DE OLIVEIRA FILHO; REQUERIDO: LAUDICEIA MARTA DE OLIVEIRA BRITO; REQUERIDO: JOÃO ALFREDO SOARES SAMPAIO; REQUERIDO: ANTONIA EROTILDES DE SÁ; REQUERIDO: LINDYBERG NELSON DE OLIVEIRA; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI; REQUERIDO: DAMIÃO BENEDITO SALES; REQUERIDO: LEIDIANA RIBEIRO DE ARAUJO; REQUERIDO: ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA; DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811975-15.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA PIAUÍ; REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809396-94.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA CELIA SILVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): DAVID SILVEIRA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0005272-97.2002.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SILVANA MARIA PEREIRA BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812103-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FERNANDO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): MARIA DA CRUZ SILVA PINHEIRO,WAGNER VELOSO MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000080-76.2014.8.18.0072

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: EURICO VALENTIM NASCIMENTO

ADVOGADO(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA,HISADORA KARIELLY PIRES DA CRUZ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL VALENTIM DO NASCIMENTO FILHO; REQUERIDO: CARINO BARBOSA NUNES NETO

ADVOGADO(s): DANTE FERREIRA QUINTANS,DENIZE NASCIMENTO COSTA QUINTANS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0813571-05.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: IGREJA BATISTA DO CALVARIO

ADVOGADO(s): MARISANE DOS SANTOS MIRANDA,SILVIA LORENNA DE SOUSA ALENCAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: CARLINDO ALVES DE ARAUJO; REQUERIDO: PAULO ALENCAR ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812082-59.2019.8.18.0140

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: MIRIAN ARAUJO DE SOUSA; AUTOR: BENEDITO VILANOVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): RAFAEL MACHADO

POLO PASSIVO: RÉU: AMARO ALUIZIO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811654-77.2019.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO GMAC S.A.

ADVOGADO(s): ARIOSMAR NERIS

POLO PASSIVO: RÉU: RENATO DA COSTA ALMEIDA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811665-09.2019.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOAO BANDEIRA FEITOSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: N MARIA DA COSTA EIRELI - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0013885-04.2005.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO JOSE DOS SANTOS; AUTOR: GONCALO FERREIRA DE CARVALHO; AUTOR: MAYRA SUELY TEIXEIRA FREIRE DE OLIVEIRA; AUTOR: GEUSENI NOGUEIRA RABELO; AUTOR: FERDINAND DE JESUS DA CUNHA FREITAS JUNIOR; AUTOR: DORIS SANDRA TORRES BARROS; AUTOR: MARIA SARAIVA DA SILVA PEREIRA; AUTOR: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS FILHO; AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE ARAUJO; AUTOR: FRANCISCO LIMA DE ALENCAR; AUTOR: MARIA DA CRUZ ALVES DE SALES; AUTOR: EPAMINONDAS FELIPE DA SILVA; AUTOR: WALDEMIR MOREIRA DA PAIXAO; AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA E SILVA; AUTOR: MARCONI VIEIRA DA SILVA; AUTOR: MARIA AURICELIA RODRIGUES DE AMORIM; AUTOR: PAULO GUEDES BARBOSA; AUTOR: JOSE DE RIBAMAR SOUZA FILHO; AUTOR: RICARDO MASCARENHAS LOPES DA SILVA; AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA SOUSA; AUTOR: ISAURO FERREIRA DE SOUSA NETO; AUTOR: GILBERTO ALEXANDRINO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ANA PATRICIA SOUSA CARVALHO,CLEA MARA COUTINHO BENTO

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805806-80.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDIANE DE ARAUJO MENDES CIPRIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805806-80.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: CLAUDIANE DE ARAUJO MENDES CIPRIANO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0812828-58.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RENATO MOREIRA RODRIGUES JUNIOR

ADVOGADO(s): RENATA KELLY ARAUJO CARVALHO RODRIGUES

POLO PASSIVO: IMPETRADO: NUCEPE - NUCLEO DE CONCURSOS E PROMOCÃO DE EVENTOS UEPI; IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI

12164 - DECISÃO --> OUTRAS DECISÕES:
NULL

PROCESSO Nº: 0815908-30.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO DIAMOND CENTER

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIANNE DE MOURA SA

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

INTIMAÇÃO 6.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA

Intimar os advogados abixo identificados para, no prazo de 03 (três) dias, devolver os autos dos processos retirados em carga, tendo em vista a expiração do prazo, sob pena de busca e apreensão e das sanções previstas no art. 234, § 2º., do CPC/2015.

Processo n.º 0001115-37.2009.8.18.0140 - Dr. Gabriel Souto Maior Arboes, inscrito na OAB/PI sob o n.º 12593.

Processo n.º 0002894-27.2009.8.18.0140 e Processo n.º 0032141-53.2009.8.18.0140 - Dra. Eline Benvindo Nunes Moreno, inscrita na OAB/PI n.º 12009.

Processo n.º 0016639-21.2002.8.18.0140 - Dra. Ana Raquel da Silva Figueredo, inscrita na OAB/PI n.º 14152.

PROCESSO Nº: 0823221-42.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DAS GRACAS CAMELO DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0819718-47.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADALBERTO HERMINO PACHECO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA - CNPJ: 17.407.825/0001-28 (EXEQUENTE).

PROCESSO Nº: 0819718-47.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

ADVOGADO(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ADALBERTO HERMINO PACHECO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE