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Processo nº 0000259-79.2011.8.18.0083

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): BENEDITO WILSON DE SOUSA

Advogado(s):

"(...)Intime-se a parte executada para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

Processo nº 0000979-16.2013.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANANIAS JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI/PI - ATO DO SR. CELSO DA COSTA SOUSA - SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, JULGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Processo nº 0000255-42.2011.8.18.0083

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CÉLIA MARIA ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): WELTON ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10199)

"(...)Intime-se a parte executada para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

Processo nº 0000020-24.2019.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CLAUDEMIRA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 11/06/2019 às 10:40 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000958-35.2006.8.18.0119

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: MOTO BIKE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA

Advogado(s): MAISA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10781), PRISCILA MELRYIM MARQUES MEIRELES(OAB/PIAUÍ Nº 9983), DANIELA MARIA OLIVEIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4787), CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2182)

Executado(a): IRANILDO CHAGAS BASÍLIO

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE)

Processo nº 0000137-97.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEIDE MARIA SOARES DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogado(s): RENATO COÊLHO DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3596), JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO(OAB/PIAUÍ Nº 4774), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13426)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ". . . Em razão do exposto, adoto a jurisprudência acima citada do Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO para CONDENAR o ESTADO DO PIAUÍ ao pagamento da importância relativa as diferenças de vencimento equivalentes a R$ 5.679,85 ( cinco mil e seiscentos e setenta e nova reais e oitenta e cinco centavos), inclusive o pagamento dos reflexos de tais valores sobre o 13° salário, férias +1/3, adicional de insalubridade e repouso semanal remunerado, atualizada monetariamente a partir de dezembro de 2016, de acordo com a tabela de atualização monetária utilizada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o que faço nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. DETERMINO o enquadramento da parte autora da classe II, padrão D para a classe III, padrão E, conforme Decreto Estadual n° 15.879 - 19 de dezembro de 2014, e, CONDENO a parte ré a pagar, a partir de dezembro de 2016, o valor do vencimento da requerente com o acréscimo da quarta, quinta e sexta parcelas da diferença prevista na Lei, nos meses de maio/2016, dezembro/2016 e maio de 2017 atualizado a partir da data em que as importâncias deveriam ser pagas. Sem custas. Condeno o Estado a pagar os honorários advocatícios no valor de 10% da condenação. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. AMARANTE, 12 de fevereiro de 2019. NETANIAS BATISTA DE MOURA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AMARANTE".

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000161-78.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALBERDAN KELLISON FERREIRA BARBOSA, JHONATAS KESSIO SILVA DE SOUSA

Advogado(s): PAULIANO PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 14817)

DESPACHO: INTIMO para tomar ciência da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05 de junho de 2019, às 9:00 horas na sala das audiências deste juízo, no Forum local.

Processo nº 0000104-20.2002.8.18.0042

Classe: Usucapião

Usucapiente: ABDIAS RODRIGUES TORRES

Advogado(s): WASHINGTON LUÍZ R. RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 130336)

Usucapido: HERDEIROS DE BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000267-62.2019.8.18.0055

Classe: Carta Precatória Cível

Deprecante: VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO/PI

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAINÓPOLIS/PI, EVERARDO ARAÚJO DE MOURA CARVALHO

Advogado(s): THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9492)

DESPACHO: Designo audência de oitiva das testemunhas para a de 29 de maio de 2019, as 12:00 horas, a realizar-se na sala das audiências do Posto Avançado de Isaías Coelho. Intime-se as testemunhas eo Ministério Público. Itainópolis, 23 de abril de 2019. MARIANA MARINHO MACHADO-Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Itainópolis.

Processo nº 0000399-03.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO RENATO DIAS FERREIRA, TANCY OLIVEIRA FERREIRA

Advogado(s): INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1788)

Requerido: EDIVANETE LUSTOSA NOGUEIRA

Advogado(s): PABLO PAIVA LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13704)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000437-20.2012.8.18.0042

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Autor: RONALDO GIESTAS TRISTÃO, ANTONIO DE LISBOA LOPES DE SOUSA

Advogado(s): CELSO MARTINS CUNHA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 3619)

Réu: GLADSTONE DANTAS DA FONSECA

Advogado(s): JOSE COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2143), SIGIFROI MORENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2425)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 16 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

PORTARIA CORREGEDORIA/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000002-33.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALYSON DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

ATO ORDINATÓRIO: Designo para o dia 05 de Junho de 2019, às 11:00 hs, audiência de instrução e julgamento em continuação.

Processo nº 0001810-41.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SIGEFREDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000292-93.2012.8.18.0096

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO VIEIRA RAMOS

Advogado(s): PERPETUA DO SOCORRO CARVALHO NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12976), AGENOR NUNES DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 55512), VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040), RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

DESPACHO: INTIMAR os causídicos da expedição de carta precatória para interrogatório do réu nos autos em epígrafe, para a Comarca de São Raimundo Nonato/PI.

Processo nº 0000147-50.2016.8.18.0111

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: O. DE S. S.

Advogado(s):

Executado(a): H. A. V.

Advogado(s):

Sentença:

(...)

1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls.48, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Do consta nos autos, especialmente no termo de audiência realizado em 18/03/2019, verifica-se que as partes dão quitação quanto aos débitos pretéritos. No mes mo ato, o executado apresenta comprovantes de pagamentos que demonstram o pagamento até o dia 18/03/2019, comprometendo-se ainda a pagar a diferença dos valores referente ao mês de fevereiro e março de 2019, atualizado conforme índice oficial. 2. Em consequência, considerando que o objeto da presente demanda foi resolvido na audiência, manifesta-se o Ministério Público pela homologação do acordo firmado com a extinção d o feito com resolução do mérito, acorde com o Parquet e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000399-81.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAÉRCIO DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): JULIANA PIRES MARANHÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16108)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

DESPACHO:

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 03/07/2019, às 09:00 horas, a realizar-se na sala de audiências do Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado através de intimação eletrônica, na forma do art. 270 c.c. art. 334, § 3º, ambos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000071-54.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO MIRANDA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000082-83.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MAURO DE ARAUJO MEDEIROS

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000142-56.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALDEIDE DE SOUSA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000145-11.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO LUIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000600-10.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDILENE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000922-30.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WALTER LIMA DE ABREU

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000963-94.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROVÍCIO BORGES VIANA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000489-02.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ANTONIO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): OZILDO HENRIQUE ALVES ALBANO(OAB/PIAUÍ Nº 12491)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR a defesa para apresentar Resposta à Acusação de Antônio José da Silva.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000087-24.2017.8.18.0085

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUÍS SOBRINHO DE ARAÚJO

Advogado(s): WHEKLYS DUARTE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 14557)

Réu: CLARO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Redesigno para dia 16/08/2019 , às 11:00 horas, à audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia-PI. Cite-se o réu de todos os termos da inicial e intimem-se as partes para comparecerem.

Fica a Parte Autora ciente de que o não comparecimento à audiência em questão, acarretará extinção do processo sem resolução do mérito (art.51, I da Lei 9099/95).