Diário da Justiça 8675 Publicado em 27/05/2019 03:00
Matérias: Exibindo 1301 - 1325 de um total de 2528

Comarcas do Interior

EDITAL - 1ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0001463-13.2017.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARCOS VINICIUS SILVA ARAÚJO

Usucapido: DESCONHECIDOS

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 60 (sessenta) dias

O DR. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, desta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação virem e dele conhecimento tiverem, especialmente aos interessados incertos e não sabidos que MARCOS VINICIUS SILVA ARAUJO, brasileiro, solteiro, mototaxista, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua São Jorge, nº 132, bairro Boa Esperança, propôs, perante este juízo, Ação de USUCAPIÃO, Processo n.º 0001463-13.2017.8.18.0031, em face DESCONHECIDOS, alegando que comprou, em meados do ano de 2002, a posse do terreno de Laura da Costa Lima e que mantem a posse de forma mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com ?animus domini?, há mais de 20(vinte) anos sobre um terreno, situado à Rua São Jorge, nº 132, bairro Boa Esperança, Parnaíba-Pi, com as seguintes características: UM TERRENO situado na Rua São Jorge, nº 132, bairro Boa Esperança, Parnaíba-Pi, localizado no quarteirão formado pelas ruas São Jorge, Prudente de Moraes, Timbiras e Afonso Pena, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente para o Leste, limitando-se à Rua São Jorge, medindo 13,00m(treze metros); Lado Direito para o Sul, limitando-se com terreno de Camilo Gerardo de Sousa, medindo 49,80m(quarenta e nove metros e oitenta centímetros) de profundidade; Lado esquerdo para o Norte, limitando-se com terreno de José Edmilson de Moura, medindo 49,00(quarenta e nove metros) de profundidade; Fundos para o Oeste, limitando-se com terreno de Maria Santana Soares da Costa, medindo 10,00m(dez metros), perfazendo uma área de 522,66m²(quinhentos e vinte e dois metros quadrados e sessenta e seis centímetros quadrados) e perímetro de 121,50m (cento e vinte e um metros e cinquenta centímetros), ficando CITADOS, para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o final do prazo do edital, a ser publicado no Diário de Justiça, querendo, contestarem a presente ação, sob pena de revelia, ficando advertidos de que não sendo contestada a ação em tempo hábil serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em caso de revelia, será nomeado curador especial. ?CUMPRA-SE?. E, para não alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que fosse expedido o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça(art. 257, II, do NCPC) e fixado em lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Parnaíba, Estado do Piauí, aos 20 dias do mês de maio do ano de 2019(20.05.2019).Eu, Iara Fernandes Pacheco, Analista Judicial da Secretaria da 1ªVara Cível, digitei e subscrevi.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000494-86.2013.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Representado: FÁBIO DA SILVA

Advogado(s): ANDRÉIA CAVALCANTE DE LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5877)

DESPACHO

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, Redesigno Audiência de Instrução o dia 05.06.2019, às 10h:30min, na Sala de Audiências.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o Réu, e a(s) testemunha(s) de acusação e defesa.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 22 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

EDITAL - VARA ÚNICA DE JERUMENHA (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000505-48.2014.8.18.0058

Classe: Monitória

Autor: AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s): PEDRO HENRIQUE COSTA DE AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 8540)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA PIAUÍ

Advogado(s): WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3965)

DESPACHO: INTIMA, para responder aos Embargos no prazo legal.

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000017-05.2009.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAO FALCÃO NETO

Advogado(s): GIVANILDO LEÃO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 3840), VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 3706)

DESPACHO

Na forma do art. 399, do Código de Processo Penal, Redesigno Audiência de Instrução o dia 05.06.2019, às 10h:00min, na Sala de Audiências.

Cientifique-se o representante do Ministério Público.

Intimem-se o Réu, e a(s) testemunha(s) de acusação e defesa.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 22 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000336-27.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RODRIGO FRANCISCO MESSIAS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): LEANDRO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10066)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista que a sentença de homologação de acordo transitou em julgado sem interposição de recurso intime-se a parte autora através de seu patrono, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar a planilha de cálculo par ao cumprimento da parte final da referida sentença no tocante a expedição de RPV

MANOEL EMÍDIO, 23 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

DESPACHO - VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000495-66.2016.8.18.0047

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSELI ROCHA ALVES

Advogado(s): José Antônio Alves de Póvoa(OAB-PI 220-99-A), Vanilson Valentim da Silva(OAB-PI 8657)

DESPACHO

Ante a necessidade de readequação de pautas, Redesigno Audiência Preliminar para o dia 05.06.2019, às 09h:00min, na Sala de Audiências.

Cientifique-se o representante do Ministério Público e a Defensoria Pública.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

CRISTINO CASTRO, 22 de maio de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000285-50.2004.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MILTON OKANO, KENYTI OKANO

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), ROSANGELA BERNADETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242), EURIPEDES MIGUEL FIDELIS(OAB/SÃO PAULO Nº 191268), ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3678), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ, FRANCISCO DE ASSIS LIMA, M.S. MARQUES DA ROCHA, LUIS GONZAGA MIRANDA PORTELA, GOETH ROMMEL MARTINS COELHO

Advogado(s): FABRICIO DA COSTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 4840), LUÍS FELIPE SOUSA MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8886), EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987), RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), BRAULIO ANDRE RODRIGUES DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6604), LINCON HERMES SARAIVA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3864), CARLOS WASHINGTON CRONEMBERGER COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 701)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 23 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - 415415-0

Portaria da Corregedoria/CEAS

DECISÃO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000199-28.2010.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TEREZA HIGINO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6460)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FERNANDO CAFÉ BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 7454)

Vistos, etc. Verifiquei na sentença proferida nos presentes autos, que por erro material os honorários sucumbenciais foram arbitrados em favor da Defensoria Pública do Estado do Piauí, sendo a parte assistida por advogado particular. In casu, tratando-se de sentença já publicada, esclareço que poderá ser aplicado o art. 494, I do CPC, para correção do citado erro material. É evidente o erro material na sentença, Desta forma, onde se lê "Condeno em honorários advocatícios a Autarquia Ré, sendo o valor de 10% sobre o valor proveito econômico obtido (valores retroativos), nos termos do art. 85, §2º do CPC/15, a serem expedidos em nome da Defensoria Pública do Estado do Piauí", leia-se "Condeno em honorários advocatícios a Autarquia Ré, sendo o valor de 10% sobre o valor proveito econômico obtido (valores retroativos), nos termos do art. 85, §2º do CPC/15". Fica alterada a sentença nesta parte. Cumpra-se. Expedientes necessários.

EDITAL - VARA ÚNICA DE CARACOL (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000244-82.2017.8.18.0089

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARCINO XAVIER DOS ANJOS

Advogado(s): MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11702)

Réu: SILENE FERNANDES DELACERCA DOS ANJOS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora a fim de se manifestar acerca da certidão de fls. 36. Diligências necessárias.

EDITAL - 3ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000726-35.2011.8.18.0026

Classe: Inventário

Inventariante: ROBERTO MAURO NEVES JARDIM, PAULO HENRIQUE NEVES JARDIM

Advogado(s): MARIA ROSANGELA NOGUEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 168), ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 7298), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174)

Inventariado: ESPÓLIO DE ANTONIO CORREIA JARDIM

Advogado(s):

DECISÃO: Intimação dos advogados da suspensão da audiência e o processo pelo prazo de 60 (sessenta dias) na forma requerida, e determinou a intimação do advogado do inventariante Dr. João Pedro de Macêdo para que o mesmo depositasse a quantia de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), existente em seu poder, mediante depósito judicial e juntasse aos autos o comprovante, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de eventual responsabilidade civil e penal.

EDITAL - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000371-88.2018.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AZEVEDO DA COSTA

Advogado(s): JOSÉ ALEXANDRE BEZERRA MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 5202)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17270)

De ordem da MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB-PI nº 12.270, Proc. nº 0000371-88.2018.8.18.0055 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, em que é requerente: FRANCISCA AZEVEDO DA COSTA e requerido: BANCO BGN S/A, conforme Termo de Audiência de fls., 27 que é do teor seguinte: "Aberta a audiência, concitadas as partes sobre proposta de conciliação, a mesma não logrou êxito. O advogado da parte autora requereu a juntada de substabelecimento. Em seguida foi informado pela parte ré a juntada de contestação e demais documentos pelo escritório digital. Requer ainda que todas as intimações/publicações sejam expedidas em nome do advogado Dr.DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB/PI sob o nº 17.270, sob pena de nulidade. Requer a designação de audiência de instrução e julgamento. Requer também o depoimento pessoal da parte autora. Pede e espera Deferimento. Em seguida a conciliadora: "Tendo em vista a ausência de acordo entre as partes, venham os autos conclusos à MM. Juíza de Direito". Nada mais havendo, encerrou a audiência, do que para constar, lavrei este termo que vai devidamente assinado." Itainópolis (PI), 05 de novembro de 2018. Dra. MARIANA MARINHO MACHADO, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis-PI, aos quatro (23) dias de maio de dois mil e dezenove (2019). Eu, DIOGO CAMPOS PESSOA MONTEIRO, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevi.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0000170-38.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO EDUARDO DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PERNAMBUCO Nº 21714), FELICIANO LYRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 11268)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)

Processo nº 0001395-09.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477), ADRIANO MUNIZ REBELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6822)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - JECC PICOS - SEDE (Comarcas do Interior)

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Picos - Sede de PICOS)

Processo nº 0000245-38.2018.8.18.0152

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: INACIO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846)

ATO ORDINATÓRIO: " Intimar o advogado do autor do fato para audiência preliminar designada dia 12.06.2019, às 10:00 horas".

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800134-63.2019.8.18.0062

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FERNANDO OLIVEIRA BARBOSA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800036-49.2019.8.18.0104

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA DE FAMILIA COMARCA TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE MONSENHOR GIL-PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800170-47.2017.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: SANDRA MAURA PEREIRA RODRIGUES

ADVOGADO(s): RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

JULGAMENTO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800099-08.2019.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IRANI MACEDO DA SILVA LOPES; REQUERENTE: EUCLIDES RIBEIRO LOPES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800108-67.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZA MARIA DA CONCEICAO

ADVOGADO(s): LISANDRO CRUZ MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - 1ª VARA DA COMARCA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0803260-54.2018.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.CASTRO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA PIA VIVARES

ADVOGADO(s): CLAUDIA REGINA FURTADO DA COSTA,LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA,PIO RODRIGUES DA COSTA NETO

11020 - DESPACHO --> REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES:
DETERMINADA REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800098-57.2018.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.C.C.T

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800456-88.2018.8.18.0104

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.G.S; AUTOR: J.G.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.R.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800038-87.2017.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCELANDIA DA SILVA LOPES

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800574-64.2018.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE LEONISIO DOS SANTOS GONCALVES

ADVOGADO(s): SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CURRALINHOS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CURRALINHOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONSENHOR DE GIL (Comarcas do Interior)

PROCESSO Nº: 0800127-42.2019.8.18.0104

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: M S DA SILVA - ME

ADVOGADO(s): LAURINDO JOSE VIEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: PVC BRAZIL INDUSTRIA DE TUBOS E CONEXOES S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Matérias
Exibindo 1301 - 1325 de um total de 2528