Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001259-67.2016.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ANDRESKA TALITA SOUSA DA SILVA, EDINALVA SOUSA BEZERRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: PEDRO AUGUSTO DA SILVA

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000369-94.2017.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: DEONIZIA PRUDENCIO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Interditando: LUCIANO OLIVEIRA DE SOUSA

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000082-15.2009.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA ESTADUAL

Advogado(s): JOSE ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Executado(a): M A LIMA ROSAL ME

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-15.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIDIO CAVALCANTE LACERDA

Advogado(s): KLAYTON OLIVEIRA DA MATA(OAB/PIAUÍ Nº 5874)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000068-42.2014.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELENITA OLIVEIRA LACERDA

Advogado(s): ITALO FERNANDO DE CARVALJO GONÇALVES ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000733-66.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: PALNTEC AGRÍCOLA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11860), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

Réu: LUCIANA LUIZA BERTOLIN NOGUEIRA, GIUSEPPE NOGUEIRA, MARLON NOGUEIRA

Advogado(s): JÁCSON SCHNEIDER(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 85443)

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000858-68.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGREX DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALTIVO JOSÉ DA SILVA JUNIOR(OAB/GOIÁS Nº 27452)

Executado(a): ROBERT KREUSCHER

Advogado(s):

INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000107-48.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS MERCÊS ROSA PEREIRA DE BARROS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e indeferimento da justiça gratuita, para o fim de que apresente comprovante de que oportunizou ao requerido, ANTES DO INGRESSO DA PRESENTE AÇÃO, resolver o objeto da lide administrativamente. P.R.I.

Processo nº 0000099-71.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: MARIA ALZIRA RODRIGUES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e indeferimento da justiça gratuita, para o fim de que apresente comprovante de que oportunizou ao requerido, ANTES DO INGRESSO DA PRESENTE AÇÃO, resolver o objeto da lide administrativamente. P.R.I.

Processo nº 0003021-25.2014.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: JOÃO PEDRO DA COSTA ROCHA, MARILEIDE ALVES DA COSTA, CLAUDIA MARIA SILVA ROCHA, MARIA LUIZA SILVA ROCHA, SERGIANNE MARIA MAZULO ROCHA BARROS

Advogado(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258), PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258), CARLOS ANTONIO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1393)

Inventariado: MARIA DO SOCORRO SILVA ROCHA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000052-60.2017.8.18.0054

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: A.G.O.N

Advogado(s): ADRIANO SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9504)

Réu: E.N de S

Advogado(s): AURELIANO DE SOUZA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12875), ENIO DE SOUZA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 12350)

Vistos.

Considerando que este Magistrado está relacionado para atuar no Esforço Concentrado de Julgamento de Processos de Violência da Mulher no período de 27 a 31 de maio de 2019, junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Teresina-PI, conforme Portaria (Presidência) N° 1642/2019-PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 21 de maio de 2019, REDESIGNO a presente audiência para o dia 04 de Junho de 2019 às 12:30 horas.

Atos necessários.

Processo nº 0000477-27.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO GREGÓRIO DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0004457-19.2014.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CRISTIANE ARAUJO CARDOSO, JEMILLY NICOLY CARDOSO DOS SANTOS

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: JOSIVAN SOUSA DOS SANTOS, JOAO BATISTA DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800235-70.2017.8.18.0030

CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO MILTON DE ALMEIDA

ADVOGADO(s): CASSIO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: PEDRO PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA DE SOUSA SILVA; RÉU: DESCONHECIDOS; RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA; RÉU: EDMUNDO CANUTO DE SOUSA; RÉU: VIVADAR PEREIRA DA SILVA; RÉU: ANISIA MARIA DE SOUSA SILVA; RÉU: LUÍS PEREIRA DA SILVA; RÉU: JOSÉ PEREIRA DA SILVA; RÉU: ENDINA JULIA DA SILVA; RÉU: MARIA PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA; RÉU: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA; RÉU: EDMILSON PEREIRA DA SILVA; RÉU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA; RÉU: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO; RÉU: ALCENO PEREIRA DA SILVA; RÉU: FRANCENILSON PEREIRA DA SILVA; RÉU: EDMILSON PEREIRA DA SILVA; RÉU: MARIA JOSÉ DA SILVA; RÉU: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA; RÉU: MANOEL PEREIRA DA SILVA; RÉU: RAIMUNDO NONATO DA SILVA; RÉU: IRACEMA PEREIRA DA SILVA; RÉU: LEOCADIO PEREIRA DA SILVA NETO; RÉU: NOÊMIA MARIA DA CONCEIÇÃO; RÉU: MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO; RÉU: HELENA MARIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): FILIPPY JORDAN VIANA LIMA,WESLY ELOI DE OLIVEIRA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0801579-15.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS CARDOZO DE FARIAS

ADVOGADO(s): LARISSA FERREIRA RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800710-92.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: TRINDADE MARIA DOS SANTOS CRUZ; REQUERENTE: ANTONIO ALEXANDRE DE ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800225-26.2019.8.18.0072

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LUIZA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA DAS MERCÊS BARBOSA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800203-65.2019.8.18.0072

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA AMELIA TELES CORDEIRO

ADVOGADO(s): MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA AMELIA TELES CORDEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800602-63.2018.8.18.0029

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA VITORIA DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FERNANDO LUIS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801585-22.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ROSANGELA OLIVEIRA FURTADO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE PARNAIBA; RÉU: RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800078-66.2018.8.18.0029

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.C.S.S; RÉU: A.B.L; RÉU: M.P.S.M; RÉU: J.A.C.N

ADVOGADO(s): EZEQUIEL MIRANDA DIAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801548-92.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CAROLINA BENVINDO BARJUD

ADVOGADO(s): HEMERSON DANIEL FERNANDES DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA.

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800083-54.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO MOREIRA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800769-11.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DARLLAN ROGERIO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800213-44.2019.8.18.0029

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELIO ROBERTO FERNANDES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: CELIO ROBERTO FERNANDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE