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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 36917/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as informações que constam nos autos do Processo SEI nº 19.0.000042058-4,

R E S O L V E:

CONCEDER licença para tratamento de saúde de 03 (três) dias, a partir de 15/05/2019, ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES BRITO, Telefonista, matrícula nº 1130994, com lotação na Central de Inquéritos e Audiências de Custódia da Comarca de Teresina-PI, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 36829/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

PROVIMENTO Nº 22 DE 15 DE MAIO DE 2019

Altera o Anexo - Quadro de Substituições do Provimento nº 07, de 11 de março de 2019.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de sistematizar as regras de substituição nas hipóteses de afastamento, impedimento e suspeição de juízes de primeiro grau de jurisdição;

CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça regulamentar as peculiaridades exigidas pelo caso concreto para a adequada prestação jurisdicional no cumprimento da finalidade institucional deste órgão, nos termos do art. 11, do Provimento CGJ n° 20/2014 (Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça);

CONSIDERANDO o disposto no processo SEI nº 19.0.000028923-2,

R E S O L V E :

Art. 1° O Anexo - Quadro de Substituições do Provimento nº 07, de 11 de março de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO - QUADRO DE SUBSTITUIÇÕES

Art. 2º Este provimento entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 15 de maio de 2019.

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Portaria Nº 1923/2019 - PJPI/COM/CAMMAI/FORCAMMAI/2VARCAMMAI, de 14 de maio de 2019

O Doutor JULIO CESAR MENEZES GARCEZ, Diretor do Fórum da Comarca de Campo Maior - PI, no uso de suas atribuições legais, faz saber por esta PORTARIA que:

- Considerando o requerimento de permuta de plantão de magistrados, formulado via sistema SEI, sob o protocolo 19.0.000041339-1;

- Considerando a Decisão proferida pelo Juiz Diretor do Forum, aqual defere o pedido constante no SEI: 19.0.000041339-1;

RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a permuta na forma solicitada no requerimento nº 6831/2019 - PJPI/COM/CAMMAI/FORCAMMAI/2VARCAMMAI, para constar na escala de plantão judicial do ano de 2019 as alterações que seguem: Leandro Emídio Lima e Silva Ferreira, Juiz de Direito do JECC da Comarca de Campo Maior, fique designado para o plantão judicial nos dias 25 e 26 de maio; o Magistrado, Julio Cesar Menezes Garcez, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior - PI, fique designado para os dias 14 e 15 de setembro. Para conhecimento geral foi expedido a presente portaria, que deverá ser afixado no átrio do Fórum da Comarca e receber ampla divulgação. Dado e passado nesta cidade e comarca de Campo Maior/PI, aos 14 de maio de 2019.

Campo Maior - PI, 14 de maior de 2019

JULIO CESAR MENEZES GARCEZ

Diretor do Fórum da Comarca de Campo Maior - PI

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019, e considerando o disposto no art. 1º e no inciso VI do Anexo Único ao Provimento nº 008/2015, alterado pelo Provimento 011/2017, desta Corregedoria, etc.

CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo SEI nº 19.0.000038627-0,

R E S O L V E:

Art. 1º AUTORIZAR o pagamento de 6,5 (seis e meia) diárias aos servidores JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR, Analista Judicial, lotado na Secretaria da Corregedoria, Coordenador dos trabalhos, matrícula nº 103212-7, GERMANO GOMES FÉLIX, Analista Judiciário/Analista Judicial, lotado na Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina - Piauí, matrícula nº 3500 e JOSÉ OALDO DE SOUSA, Analista Judicial, Matrícula nº 410170-7, lotado na Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Bom Jesus-PI, no período de 12 a 18 de maio do ano em curso e o pagamento de 7,5 (sete e meia) diárias e 01(uma) ajuda de custos com valor equivalente a uma meia diária aos colaboradores eventuais CARLOS ADY DA SILVA, CPF nº 039.660.083-27, lotado na Secretaria da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL, Lotado na Vara Única da Comarca de Inhuma e ao servidor GILMÁRIO BORGES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Matrícula nº 4122380, lotado na Secretaria da Vara Única da Comarca de Inhuma, tendo em vista o deslocamento à Comarca de Bom Jesus-PI no período de 11 a 18 de maio do ano em curso, todos com o intuito realizar os trabalhos de migração do acervo constante no sistema ThemisWeb para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, conforme tabela abaixo:

Art. 2° Com o fito de garantir o perfeito cumprimento do Provimento n° 08, de 27 de maio de 2015, DETERMINAR que o(s) beneficiário(s) das diárias referidas no art. 1° desta Portaria, apresente(m), em até 05 (cinco) dias após o retorno, Relatório de Viagem contendo a identificação dos beneficiários (nome, cargo e matrícula), informações sobre o deslocamento (motivo, destino, quantidade de dias, detalhamento da viagem, data de ida e retorno) e informações sobre as diárias concedidas (quantidade, valor recebido a título de diárias e ajuda de custo, bem como valor a ser restituído, se houver).

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a verificação posterior de inscrição feita, tempestivamente, por magistrado, como se constata nos autos do Proc. SEI 19.0.000040824-0, vem, com base na Resolução nº 27/2012, datada de 26.07.2012 e, ainda, visando atender ao disposto no art. 120, §1º, I, "b", da Constituição Federal de 1988, c/c o artigo 11, da Resolução do TSE nº 20.958/01, de 18 de dezembro 2001, e disposições contidas na Resolução TRE/PI nº 107/2005 e suas alterações posteriores (Regimento Interno), TORNAR PÚBLICO a lista dos candidatos inscritos para preenchimento da vaga do cargo de Juiz integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, na qualidade de membro titular, Classe De Magistrado, tendo em vista o término do 1º biênio de serventia do Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, no próximo dia 26 de junho de 2019.

OBS.: Os candidatos inscritos fizeram a juntada do Curriculum Vitae, acompanhado de documentos.

FICA DISPONIBILIZADA, para consulta de qualquer interessado, na Secretaria Geral do Tribunal de Justiça, 3º andar do TJ/PI, pelo prazo de 5 (cinco) dias, a documentação apresentada pelos candidatos, no ato da inscrição.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 16 de maio de 2019.

BEL. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bel. JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Portaria (Presidência) Nº 879/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de março de 2019, publicada no dia 14 de Março de 2019;

CONSIDERANDO a formalização do Contrato Nº 57/2019 - PJPI/TJPI/SLC/CPL1 (1038437),

R E S O L V E:

DESIGNAR servidores deste Tribunal de Justiça, para atuarem como Fiscal e Suplente de Fiscal do Contrato Nº 57/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina-PI, a saber:

- JOSÉ STEIFEL DE ARAÚJO SILVA - matrícula nº 26745 - Fiscal;

- ANTONIO DA SILVA BARRADAS NETO - matrícula nº 3565 - Suplente de Fiscal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Bel. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário-Geral

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Memorando Nº 2224/2019 (1037220) e a Decisão Nº 4260/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1042430), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000041383-9.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora DANIELLE GOMES DE SOUSA ALENCAR, matrícula nº 1320, marcada anteriormente para ser fruída no período de 15/05/2019 a 24/05/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída oportunamente.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000041957-8,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora LUANA MIRELLE TEIXEIRA MOURA, matrícula 5126, lotada na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 14 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 36746/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1249/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1033496) no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000040631-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor CARLOS HENRIQUE PEREIRA XAVIER, Técnico Administrativo, matrícula nº 1130137, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento à Comarca de Campo Maior - PI, a fim de acompanhar servidor do SENA, dia 08 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1218/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1027631) no processo protocolizado sob o Nº 19.0.000039611-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), ao servidor FRANCISCO JUNIOR CARVALHO, Técnico Administrativo, matrícula nº 1133586, lotado na Coordenação de Transportes, pelo seu deslocamento à Comarca de União - PI, a fim de acompanhar os servidores do Departamento de Material e Patrimônio, no período de 08 a 10 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000041952-7,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora INGRID MARA SANTOS RABELO, comissionada, matrícula 28611, Chefe da Seção de Registro e Controle Acadêmico, lotada na Escola Judiciária do Piauí, 02 (dois) dias de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 14 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO a Solicitação Nº 3270/2019 (1032829) e a Decisão Nº 4263/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1032829), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000040523-2.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondente ao Exercício 2018/2019 da servidora CYBELE NIRLEM BARROS FORTES ODONI, matrícula nº 1055500, marcada anteriormente para ser fruída no período de 15/07/2019 a 03/08/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 01/07/2019 a 20/07/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES;

CONSIDERANDO a Portaria nº 1608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para praticar atos para os fins específicos;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 9954 (0965797); o Despacho Nº 25712/2019 (0969160); a Portaria Nº 1367/2019 (0976282); e a Decisão Presidencial (1029139), proferidos nos autos do Processo SEI nº 18.0.000035626-0:

RESOLVE:

LOTAR o servidor FRANCISCO ANDRÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 22529, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Área Judiciária, cedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e admitido neste E. Tribunal, por meio da Portaria (Presidência) nº 514/2019, de 05 de fevereiro de 2019, junto à Superintendência de Gestão de Contratos e Convênios.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS - SEAD/TJPI, em Teresina, 15 de maio de 2019.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 147/2019 (1031991) e a Decisão Nº 4271/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1043041), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000040370-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição das férias regulamentares correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor VICTOR OQUENDO DO REGO MONTEIRO, matrícula nº 27191, marcadas anteriormente para serem fruídas em único período de 04/02/2019 a 05/03/2019, conforme Escala de Férias/2019, posteriormente suspensas, por força da Portaria Nº 112/2019 - PJPI/TJPI/SEAD, de 21 de janeiro de 2019, a fim de que sejam fruídas na forma como se segue: a 1ª (primeira) fração de 12 (doze) dias para o período de 20/05/2019 a 31/05/2019; e a 2ª (segunda) fração de 18 (dezoito) dias para o período de 16/09/2019 a 03/10/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1198/2019 - PJPI/TJPI/GABPRE/CER (1024498); a Informação Nº 24517/2019 (1041158); e a Autorização de Pagamento N° 373/2019 (1043918), protocolizados no Processo Sei sob o Nº 19.0.000038877-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando as diárias em R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), à servidora VIRGINIA GAZE FABRIS, Assessora Administrativa, matrícula nº 27499, lotada na Secretaria da Presidência, pelo seu deslocamento à Comarca de Bom Jesus - PI, a fim de realizar visita técnica para tratativas de inauguração e organização do Fórum da respectiva Comarca, no período 14 a 18/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Documento Nº 154/2019 (1042234) e a Decisão Nº 4298/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1044224), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000042111-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 2ª (segunda) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora RENATA MARIA ANDRADE BONA BRITO, matrícula nº 26746, marcada anteriormente para ser fruída no período de 10/06/2019 a 19/06/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 31/07/2019 a 09/08/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000042335-4,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FREDERICO COSTA CHAVES, matrícula 3456, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 15 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 37164/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1241/2019 - PJPI/COM/FLO/FORFLO/1VARFLO (1032375); a Informação Nº 24029/2019 (1037124); e a Autorização de Pagamento Nº 370/2019 (1041940), protocolizados no Processo Sei sob o Nº 19.0.000040454-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,0 (uma) diária, no valor total de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), ao servidor ARLAN OLIVEIRA PEREIRA, Oficial de Gabinete, matrícula nº 27931, lotado 1° Vara da Comarca de Floriano, pelo seu deslocamento ao Posto Avançado de Atendimento de Arraial/PI, a fim de assessorar magistrado na Sessão do Tribunal do Júri, nos dias 28 e 29/05/2019.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000571-47.2012.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: MARCUS HENRIQUE PACÍFICO CARVALHO, OFICIAL DE JUSTIÇA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7162)

DESPACHO: Na forma do art. 511, do Provimento 22/2014 Regimento Interno das Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar, CITE-SE o Requerido para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, apresentar defesa escrita, ficando a advertência de que se, regularmente citado, não apresentar defesa escrita, será declarado revel e nomeado defensor dativo (§ 1º2, do art. 52, Provimento 22/20145).

Antes, contudo, encaminhe-se SEI à SEAD para, no prazo de 03 (três) dias, informar a essa Comissão a existência de aplicação de penalidade disciplinar registrada nos assentamentos funcionais do Demandado.

Teresina, 30 de abril de 2019.

Bel. Leonardo Pires Vieira - Presidente - mat. 3508

Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira - Membro - mat. 1864

Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo - Membro - mat. 3109

AVISO DE INTIMAÇÃO (Comissão Permanente de PAD 1 GRAU de TERESINA)

Processo nº 0000618-84.2013.8.18.0139

Classe: Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor

Requerente: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: MARCUS HENRIQUE PACÍFICO CARVALHO, OFICIAL DE JUSTIÇA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), IARA RAQUEL RODRIGUES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 7162)

DESPACHO: Na forma do art. 511, do Provimento 22/2014 ? Regimento Interno das Comissões de Sindicância e Processo Disciplinar, CITE-SE o Requerido para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, apresentar defesa escrita, ficando a advertência de que se, regularmente citado, não apresentar defesa escrita, será declarado revel e nomeado defensor dativo (§ 1º2, do art. 52, Provimento 22/20145).

Antes, contudo, encaminhe-se SEI à SEAD para, no prazo de 03 (três) dias, informar a essa Comissão a existência de aplicação de penalidade disciplinar registrada nos assentamentos funcionais do Demandado.

Teresina, 30 de abril de 2019.

Bel. Leonardo Pires Vieira - Presidente - mat. 3508

Bel. Carlos Eduardo Rego de Oliveira - Membro - mat. 1864

Bela. Diana Maria Magalhães de Almeida Melo - Membro - mat. 3109

Ofício-Circular Nº 144/2019 - PJPI/CGJ/EXPCGJ

Teresina, 08 de maio de 2019.

Dirigido aos Juízes de Direito do Estado do Piauí

Senhor(a) Juiz(a):

Cumprimentando-o(a), comunico a Vossa Excelência que, nas hipóteses em que seja decretada a indisponibilidade de bens das partes, a constrição deverá ser lançada na Central Nacional de Indisponibilidade de bens (CNIB).

Atenciosamente,

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA

Em 15 de Maio de 2019.

PROPONENTE:Dr. Ronaldo Paiva Nunes Marreiros - Juiz de Direito da Comarca de Itaueira/PI.

SUPRIDO: NIVALDO PEDRO DA LUZ . - Técnico Judiciário

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de Itaueira/PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : R$ 500,00 (quinhentos reais) (1041346)

PROCESSO Nº 19.0.000039879-1

EMPENHO: 2019NE01227 (1041346)

DATA DA CONCESSÃO: 15/05/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 15/05/19 a 14/07/2019.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 15/07 a 25/07/2019 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

Em 15 de Maio de 2019.

PROPONENTE: Dr. Enio Gustavo Lopes Barros - Juiz de Direito da Comarca de Jerumenha- PI.

SUPRIDO: Heraldo José dos Anjos . - Analista Judiciário.

JUSTIFICATIVA: Concessão para atender as despesas de pequeno vulto, dentro dos limites estabelecidos na Portaria GP nº 481/2011 e demais legislação pertinente, para utilização na aquisição de serviços de competência da Comarca de Jerumenha- PI.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 4.320/64, Decreto-Lei nº 200/67, Decreto Estadual nº 11.758/05, Portaria GP nº 481/2011.

NATUREZA DA DESPESA VALOR CONCEDIDO

339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica : R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). (1041041)

PROCESSO Nº 19.0.000041539-4

EMPENHO: 2019NE01226 (1041041)

DATA DA CONCESSÃO: 15/05/2019.

PERÍODO DE APLICAÇÃO: 15/05/19 a 14/07/2019.

PERÍODO DE PRESTAÇÃO CONTAS: 15/07 a 25/07/2019 (10 dias).

CONSIDERANDO os poderes delegados pela Presidência do TJPI através da Portaria nº 1.831/2016, AUTORIZO a concessão do Suprimento de Fundos acima descritos. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade e prazos de utilização e de prestação de contas.

José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Secretário Geral do TJPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000042158-0.

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: ANA MARIA BARBOSA PEREIRA, CPF:066.121.803-15.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 52/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI do Cartório Único de Paes Landim - PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL SEI Nº 19.0.000042150-5.

Requerente: FERMOJUPI

Requerida: CLARICE MARIA DE SOUZA PORTELA, CPF: 633.262.993-20.

Aviso de abertura de procedimento fiscal e emissão de Termo de Intimação Fiscal Nº 51/2019 - PJPI/TJPI/FERMOJUPI/CFISC, disponibilizado à requerida via sistema SEI da serventia extrajudicial do Cartório 3º Ofício de Notas da Comarca de Parnaíba-PI.

CHANDRA MARREIROS MOREIRA VASQUES

Superintendente do FERMOJUPI