Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000367-47.2017.8.18.0100

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Advogado(s): DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: REINALDO PEREIRA FEITOSA

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Manoel Emídio, 14 de maio de 2019

ALONCIO DE SOUSA BRITO

Analista Judicial - Mat. nº 415415-0

Processo nº 0000744-33.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOÃO RIBEIRO SILVA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s):

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000742-63.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000296-76.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s): FABIO FRASATO CAIRES(OAB/PIAUÍ Nº 13278)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000085-24.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERESA LUSIA DE JESUS

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA(OAB/PERNAMBUCO Nº 33980)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000242-47.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO GERALDO ALENCAR

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s):

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000560-48.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DIVALDINA FRANCISCA DOS REIS PEREIRA

Advogado(s): CARLOS LEITÃO BARROSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 558507)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000282-47.2014.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO ROSENDO FILHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

Portanto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para afastar a responsabilidade da parte ré. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000009-09.2016.8.18.0071

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL

Advogado(s): JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: ANTÔNIO LUCAS GONÇALVES LIMA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), RODOLFO NOGUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 11979)

DESPACHO: "Concedo o prazo de 5 dias para apresentação de memoriais, escritos, para o advogado de defesa"

Processo nº 0000011-35.2016.8.18.0117

Classe: Embargos à Execução

Autor: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( INSS)

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ANTONIO JOSE RODRIGUES DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

DESPACHO

Certifique-se a não apresentação de contrarazões.

Após, remetam-se os autos ao TRF1.

SIMPLÍCIO MENDES, 14 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000114-03.2017.8.18.0054

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: MARIA ROSEANE PIRES DA COSTA

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Executado(a): WILLIAN MONTENEGRO SIMÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidão fl. 55, bem como requerer o que entenda de direito, especificadamente, no prazo de 10 (dez) dias.

Processo nº 0000163-05.2008.8.18.0072

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: RAIMUNDO PEREIRA ALVES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RAIMUNDO PEREIRA LOPES

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURÃO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098)

DESPACHO DEFIRO o pleito da Defensoria Pública, de petição eletrônica, onde a mesma requer a expedição de Ofício ao Banco Central do Brasil, na forma do art. 854, do Código de Processo Civil, com vistas a solicitar àquela autarquia a localização de contas bancárias e ativos financeiros de titularidade do Executado, instando-a, ainda, no mesmo ato, a torná-los indisponíveis até o limite de 22.609,67 (vinte e dois mil e seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos), conforme Planilha anexa. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000639-42.2012.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: EDVAN LUSTOSA DA SILVA

Advogado(s): ANDRE ROCHA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6992)

Réu: O MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se as partes, por meio de seus representantes legais, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem a este Juízo se possuem interesse na produção de outras provas, nos termos do artigo 369 do CPC. Caso possuam que as especifiquem. CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0000436-70.2013.8.18.0116

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUI BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): THIAGO AMORIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 5790), GEORGE NOGUEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9715)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

DESPACHO Analizando a petição protocolada de forma eletrônica, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita; dando proseguimento no feito e determinando a citação da PGE/PI, para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 10 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000629-86.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIA DARLENE RAMOS DA LUZ

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: VALDECI AUGUSTO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: Designo a audiência de conciliação para o dia 16/06/2019, às 11:40 horas, devendo o OJ, quando da citação do querido, observar a informação trazida aos autos pela parte autora.

Processo nº 0000806-27.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ELISON DE SOUSA COSTA

Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216)

Sentença: "(....) Isto posto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado ELISON DE SOUSA COSTA, vulgo "Sussula", brasileiro, casado, natural de São Miguel do Tapuio/PI, inscrito no CPF nº 397.587.533-04, nascido em 29/01/1971, filho de Sebastião de Oliveira Costa e de Antônia de Sousa Costa, residente na Rua Francisco Evangelista Matos, número 114, Bairro Vale Verde, Valença/PI como incurso na pena prevista pelo art. 17 da Lei nº 10.826/03.

