Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000060-30.2010.8.18.0071

Classe: Exibição

Requerente: JUCIELIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456)

Requerido: VICENTE FERREIRA DA MOTA NETO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0000280-97.2016.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CIDÁLIA COSTA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ELIAS PEREIRA DA SILVA (MENOR), ADELMIR PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): WILLIAM DA SILVA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9494)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos ao Curador Especial para, no devido prazo legal, apresentar contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000262-79.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA DAS CHAGAS NUNES SILVA

Advogado(s): GLEYSON VIANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4442)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A

Advogado(s): ANA MARIA GUIMARÃES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1540), CATARINA BRAGA RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6064), IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000050-49.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: AGINALDO DA COSTA E SILVA

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

SENTENÇA: Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porque tempestivamente aforados, mas lhes nego provimento, vez que inexiste omissão na sentença embargada. Assim, julgo improcedente o recurso, por falta de amparo legal. Ademais, condeno a parte embargante a pagar à parte embargada uma multa, que arbitro em 1% do valor atualizado da causa, consoante norma insculpida no art. 1.026, § 2º, do Códigio de Processo Civil. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se...Angical do Piauí, 5 de maio de 2019. a) Kelson Carvalho Lopes da Silva - Juiz de Direito em exercício.

Processo nº 0000028-14.2008.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIANE GOMES DE SOUZA OLIVEIRA

Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA

Advogado(s): EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB/CEARÁ Nº 6736)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000510-21.2014.8.18.0042

Classe: Discriminatória

Autor: 0 ESTADO DO PIAUI, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254)

Réu: TODOS OS POSSÍVEIS PROPRIETÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, FAZENDA RIBEIRÃO - COMPANHIA AGRÍCOLA DO RIBEIRÃO

Advogado(s): ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 13665), EDUARDO GHERARDI(OAB/SÃO PAULO Nº 224165), LUCIANO DE ALMEIDA PRESTES(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 88091)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de maio de 2019

CARLOS ADY DA SILVA

Auxiliar Judicial - Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000314-48.2011.8.18.0077

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSEFA MOURA DOS SANTOS

Advogado(s): GINUZZA ALEXANDRIA DULCETTI(OAB/PIAUÍ Nº 6829-B)

Suplicado: QUIRINO FRANCISCO XAVIER

Advogado(s):

Diante do exposto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de

mérito, na forma do art. 485, V, do Código de Processo Civil, em razão da verificação

de coisa julgada material.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000048-79.2016.8.18.0079

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO BEZERRA

Advogado(s): ERINALDO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 8562)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

SENTENÇA: Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, porque tempestivamente aforados, mas lhes nego provimento, vez que inexiste omissão na sentença embargada. Assim, julgo improcedente o recurso, por falta de amparo legal. Ademais, condeno a parte embargante a pagar à parte embargada uma multa, que arbitro em 1% do valor atualizado da causa, consoante norma insculpida no art. 1.026, § 2º, do Códigio de Processo Civil. Expedientes necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se...Angical do Piauí, 5 de maio de 2019. a) Kelson Carvalho Lopes da Silva - Juiz de Direito em exercício.

Processo nº 0000485-81.2009.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: AGROPECUÁRIA REDONDA, CLAY ROBERT EARL

Advogado(s): MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PARÁ Nº 5526), JEAN CARLO GONÇALVES BALDISSARELLA(OAB/BAHIA Nº 17979)

Interditando: MARCOS ZANGELER DANTAS GOMES

Advogado(s): RAIMUNDO NEY DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA(OAB/BAHIA Nº 24462)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000089-16.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: SÉRGIO CARLOS DE PAIVA SOUSA

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Requerido: FABIANA PONTES DE CAMPOS

Advogado(s):

Vistos

Trata-se de Ação Revisional de alimentos entre as partes acima epigrafadas.

Analisando detidamente os autos, verifico que o alimentado reside na cidadede Itaquacetuba, estado de São Paulo.

Na realidade, trata-se, realmente, de hipótese de suposta incompetência relativa, com base no critério territorial. A regra que os excipientes entendem deva ser aplicada é a do art.53, II, do CPC, que dispõe ser competente o foro do domicílio ou da residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos.

Com efeito, tendo a lei estabelecido, com a clara intenção de favorecer aquele que pede alimentos, o foro do domicílio deste como o competente para ação respectiva, não teria sentido, que, para as ações conexas com essa ou dela derivadas, como a de revisão ou exoneração de alimentos, o alimentando fosse obrigado a deslocar-se de seu domicílio para defender o direito anteriormente conquistado.

