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AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000221-75.2015.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA COSTA ABREU

Advogado(s): WILLIANNA MARQUES DE MOURA PAIVA (OAB/PIAUÍ Nº 11782)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: "Vistos, Diante do depósito judicial protocolado do Sistema Themis Web (Protocolo de Petição Eletrônico Nº 0000221-75.2015.8.18.0035.5003), determino a expedição de alvará em nome da parte autora para levantamento do valor depositado, intimado-a para, junto a seu patrono, comparecer em Secretaria e proceder com o recebimento do respectivo documento. Após, não existindo pendências, proceda-se ao arquivamento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. ALTOS, 9 de maio de 2019. ANDREA PARENTE LOBAO VERAS. Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS"

Processo nº 0000098-97.2005.8.18.0077

Classe: Cumprimento de sentença

Requerente: CAIO BORTOLOZZO

Advogado(s): THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6128)

Requerido: CLAUDIO ANTONIO SOMENZI, LEONARDO ANDRÉ SOMENZI

Advogado(s): RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), EMERSON ARTHUR ESTEVAM(OAB/PARANÁ Nº 19182)

Ante o exposto, com fulcro no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o cumprimento de sentença, em razão da liquidação do crédito exequendo.

Determino ao Cartório de Registro de Imóveis de Uruçuí que promova o cancelamento da AV-004-2122 e da AV-018-1518, existentes nas matrículas nº 2.122 e 1.518, respectivamente, liberando a matrícula para novos registros e averbações.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000514-78.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO PAULO VIEIRA DOS REIS

Advogado(s): DIEGO NOGUEIRA PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 7442)

Réu: FRANCISCO OCÉLIO DO MONTE SALES

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar os advogados das partes, Dr. DIEGO NOGUEIRA PORTELA (OAB/PIAUÍ Nº 7442) e Dr. RONNEY IRLAN LIMA SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 7649), para dizerem, no prazo de 15 (quinze) dias, se tem outras provas a produzir, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas.

Processo nº 0000332-47.2014.8.18.0115

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: IASSONRIRO CARDOSO

Advogado(s):

DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: A) DECLARAR a extinção da punibilidade de IASSONRIRO CARDOSO quanto à imputação penal prevista no art. 21, do Dec,lei 3688, pelo fato que data de 29/08/2013; B) DECLARAR a extinção da punibilidade de IASSONRIRO CARDOSO quanto à imputação penal prevista no art, 163, caput, do Código Penal. Sem custas. Intimados os presentes.Defesa Técnica não recorreu. Atesto o trânsito em julgado para a Defesa nesta data de 13/05/2019. Intime-se a Acusação por remessa dos autos. Certifique-se da apresentação ou não de recurso e acerca de eventual trânsito em julgado. Comunique-se à vítima, nos termos do art. 201, § 2º do CPP. Expedientes necessários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BARRO DURO, 13 de maio de 2019 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000855-97.2012.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: FRANCISCO TORRES AMORIM

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

Requerido: ANTONIO VIEIRA RAMOS DO NASCIMENTO

Advogado(s): MAURO GILBERTO DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 8295), LARISSA TAVARES DELMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 9148)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, DECLARO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO a presente ação, com supedâneo no artigo 485, III do CPC, por ter a parte autora abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias sem promover os atos e diligências que lhe competia e, em consequência, revogo a liminar de fls. 18/19. Sem custas face a gratuidade. Transitada em julgado esta decisão, promova-se o arquivamento dos autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se."

Processo nº 0000298-04.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ALISSON ALVES DO NASCIMENTO

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): RAFAELLA BARBOSA PESSOA DE MELO(OAB/PERNAMBUCO Nº 25393)

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 3º, II, da Lei 6.194/1974 c/c o art. 487, I, do CPC/2015, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na Inicial, por já ter havido o pagamento em sede administrativa do valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), que era devido ao autor a título de indenização do seguro obrigatório DPVAT por lesão residual. Sem custas. Sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no Sistema Themis Web, sem nova conclusão. BARRO DURO, 14 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000059-74.2012.8.18.0071

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: F. J. A. P.

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Requerido: J. S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "... Noto que a parte ré constituiu advogado para atuar em sua defesa. A procuração foi apresentada com a contestação (fl. 28/30). Outrossim, em conformidade com a certidão de fl. 87, expedida no ano de 2013, a parte autora estaria residindo em São Paulo. A referida mudança de endereço não foi informada nos autos. Por certo, é dever das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva (CPC, art. 77, V). Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, parágrafo único). Desta forma, como a angularização processual foi perfectibilizada, a presente demanda deve prosseguir regularmente. Intimem-se as partes para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser devidamente incluída em pauta por esta Secretaria Judicial, ADVERTINDO-AS que deverão estar acompanhadas de seus advogados e Testemunhas, no máximo de três,independentemente de prévio depósito e rol. Nessa audiência, se não houver acordo, como a parte requerida já apresentou contestação, passar-se-á, em seguida, à ouvida das testemunhas e à prolação da sentença. Dê-se de tudo ciência ao órgão do Ministério Público, intimando-o pessoalmente de todos os atos judiciais. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência. SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 24 de janeiro de 2019. AEALEXANDRE ALBERTO TEODORO DA SILVA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO". Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 16/07/2019, às 08:30 horas, na Sala das Auiências deste Juízo, no Fórum loca.

Processo nº 0000320-48.2016.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDITE MARIA EULALIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

IV - DISPOSITIVO

Por essas razões, na forma do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para:

1) ANULAR o contrato de empréstimo eivado de vício firmado junto ao banco requerido com o autor, cujo número é 736211616, desconstituindo todo e qualquer débito existente em nome do autor, referente contrato mencionado;

(2) CONDENAR o banco requerido a restituir de forma simples, toda quantia que foi descontada nos últimos cinco anos do beneficio do autor referente às parcelas do contrato de empréstimo anulado, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais desde a data da citação, até o último desconto realizado, a ser apurado em liquidação da sentença;

(3) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização a título de danos morais à autora, no valor correspondente a R$2.000,00 (dois mil reais), com a devida incidência de correção monetária e juros moratórios desde a data da sentença;

(4) DETERMINAR que a parte autora devolva em forma de compensação o valor recebido pelo empréstimo aqui considerado nulo, devendo ser corrigido monetariamente e sobre ela incidir juros de mora a partir de cada desconto e calculados durante a liquidação da sentença.

Sem custas e honorários, conforme a Lei nº9.099/95.

Transitada em julgado, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

ITAINÓPOLIS, 10 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

Processo nº 0000985-40.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): ALDENIRA GOMES DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 70784)

Réu: MARIA HELENA BONIFÁCIO DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000013-60.2006.8.18.0115

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): BERNARDINO FRAZÃO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000352-73.2010.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ARAÚJO LEAL NETO

Advogado(s): SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5446)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000063-71.2015.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JARDEL PEREIRA DE MOURA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000012-17.2002.8.18.0115

Classe: Execução Contra a Fazenda Pública

Exequente: FIRMINO ARAÚJO DE SOUSA, MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA ARAÚJO, FERNDINAD BEZERRA ARAÚJO, IVANILDO BEZERRA DE ARAÚJO, EVILÁSIO BEZERRA DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO ALEXANDRE BARBOSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4248)

Executado(a): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 3401)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000034-03.2004.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado(s):

Executado(a): PAULO AUGUSTO DIAS MELO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000002-12.1998.8.18.0115

Classe: Arrolamento Comum

Arrolante: RAIMUNDA MARIA DA SILVA, LIDIO JOSÉ DA SILVA, ANTONIO JOSÉ DA SILVA, ALEXANDRE JOSÉ DA ILVA, MARIA DO CARMO V. SILVA, FRANCISO JOSÉ DA SILVA, MARIA DA CRUZ V. DA SILVA, TOMÁSIA ROSA DA CONCEIÇÃO, MARIA ROSA DA COCEIÇÃO, JOSÉ VICENTE DA SILVA, ADIÃO JOSÉ DA SILVA, ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5042), RAFAEL MALTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 8541)

Arrolado: ESPÓLIO DE VICENTE JOSÉ DA SILVA

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000005-88.2003.8.18.0115

Classe: Execução Fiscal

Exequente: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA

Advogado(s):

Executado(a): MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ-PI

Advogado(s): MIRELA MENDES MOURA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 340101), LAERCIO JESUS LEITE(OAB/SÃO PAULO Nº 53183-)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 14 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000276-89.2016.8.18.0035

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JULIA DIAS DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2413), KLEBER MENDES PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4798)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A

Advogado(s): THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB/PIAUÍ Nº 11943)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora para apresentar réplica no prazo de 15 dias".

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000158-10.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GRACILENE MOURA PACHECO

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345)

SENTENÇA:

Dispositivo

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido, vem que a inexistência de descumprimento do piso salarial dos professores, pela prefeitura de Jardim do Mulato.

Custas pela parte autora, suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

Condeno a parte autora, ora vencida, ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) do valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

P. R. I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000270-08.2015.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNA VITURIANO DA SILVA

Advogado(s): MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11091)

Réu: BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA

Advogado(s): HUDSON JOSE RIBEIRO(OAB/SÃO PAULO Nº 150060), PAQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 4752)

Recolham as Partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS PELA AUTORA: Valor: R$ 57,18. CUSTAS DEVIDAS PELO RÉU: Valor: R$ 57,18.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001613-66.2009.8.18.0033

Classe: Reclamação

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA

Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA- PI

Advogado(s): MARCOS ANTONIO DE SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9157)

SENTENÇA: Intimação do advogado do autor para no prazo de lei, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação interposto pela requerida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000505-90.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a ADVOGADA ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES, OAB/PI 5610, para manifestar-se sobre o laudo pericial junto aos autos em epígrafe, em até 10 dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 14 de Maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0000424-89.2016.8.18.0071

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: MANOEL HELVIDIO DE SOUSA NETO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000156-40.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS BORBA CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 14168)

Réu: MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI

Advogado(s): CARLA ISABELLE GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7345)

SENTENÇA:

Dispositivo

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido, vem que a inexistência de descumprimento do piso salarial dos professores, pela prefeitura de Jardim do Mulato.

Custas pela parte autora, suspensa a sua exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

Condeno a parte autora, ora vencida, ao pagamento de honorários sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) do valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

P. R. I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.

Processo nº 0000322-43.2011.8.18.0071

Classe: Embargos à Execução

Autor: LOURIVAL RODRIGUES COELHO

Advogado(s): JOSUÉ SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000422-02.2017.8.18.0034

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JULIO CESAR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Requerido: ALICE CRISTINA CABRAL DOS SANTOS, FABIANA CABRAL DA SILVA, LIDIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA

Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de desistência formulado nesta audiência, não vejo óbice na sua homologação. Diante do exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e sem honorários, face a gratuidade judiciária concedida. Cientifique-se o MP. Após o trânsito em jugado, proceda-se a baixa no sistema eletrônico.