Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000174-60.1999.8.18.0036

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO BRAGA VIEIRA

Advogado(s): ANA KELY SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 7415)

Réu: FRANCISCO XAVIER VIEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Concedo o prazo de 05 dias para a mesma realizar vista/carga dos autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000157-06.2010.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ROSIELE MARIA SOARES DO N. NUNES

Advogado(s): MARIA NEUMAN CARVALHO MADEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2415/92)

Executado(a): EDNA MARIA NERY DE SENA

Advogado(s): PEDRO SOARES BENEVIDES(OAB/PIAUÍ Nº 675)

DESPACHO: Desta feita, baixo o feito em diligência e determino que as partes sejam intimadas para, em 15 dias, requerem o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000098-08.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDUCE LEAL SOARES BARBOSA

Advogado(s): ISMAEL REIS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 2321), KALLMAX DE CARVALHO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 9142)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogado(s): ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331), VIRGINIA NEUSA LIMA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 9816)

DECISÃO:

(...) Ante o exposto acima, por entender não ser da Competência de Justiça Comum Estadual processar e julgar a referida ação constante dos autos, só me resta, na forma do art. 953, I, DO CPC, SUSCITAR O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA, EM FACE DO JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE TERESINA/PI, nos termos do art. 105, I, alínea d, da Constituição Federal.

Encaminhe-se, por oficio, cópia integral destes autos, à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, bem como cópia desta decisão, que deverá ser referenciada como razões postas por este juízo para a suscitação do conflito negativo de competência.

Suspenda-se a tramitação do feito até o pronunciamento sobre o presente conflito.

Intimem-se as partes da presente decisão.

ANGICAL DO PIAUÍ, 30 de janeiro de 2019

RANIERE SANTOS SUCUPIRA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000444-81.2017.8.18.0027

Classe: Interdição

Interditante: ILDENE SOARES DA SILVA MIRANDA

Advogado(s): HILSON CUNHA NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2870)

Interditando: BRAZILIZA MIRANDA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a Requerente, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0000576-54.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUIDA AUTA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

IV - DISPOSITIVO Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para: 1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com o autor, cujo número é 0123206624366, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome da autora, referente contrato mencionado; (2) CONDENAR o banco requerido a restituir em dobro à parte requerente, toda quantia que foi descontada mensalmente referente as parcelas do contrato de empréstimo anulado, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, até o último desconto realizado, a ser apurado em liquidação da sentença; (3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais a autora, no valor correspondente a R$ 2.000,00 (dois mil reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença. Sem custas e sem honorários, conforme art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Documento assinado eletronicamente por MARIANA MARINHO MACHADO, Juiz(a), em 16/05/2019, às 09:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Publique-se. Intime-se. Registre-se. ITAINÓPOLIS, 16 de maio 4 de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000896-12.2015.8.18.0076

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 9774)

Requerido: FRANCIMAR DA SILVA

Advogado(s):

Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Processo nº 0000053-42.2017.8.18.0055

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): ADEMILSON RODRIGUES MOURA ME, ADEMILSON RODRIGUES MOURA, VALDELICE SANTANA GOMES MOURA

Advogado(s):

Todavia, o exequente não apresentou valor atualizado do débito nem mencionou se houve supressão ou acréssimo, tornando inviável a penhora requerida. Nessa feita, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar no feito esclarecendo qual o valor atualizado da dívida, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se. ITAINÓPOLIS, 10 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000061-98.2015.8.18.0116

Classe: Inventário

Inventariante: ANTONIO FERREIRA PIRES, FRANCISCA FERREIRA PIRES, FRANCISCO FERREIRA PIRES, ANTONIA FERREIRA PIRES PEREIRA

Advogado(s): EDIL DA CRUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2353), SEGISNANDO MESSIAS RAMOS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 1817)

Inventariado: MARIA PIRES DE OLIVEIRA

Advogado(s):
DESPACHO:Redesigno audiência de conciliação, instrução e julgamento, para o dia 20 de agosto de 2019 , às 09hs00min. Sem interesse do Ministério Público. Expedientes necessários. Expeça-se Carta Precatória se necessário. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000002-76.2006.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIETE MARIA DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): PROCURADOR ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343/83)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000291-62.2013.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ODALVINA MOREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FREDISON DE SOUA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): CLÁUDIA VIRGINIA DE SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2816/97)

DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000111-28.2012.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA LUIZA SOARES DA SILVA MOURA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos presentes autos do TRF 1ª Região. Após o decurso do prazo, sem manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, com observância das formalidades legais.

Processo nº 0004429-17.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 4907), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se o embargado, por seu advogado, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias ofereça contrarrazões aos presentes embargos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000059-09.2015.8.18.0091

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/SANTA CATARINA Nº 7629)

Requerido: OLANDIA GOMES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do(s) seu(s) representante(s) legal(is) para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça (fls. 24-26), e/ou requerer o que de direito, sob pena de extinção do feito.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

Processo nº 0000073-46.2001.8.18.0135

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO JOVINO DA SILVA FILHO, EVA TAVARES DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MILTON VIEIRA DE SÁ, CLÍCIO VIEIRA DE SÁ, MARISON VIEIRA DE SÁ, FERNANDO VIEIRA DE SÁ, HEITOR VIEIRA DE SÁ, GILMAR VIEIRA DE SÁ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 8264)

ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 487 I do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, antecipando os efeitos da tutela, conforme decido às fls. 15, reintegrando os autores na área do litígio.

Condeno os réus nas custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos em 15% do valor da causa.

P.R.I.

Processo nº 0001201-34.2015.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOAQUIM SILVA SANTOS, MARIA ANA TERTULIANO DOS SANTOS

Advogado(s): ISABELLA DE PAULA SILVA FORTUNA(OAB/PIAUÍ Nº 13052), FRANCISCO VERAS FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 7584)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000346-67.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PAN/PANAMERICANO S/A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se tem outras provas a serem produzidas.

Processo nº 0001215-31.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIR DE SANTANA SOUSA

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobras em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000264-56.2016.8.18.0106

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ DOS SANTOS DE CARVALHO

Advogado(s): EMANUEL NAZARENO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2934)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s): WILSON DE CASTRO ESMERALDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9640)

SENTENÇA: " Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO PANAMERICANO S.A, contra a sentença proferida nos autos do processo em epígrafe, com base nos arts. 1.022 e seguintes do Código do Processo Civil. Recebo os presentes embargos declaratórios, eis que tempestivos. Contudo, não há contradição, obscuridade ou omissão, nem mesmo erro material na sentença proferida. Pretende a parte embargante, em verdade, a nova análise do mérito da demanda, quando a questão já está devidamente decidida. O inconformismo do embargante deve ser veiculado mediante o recurso cabível endereçado à Superior Instância. Diante disso, ausente qualquer obscuridade, contradição, omissão ou erro material, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos nos presentes Embargos de Declaração. P. R. I. Expedientes necessários."

Processo nº 0001701-27.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ALVES FILHO

Advogado(s):

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000946-65.2018.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Advogado(s):

Réu: JOSE EDERME LADISLAU FILHO, EMANUEL CERQUEIRA LIMA REIAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara INTIMA os advogados JOSÉLIO AMARAL COSTA e ANTONIO MENDES MOURA, da sentença proferida nos autos em epígrafe. Piripiri, 16.05.2019. Eu, Rejane Maria Silva Oliveira, Secretária da 1ª Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003025-28.2015.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO BRADESCO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314), EDYANE RODRIGUES DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 12384), EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES(OAB/PIAUÍ Nº 9094)

Réu: CAIXA ASSISTÊNCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Desse modo, com arrimo nas disposições do artigo 203 § 1º c/c 701, § 2º, do Código de Processo Civil, declaro a conversão do mandado monitório em executivo, tendo em vista a necessidade de consubstanciar o título judicial do credor e, em consequência, determino; Na forma do artigo 513, § 2º, I do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no mandado de pagamento. Na forma do art. 85, § 1º do NCPC, fixo honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, devendo tal valor ser acrescido ao valor já indicado no mandado de pagamento. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido ainda de multa de dez por cento e poderão ser adotadas medidas de expropriação. Adivirta-se ainda que decorrido o prazo para pagamento voluntário, sem sua ocorrência, inicia-se para o executado o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. "

Processo nº 0001702-12.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0001221-38.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROZILENE TAVARES BATISTA

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobras em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0001113-18.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA BORGES LEAL

Advogado(s): ISABEL CRISTINA MENDES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 9133), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478), MARCIO NEVES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7508), JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Intimem-se as partes, por seus respectivos procuradores, para conhecimento da REATIVAÇÃO dos presentes autos, em razão de o cancelamento da distribuição no Sistema Themis Web e sua distribuição no PJe terem sido feitos equivocadamente pela Secretaria do Juizado Especial Cível, haja vista que o procedimento adotado nos autos foi o Procedimento Comum Cível.

Processo nº 0000975-37.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JEFFERSON JOSE SALES MIRANDA

Advogado(s): GILVAN JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10710)

Réu: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se ainda têm

provas a serem produzidas, especificando-as e justificando-as em caso positivo.