Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000075-47.2019.8.18.0050

Classe: Carta Precatória Criminal

Testemunha: 1º TENENTE -ANGELO ALVES DOS SANTOS, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO: Intimar o advogado Dr. Daniel da Costa Araújo (OAB/PI n. 7128), representando o réu Gustavo de Mesquita Sousa, para comparecer à audiência de instrução do dia 17/06/2019, às 12:30 h, no fórum local.

Processo nº 0000205-25.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO LOPES DE SOUSA, MARIA DE JESUS CARVALHO SOUSA

Advogado(s): ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8677)

Réu: RAIMUNDO VIEIRA DE BRITO

Advogado(s):
Em virtude da não realização da audiência outrora marcada, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 27de agosto de 2019, às 9h, na sede deste Fórum. Promovam-se as comunicações necessárias para a realização do referido ato processual. Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0800026-73.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800027-58.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DA CRUZ

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800136-38.2018.8.18.0104

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS MOURA CAMPELO

ADVOGADO(s): MARCELO CAMPELO DE ABREU

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL JOSE CAMPELO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800112-77.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VITOR ALVINO DA GAMA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800116-44.2019.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: R.C.C.S; REQUERENTE: A.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800491-53.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800586-12.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES SANTANA FERREIRA

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800820-91.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800157-17.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DUTRA

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800445-64.2017.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS SANTOS

ADVOGADO(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO(s): WILSON SALES BELCHIOR

471 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PRONÚNCIA DE DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO:
DECLARADA DECADÊNCIA OU PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800819-09.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDSON PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800111-92.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VITOR ALVINO DA GAMA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO VOTORANTIM S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800817-39.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO MUNIZ GOMES

ADVOGADO(s): ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800107-55.2019.8.18.0038

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VITOR ALVINO DA GAMA

ADVOGADO(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

Processo nº 0000808-47.2013.8.18.0042

Classe: Discriminatória

Autor: 0 ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 125481)

Réu: TODOS OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS, FRANCISCUS ANTONIUS ALUISIUS VAN DE WEIJER, CRISTOVÃO DIAS SOARES, TERRA IMOVEIS LTDA, LUIZ CLÁUDIO FERNANDES GONÇALVES, CAETE AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA(OAB/SÃO PAULO Nº 101471)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 23 de maio de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000247-53.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GERALDO DE ALENCAR PEREIRA

Advogado(s): SILVIO ROMERO DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11404)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PARÁ Nº 13034), PAULO GIOVANNI FIGUEIREDO MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 9169)

Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos contidos na inicial para declarar como inexistente a dívida retratada nestes autos e, por conseguinte, indevida a sua cobrança pelo requerido e como improcedente o pedido contraposto. Condeno cada parte em 50% das custas do processo e a pagar os honorários advocatícios da parte contrária, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa. Em razão da justiça gratuita, a cobrança das custas do processo e honorários advocatícios devidos pela parte requerente ficam suspensas por 05 anos, findo o qual, não havendo notícias de melhoras na sua condição financeira, a obrigação será extinta (art. 98, §§ 1º e 3º). Analiso o processo com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). P.R.I. Após o trânsito em julgado e cumpridas as determinações, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000565-89.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ MOURÃO DE MELO

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio do advogado MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091), para, no prazo de 10 ( dez ) dias , se manifestar sobre a petição eletrônica do requerido.

Processo nº 0000483-31.2012.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FABIANA DE BRITO MACHADO

Advogado(s): FRANCISCO MÁRIO RIBEIRO MACHADO(OAB/CEARÁ Nº 38856)

Réu: ZILDA RAMOS DE CARVALHO

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido da presente ação, e extingo, por consequência, o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Novo Código de Processo Civil, para declarar o domínio da requerente, FABIANA DE BRITO MACHADO, sobre o imóvel usucapiendo descrito nas fls. 10/13, qual seja, uma casa de morada, coberta de telhas, de paredes de tijolos, situada nesta cidade, à Praça Irmãos Dantas, com uma porta e duas janelas, de frente para o poente, encravada em uma área de 00.03.92, medindo 808,98m², limitando-se, ao norte, com Casa Paroquial e, ao sul, com a propriedade de Francisca Alcobaça, e, ao leste, com a propriedade de Genilda Moraes e, ao oeste, com a Avenida Landri Sales, registrado às folhas 232 do livro 02, sob o número de ordem 9.767, anterior 3.922, data 18.05.1971 do Cartório Carvalho - 1º Ofício da cidade de Piracuruca. Esta sentença serve de título aquisitivo para a abertura de matrícula e registro, consoante disciplina o art. 1.238 do Código Civil e o art. 167 e seguintes da Lei nº 6.015/73. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado ao Cartório da situação do imóvel, a fim de transcrevê-la no Registro de Imóveis da Comarca. Deixo de impor o ônus da sucumbência em face de inexistir resistência específica e por seguir a lúcida orientação doutrinária e jurisprudencial para a hipótese de usucapião inconteste. Ademais, concedo os benefícios da justiça gratuita, motivo pelo qual fica a autora isenta do pagamento de custas.

Processo nº 0000285-21.2018.8.18.0087

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): RAUENA CAMPOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 16251), MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16839)

Réu: FIDC PLN I (FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS)

Advogado(s): Dr.ª Giza Helena Coelho, OAB/SP 166.349

Devidamente intimada, por meio de sua advogada, Dr.ª Giza Helena Coelho, OAB/SP 166.349, para manifestar-se sobre o pedido de Cumprimento de Sentença constante da petição recebida de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000285-21.2018.8.18.0087.5004, a empresa requerida permaneceu inerte. Em assim sendo, intima a parte autora, FRANCISCO DE SOUSA, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. CAMPINAS DO PIAUÍ, 23 de maio de 2019. ANTÔNIO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAMPINAS DO PIAUÍ.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0001258-85.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA SULIDADE DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMB S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada de documentos pelo requerido intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05 (cinco) dias apresentaram suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 23 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000817-07.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: HONORINA BALBINA DE JESUS

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Fica(m) o(s) advogado(s) das partes acima nominado(s), INTIMADO(S) do despacho de fls., cujo despacho em síntese é o seguinte: (...) Com a juntada de documentos pelo requerido intime-se as partes sem nova conclusão para no prazo de 05 (cinco) dias apresentaram suas alegações finais, devendo em escoado in albis o prazo assinalado para juntada de documentos e após a juntada da certidão aludida no despacho de fls., virem os autos conclusos para sentença. Padre Marcos PI, 23 de maio de 2019. Dr. Marcos Augusto Cavalcanti Dias - Juiz de Direito. Eu, Roberval Conrado Lima, Analista Judicial, o digitei e conferi.

Processo nº 0000251-13.2009.8.18.0103

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR SILVA RODRIGUES

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: MUNICIPIO DE MATIAS OLIMPIO-PI

Advogado(s): WILLIAN GUIMARÃES SANTOS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2644), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

SENTENÇA: Não havendo impugnação por parte da requerida, HOMOLOGO os cálculosa presentados na inicial.P.R.I. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer pedido de compensação emrelação ao beneficiário, expeça-se o RPV conforme solicitado. Cumpridas as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devidabaixa.MATIAS OLÍMPIO, 20 de maio de 2019. ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002313-09.2013.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: WF DISTRIBUIDORA LTDA -ME

Advogado(s): CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482)

Executado(a): MERCANTIL JUNIOR LTDA - ME

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se ao autor por seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre resultado do precedimento realizado via BACENJUD, requerendo o queentender de direito.