E, ainda que assim não fosse, afastada a regra especial, ainda sobraria a genérica para definição do foro competente, qual seja, a prevista no art. 46 do CPC, segundo a qual "A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu". Ademais, o STJ, em decisão prolatada nos autos de CC 2093, rel Nilson naves (RSTJ - 42:48) assim se pronunciou:"A ação revisional de alimentos proposta contra o alimentado deve ser ajuizada no foro do domicilio deste, mesmo que não corresponda foro da anterior ação de alimentos".

Diante do exposto, declaro a incompetência deste Juízo e declino da competência para processar e julgar o presente feito, que deverá ser remetido para uma das Varas de Família da Comarca de Itaquacetuba, estado de São Paulo.

Decorrido o prazo recursal, ou mantida a decisão pela instância superior, remetam-se os autos ao juízo competente, via distribuição, procedendo-se a devida baixa e arquivamento do feito nesta comarca.

Intime-se

ITAINÓPOLIS, 13 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000583-50.2016.8.18.0065

Classe: Termo Circunstanciado

Autor: PLINIO FABRICIO DE CARVALHO FONTES

Advogado(s): ANTONIO CARLOS DA COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1977)

Requerido: ESMAELA PEREIRA DE MACEDO

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

SENTENÇA: Portanto, observando o princípio do juiz natural previsto no art.5º, LIII, da CRFB/88, bem como o Acórdão mencionado alhures, respeitando-se os procedimentos inerentes à competência daquele juízo, sendo os crimes em tela da alçada do JECC, conforme art.61, da Lei nº 9.099/95, reconheço a incompetência desta justiça comum, declinando da competência para o Juizado Especial de Pedro II/PI. Intimem-se. PRI. PEDRO II, 06 de fevereiro de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000037-36.2000.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDMILSON ALVES DE CARVALHO, MARIA JOSE CAMPELO DE CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL DE MELO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8139)

Réu: JOSE CAMPELO NETO, HERBERT TERUO MIURA CAMPELO, HILOMAR SHEINY SOARES CAMPELO, JUVENAL GOMES DE BRITO, VALDENOR FERREIRA DOS SANTOS, ASSIO MURILO BARBOSA MACHADO

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000114-91.2002.8.18.0033

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Executado(a): OLIMPIO NOGUEIRA LIMA NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Intimação dos advogados do exequente do inteiro teor da sentença proferida às fls. 103/104 dos autos, a seguir transcrita: ?SENTENÇA. Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, em desfavor de OLIMPIO NOGUEIRA LIMA NETO. As partes estão devidamente qualificadas conforme exordial fl.02. A inicial veio instruída com os documentos de fl. 02/22. No petitório eletrônico o autor, informa a este Juízo que o débito constante na referida nota de crédito que instrumentalizou a inicial foi devidamente paga pelo executado, tornando-o liberando de todos os gravames e eventuais bloqueios incidentes. Por esta razão, o Exequente, através de sua Procuradoria Judicial, pugnou pela extinção do feito em razão do pagamento do débito. Após vieram-me os autos conclusos. ESSE É O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO. A extinção da execução ocorre quando uma das hipóteses previstas no art. 924 do Código de Processo Civil e a sua extinção só produz efeito quando declarada por sentença conforme dispõe art. 925 do CPC. Assim, consubstanciado no artigo 942, II, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, em face da satisfação da obrigação. Determino à secretaria que, nos termos do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça proceda à atualização cadastral das partes e de seus procuradores e, ato contínuo, proceda às intimações. Sem custas ou honorários, vez que não houve resistência por parte do executado. Após o cumprimento das formalidades legais, proceda a Secretaria a baixa definitiva dos presentes autos e arquive-se com as devidas anotações no Sistema. Processual Eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. PIRIPIRI, 3 de outubro de 2018. As) MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS-Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI.?

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001011-18.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLAUDIONOR RODRIGUES DE SOUSA, BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): FRANCISCO INACIO A FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado do autor Dr. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB/PI 8053, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo manifestar do retorno dos autos.

Processo nº 0000046-85.2000.8.18.0042

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: LUIZ CARLOS REAMI, JOÃO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, JORGE RATACZYK, PASCOAL ROTILI, VANDERLEI ZANIN, LUIS FERNANDO MARCHIORI DOS SANTOS, FÁBIO PEREIRA JUNIOR, GILVANE MAGANHOTO DE MATOS, RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTE, MIGUEL OMAR BARRETO RISSI

Advogado(s): FABIO GEYSELL AGUIAR DE SOUSA(OAB/GOIÁS Nº 35389A), ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182), DANIELLE FERNANDES GUIDA MASCARENHAS(OAB/BAHIA Nº 40170), JOÃO PAULO BORGES(OAB/BAHIA Nº 10210), ACILINO SOARES BEZERRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1889), LARISSA MELO DOMINGUES(OAB/BAHIA Nº 40056)

Interditando: NELSON PULICE, LÍBERO LUCHESI, ULISSES LOPES DA SILVA, LUIZ ZANIN, GERÔNIMO JOSÉ GARCIA, JOÃO BATISTA DE JESUS RIBEIRO, INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ - INTERPI

Advogado(s): MONNA KAROLINE VAZ DE CASTRO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9973), JESSICA MESQUITA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 12802), LUSIVALDO BARRETO TAVARES(OAB/PIAUÍ Nº 3297), HUMBERTO REGO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 1238), RAIMUNDO NONATO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2224), EDMUNDO BELLO DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1584), ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438), JOSE GASTAO BELO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2141), MESSIAS GERALDO PONTES(OAB/TOCANTINS Nº 252-B), RAIMUNDO NONATO MARQUES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7779), SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 2709), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254), WELRISLANE LIMA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 12102), ANTONIO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 10654)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de maio de 2019

ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL

Cedido Prefeitura - 03217416333

PORTARIA DA CORREGEDORIA/CEAS

Processo nº 0000570-80.2014.8.18.0078

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Indiciado: ANTONIO NONATO DE MORAIS

Advogado(s):

Ante o exposto, face ao desinteresse da vítima em dar continuidade às medidas protetivas e demonstrada a falta de caráter emergencial, REVOGO as MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA aludidas em decisão exarada às fls. 08/11 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito.

Processo nº 0000561-85.2017.8.18.0055

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: DIOCLECIO IBIAPINO FERREIRA

Advogado(s): MOESIO DA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10405)

Interditando: RAIMUNDO GOMES

Advogado(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4159)

Intime-se o autor através de seu advogado para, em 15 dias, aprersentar réplica à contestação.

Cumpra-se.

ITAINÓPOLIS, 09 de maio de 2019

MARIANA MARINHO MACHADO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000288-79.2011.8.18.0035

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ LOPES DE MAGALHAES

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Intimação da parte autora para dizer se tem outras provas a produzir".

Processo nº 0000635-12.2013.8.18.0078

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, SAMYA SABRINA DE SOUSA E CARLOS EDUARDO DE SOUSA SÁ

Advogado(s): PROMOTOR DE JUSTIÇA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ANTONIO BRITO DE ARAÚJO

Advogado(s): GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 27261), GLAUCO VINICIUS SOUZA THOME (OAB/GOIÁS Nº 28456)

Ante o exposto, e com fulcro no dispositivo supra, ACOLHO os Embargos Declaratórios, eis que a decisão impugnada encontra-se omissa no ponto indicado pela parte embargante, e determino que a PENSÃO ALIMENTÍCIA deverá se pagar apenas em nome do filho CARLOS EDUARDO DE SOUSA SÁ no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente à época de cada pagamento, a ser descontado diretamente em folha de pagamento.

Quanto à alegação de possível julgamento extra petita, esta não merece ser acolhida, posto que a determinação de desconto em folha pode ser determinada de ofício, não necessitando de pedido de quaisquer das partes.

Processo nº 0000446-50.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): LUCAS SANTIAGO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8125)

Réu: BANCO MERCANTIL S/A

Advogado(s): VALTER LUCIO DE OLIVEIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 46749 )

Recolha a Parte Ré as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Valor: R$ 1.442,58.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000366-91.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BATISTA SOARES LIRA

Advogado(s): MARIANA RIBEIRO SOARES MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 16286)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA

Advogado(s):

SENTENÇA:

DISPOSITIVO

Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido da parte autora, sendo indevida a incidência do percentual de adicional de tempo de serviço sobre os vencimentos posteriores a 18 de agosto de 2003, data da vigência da Lei Complementar Estadual nº 33/2003.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão de ser beneficiária da justiça gratuita.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade pelo prazo de 05 (cinco) anos em razão de ser beneficiária da justiça gratuita.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos mediante baixa na distribuição.

Processo nº 0000716-29.2018.8.18.0031

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s): HÍGIMA LOPES DO NASCIMENTO AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 4477)

Indiciado: CARMELIO DIRA FRANÇA

Advogado(s):

considerando que acontecerá a XIV SEMANA DA CAMPANHA NACIONAL "JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA", designo dia 19 de Agosto de 2019 às 11;30 horas, para a realização da audiência de acolhimento.

Processo nº 0000900-53.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: MARIA ALVES DA COSTA

Advogado(s): ALINE OLIVEIRA CARVALHO(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 93908A), MONICA MARIA NASCIMENTO SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14207)

Interditando: MANOEL ALVES COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002079-53.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AFONSO HELVIDIO DA SILVA

Advogado(s): JOSE LUAN DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 12602), GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000351-15.2013.8.18.0042

Classe: Embargos à Execução

Autor: JUARENSO MATIAS DE CASTRO

Advogado(s): RAFAEL FONSECA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9616), DIRCEU EULER LUSTOSA CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº 6783)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.