Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000316-85.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELIAS SEBASTIÃO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

O requerido informou que efetuou a transferência do valor remanescente do contrato impugnado 802895805 na data de 29.01.2015 para a conta bancária pertente ao requerente junto ao Banco 237, agência 1081, conta 5025621. Assim sendo, afim de possibilitar a parte requerente demonstrar que não recebeu esse valor, intime-a por meio de seu patrono para em 15 dias juntar aos autos extrato da conta bancária mencionada no período de 28.01.2015 a 05.02.2015, mormente por se dado de fácil obtenção e de disponível a parte autora. Após, conclusos para audiência.

Processo nº 0000036-90.2010.8.18.0074

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Réu: ANTÔNIO ABEL DOS REIS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000023-91.2010.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): CONSTÂNCIO DAS NEVES XAVIER, FAUSTO ARCEU SAMPAIO

Advogado(s):

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000094-14.2017.8.18.0118

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: DJANIRA RODRIGUES RIBEIRO LIMA

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Réu: FRANCISCA PAULA CABRAL DOS SANTOS, CLÁUDIA REGINA MEDEIROS E SILVA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI

Advogado(s): MARCELO NUNES DE SOUSA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4450)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000014-82.2009.8.18.0101

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A)

Requerido: MARIA VILANY DA SILVA

Advogado(s):

Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000432-24.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBEN CARDOSO RABELO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO-PI

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), MARIA DO LIVRAMENTO DA HORA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8668)

ATO ORDINATÓRIO:

Tendo em vista a sessão de Tribunal de Júri na data aprazada, redesigno audiência para o dia 03 de Junho de 2019, às 11:00 h, na sala de audiências do Fórum de Buriti dos Lopes-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000717-14.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALÉRIA PINHEIRO RUBENS, ROBSON PINHEIRO RUBEM, CESAR DA COSTA SILVA, JOÃO BATISTA ROMUALDO ALVES, FÁBIO CHAVES DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4904), ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Réu: GONVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR WELLINGTON DIAS

Advogado(s):

DESPACHO: Manifestem-se os autores em até 15 dias.PEDRO II, 5 de abril de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000366-93.2016.8.18.0101

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648), MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 34753)

Requerido: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA

Advogado(s):

Em face das informações contidas na certidão de fls.44, intime-se a parte autora pessoalmente para regularizar sua capacidade postulatória, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo acima, sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Regularizada vício apontado no item 01, intime-se o novo patrono do autor, para no prazo de 15 dias, apresente manifestação sobre a certidão negativa de fls. 45.

Processo nº 0000662-98.2016.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ABÉRCIO RODRIGUES GOMES

Advogado(s): AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952)

Usucapido: JOÃO BENEDITO, .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), LUIS SOARES DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 2433)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 15 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000255-15.2004.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA BARROS SOARES, SERAFIM BARREIRA SOARES, ÁLVARO BATISTA DOS REIS, MARIA BARROS DOS REIS, HELENA LOUZEIRO BARROS VOGADO, LUIZ BARREIRA VOGADO, LUIZ LOUZEIRO DA SILVA

Advogado(s): VILNETE DE ARAUJO SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 204-B)

Usucapido: MIRGILINA DE SEIXAS LOUZEIRO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 15 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial Portaria Nº 1934/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000829-77.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JÚLIA DE SOUSA GOMES

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 263)

DESPACHO: " Considerando que a acusada não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, capaz de absolvê-la sumariamente, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/06/2019 às 10h30min"

Processo nº 0002728-81.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DENILSON LOPES DE SOUSA

Advogado(s): LUIS HENRIQUE CARVALHO MOURA DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 9277)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para se manifestar sobre o pedido formulado via petição eletrônica de protocolo nº 0002728-81.2016.8.18.0032.5003, que versa sobre parcelamento da dívida e desistência da ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000054-09.2013.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28400), GILDO TAVARES DE MELO JÚNOIR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): PEDRO JOSÉ DAMASCENO

Advogado(s):

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000059-52.2010.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28400)

Executado(a): GENILSON EXPEDITO DELFINO, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000043-98.2010.8.18.0101

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28400)

Executado(a): JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO

Advogado(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6949)

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000027-94.2011.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), GILDO TAVARES DE MELO JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096)

Executado(a): AMADEU VITALINO DE MACEDO

Advogado(s):

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000043-82.2010.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28400)

Executado(a): ANTONIO ABEL DOS REIS

Advogado(s):

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000001-33.2010.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20422), MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS(OAB/PERNAMBUCO Nº 28400)

Executado(a): ADALBERTO PEDRO DE CARVALHO, FRANCISCO CÍCERO DE CARVALHO

Advogado(s):

1-Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. 2-Decorrido o prazo acima, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito.

Processo nº 0000359-65.2008.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MÚCIO SOUTO MAIOR PESSOA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1672)

Requerido: ACELINO SEVERIANO DA SILVA

Advogado(s): VALDECI GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 964-76)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0000571-80.2017.8.18.0039

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO NETO SERAFIM

Advogado( s) JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Requerido: JOÃO EVANGELISTA DE SOUSA

Advogado(s): CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14279)

DESPACHO: Verifico que a parte autora, intimada por seu advogado, não recolheu/comprovou o recolhimento das custas processuais. Assim, INTIME-SE a parte autora, , para recolher as custas pessoalmente devidas sobre o valor da causa, e comprovar no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação no disposto do art. 290 c/c 485, incisos III, IV e VI, do CPC.Cumpra-se. BARRAS, 2 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000234-35.2014.8.18.0027

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: TÂMARA GRASIELE VIEIRA LUZ, GILMARDE MACIEL ASSENÇO

Advogado(s): LAUDO RENATO LOPES ASCENSO(OAB/PIAUÍ Nº 13892), CRISTIANO ROBERTO BRASILEIRO DA SILVA PASSOS(OAB/PIAUÍ Nº 2990)

Retificado: CONSTANTINA DA LUZ MACIEL

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora(...) por meio de seus do(s) seu(s) respectivos representantes legais, para no prazo de 05(cinco) dias, juntarem recibos de gastos com o velório, compra de caixão, entre outros, além de informar qual a funerária ficou responsável pelo sepultamento, nos termos requeridos pelo Órgão Ministerial(fls.17) [...]". CORRENTE, 2 de maio de 2018.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito". e para constar, eu SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000053-29.2010.8.18.0074

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRÍCIO BIZERRA DE AMORIM(OAB/BAHIA Nº 16986), NALENEDEARAÚJOCOELHOCOSTA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24702), GILDO TAVARES DE MELO JUNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 14096), RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 20422)

Réu: ALCIDES FULGÊNCIO DE DEUS LIMA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Defiro o pedido de suspensão requerido pelo exequente. Devendo os autos permanecer em secretaria suspenso até o dia 30/12/2019. Findo o prazo, intime-se o exequente para dizer sobre a continuidade do feito

Processo nº 0001180-70.2006.8.18.0032

Classe: Monitória

Autor: ANTÔNIO AMARO DE SOUSA

Advogado(s): SUELI BEZERRA DE SOUZA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 131-B)

Réu: SEVERIANO TEODORO DE SOUSA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 16009)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intime-se a parte exequente, por intermédio de sua advogada, para informar o interesse em adjudicar ou promover a alienação por sua própria iniciativa dos bens penhorados, no prazo de10 (dez) dias. Não tendo interesse nas opções acima, e por inexistir corretores e leiloeiros públicos credenciados, a parte exequente deverá no prazo acima assinado indicar um profissional a sua livre escolha, conforme o § 4º do art. 879 do CPC.

Processo nº 0000912-67.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DA CONCEIÇÃO PINHO OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Interditando: ZELIA DE PINHO OLIVEIRA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000094-02.2016.8.18.0101

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCISCO VALDRIANO DE ANDRADE FLORENCIO, FRANCISCA MARIA DE ANDRADE SOUSA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)

Executado(a): LUIZ JOSÉ FLORENCIO JUNIOR

Advogado(s):

Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. Sem custas e sem honorários, face à gratuidade judicial concedida. Transitado em julgado, arquive-se com as devidas baixas.