Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000176-93.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DIAS DA SILVA ROCHA

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Réu: MUNICÍPIO DE BOA HORA

Advogado(s): MAIRA CASTELO BRANCO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 3276)

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca.

Processo nº 0000293-33.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ IVANE COSTA LIMA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s):

Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 05 de agosto de 2019, às 09h30min, a qual realizar-se-á no Fórum da Comarca de Buriti dos Lopes/PI.

INTIME-SE a parte autora, por meio de publicação em nome do advogado constituído, da audiência de instrução e julgamento ora designada, cientificando-lhe que deverá trazer suas testemunhas, independente de intimação.

INTIME-SE a parte requerida, pessoalmente, por meio de oficial de justiça, na pessoa de sua representante legal, da audiência de instrução e julgamento ora designada, cientificando-lhe que deverá trazer suas testemunhas, independente de intimação.

Expedientes necessários, cumpra-se

Processo nº 0000236-21.2011.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUISA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

Advogado(s): JOSÉ RENATO LAGES CAVALCANTI NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5778)

Réu: A JUSTIÇA PÚBLICA

Advogado(s):

A inércia da parte autora que não atendeu aos requerimentos oficiais de impulso do processo, ocasionando a paralisação dos autos por mais de 30 (trinta) dias, seguida de intimação pessoal para movimentação do feito no prazo de 05(cinco) dias, sem manifestação, ocasiona a extinção do processo sem resolução do mérito por abandono da causa. Assim, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do CPC ante o abandono da causa. Sem custas, face a gratuidade. P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CANTO DO BURITI)

Processo nº 0000957-37.2013.8.18.0044

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: FRANCICLEIA VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): MARAIZA NUNES DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 7253)

Executado(a): JOSÉ GARCIA DA COSTA RODRIGUES, CLEONICE VIEIRA DA SILVA, ROSALINA DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8184)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretária da Vara Única da Comarca de Canto do Buriti/PI, de ordem do MM. Juiz (a) Dr(a). José Carlos da Fonseca Lima Amorim, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o executado por meio de seu Advogado(s) constituido para comparecer a audiência redesignada para o dia 24 de julho de 2019, ás 10:15horas, no Fórum Des. Milton Nunes Chaves, Rua Casemiro de Abreu, S/N, Centro, Canto do Buriti/PI. E para constar, Eu, Neidivan Amorim dos Santos, Secretário, digitei e conferiu o presente aviso. CANTO DO BURITI, 14 de maio de 2019.

Processo nº 0000356-26.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES SOUZA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001434-89.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS MACEDO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001081-20.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO PENAFORTE AUGUSTO DE SANTANA, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SANTANA

Advogado(s): FRANCISCO EUGÊNIO CARVALHO GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4118)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001838-09.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS DE SENA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001596-50.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CICERO LINO RIBEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000122-44.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0000270-59.2014.8.18.0033

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: KEILLA DE MOURA NASCIMENTO CARDOSO

Advogado(s): ANNA LIGIA GUEDES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10097), JOSE NORBERTO LOPES CAMPELO(OAB/PIAUÍ Nº 2953)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, SR. ODIVAL JOSE DE ANDRADE, MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat. 17103096

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001630-90.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: ERISVALDO DOS ANJOS SILVA

Advogado(s): FILIPE AUGUSTO FERREIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16125), JACIARA BATISTA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 12016), FÁTIMA SOARES MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4189)

DESPACHO: Intimem-se a defesa para apresentar resposta à acusação em favor do acusado.

Processo nº 0002311-65.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ROSA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000479-12.2015.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAUDÊNIS NASCIMENTO DOS REIS

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENT-PIAUÍ

Advogado(s): JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 8045)

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0000427-31.2014.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES

Advogado(s): TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5308)

Réu: BANCO MATONE S.A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

Chamo o feito à ordem.

Defiro pedido constante na inicia, no que diz respeito ao trâmite da demanda pelo rito do JEEC, razão pela qual DETERMINO que o feito seja processado e julgado pela Lei 9.099/95.

A parte autora, com fundamento no artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, requereu a determinação da inversão do ônus da prova.

Analisando os presentes autos observo que a relação supostamente mantida entre as partes é tipicamente de consumo e que há verossimilhança das alegações e hipossuficiência da parte autora.

Assim, verificando que os dois requisitos estão presentes, DEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova e determino que o Banco demandado apresente as provas que desconstituam o direito ora alegado pela parte autora.

Outrossim, DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 16 de agosto de 2014, às 12h30min, na sala de audiências do Fórum local, nos termos do art. 27, parágrafo único, da Lei 9.099/95, devendo as partes trazerem suas respectivas testemunhas, até o máximo de três, independente de intimação, consoante que dispõe o art. 34 da Lei 9.099/95.

Considerando ter a parte demandada já apresentado sua contestação às fls. 48/80, INTIMEM-SE as partes para comparecerem à audiência de conciliação, instrução e julgamento ora designada.

Em face de certidão às fls. 85, DEFIRO pedido de reconhecimento de sucessão processual pleiteado pelo banco demandado, razão pela qual, DETERMINO a retificação do polo passivo, para que conste como réu Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A (Banrisul).

Expedientes necessários, cumpra-se.

Processo nº 0002359-24.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE NONATO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000167-80.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA DOS SANTOS GOMES JUNIOR

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre petição às fls. 240, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0000983-73.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELIAS GONÇALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

Processo nº 0000230-51.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A, BRADESCO CAPITALIZAÇÃO S.A.

Advogado(s):

Ato ordinatório(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Faço vista dos autos a(o) Procurador da parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder a juntada aos autos dos documentos pessoais da demandante (RG, CPF) e comprovante de residência, que atestem a qualificação apresentada na inicial. AROAZES, 14 de maio de 2019.GRAZIELLE REIS ANTUNES.Secretário(a) - 3829

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000575-70.2019.8.18.0032

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª DA COMARCA DE DE PPIRIPIRI -PI

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), DANIEL DA COSTA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128)

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS - ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO: " Designo para o dia 28/05/2019 às 12:00 horas, a audiência para inquirição da vítima, conforme deprecado"

Processo nº 0000647-33.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS FILHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0000524-15.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA - EPP

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para indicar bens penhoráveis da parte executada em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000982-20.2012.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS ALVES DE SOUSA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963), ANDRE DE CARVALHO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12110), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A)

Réu: BANCO GE CAPITAL S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 14 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000991-75.2015.8.18.0065

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599

Processo nº 0001450-43.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. PEDRO II, 14 de maio de 2019 ÉRIKA CRISTINA BRAGA CASTRO Escrivão(ã) - Mat. nº 26599