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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AVELINO LOPES)

Processo nº 0000124-32.2016.8.18.0038

Classe: Procedimento Sumário

Autor: TERMOSINO BISPO DA GAMA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/BAHIA Nº 18454)

DESPACHO: "(...) Intimem-se as partes a especificarem as provas que eventualmente pretendam produzir , justificando concretamente a pertinência de cada uma para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento, no prazo de 10 (dez) dias."

Processo nº 0000302-12.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS AMÁRIO FEITOSA DA SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000073-52.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000072-67.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DANIEL FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000071-82.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONALDO BORGES DA SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000156-75.2013.8.18.0027

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: LIDIANE LOUZEIRO DA CRUZ

Advogado(s): JACKSON TELES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6927)

Réu: O MUNICÍPIO DE CORRENTE - ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por meio do seu representante legal, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Caso possua, que se manifeste acerca da contestação e documentos apresentados pelo Requerido (fls. 35-48).CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS-Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CORRENTE. Eu, Graziella Barbosa Nogueira, Estagiária , digitei e subscrevi.

Processo nº 0001177-45.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES DA SILVA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001139-33.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ FERREIRA ARAÚJO NETO

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS - PI, REPRESENTADO PELO PREFEITO EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001029-34.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NAIR FERREIRA OLIVEIRA

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112), JUSSILEIDA FEITOSA DAMASCENO TORRES(OAB/PIAUÍ Nº 14611)

Réu: MUNICIPIO DE BARRAS-PI, REPRESENTADO POR EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000734-31.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZELIA LUSTOSA MARQUES

Advogado(s): KERLON DO REGO FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 13112)

Réu: MUNICÍPIO DE BARRAS - PI

Advogado(s):

Ante o exposto, considerado o valor da causa, bem como as regras aqui transcritas, DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o feito, remetendo-o conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juizado Especial desta Comarca. Intimações necessárias. Após, dê-se baixa e arquive-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000280-34.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS - PIAUÍ

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre petição às fls. 167, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO E PUBLICAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0002601-43.2016.8.18.0033

Classe: Interdição

Interditante: MARIA DO CARMO DE SOUSA

Advogado(s): PRISCILA GIMENES DO NASCIMENTO GODOI(OAB/PIAUÍ Nº 13038)

Interditando: GONÇALO DE SOUSA

Advogado(s): MARIA LUSTOSA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 4613), JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO(OAB/PIAUÍ Nº 5665)

DISPOSITIVO DA SENTENÇA: "(...) Deste modo, considerando o disposto no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Revogo a decisão de fls. 20, que concedeu a curatela provisória. Intime-se a requerente para que devolva a esta Secretaria, o termo de compromisso expedido às fls. 22. Sem custas. Com o trânsito em julgado, arquive-se, e demais cautelas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Piripiri-PI, 04 de junho de 2018.Raimundo José Gomes Juiz de Direito. "

Processo nº 0000178-64.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: LOURENÇO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Recebo o recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000178-64.2017.8.18.0037.5014, em ambos efeitos. Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso via peticionamento eletrônico de n° 0000178-64.2017.8.18.0037.5014, querendo, apresentar manifestação em 10 (dez) dias.

Processo nº 0000527-67.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA - EPP

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863)

Executado(a): ARILUCIA DE FREITAS NASCIMENTO

Advogado(s):

Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por ALTENY ALVES DE MOURA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°69.626.398/0003-34, com sede na Avenida Desembargador Amaral, 165, Centro, nesta comarca, em face de ALTANY ALVES DE MOURA, brasileiro, solteiro, microempresário, portador do RG n° 531.650 SSP-PI, inscrito no CPF sob o n° 227.724.133-49, residente e domiciliado na rua Dr. Raimundo Campos, s/n, centro, Amarante-PI. Analisando os autos, verifica-se que as partes fizeram acordo extrajudicial, conforme petição eletrônica de n° 0000527-67.2017.8.18.0037.5001, o qual fica fazendo parte desta decisão. Isto posto, HOMOLOGO o acordo feito pelas partes, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o que faço nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. Sem custas. P. R. I. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Processo nº 0000526-82.2017.8.18.0037

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ALTANY ALVES DE MOURA - EPP

Advogado(s): DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 13863)

Executado(a): CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CABRAL

Advogado(s):

Cite-se a parte executada por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, para no prazo de 03 (três) dias, pagar o débito reclamado na inicial, indicar bens a penhora ou no prazo de 15 (quinze) dias oferecer embargos. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento). Em caso de pagamento no prazo estipulado, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.

Processo nº 0000116-98.2018.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO MANOEL DA CONCEIÇÃO, LUCINETE FELICIANA DA CONCEIÇÃO, JUVENAL BENEDITO VIEIRA, ZANDRA QUELHA CARVALHO DE CASTRO, MARIA DOS REMÉDIOS SOUSA

Advogado(s): JOSÉ ARIMATEIA DANTAS LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 1613)

Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ (CEPISA)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0002345-40.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE NONATO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes, foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo, a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirma que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa junto ao requerido (2º comportamento), por ser documento comum as partes. A final, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a parte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possam ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0004390-54.2014.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: J C B

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: L L DA S S, M V DA S N, J B P DOS S

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAÇÃO DO DESPACHO ADIANTE TRANSCRITO: " DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar sobre o laudo do estudo social do caso no prazo de 10 dias. Após, dê-se vistas ao Ministério Público. PARNAÍBA, 27 de março de 2019 ZELVÂNIA MÁRCIA BATISTA BARBOSA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PARNAÍBA .

Processo nº 0000845-33.2017.8.18.0075

Classe: Embargos à Execução

Autor: JOSIMAR PEREIRA LIMA

Advogado(s): MANOEL DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8520)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): THALYTA MEDEIROS VIEIRA (OAB/PI 6.577)

SENTENÇA

1. RELATÓRIO

Partes e processo identificados acima.

Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO ao argumento de que o vencimento antecipado da DÍVIDA não fora pactuado.

Intimado do despacho de f. 15, o BANCO DO NORDESTE S/A apresentou manifestação de f. 17-30.

É o breve relato. Decido.

2. FUNDAMENTAÇÃO

Analisando as peças e documentos dos autos vejo que o caso é de julgamento antecipado do mérito, que assim vem descrito no artigo 355, I do Diploma Processualístico.

2.1. DO MÉRITO

2.1.1. DA LICITUDE DO VENCIMENTO ANTECIPADO POR INADIMPLÊNCIA

No caso em discussão, o vencimento antecipado da dívida não pode ser considerada uma "cláusula abusiva" pelo simples fato de que tal previsão foi inserida na cédula rural hipotecária por imposição legal, qual seja, o art. 11 do Decreto-Lei nº 167/67 .

Nesse toada, mas cédulas de crédito rural, o inadimplemento de parcelas importa o vencimento antecipado da dívida, ainda que não haja convenção a respeito, por se tratar de conseqüência estabelecida em lei.

3. DISPOSITIVO

Ante o exposto, IMPROCEDENTE o pedido formulado nestes embargos à execução.

Condeno a parte requerida(embargante) a arcar com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários do patrono do autor (embargado), os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação atualizado, em atenção ao grau de zelo do profissional, ao lugar de prestação do serviço, à natureza e à importância da causa, ao trabalho realizado pelo advogado e ao tempo exigido para o seu serviço, conforme previsão do artigo 85, parágrafo 2º, do CPC, sem descuidar do disposto no artigo 98, §3$ e ss, aplicável ao caso.

Publique-se.

SIMPLÍCIO MENDES, 14 de maio de 2019

DANIEL GONÇALVES GONDIM

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

PROCESSO Nº: 0000873-97.2014.8.18.0077

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: ADÃO FARIAS DE SOUSA

O Dr. RODRIGO TOLENTINO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de URUÇUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ADÃO FARIAS DE SOUSA, brasileiro, união estável, natural de Itacarajá-TO, filho de Maria José Farias e Cicero Luiz de Souza, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de URUÇUÍ, Estado do Piauí, aos 14 de maio de 2019 (14/05/2019). Eu, Naiane Lopes de Almeida ___________, digitei, subscrevi e assino.

RODRIGO TOLENTINO

Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000034-83.2019.8.18.0049

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: WILLAME FÁBIO GOMES DA SILVA

Advogado(s): JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6108)

DESPACHO: Considerando a necessidade de readequação da data e horário das audiências aprazadas para os meses de Maio e Junho do corrente ano, chamo o presente feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de fls. 66 e redesignar a audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de Maio de 2019, às 10:00horas, no Fórum local desta Comarca de Elesbão Veloso/PI, quando proceder-se-á ao interrogatório do acusado e a tomada de declarações das testemunhas arroladas.

Processo nº 0001273-94.2015.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, RAIMUNDA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13258)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Assim sendo, INTIME-SE a parte ré da inversão do ônus da prova e para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos todo e qualquer documento necessário a comprovar suas alegações.

Processo nº 0000199-85.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DORALICE ALVES PEREIRA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre petição às fls. 297, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0001158-86.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO DOMINGOS ALVES

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se.

Processo nº 0000201-55.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDEBRANDO CARVALHO DE OLIVEIRA

Advogado(s): CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Réu: O MUNICIPIO DE MURICI DOS PORTELAS-PI

Advogado(s):

Intime-se o autor, por seu procurador, para manifestar-se sobre petição às fls. 333, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.