Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000029-98.1999.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO DA SILVA MORAES-ME, FRANCISCO ALVES DE SOUSA, JOAQUIM DA SILVA LIMA

Advogado(s):

Excluo do presente feito o bem de fls. 22, em virtude de já ter sido arrematado pela parte exequente. Proceda-se a avaliação dos demais bens penhorados.

Processo nº 0000361-28.2017.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO 18º DP DA CIDADE DE MONSENHOR GIL -PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINÍCIUS MENDES LEAL

Advogado(s):

Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo legal. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000008-49.2004.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A), BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507)

Executado(a): JOSÉ PRUDÊNCIO DA SILVA, ADELINO LOPES DE ALMEIDA, ANA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS, JOAREIS FERREIRA DOS SANTOS, NILSON LOPES DE ALMEIDA, GILMAR VIEIRA E SILVA, MANOEL DA COSTA LIMA, MARIA DEUSENIR BARBOSA DOS SANTOS, BENEDITO VIEIRA DOS SANTOS, ROSIMAR RODRIGUES DA SILVA, MARIA FRANCISCA E SILVA, ANTONIO LIMA E SILVA, MARIA ROSA E SILVA, BALDUINO LIMA E SILVA, RAIMUNDO DA COSTA LIMA

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), ARLENE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3862)

Defiro o pedido formulado petição eletrônica n°

0000008-49.2004.8.18.0037-5001.

Processo nº 0000243-53.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO: Em face das preliminares levantadas pela ré em sua contestação (Petição Eletrônica nº -5002), INTIME-SE o Autor para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, devendo ainda cumprir o que ora DETERMINO, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, inc. III, IV e VI, do NCPC: 1) Esclareça seu vínculo com o titular da unidade consumidora, Sr. Manoel Rodrigues da Cunha, no comprovante de endereço às fls. 42, por não restar comprovado tal endereço como sendo o domicílio do Autor, pertintente para fins de competência; 2) Adeque os pedidos ao valor da causa, uma vez que o pedido de letra "b" requer a condenação da seguradora ao teto de 40 (quarenta) salários mínimos vigentes à época do fato, enquanto que o valor da causa apontado na inicial é da ordem de R$ 8.032,25 (oito mil e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), frisando que o valor da causa deve corresponder ao proveito econômico efetivamente pretendido (art. 292, CPC/2015). Cumpra-se. BARRO DURO, 14 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

PROCESSO Nº: 0001168-41.2015.8.18.0032

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Executado(a): LUIZ COELHO DOS SANTOS

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO

De Ordem da Dra. Maria da Conceição Gonçalves Portela, MM. Juíza de Direito da 1ª vara da Comarca de Picos/PI, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos do processo em epígrafe, foi designado para o dia 16 de 07 de 2019 às 09h:00 horas, o 1º leilão presencial dos bens penhorados para garantia da presente execução, a quem der e maior lanço oferecer, igual ou acima da avaliação. Outrossim, se não aparecer licitante, desde já fica designado o dia 06 de 08 de 2019 às 09h:00 horas, no mesmo local, para o 2º leilão presencial, maior lanço, não sendo aceito valor vil ou inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação.

BEM PENHORADO: UMA ÁREA DE TERRAS de 20.10,00 ha, situada no lugar denominado "BAIXA DAS CARNAÍBAS", data Cabeça, Município de Dom Expedito Lopes/PI, registrada no livro nº 02-A, às fls. 47V, sob o nº R-7-47, datado de 25/06/2008, com as seguintes confrontações: A poligonal tem início no marco ponto 0=PP, que faz divisa com terrenos de Francisco ribeiro, segue com o rumo de 64º42'43" NE e percorre 561,84m que faz divisa com terrenos de Francisco Ribeiro até marco ponto 1, segue com o rumo 62º42'02" NE e percorre 174,43m que faz divisa com terrenos de Francisco Ribeiro, até o marco ponto 2, segue com o rumo de 78º49'34" NE e perocrre 82,52m que faz divisa com terrenos de Francisco Ribeiro, até o marco ponto 3, segue com o rumo de 90º00'00" NE e percorre 265,00 m que faz divisa com terrenos de Francisco Ribeiro, até o marco ponto 4, segue com o rumo de 3°45'06" SO e percorre 122,26 que faz divisa com terrenos de herdeiros de Antonio Sátiro de Araújo, até o marco ponto 5, segue com o rumo de 45º00"00" SE e percorre 50,91m que faz divisa com terrenos de Antonio Sátiro de Araújo, até o marco ponto 6, segue com o rumo 71º44"53" SO e percorre 197,96m que faz divisa com terrenos de Manoel Aniceto, até o marco 7, segue com o rumo de 69º13"46" e percorre 1094,11m que faz divisa com terrenos de Manoel Aniceto, até marco ponto 8, segue com o rumo de 32º36"26" NE e percorre 322,89m que faz divisa com terrenos de Euclides Batista Dantas, até o maro ponto )=PP, onde teve início a descrição: BENFEITORIAS: UMA CASA DA FARINHA, UM POÇO CACIMBÃO, ENERGIA, 1.200 metros de cerca com arame farpado.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)

O Leilão realizar-se-á no Fórum local, na secretaria da 1ª Vara e à vista do bem penhorado e avaliado, pelo servidor do Juízo encarregado de tal múnus, a fim de que possam ser os bens individualizados no ato das eventuais arrematações, cientificando-o de tal designação

E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, o qual será afixado no local de costume deste Fórum e publicado em resumo em jornal de grande circulação local, com antecedência mínima de cinco (05) dias, para os devidos fins. Pelo presente, fica intimado o executado da designação supra, caso não seja localizado para intimação pessoal.

Eu, ___________BEL. ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO, Escrivão Judicial, digitei e subscrevo.

[ComarcaProcesso], 14 de maio de 2019.

MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES PORTELA

Processo nº 0000401-10.2017.8.18.0104

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: CARLOS ANTONIO ALMEIDA ARAÚJO

Advogado(s):

Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo legal. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000411-97.2016.8.18.0101

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: M. A. DA SILVA, R. A. DA SILVA, D. F. DA SILVA

Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864); RUBEN BATISTA FILHO (OAB/PIAUÍ N. 7275)

Executado(a): G. A. DA S.

Advogado(s): ANDSON LUIS ALVES GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 15444)

Diante do exposto, DECLARO extinto o processo com amparo no Art. 924, inciso. II, do Código de Processo Civil. Tendo sido comprovado o pagamento, proceda-se com a expedição de alvará de soltura do executado. Sem custas. Após, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000271-68.2019.8.18.0033

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - PI, JOÃO FRANCISCO DE ARAUJO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DESTA COMARCA,
Requerido: MARCILIO PORTELA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o DR. FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13782), para audiência de Instrução e Julgamento designada para dia 10/06/2019 às 11:15 no Fórum Local de Piripiri. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o digitei. Piripiri/PI dia 14/05/2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000307-16.2011.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANANIAS DE SOUSA

Advogado(s): RICARDO SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7270)

Requerido: EMPRESA SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

SENTENÇA, com o final teor:

"...Isto posto, por tudo mais que dos autos consta e preceitos atinentes à espécie, REJEITO OS PEDIDOS DA PARTE AUTORA e declaro extinto o processo com resolução de mérito, fazendo-o com base no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil. Condeno o autor em custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ressalvada a suspensão da sua exigibilidade em razão do benefício da justiça gratuita, que ora concedo ao requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as necessárias baixas. JERUMENHA, 22 de outubro de 2018. MARCUS ANTONIO SOUSA E SILVA - Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA".

Processo nº 0000264-40.2005.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: MAURILIO CANESIN FILHO, MARIA TERESA NASCIMENTO MANIGLIA CANESIN

Advogado(s): ALISSON HENRIQUE DO NASCIMENTO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8402), ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 179733)

Requerido: RICARDO SERVIAN, FRANCISCA MARIA LEITE SERVIAN, LINDOMAR FEITOSA DE MACEDO, VERA LUCIA LOPES MACEDO

Advogado(s): FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300), FERNANDO LIMA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 4300)
ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS da conclusão do procedimento de virtualização, e que a partir de agora, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000104-22.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS BORGES LIMA

Advogado(s): FRANCISCA BEATRIZ MATOS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12608)

Réu: EMPRESA SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000499-57.2012.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): R. N. L. PERCY JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000415-85.2014.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO

Advogado(s): CLAUDINEI ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9357)

Réu: CEERSEMA - CENTRO ECUMÊNICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS DO ESTADO DO MARANHÃO, MUNICÍPIO DE CAXINGÓ-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000067-62.2017.8.18.0043

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RHAÍSSA DOS SANTOS MESQUITA

Advogado(s): MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190)

Réu: MATHEUS DE ARAUJO LIMA

Advogado(s): GERMANNA AGUIAR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6198)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000287-94.2016.8.18.0043

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JUVANICE PINHEIRO BRAGA

Advogado(s): KATRINE PINHEIRO SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 13517)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BRAGA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000091-32.2013.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: JOÃO NOBREGA DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000438-94.2015.8.18.0043

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - PI

Advogado(s): VILMAR OLIVEIRA FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 5312)

Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(s): BRUNO DI MARINO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 93384), ANA TEREZA BASILIO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 74802)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000668-39.2015.8.18.0043

Classe: Usucapião

Usucapiente: SANDE TORRES DOS SANTOS

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000340-75.2016.8.18.0043

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA, LUCIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO FURTADO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3250)

Requerido: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000230-47.2014.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Advogado(s): SERGIO TABATINGA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 4878)

Executado(a): LEANDRO CERQUEIRA CHAVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000667-54.2015.8.18.0043

Classe: Usucapião

Usucapiente: DANIELE TORRES RABELO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Usucapido: ANDRÉ CORREIA DOS SANTOS, MARCIA CRONEMBERGER DIAS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000128-25.2014.8.18.0043

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ROZIANA DUARTE AMORIM

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000146-46.2014.8.18.0043

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: GERRY ADRIANE SOUSA LIMA

Advogado(s): PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9258)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000839-64.2013.8.18.0043

Classe: Execução Fiscal

Exequente: 0 ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): JOAO BATISTA NETO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000615-58.2015.8.18.0043

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA DO SOCORRO SOUSA BRITO LEÓDIDO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.