Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000331-83.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS PRAZERES SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000329-16.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS PRAZERES SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

Processo nº 0000328-31.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO VITO DA SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000968-19.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VEROCILVA BARBOSA TITO FILHO

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000983-85.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): DAISE MARIA SOUSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 3320)

PROCESSO Nº: 0003691-63.2014.8.18.0031

CLASSE: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA

Réu:

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação de Usucapião, Processo Nº: 0003691-63.2014.8.18.0031 , proposta por MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUSA, Brasileiro(a), residente e domiciliado(a) em TRAVESSA II, VILA SANTA TERESINHA 105, ALTO DE SANTA MARIA, PARNAÍBA - Piauí, relativo ao imóvel caracterizado pelas coordenadas UTM: Sistema SAD-69, Norte 9.772.207 - Leste 24.192.749, de onde segue com os Azimutes, distaância e limites seguintes: AZ 270º01'39'' POR 108,34M; LIMITANDO-SE com Carlos Henrique Athayde; AZ 09º21'59'' POR 98,31M; limitando-se com pessoa desconhecida; AZ 100º04'09''; LIMITANDO-SE com a Chácara Boi Gordo e finalmente encontra o ponto de partida com AZ 189º33'36''M; limitando-se com a estrada de acesso à BR 343, para o conhecimento de pessoas interessadas incertas e desconhecidas; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 16 de maio de 2019 (16/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PARNAÍBA, 16 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000983-10.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA LUCIA ALVES PEREIRA

Advogado(s): MATHEUSSTECCA(OAB/PIAUÍ Nº 250845)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000143-44.2009.8.18.0083

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
"(...)Nos termos do artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

Processo nº 0000081-63.1995.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): NORMA WAQUIM COSTA MASSARI

Advogado(s):

"(...)Intime-se a parte exequente para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000772-63.2014.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: KEZIA CRISTINA SALES

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, declaro extinta a pretensão punitiva em face de KÉZIA CRISTINA SALES, com fulcro nos Arts. 109, V do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001190-31.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELI PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogado(s): JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): DANILO MENDES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 16149)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao procurador da parte requerente para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo legal.

Processo nº 0000735-64.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GONÇALA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000702-02.2005.8.18.0031

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: COMERCIAL DE PETROLEO SAO RAIMUNDO LTDA

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Executado(a): JOSE OLIVAN MIRANDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Em que pese o lapso de tempo decorrido, estando o processo parado há mais de trinta dias, não houve nenhuma providência para o andamento do processo, evidenciando assim, a sua total falta de interesse processual.

Ante o exposto, com fulcro no Art. 485, III, CPC, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pelo autor.

P.R.I.

Transitado em julgado e certificado o recolhimento integral das custas processuais, arquive-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000129-41.2003.8.18.0028

Classe: Embargos de Terceiro

Embargante: ACELINA NUNES BRANDÃO

Advogado(s): VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº )

Embargado: USINA LIVRAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

"(...)Nos termos do artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

Processo nº 0000817-95.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM FERREIRA NETO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442)

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

Processo nº 0000121-52.2018.8.18.0056

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCÍLIO GABRIEL SOUSA ROCHA, PEDRO DE SOUSA COSTA JUNIOR

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234), EXDRAS RODRIGUES DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3013)

INTIMA o advogado, Dr. EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO, OAB/PI Nº 3.013/98, para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0001043-76.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 227-B)

Réu: MARGARIDA CARMELITA DE ALBUQUERQUE, JOAQUIM JÚLIMAR DE ALBUQUERQUE, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927), JUSSARA ROCHA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10683)

Intime-se a parte apelada, por seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se assim desejar, apresentar resposta a apelação.

Processo nº 0000429-77.2011.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL MARQUES DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Sentença:

(...)

Pelo exposto, considerando que na impugnação de fls. 146/153, o Executado INSS reconhece expressamente como incontroverso o valor de 94.786,14(noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), em valores atualizados até 10/2018, DETERMINO: a) O pagamento da parte incontroversa, na forma do artigo 535, § 4º, do CPC, e nos termos da Resolução n. 458, de 04/10/2017, editada pelo Conselho da Justiça Federal. Em consequência, ordeno à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento da obrigação de pequeno valor de R$ 8.254,82 (oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) a ser efetuado no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, cabendo tal montante ao advogado a título de honorários. Lado outro, expeça-se ofício ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para expedição de precatório em favor da exequente (CPC, art.535, §3º, I), na importância de R$ 86.531,32 (oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos); b) O sobrestamento do feito até a efetiva decisão sobre a modulação dos efeitos do RE 870947 (Tema 810), ainda não transitado em julgado, ficando a parte controversa para posterior apreciação, devendo o exequente após o julgamento dos supracitados embargos efetuar eventual adequação ao pedido de cumprimento de sentença.

Processo nº 0000082-18.2013.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA SANTOS (JURIDICA), SIDCLEYA CONRADO DE AMORIM OLIVEIRA

Advogado(s):

"(...)Nos termos do artigo 854, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que tome conhecimento da penhora realizada e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.(...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BURITI DOS LOPES)

Processo nº 0000145-51.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MARIA DE DEUS DA SILVA

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

Tendo em vista outro compromisso institucional da magistrada na comarca de Teresina-PI, redesigno audiência para o dia 06 de junho de 2019, às 08:30 na sala de audiências do Fórum da comarca de Buriti dos Lopes-PI.

PROCESSO Nº: 0001037-97.2014.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO JOSE BARROS DE SOUSA

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ANTONIO JOSE BARROS DE SOUSA, braisileiro, cearense, natural de Caucaia,filho de Maria das Dores barros de sousa e José Francisco Gonçalves de Sousa,residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 16 de maio de 2019 (16/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000495-05.2011.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IOLANDA DO LAGO SOUSA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000117-44.2014.8.18.0027

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA CLAUDOMIRO DA SILVA BARRÊTO

Advogado(s): PATRÍCIA VASCONCELOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10119)

Usucapido: ZOROASTO SOARES DIAS

Advogado(s): SAULO AUGUSTO REIS DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14231)

DESPACHO: Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para especificarem, em até 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS- Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária digitei e subscrevi.

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 16 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. nº 17103096

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0004525-03.2013.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524)

Requerido: PEDRO GEORGE CESAR COSTA ARAUJO

Advogado(s):

Eis um resumo. Decido.

Considerando o petitório de fls. 88 , homologo por sentença a desistência requerida, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do CPC e, por consequência, julgo extinto, sem resolução do mérito, o processo, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, considerando que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito.

Custas pelo autor, se for o caso.

Recolha(m)-se eventual (is) mandado(s) expedido(s).

Oficie-se ao DENTRAN e ao SERASA se necessário, para a baixa de eventuais restrições judiciais e ou de créditos decorrentes da tramitação do feito.

Autorizo, desde logo, o desentranhamento de documentos em favor do(s) autor (es), caso requerido, devendo a Secretaria manter cópia dos mesmos nos autos, bem como confeccionar termo de entrega, com a firma de seu(s) advogado(s).

Transitado em julgado a sentença e certificado o pagamento das custas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P. R. I.