Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001017-25.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MIGUEL ALVES)

Processo nº 0000738-02.2015.8.18.0061

Classe: Impugnação de Assistência Judiciária

Autor: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), THAYS MARTINS MOURA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 13670), MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 12276), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Réu: FLAVIA V. R. FONTINELE & CIA LTDA - ME

Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)

SENTENÇA: Vistos. Cuida-se de impugnação à justiça gratuita formulada pelo Município de Miguel Alves em face de Flávia V. R. Fontinele & CIA LTDA-ME, já qualificados, figurando como réu e autor, respectivamente, no processo a cujos autos este feito está apensado. Alega o impugnante, em breve resumo, que o impugnado não preenche os requisitos legais para a fruição do benefício em questão tendo em vista a sua natureza (pessoa jurídica) e a relação contratual que mantinha com o município. Despacho inicial à fl. 12, no qual se determinou a intimação do impugnado para se manifestar. Às fls. 17/18, foi juntada a manifestação da parte adversa, na qual requereu a rejeição da impugnação apresentada, sob o argumento de que a empresa está parada, sem gerar lucro. Vieram-me, após, os autos conclusos. É o que basta relatar. Decido. O objeto do presente incidente é de pouca amplitude, resumindo-se a levar ao conhecimento do Juízo competente, a fim de que seja decidida, questão relativa à gratuidade judiciária. No entanto, uma vez já enfrentado ex officio o tema, conforme se vê do despacho inicial proferido nos autos da ação principal, não há mais lugar para discussão nesse sentido. A questão, nesse cenário, fica preclusa (preclusão pro judicato), já que exaurida toda a matéria objeto da presente impugnação pela decisão aludida, ficando, assim, sua reapreciação nesta instância inviabilizada. Ademais, a impugnada demonstrou, por meio da documentação aqui colacionada (fls. 19/24), que a empresa passa por dificuldades financeiras, possivelmente causadas ou majoradas pela inadimplência alegada na inicial da ação principal. Ante o exposto, julgo improcedente a presente impugnação. Intimem-se. Decorrido o prazo recursal sem manifestação da parte interessada, arquive-se o feito, observadas as cautelas de estilo. Cumpra-se. MIGUEL ALVES, 9 de maio de 2018 SERGIO ROBERTO MARINHO FORTES DO RÊGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MIGUEL ALVES

Processo nº 0000049-93.2010.8.18.0105

Classe: Guarda

Requerente: ALSIRA FERRAZ MARTINS

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Requerido: MARIA CLOTILDES FERRAZ MARTINS

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 13 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000289-68.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSINILDO FERREIRA DE LIMA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: CEPISA- COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ( ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI)

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Veiculado, nos embargos declaratórios de fls.83, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso. Após, com ou sem a manifestação da parte adversa, façam-me os autos conclusos.

Processo nº 0000496-80.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENJANUTO PEREIRA BATISTA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias e a parte autora acerca do depósito judicial realizado. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Intimem-se as partes, por seus procuradores.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000118-78.2005.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO

Advogado(s): AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3813)

Réu: EDILENE ALVES PEREIRA

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1879)

DESPACHO: [...] Ante o exposto, pelas razões acima aduzidas , julgo procedente a presente ação condenando a ré, EDILENE ALVES PEREIRA, a ressarcir ao erário público o valor de R$ 10.008,58 ( dez mil oito reiais e cinquenta e oito centavos), devidamente corrigidos e atualizados conforme faz prova cálculos do contador judicial, referente ao convenio PAC-PNAE Creche- Programa Nacional de Alimentação Escolar para Creche- do ano de 2004.Condeno ainda, a ré, em custas e honorários advocatícios que arbitro em 15% do valor da condenação.

Processo nº 0001118-62.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA HELENA BARROS

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Intime-se a parte requerida para pagar as custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja pagamento das custas, adote-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016). Expeçam-se os alvarás nos termos solicitados. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Após, arquivem-se

PROCESSO Nº: 0003919-38.2014.8.18.0031

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: FRANCIELDO DA SILVA GOMES

O Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FRANCIELDO DA SILVA GOMES, brasileiro, solteiro, natural de Parnaíba/PI, nascido em 07/07/1993, filho de Antônio de Paulo Oliveira Gomes e Maria de Fátima Pereira da Silva, residente na Rua oswaldo Cruz, nº 2960, Bairro Piauí, nesta cidade de Parnaíba, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, _________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCELO MESQUITA SILVA

Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000127-52.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DOMINGOS DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

Considerando o acórdão de fls. 73/77, intime-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, apresentar réplica. Em seguida, conclusos. Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000383-21.2013.8.18.0074

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: AUGUSTA MICAELY DE SOUSA REIS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Executado(a): NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogado(s):

Vistos. 1-Defiro o pedido da exequente, desta feita, determino que seja realizadas buscas no sistema RENAJUD, com a finalidade de bloqueio de qualquer veículo de propriedade da requerid. 2-Cumprida a diligência acima, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000457-83.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S. A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Em petição do dia 17/09/2018, o banco requerido apontou que realizou pagamento indevido em nome da parte autora. Contudo, postulou a intimação da requerente para que avalie se o valor depositado satisfaz sua pretensão definitiva. Sendo assim, considerando a inteligência do art. 3º do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o pedido do requerido, no prazo de 15 expressamente (quinze) dias.

Processo nº 0000572-59.2014.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEMIR DE MORAIS COSTA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS )

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5857)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA I -RELATÓRIO VALDEMIR DE MORAIS COSTA, já qualificado nos autos do processo emepígrafe, por intermédio de seu advogado constituído nos autos do processo, requereu oajuizamento de AÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS).Aduz que é lavrador e, sendo assim, segurado da previdência social.Segue relatando que é portador de doença de lombalgia e artrose de colunavertebral, enfermidade esta que o impossibilita de exercer as atividades laborativas.Pugna pela condenação do réu à concessão de aposentadoria por invalidez,com pagamento da verba retroativa desde a data do ajuizamento da presente ação.Vieram com a peça exordial de fls.02-09, e a documentação de fls. 10-38.Citado(fl.42), o INSS apresentou contestação, conforme consta nas fls.45-52.Nas fl.57, a parte autora, por seu patrono, não apresentou Réplica acontestação.Despacho fl. 61, nomeando o perito.Perícia judicial de fls. 66-67.Na audiência de instrução e julgamento realizada no dia 25/10/2017 foiprocedido o depoimento da parte autora e das testemunhas, gravados em mídia eletrônica,sendo concedido o prazo de 15(quinze) dias para o INSS apresentar suas alegações finais.Alegações finais remissivas da parte autora.Alegações Finais do INSS à fl.92-96, reiterando os termos da contestação.É a síntese do necessário. DECIDO.II - FUNDAMENTAÇÃOEstando presentes os pressupostos processuais e condições da ação,passa-se ao exame do mérito.Cuida-se de ação ordinária ajuizada por VALDEMIR DE MORAIS COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS), com pedido de condenaçãodo requerido ao pagamento de aposentadoria por invalidez, constatando a sua incapacidadetotal e permanente para o exercício de atividade laborativa.II.1 - DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM RAZÃO DA INCAPACIDADENo mérito, consoante o disposto no art. 42 da Lei 8.213/91, o benefício daaposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, serádevida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio-doença, for consideradoincapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta asubsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição.Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido,quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seutrabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. (VideMedida Provisória nº 664, de 2014) (Vigência).O benefício pleiteado exige, cumulativamente, o preenchimento dos seguintesrequisitos: a) qualidade de segurado; b) cumprimento do necessário período de carência,salvo as exceções legais; e c) incapacidade para a profissão habitual.Cumpre ressaltar que o artigo da lei acima que define os requisitos para aconcessão do benefício do auxílio doença e da aposentadoria deve ser interpretado comcerta cautela. Diversos fatores, de ordem subjetiva e objetiva, devem ser considerados, enão apenas a seqüela incapacitante do trabalhador, postas em um plano ideal.No caso posto, no que concerne à incapacidade, conforme exame médicorealizado pelo perito do Juízo não reconheceu a existência de incapacidade para o trabalho,conforme conclusão de fls. 66-67.O laudo pericial (fls. 67-68) é claro em afirmar que: O periciando declara dorlombar com dormência, ou seja, a perícia está toda embasada na declaração do requerente,mas o perito não conclui pela incapacidade para o desempenho de suas funçõesespecíficas para seu trabalho.No presente caso, não sendo o caso de concessão do auxílio - doença oumesmo conversão em auxílio invalidez, pois tanto a perícia médica oficial realizada emjuízo, quanto a da autarquia, concluiu a autora não está incapacitada.Assim, à luz das conclusões do perito e das próprias regras de experiência,certamente a parte demandante está apta a trabalhar e garantir sua existência digna.III - DISPOSITIVOAnte o exposto, JULGO improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I doCPC.Condeno a parte autora a arcar com as custas e despesas processuais, bemcomo com os honorários do patrono do requerido, os quais, tendo em vista o valor da causamuito baixo, arbitro, por equidade, com fulcro no artigo 85, parágrafo 8º, do CPC, em R$ 1.000,00 (mil reais), em atenção ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação doserviço, à natureza e à importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e aotempo exigido para o seu serviço, sem descuidar do disposto no artigo 98, §3º do CPC,APLICÁVEL AO CASO.Publique-se.Intimem-se o INSS, por remessa dos autos.Transitada em julgado, remetam-se os presentes autos ao arquivo com asbaixas e anotações de estilo.SIMPLÍCIO MENDES, 14 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0001015-55.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

1. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) eoferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas peloautor (CPC, artigo 344), cujo o termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, deacordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).2. Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000278-50.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL FRANCISCO DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/MARANHÃO Nº 15348-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

DESPACHO: Na sequência, intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000335-80.2002.8.18.0031

Classe: Despejo

Autor: JOSE BENICIO CARNEIRO

Advogado(s): ANDRÉ LUIS DIAS FALCÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6849)

Réu: FRANCISCO SERAPIAO AGUIAR, CINTIA RUGNO DE AGUIAR SANTOS, FERNADO LUIS SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): TIBERIO ALMEIDA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 3917)

Retire a parte autora(s) o(a) alvará judicial.

Processo nº 0001018-10.2016.8.18.0102

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11044)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

1. Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) eoferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219e335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas peloautor (CPC, artigo 344), cujo o termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, deacordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III).2. Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias

Processo nº 0000490-02.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): CLEUDES DE MARIA MACHADO MONTE CLARO(OAB/PERNAMBUCO Nº 551-B)

Réu: JOSÉ REINALDO LEAL

Advogado(s):

Assim sendo, decreto, por sentença, a extinção do feito, na forma do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Indefiro o pedido de retirada do nome do executado no cadastro de inadimplente, em virtude de tal obrigação ser do credor. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0002882-05.2016.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: SUL-FINANCEIRA S.A-CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOARES

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a devolução de correspondência com a informação "mudou-se" juntada às fl. 98.

Processo nº 0000084-18.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTÔNIO AQUINO RIBEIRO

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO FICCA S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte requerida para apresentar contestação no prazo de 15(quinze) dias. Após, sendo o caso, intime-se a parte autora para apresentar réplica tambémno prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se as partes, por seus procuradores.

Processo nº 0000295-83.2012.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: ANDRÉ LOURENÇO DA SILVA REPRESENTADO POR AMANDA LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: PAULO LOURENÇO DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação da requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 13 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000470-32.2015.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE PIRIPIRI

Advogado(s):

Réu: GLEVYS FRANCISCO TAVARES DA SILVA

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da 1ª Vara intima o Dr. GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488), para audiência do art. 89 da Lei 9099/95, dos autos acima mencionado, para o dia 28/05/2019, às 10h00 no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana-Analista Judicial .

Processo nº 0000699-68.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11418), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: LUZINEIDE GOMES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO KLEBER ALVES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6914), ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5763)

Assim sendo, decreto, por sentença, a extinção do feito, na forma do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000502-88.2019.8.18.0100

Classe: Execução da Pena

Apenado: FABIANO DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): PEDRO VITAL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11557)

DESPACHO: No processo de execução, designe-se audiência admonitória para o dia 07/08/2019, às 09:00 h no Posto Avançado de Atendimento de Bertolínia/PI, para o pronto início do cumprimento da condenação dos réus Darlan de Sousa Estrela e Fabiano dos Santos Sousa.

PROCESSO Nº: 0003622-54.2016.8.18.0033

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA

Réu: RODRIGO DO CARMO DE SOUZA SOARES

O Dr. ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIRIPIRI, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado RODRIGO DO CARMO DE SOUZA SOARES, brasileiro, mineiro, natural de Muriaé, em união estável, motorista/ carreteiro, nascido aos 04 de janeiro de 1985, filho de Maria Aparecida de Souza Soares e de Antônio Elias Soares, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15 de maio de 2019 (15/05/2019). Eu, ______________________, Marta da Conceição Pimenta Nogueira, digitei, subscrevi e assino.

ANTONIO OLIVEIRA

Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000649-81.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MILDES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTO (BMC) S/A

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197-A)

DESPACHO: INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se tem outras provas a serem produzidas.