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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000642-37.2017.8.18.0054

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GALDINO JOSÉ DE LIMA

Advogado(s): ANTONYEL MAYLON BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 14397), ANIELLY MAILI BEZERRA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9833)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): RUBENS GASPAR SERRA(OAB/SÃO PAULO Nº 119859)

SENTENÇA: Assim sendo, com fulcro no art. 485, VIII, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

Processo nº 0000401-70.2015.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RAIMUNDO DE SOUSA SANTOS, MORENITA PEREIRA DOS SANTOS, GILDEMAR ROCHA SOBRINHO, MARIA AMÉLIA FERREIRA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Requerido: ALVINA MARIA ROCHA DA SILVA, LISIA ROCHA DA SILVA, JOSYANE ROCHA DA SILVA, NEI PAULO CERIOLI, ROVILIO MASCARELLO, JOSINA ADELAIDE DA ROCHA LOPES, FRANKHIELIO LOPES NOGUEIRA

Advogado(s): JOSÉ PEREIRA LIBERATO(OAB/PIAUÍ Nº 2567), FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8047)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000697-48.2017.8.18.0034

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): LAZARO DUARTE PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 12851)

Requerido: GEZIEL ALVES DE SOUSA GOMES

Advogado(s):

DECISÃO (...) BUSCA E APREENSÃO Consoante dispõe o art. 3º do Decreto-Lei nº 911/1969, o proprietário fiduciário ou credor poderá, desde que comprovada a mora (súmula 72 do STJ), na forma estabelecida pelo § 2º do art. 2º, ou o inadimplemento, requerer contra o devedor ou terceiro a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente, a qual será concedida liminarmente, podendo ser apreciada, inclusive, em plantão judiciário. Ainda de acordo com o referido Decreto-lei o §2º do art. 2º (atualizado pela Lei nº 13.043/2014), estando comprovada a entrega da notificação da dívida no endereço do devedor constante do contrato, pressupõe-se o seu recebimento, ainda que entregue nas mãos de terceira pessoa através de carta registrada com aviso de recebimento emanada pelo próprio credor. No caso em apreço, consoante se observa dos documentos juntados aos autos, verifica-se que a inicial veio acompanhada do instrumento de contrato de financiamento firmado entre as partes, com cláusula de alienação fiduciária (fls. 22/25), notificação extrajudicial do devedor para que efetuasse o pagamento das parcelas em atraso (fls. 27/28), bem como demonstrativo de cálculo do débito em forma de planilha (fls. 30/31). Ante o exposto, com fundamento no art. 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/1969, o requerimento de liminar deve ser deferido porque, além de relevante o fundamento invocado, a mora do devedor resta suficientemente comprovada, além do caráter emergencial do pedido. Dessa forma, concedo a liminar requerida, ao tempo em que determino a expedição de mandado de busca e apreensão, ficando autorizado o auxílio de força policial e arrombamento de obstáculos, caso seja necessário, entregando-se o bem em mãos da pessoa indicada pela parte autora como depositário, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, com a observação de que, cinco dias após executada a liminar ora deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem será consolidada no patrimônio do credor fiduciário (§1º do art. 3º do aludido diploma). Com a efetivação da medida liminar, INTIME-SE a parte requerida para, querendo, oferecer resposta em 15 (quinze) dias, ainda que tenha efetuado o pagamento, caso entenda ter havido pagamento a maior e deseje a restituição (arts. 3º, §§ 3º e 4º, DL 911/1969, alterados pela Lei nº 10.931/20040), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Advirta-se o réu de que lhe é facultado pagar a integralidade da dívida pendente, no prazo de 5 (cinco) dias, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, § 2º do Decreto-Lei nº 911/69). Intime-se o réu, ainda, para que se manifeste a respeito dos pedidos de substituição processual e assistência litisconsorcial formulados na petição eletrônica de nº 0000697-48.2017.8.18.0034.5001. Cumpra-se a presente decisão, servindo de MANDADO JUDICIAL, que deve ir acompanhada da peça exordial, nos termos do artigo 154-A e ss. do Provimento 038/2014 da c. CGJ/PI.

Processo nº 0000635-82.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

1-Intime-se pessoalmente a parte autora, com remessa dos autos, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 2-Sendo positiva, cite-se a parte requerida, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. 3-Ficando inerte a parte autora, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0000200-14.2016.8.18.0052

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ANDRÉIA DAMIANA DE JESUS FIRMINO

Advogado(s): WILBERTY DA SILVA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9414)

Réu: JOSÉ IRAN DOS SANTOS BARBOSA

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 10 de julho de 2019, às 15:45 horas, no Fórum local.

CITE-SE o requerido para comparecer à audiencia de conciliação, bem como para, no prazo legal apresentar contestação.

Notifique-se o Ministério Público.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000638-37.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Réu: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s):

1-Intime-se pessoalmente a parte autora, com remessa dos autos, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. 2-Sendo positiva, cite-se a parte requerida, para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. 3-Ficando inerte a parte autora, voltem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Cumpra-se.

Processo nº 0000214-04.2014.8.18.0105

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CRUZ ALMEIDA NERES REIS

Advogado(s): ÍTALO FERNANDO DE CARVALHO GONÇALVES ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 8837)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código deProcesso Civil. Tendo em vista o acolhimento da preliminar de conexão destes autos, com o processo de nº 0000174-22.2014.8.18.0105, determino o apensamento dos autos. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Após trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

GILBUÉS, 9 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000377-22.2015.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LUZIA SOARES DA SILVA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO Nos termos do art. 4, §1º, II do Provimento Conjunto 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070 e do ofício n.º 2256/2017 - PJPI/CGJ/GABJACGJJUD, as execuções e cumprimentos de sentença devem tramitar pelo "Sistema PJE", ainda que relativos a processos cognitivos iniciados antes da implantação do sistema na unidade j u d i c i á r i a . Intime-se o requerido para que pague as custas processuais totais no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). P o r f i m , a r q u i v e m - s e o s a u t o s . Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

(Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000588-93.2016.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JURACI PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): IVANIO SILVEIRA COELHO RIBEIRO(OAB/MARANHÃO Nº 8392)

DESPACHO: INTIMA a comparecer na Sala das Audiências, deste Fórum, para audiência de Instrução, redesignada para o dia 06/06/2019, às 09:30 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000382-12.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIÃO CIRILO DE MACEDO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO (BMC) S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se tem outras provas a serem produzidas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000027-35.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VANESSA PEREIRA MESSIAS ROCHA

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 3824)

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000144-26.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO JOSÉ MIGUEL

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000180-68.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEORLAN MORAIS DA COSTA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000184-08.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ACEBIAS DA SILVA NETO

Advogado(s): MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 13175)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000192-82.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURIVAL PEREIRA DE LUCENA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL)

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000210-06.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEIKE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000193-67.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ERIVELTO DE FREITAS

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

Processo nº 0000202-47.2017.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMAR DUARTE RODRIGUES

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: BANCO BANERJ - ITAU BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Tendo em vista a Certidão acostada aos autos à fl.30, arquive-se, com a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000550-13.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMPARO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

Defiro o pedido formulado na petição de n° 0000550-13.2017.8.18.0037.5006. Expeça-se alvará, para que a parte autora acompanhada de seu advogado, receba a importância que lhe é devida, conforme constam nos autos, de acordo petição eletrônica e comprovante de depósito com protocolo de n°0000550-13.2017.8.18.0037.5005. Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000264-64.2013.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIRA FERREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS

Advogado(s): MILTON CARVALHO ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5553)

Tendo em vista a Certidão acostada nos autos à fl.25, arquive-se, com a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 13 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000303-31.2017.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIVAN PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeça-se o alvará nos termos solicitados. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000657-11.2014.8.18.0054

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO GERALDO DA SILVA, FRANCISCA COSTA DA SILVA

Advogado(s): EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208), EVANDRO NOGUEIRA DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 9208)

Usucapido: CHICO DAVI

Advogado(s):

SENTENÇA: Assim sendo, com fulcro no art. 485, III, § c/c o art. 354, do NCPC, declaro extinto o presente feito, sem julgamento de mérito, e determino a sua baixa, arquivando-se.

Processo nº 0000697-72.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO FREITAS MARTINS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Conforme decisão monocrática de fls. 198/200, foi homologada transação que pôs fim ao litígio. Sendo assim, intimem-se as partes para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000018-13.2013.8.18.0091

Classe: Reclamação

Autor: MARAIZA DE OLIVEIRA MACEDO

Advogado(s):

Réu: MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...)Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do retorno dos autos e requererem o que de direito.(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS,Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000698-59.2014.8.18.0027

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ADNA CRISTINA ARAÚJO ALVES

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: (...)Intime-se as partes, por meio dos seus representantes legais, para tomarem ciência do retorno dos autos e requererem o que de direito.(...).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS,Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, estagiária, digitei e subscrevi.