Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800057-93.2019.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.F.B; REQUERENTE: E.M.L

ADVOGADO(s): ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004252-19.2016.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: L.R.S; AUTOR: L.R.R.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: C.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0003123-51.2017.8.18.0028

CLASSE: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA DA SILVA

O Dr. NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a MEDIDA PROTETIVA acima referenciada, ficando por este edital a vítima DEISY ALVES DE MORAIS, brasileira, ex-convivente, auxiliar de limpeza, portadora do Rg de n.º 3.175.709 SSP - PI e CPF de n.º 048.005.843-10, residente em local incerto e não sabido, INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer a Secretaria desta Vara Criminal a fim de informar acerca da necessidade da manutenção das medidas aplicadas, sob pena de não o fazendo, sejam as medidas protetivas outrora concedidas, revogadas. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 24 de maio de 2019 (24/05/2019). Eu, _______________ (Talita de Oliveira Santos), digitei, subscrevi e assino.

NOÉ PACHECO DE CARVALHO

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de PARNAÍBA)

Processo nº 0003158-80.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODETE COSTA ATHAYDE, ANTONIO COSTA ATHAYDE

Advogado(s): ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), RICARDO VIANA MAZULO(OAB/PIAUÍ Nº 2783)

Reivindicado: ANTONIO CLAUDIO DE CASTRO, MARIA DAS GRACAS BORGES DE MORAES

Advogado(s): MARIA DA GRAÇA BORGES DE MORAES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2614)

DESPACHO fl. 245. "Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar a prova do trânsito em julgado da sentença proferida no processo n.º 95/2004 e o registro do imóvel atualizado".

Processo nº 0000222-03.2013.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: VÂNIA LUSTOSA DE ALENCAR

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Réu: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAGUÁ-PI, JOILTON LUSTOSA SILVA SANTANA

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, para DENEGAR A SEGURANÇA VINDICADA, a teor do art. 487, I, do CPC, sem prejuízo das eventuais medidas já adotadas em âmbito administrativo, conforme informado à fl. 31.

Processo nº 0000062-17.2009.8.18.0109

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOANA PEREIRA DA ROCHA LOBATO

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE PARNAGUA PIAUI

Advogado(s):

Ante o exposto, confirmo a liminar e concedo, em caráter definitivo, a segurança vindicada, determinando a recondução definitiva da impetrante ao cargo anteriormente ocupado com lotação no Posto de Saúde de Altamira, na forma do contrato de trabalho pactuado, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000974-17.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALDEMIR DA SILVA, MANOEL LUSTOSA NETO, FRANCISCO DE ASSIS COSME, LUCIANA DE MOURA CAMPOS

Advogado(s): DR. JOSÉ ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA, DR. DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA.

SENTENÇA: É o relatório. Decido.

FUNDAMENTAÇÃO.

Não havendo preliminares, passo ao mérito da questão. De acordo com o art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95, se decorrer o prazo de suspensão e não ocorrer a revogação do benefício, será considerada extinta a punibilidade. Dessa forma, considerando que os réus Francisco Aldemir da Silva, Manoel Lustosa Neto e Luciana de Moura Campos cumpriram todas as condições impostas durante o período de suspensão do processo, e que embora não tenha cumprido, não fora revogado o benefício em relação a Francisco de Assis Cosme, com fundamento no § 5º, do art. 89, da Lei nº 9.099/95, JULGO extinta a punibilidade dos réus Francisco Aldemir da Silva, Manoel Lustosa Neto, Luciana de Moura Campos e Francisco de Assis Cosme. Documento assinado eletronicamente por NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO, Juiz(a), em 20/04/2019, às 16:11, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Sem custas na forma da lei.

P. R. I. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE os presentes autos.

PICOS, 16 de abril de 2019

NILCIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO CARVALHO

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Comarca de PICOS

PROCESSO Nº: 0801235-49.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTAL DO MAR

ADVOGADO(s): CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800361-29.2018.8.18.0049

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IGO NASCIMENTO DOS SANTOS; REQUERENTE: ILA MARIA DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803225-94.2018.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANDREYA DE MENEZES GOMES; INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS DE MENEZES GOMES

ADVOGADO(s): GEORGE LUIZ LIRA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: WILTON DE SOUZA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800686-04.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIMAR DE JESUS FERREIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800325-14.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DIANA DE CARVALHO PEREIRA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO,ITALO CAVALCANTI SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800323-44.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: FLORESA DE SOUSA CAXIAS

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO,ITALO CAVALCANTI SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803057-92.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: D.B.V

ADVOGADO(s): ROMARIO OLIVEIRA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: A.B.V

ADVOGADO(s): FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800327-81.2018.8.18.0040

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES LIMA GOMES

ADVOGADO(s): ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO,ITALO CAVALCANTI SOUZA

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE BATALHA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BATALHA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800693-93.2018.8.18.0049

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELZIMAR MESQUITA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800223-71.2019.8.18.0067

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARLY ARAUJO DA SILVA

ADVOGADO(s): MARIA BEATRIZ DE SOUSA CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0004096-02.2014.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.S.M; INTERESSADO: A.S.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

AVISO DE INTIMAÇÃO - secretaria da 1ª vara da comarca de Picos/PI

De ordem do(a) MM. Juíz(a) da 1ª Vara da comarca de Picos/PI, ficam os ilustríssimos advogados intimados a devolver, sob pena de busca e apreensão, no prazo de 03(três) dias os respectivos processos em carga conforme tabela que segue.

PROCESSO Nº: 0800695-98.2019.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FOCOS INSTALACOES E MANUTENCOES LTDA - ME

ADVOGADO(s): ANTONIO JOSE LIMA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BERNARDO CLARAVAL DUARTE SILVA

ADVOGADO(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802415-65.2018.8.18.0049

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: V.B.S; REQUERENTE: G.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801318-65.2019.8.18.0123

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DA LUZ DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO(s): ANTONIO DOS SANTOS COSTA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800290-18.2017.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DA ROCHA; REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA; REQUERENTE: EDMILSON RODRIGUES DA COSTA; REQUERENTE: ELZENIRA COSTA DO LIVRAMENTO

ADVOGADO(s): JAIRON COSTA CARVALHO

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800802-44.2017.8.18.0049

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ZULENE SOARES CAVALHEIRO

ADVOGADO(s): JOAO ALVES DE LACERDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800443-89.2018.8.18.0104

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): GUILHERME MARTINS NORONHA MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL; RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): LAURA AGRIFOGLIO VIANNA,WILSON SALES BELCHIOR

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO