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Processo nº 0000459-83.2004.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985)

Executado(a): AVELAR LOPES DA SILVA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 14 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000111-70.2001.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): MARIA NATALIA DA SILVA MENDONÇA, PEDRO DE ARAUJO MENDONÇA-ME

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 14 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000053-72.1998.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ONOFRE BARBOSA SOARES

Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93)

Réu: MUNICIPIO DE AGUA BRANCA PIAUI, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIADO ESTADO DO PIAUÍ, INSTITUTO NACIONAL SE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 14 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000057-12.1998.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 14 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000112-55.2001.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SAMBAIBA DO BAIRRO COMPASA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 14 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000646-42.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSIMAR RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ PIRES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2025)

Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A.

Advogado(s): MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 14 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000323-91.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LOURENÇO CARNEIRO DE GOIS

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Ante o exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução do mérito.

Custas pela parte autora, ora vencida, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade da justiça.

Condeno a parte autora ao pagamento Honorários sucumbenciais no valor de 10% do valor da causa, ficando suspensa sua exigibilidade, em razão da concessão da justiça gratuita.) RANIERE SANTOS SUCUPIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ANGICAL DO PIAUÍ.).

Processo nº 0000660-32.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BIBIANA MILANA DA GAMA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Tendo a parte requerida comprovado o depósito da quantia objeto da senteça, expeça-se alvará para levantamento dos valores. Cumpra-se.

Processo nº 0000130-83.2012.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCELANDIA LACERDA DOS SANTOS

Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Réu: MGW ATIVOS - GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS LTDA - SCP

Advogado(s):

Intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de 10(dez) dias, se têm outras provas a produzir, inclusive em audiência, especificando detalhadamente a sua finalidade, não se admitindo protesto genérico e/ou especificação de provas desnecessárias, sob pena de serem posteriormente indeferidas. Cumpra-se.

Processo nº 0000302-41.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIEL MINERVINO DE ASSIS

Advogado(s): EMIDIO CARLOS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9382)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S/A

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

SENTENÇA: (...) ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 3º, II, da Lei 6.194/1974 c/c o art. 487, I, do CPC/2015, c/c os artigos 405 e 406 do CC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial sendo devido o pagamento à parte autora o valor de R$ 2.362,50 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da citação (ocorrida em 02/10/2017) - art. 406, do CC/02 c/c art. 161, do CTN e orientação do verbete de Súmula nº 426, do STJ - , e correção monetária desde o dia 20/09/2014 - data do evento danoso, de acordo com a Súmula 580 do STJ, conforme índice aplicado pelo E.TJPI. Sem custas. Sem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa no Sistema Themis Web, sem nova conclusão. BARRO DURO, 10 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

Processo nº 0000119-83.2018.8.18.0088

Classe: Execução da Pena

Apenado: OSEAS FROTA DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 161)

Réu:

Advogado(s):

Designo para o dia 04 / 06 / 2019, às 13:30 horas, a realização de audiência admonitória.

Processo nº 0000118-91.2019.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação a ser realizada no dia 13 / 06 / 2019, às 09:00 horas, nas dependências deste Juízo.

Processo nº 0000213-18.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL DE SOUSA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863), PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13765), MARCOS JOSE LOPES TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13760)

Réu: BANCO BMB S/A, BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): NADIA TALITA TAVARES DE SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 13294), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO. Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE o decurso do prazo assinado para as partes apresentarem eventual pedido de produção de novas provas (fls. 203). Na sequência, voltem-me os autos conclusos. Cumpra-se. BARRO DURO, 13 de maio de 2019. PATRICIA LUZ CAVALCANTE, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BARRO DURO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001428-58.2016.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA RIBEIRO BRASIL

Advogado(s): IANNE DE SOUSA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 13452)

Réu: MANOEL RAIMUNDO FERREIRA BRAZ

Advogado(s): MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 11288)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vista dos autos à parte interessada, através de seu patrono, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 118, proposta de honorários do Engenheiro Agrimensor. SÃO RAIMUNDO NONATO, 14 de maio de 2019 WILSON DIAS DOS REIS Analista Judicial - 410960

PROCESSO Nº: 0000651-90.2011.8.18.0027

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Indiciado: ALEXANDRE PAES LANDIM NOGUEIRA, TARCIANO ALVES MARTINS, NANATANEL ALVES FERREIRA, FRANCEILQUEN ALVES FERREIRA

O Dr. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CORRENTE, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado TARCIANO ALVES MARTINS, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 14 de maio de 2019 (14/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE

Processo nº 0000041-57.2019.8.18.0055

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: PATRÍCIA DELMONDES MAURIZ

Advogado(s):

Requerido: ADEMAR PEREIRA SANTOS

Advogado(s):

Da análise acurada dos autos, verifico que restou devidamente comprovada a relação de parentesco entre alimentando(s) e alimentante, nos termos dos arts. 1.634, I, e 1.694, §1º, ambos do CC. Além disto, aplica-se a hipótese sub-judice o trinômio necessidade-possibilidade- proporcionalidade que rege a fixação de alimentos na esfera do Direito de Família. Desta forma, DEFIRO o pedido de ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ex vi art. 4º da Lei 5.478/68, os quais arbitro em 20% (vinte por cento) do salário mínimo vigente, ou seja, R$ 199,60 (cento e noventa e nove reais e sessenta centavos) para o alimentado (a), devendo constar que esse valor deverá ser pago a partir da citação. O pagamento deverá ser pago, até o dia 10 de cada mês. Designo audiência de conciliação, no PAA DE ISAIAS COELHO para o dia 10 DE JULHO DE 2019 AS 09:00HS; Cite-se, mediante expedição de CARTA PRECATÓRIA, e intime-se o promovido, PARA PAGAR A PENSÃO LIMINARMENTE FIXADA, bem como para comparecer à referida audiência acompanhado de advogado e testemunhas, esclarecendo que, frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa escrita ou oral, sob pena de revelia. Intime-se PESSOALMENTE a parte autora para comparecimento, sob pena de arquivamento do feito, bem como para que informe nos autos o número de sua agência e conta bancária e caso não a tenha que efetue a abertura até a data da audiência Intime-se e Notifique-se o Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000219-73.2014.8.18.0057

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOSÉ RAMIRO LEAL

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15294)

Réu: O MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

SENTENÇA: Pelo exposto, inexistindo prova pré-constituída do direito líquido e certo à manutenção da jornada de trabalho ampliada (três turnos), com arrimo na Lei nº 12.016/09, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada por ausência absoluta de ilegalidade no ato praticado por autoridade pública. Custas suspensas nos termos da Lei 1.060/50. Sem honorários advocatícios a deliberar (Súmula 105 do STJ e art. 25 da Lei do MS). Publique-se. Registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. JAICÓS, 20 de abril de 2018. FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JAICÓS. Eu, Thiago Lima Cavalcante, Analista Judicial, digitei e conferi o presente Aviso. Jaicós, 14 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000545-21.2017.8.18.0027

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: WALDIRENE BARROS CANTÁRIO

Advogado(s): GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8831)

Consignado: COMERCIAL DE GAS REZENDE LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: intimação da parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda possui interesse na demanda, requerendo o que de direito, sob pena de extinção por abandono.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Intimar os Dras. LUCAS LEAL DE SOUZA - OAB PI16324 e JAYRO MACEDO DE MOURA - OAB PI16469, para, no prazo legal, se emendar e completar a inicial nos termos acima arrazoado está apontado como faltante, sob a pena de revogação do recebimento da presente ação ou se for o caso de julgamento sem resolução de mérito, como também, acima arrazoado.

Processo nº 0000414-57.2017.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12726)

Compulsando os autos, em especial a defesa escrita apresentada pelo acusado, observo que inexiste qualquer causa que autorize a absolvição sumária do agente, de forma que designo para o dia 04 / 06 / 2019, as 09:00 horas, para realização de audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, realizando-se o interrogatório após a inquirição das testemunhas residentes nesta Comarca.

Processo nº 0000305-47.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS GRAÇAS SILVA SANTANA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS

Advogado(s): JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8456)

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre petição às fls. 210, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários, cumpra-se.

Processo nº 0000716-92.2016.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA TELMA MARTINS

Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Réu: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II,, HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA NETTA

Advogado(s):

INTIMEM-SE as partes para apresentar novos quesitos em até 5 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000094-30.2016.8.18.0027

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JUSTINA ILÁRIA DA SILVA RIBEIRO

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte Requerente, por meio de seu representante legal, para que,no prazo de 10 (dez) dias, apresente a este Juízo o extrato bancário referente ao período em litígio.CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0001006-25.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DAIANA SILVA DE SANTANA

Advogado(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS , ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca.

Processo nº 0000959-85.2014.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ANTONIO FERREIRA

Advogado(s): ANTONIO WILSON LAGES DO REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12175)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca.