Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000280-76.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JULIANA SOARES LEAL

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: FRANCISCO ANDERSON LIMA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 15 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000055-52.2011.8.18.0045

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO GONÇALVES LIMA

Advogado(s): FRANCISCA PEREIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2137)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOAO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

DESPACHO: Intimar o embargante RAIMUNDO GONÇALVES LIMA, por meio da advogada FRANCISCA PEREIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2137), para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil, tendo em vista o pedido de efeito modificativo.

Processo nº 0000115-36.2016.8.18.0114

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: DELSIAN MARIA CAVALCANTE FREITAS

Advogado(s): BRUNO SANTOS CORREA(OAB/MARANHÃO Nº 6871), MATHEUS BRUNO SABOIA MORAES(OAB/MARANHÃO Nº 9637)

Retificado: DOMINGAS SOARES CAVALCANTE

Advogado(s):

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de julho de 2019, às 14:25 horas, no Fórum local da Comarca de Gilbués-PI.

A parte autora deverá comparecer à audiência acompanhada de suas testemunhas, independentemente de intimação, bem como apresentar atestado de óbito citado na inicial.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000263-09.2016.8.18.0062

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IONE DOS SANTOS BRAGA

Advogado(s): HUGO DA SILVA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8043)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): DIOGO RIBEIRO AYRES(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 148491)

DESPACHO: Ficam os advogados acima nominados intimados do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo despacho em síntese é o seguinte: " Designo para o dia 24 / 05 / 2019, às 9h30min , a realização de audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se o (s) advogado (s), pelo DJe. Intimações e demais atos necessários." PADRE MARCOS, 3 de abril de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000060-37.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ADAIL GONÇALVES DE HOLANDA, ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA HOLANDA

Advogado(s): FILIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 6912)

Réu: AGENCIA DO BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

SENTENÇA: É O RELATÓRIO. DECIDO.

As partes requerem a homologação do acordo firmado conforme petição de fls. Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000060-37.2017.8.18.0054.5005 - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000060-37.2017.8.18.0054.5006-

ISTO POSTO, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000060-37.2017.8.18.0054.5005 - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000060-37.2017.8.18.0054.5006 - ), que passa a integrar a presente sentença, para que suste os devidos efeitos legais dentro da legalidade, e julgo extinto o processo com o julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, alínea b), do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000231-21.2018.8.18.0066

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: VITALINO MIGUEL DE SÁ, CÁSSIO CANUTO DA SILVA

Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835)

SENTENÇA: ( Ante o exposto, JULGO PPROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu VITALINO MIGUEL DE SÁ como incurso na pena do art. 33, caput, da Lei 11.343/06).

Processo nº 0000270-71.2012.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO. Vistos, etc. De início, registro que assumi a respondência a título de substituição pela Presente Unidade Judiciária na data de 11/01/2019, conforme Portaria 147/2019, DJe de 11/01/2019. Pois bem. Observada certidão de fls. 38, que informa o falecimento do executado, o exequente requereu o redirecionamento da execução em face do espólio daquele, com identificação e citação do sucessor/herdeiro que esteja na administração de seus bens (Prot. Eletrônico nº -.5001). ANTE O EXPOSTO, com fulcro nos arts. 110 e 313, inc. I, § 2º, inc. I, ambos do NCPC, SUSPENDO o processo para, no mesmo expediente, DETERMINAR a citação pessoal do(s) sucessor (s) para ciência e eventual promoção da respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 689 e ss., do NCPC. Assim, observe-se: 1.1 Em havedo pedido de habilitação, ANTES de eventual conclusão a este juízo, ficará DETERMINADA a devida citação do exequente para se pronunciar no prazo de 5 (cinco) dias. 1.2 Caso haja decurso de prazo sem qualquer manifestação, conclusos. Observe-se o decurso de prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. BARRO DURO, 15 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000099-53.2014.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/MARANHÃO Nº 5178)

Réu:

Advogado(s):

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de julho de 2019, às 14:40 horas, no Fórum local.

A parte autora deverá comparecer à audiência acompanhada da(s) sua(s) testemunha(s), independentemente de intimação.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000674-61.2015.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LEONIMAR XAVIER RODRIGUES

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

DESPACHO Diante da resposta à acusação apresentada, não verifico nos autos qualquer causa de absolvição sumária prevista no art. 397 do CPP. Nisso designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2019 às 11 horas, no fórum local. A Secretaria deverá observar o causídico constituído pelo acusado, se advogado particular ou Defensor Público, a fim de evitar equívoco na intimação para o ato. A Secretaria deverá observar se já existe testemunha ouvida em Juízo, para evitar intimações desnecessárias. Autorizo a expedição de Carta Precatória para oitiva(s) da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) que não possue(m) domicílio nesta Comarca. Intime(m)-se o(s) réu(s) para que compareça(m) ao interrogatório. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se for o caso. Intime(m)-se o(s) Advogado(s) do(s) réu(s), se for o caso. Intime-se a Defensoria Pública, se estiver habilitada nos autos. Intime-se o Ministério Público. Publique-se via DJ-e. Cumpra-se. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000212-57.2018.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FILOMENO CARLOS PAULINO

Advogado(s): BRUNO DA SILVA DIAS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 13770)

Réu: DEUSELENE DOS REIS LIRA PAULINO

Advogado(s):

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de julho de 2019, às 15:05 horas, no Fórum local.

A parte autora deverá comparecer à audiência acompanhada da(s) sua(s) testemunha(s), independentemente de intimação.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000674-61.2015.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: LEONIMAR XAVIER RODRIGUES

Advogado(s): MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122)

DESPACHO Intimem-se as partes, através de seus patronos, pelo Dje, sobre o retorno dos autos a este juízo, devendo requerer em 15 dias o que entender para o caso. No caso de inércia e cumprida as disposições sentenciais, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000757-42.2017.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA RITA DOS SANTOS PEREIRA MARINHO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da contestação e dos documentos apresentados pela parte ré (protocolo de petição eletrônico nº 0000757-42.2017.8.18.0027.5001 e 0000757-42.2017.8.18.0027.5002).(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS,Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000046-50.2018.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FABIANO LIMA DE SOUSA

Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438)

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, para ABSOLVER FABIANO DE LIMA SOUSA, por fallta de provas, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.

Processo nº 0000018-63.2016.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ LUIZ FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI(OAB/PIAUÍ Nº 8201-A)

Réu: ZILMA RUFO DE MOURA DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 10 de julho de 2019, às 15:30 horas, no Fórum local.

A parte autora deverá comparecer à audiência acompanhada da(s) sua(s) testemunha(s), independentemente de intimação.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000230-20.2010.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - REP.. FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA

Advogado(s):

Réu: CÍCERO RICARDO DE SOUSA NETO

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

SENTENÇA:

(...) Em virtude da documentação de fls. 108, o presente processo já não pode subsistir, uma vez que se encontra extinta a punibilidade pela morte do agente, nos termos do art. 107, I do CPB. Sem custas. Ciência ao MP. PRI e arquive-se. PEDRO II, 4 de dezembro de 2018 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000373-59.2017.8.18.0066

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: CACILDA BEZERRA DE SOUZA MELO

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu: TIM CELULAR S/A

Advogado(s): RODRIGO MOURAO CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 12089), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5726)

SENTENÇA: "[...] Por tudo, conheço dos embargos de declaração para declarar tempestivo osembargos à execução, oportunidade em que rejeito liminarmente os embargos à execuçãopor falta de apresentação de planilha de cálculos e com base na fundamentação acimaexposta, declarando devido o valor ora executado de R$ 4.556,20 (quatro mil quinhentos ecinquenta e seis reais e vinte centavos)Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se. Registre-seApós o trânsito em julgado, arquive-se com baixaPIO IX, 15 de maio de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX"

Processo nº 0000004-96.2010.8.18.0135

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Autor: ROTAL HOSPITALAR LTDA

Advogado(s): TATHIANA PITALUGA MOREIRA DE CASTRO(OAB/GOIÁS Nº 19883)

Réu: MUNICIPIO DE JOÃO COSTA/PI

Advogado(s):

DESPACHO Intimem-se a parte exequente, através de seus patronos, pelo Dje, sobre a atualização do débito na fl. 70, devendo requerer em 15 dias o que entender para o caso. Cumpra-se com as cautelas legais. DANIEL GONÇALVES GONDIM SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019 Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0001003-57.2017.8.18.0053

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALEXANDRA MOUSINHO ALMEIDA

Advogado(s): WILLMA FERNANDA LIMA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 11290)

Executado(a): ANGELA OLIVEIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Sobre a certidão(ID-23209861), ouça-se a parte autora na pessoa de seu advogado, no prazo de 15(quinze)dias.GUADALUPE, 15 de maio de 2019.

Processo nº 0000044-70.2009.8.18.0052

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: IRISMAR TAVARES LOPES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARIVALDO ALVES RODRIGUES

Advogado(s): WELBERT VIEIRA BARREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12753)

Designo audiência de instrução para o dia 10 de julho de 2019, às 08:40 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués. Concedo às partes o prazo de 10 (dez) dias para depósito do elenco de eventuais testemunhas, que comparecerão à sede do juízo independentemente de intimação judicial.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 10 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000300-79.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DA PAIS PROCÓPIO DE SOUSA

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO BONSUCESSO S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10448-A)

DESPACHO Intime-se novamente a parte autora, através de seu patrono, para informar se ainda persiste o interesse no seguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e perda superveniente do objeto. Cumpra-se com as cautelas legais. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000726-57.2015.8.18.0135

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: MARIA LEIDE DE JESUS ARAÚJO

Advogado(s):

DESPACHO Intime-se a parte autora, através de seu patrono, pelo Dje, para manifestar-se sobre certidão de fl. 67, no prazo de 15 dias. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 6 de maio de 2019 DANIEL GONÇALVES GONDIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000015-28.2009.8.18.0114

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELISBELA MARIA DE JESUS NETA

Advogado(s): ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA(OAB/PIAUÍ Nº 5178)

Réu: SILVIO RODRIGUES DOURADO

Advogado(s):

Designo audiência de instrução e julgamaneto para o dia 10 de julho de 2019, às 16:35 horas, no fórum local da Comarca de Gilbués.

Notifique-se o MP.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000531-71.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA ISIDÓRIA NOGUEIRA LUSTOSA

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Caso possua, que requeira o que de direito.(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001160-92.2014.8.18.0034

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ANA PAULA LOPES DE ANDRADE, PAULO LOPES DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: NORIZOLENE ALVES DE MOURA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA (...) Ante o exposto, confirmando a medida liminar, julgo procedente o pleito nos termos do art. 487, I do CPC, e concedo a segurança por entender que a situação fática da parte Impetrante está inteiramente consolidada no tempo, devendo, portanto, concluir regularmente o curso de graduação. Sem custas e sem honorários sucumbenciais. Cientifique-se o MP. Finalmente, e de acordo com o art. 13 da Lei nº 12.016/2009, determino que seja encaminhada cópia desta decisão à autoridade coatora e a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de recurso voluntário para fins de reexame necessário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000253-72.2013.8.18.0028

Classe: Inventário

Inventariante: GLAURA CHAIB MARTINS

Advogado(s): NATHALIE CANCELA CRONEMBERGER CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953), DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Inventariado: TERESINHA DE JESUS MARTINS DE ARAUJO COSTA

Advogado(s):