Por imperativo legal, passo à dosimetria, passando a dosar a pena a ser aplicada, em estrita observância ao disposto pelo artigo 68, caput, do Código Penal. MÉTODO TRIFÁSICO. Analisadas as diretrizes do artigo 59, do Código Penal, denoto o seguinte, e o faço para analisar as duas condutas imputadas. Assim, passo a individualizar a pena, de acordo com o previsto nos arts. 59 e 68 do Código Penal. (...)"

Processo nº 0001147-74.2006.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NEIDE ALENCAR

Advogado(s):

Réu: JOSÉ GOMES DE MOURA

Advogado(s):

Ante o exposto, extingo o presente feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III e IV do CPC.

Processo nº 0000075-44.2011.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): HOTEL POUSADA URUÇUI LTDA

Advogado(s): ROSANGELA BERNARDETE STEFFEN WERNER(OAB/PIAUÍ Nº 4242)

Assim, tendo em vista que o executado satisfez a obrigação, declaro, por

sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Processo nº 0000007-84.2013.8.18.0090

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JOELSON DE MOURA GUIMARÃES, JAINE DE MORA GUIMARÃES, SANDRO PATRICIO DE MOURA GUIMARÃES

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): JOSÉ NELSON GUIMARÃES

Advogado(s):

DESPACHO

À secretaria da vara para:

a) Informe ao MP como solictado em petição de f. 19-21;

b) cumpra-se o despacho de f. 17.

SIMPLÍCIO MENDES, 14 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000311-88.2014.8.18.0077

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL

Advogado(s): RICARDO MARTINS VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 1635604)

Executado(a): JOHN EDPO MULLER DA SILVA

Advogado(s):

ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com

fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ausência

superveniente do interesse de agir.

Processo nº 0000941-02.2012.8.18.0050

Classe: Reclamação

Autor: MARIA DO CARMO SILVA MACEDO SANTOS

Advogado(s): JOSE ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAIÍ ( SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ )

Advogado(s): CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 12400)

Para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre os documentos acostados.

Processo nº 0000155-27.2015.8.18.0090

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GENIVALDO SANTOS IRINEU

Advogado(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4634)

Executado(a): HEITOR GOMES FERREIRA

Advogado(s):

DESPACHO

Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Torno sem efeito o despacho de f. 54, por ter sido feito por engano.

Intime-se o Município para impulsionar o feito, sob pena de extinção por abandono.

Prazo: 10 dias.

SIMPLÍCIO MENDES, 14 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0000702-26.2012.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/05/2019, às 08:30 horas [...]

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000302-43.2010.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RUBINALDO FERREIRA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO AIRTON CAVALCANTE DA COSTA(OAB/CEARÁ Nº 11064)

Réu: LÍDER SEGURADORA DO CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

DESPACHO:

Tendo em vista que já foi juntado aos autos comprovante de DJO (Depósito Judicial Ouro) (ID=22166675). Expeça-se Alvará para o autor, na forma requerida. Cumpra-se. Intimações necessárias. Após, determino o arquivamento do presente feito, dando-se a devida baixa na distribuição.

Processo nº 0000363-05.2008.8.18.0042

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: JOAO JOSE DE AGUIAR

Advogado(s): WALDÊNIO GUERRA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 50760-B)

Requerido: O MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA - PI, ANTONIO LUIZ LUSTOSA DE FIGUEIREDO, IDELTA ALVES DOS SANTOS FIGUEIREDO

Advogado(s): DANIEL DE MORAIS MATOS(OAB/PIAUÍ Nº 11731), NATÁLIA BARREIRA MASCARENHAS FOLHA(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 59341), GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5952), ALINE NOGUEIRA BARROSO(OAB/PIAUÍ Nº 8225), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 14 de maio de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Secretário(a) - 410170-7

PORTARIA CORREGEDORIA/CERAS