Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000258-19.2015.8.18.0095

Classe: Inventário

Inventariante: FLAZIANA MARIA DE JESUS TEIXEIRA

Advogado(s): JANNICE MARIA DE JESUS(OAB/PIAUÍ Nº 6301)

Inventariado: ANTONIO JOÃO ARRAIS

Advogado(s):

Nesse sentido, ante a ausência de impugnação e a regularidade dos documentos juntados, JULGO, por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o arrolamento em análise, e ADJUDICO ao cessionário Sebastião Marcos Keusomaks Anjos Policarpo o único bem imóvel deixado por ANTONIO JOAO ARRAIS, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo a direitos de terceiros e fazendários, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001259-34.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias

Processo nº 0004153-77.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO CORREIA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 13 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CAPITÃO DE CAMPOS)

Processo nº 0001662-92.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Assim sendo, diante do Princípio da Verdade Real, o qual deve prevalecer na relação processual, entendo por bem, determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes. Expedientes necessários. Cumpra-se. CAPITÃO DE CAMPOS, 28 de março de 2019. ERMANO CHAVES PORTELA MARTINS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS.

Processo nº 0001744-34.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDRO FLORENTINO DE CARVALHO

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO PAN

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias

Processo nº 0000303-86.2009.8.18.0045

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ZILMA DE JESUS SANTANA

Advogado(s): NILSO ALVES FEITOZA(OAB/PIAUÍ Nº 1523)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: "Tudo ponderado. Decido. Tendo em vista a inércia da parte requerente, DETERMINO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do NCPC ante a falta de interesse processual. Custas na forma da lei. P.R.I. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. CASTELO DO PIAUÍ, 12 de maio de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ.

Intimar o Dr. GLAUBER JONNY E SILVA - OAB PI7005, para, sob pena de não se receber a ação, como autoriza o Art. 321 do atual CPC, junte(m): - a sentença constitutiva da pensão, (falta); - e a prova do trânsito formal ou não dela (falta).

Processo nº 0000332-34.2018.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: PÂMELA SOCORRO ALVES GOMES

Advogado(s): ÉRICA EUGÊNIA ARRUDA GOMES (OAB/CEARÁ Nº 13009)

Designo para o dia 10 / 10 / 2019, às 15:00 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099 a ser realizada na sala de Audiência do Fórum de Marcolândia-PI (PAA). Intime-se o advogado, se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09).

Processo nº 0000709-63.2016.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VEREDA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA - ME, WILTON CARLOS SOARES LIMA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUÍÇÃO PIAUI- PI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

SENTENÇA: "PELO EXPOSTO, julgo: a) PROCEDENTE PARCIALMENTE o pedido de indenização por danos materiais, condenando a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 27.669,00, nos termos da fundamentação supra; b) IMPROCEDENTE o pedido de indenização de danos morais e materiais de lucros cessantes, nos termos da fundamentação. Em relação ao pleito julgado procedente, condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Em relação ao pleito julgado improcedente, condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa corrigido com a emenda à inicial (R$ 200.000,00). Esta condenação fica suspensa, visto que é beneficiária da AJG. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. CASTELO DO PIAUÍ, 12 de maio de 2019. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CASTELO DO PIAUÍ."

Processo nº 0001252-42.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000527-27.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR

Advogado(s): LAÉRCIO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 4064)

Réu:

Advogado(s):

D E S P A C H O

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o despacho de fls. 34, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

PARNAÍBA, 13 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000462-92.2014.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AERSON SAYRO DA SILVA, ANA LUCRÉCIA DA SOLEDADE, EGNALDO BARROS DA SILVA, ELISABETH RODRIGUES CIPRIANO DOS SANTOS, MICKAEL DANNY CAMPELO GUIMARÃES ROCHA

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144), KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Réu: VALDEMAR BARROSO SILVA, MARIA GORETE RUFINO BARROSO, CAIXA SEGUROS S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), RENATO CAVALCANTE DE FARIAS(OAB/PIAUÍ Nº 3264), GERMANO PAZ SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5597)

DESPACHO: INTIMA os autores para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca da promoção de fls. 270/272 e documentos.

INTIMA a parte requerida para, no prazo assinalado supra,manifestar-se acerca da petição encartada retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000126-21.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FLAVILEIDE DE SOUSA LUZ PEREIRA

Advogado(s): JÉSSICA KEROLAINE DE SOUSA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 17061), FIDELMAN FAO FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 10962), MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084), MARIA ELIETE DE SOUSA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10436), VALDERI RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15997)

SENTENÇA: Intimo para tomar ciente da sentença de fls. 137/140, destes autos.

Processo nº 0000700-14.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS FILHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), RAI SILVA FEITOSA FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 14366)

Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC/15. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000043-09.2015.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: PEDRO FLORENTINO DE CARVALHO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do art. 487, I, CPC, para: a) DETERMINAR o cancelamento do contrato de empréstimo consignado de nº 511002661, tendo em vista sua nulidade; b) CONDENAR a empresa ré a restituir em dobro os valores indevidamente descontados do benefício previdenciário da requerente, relativos ao contrato de nº 511002661, a ser apurado por simples cálculo aritmético, com correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto n° 06/2009 do Egrégio TJPI), acrescentado o percentual de juros de mora de 1% ao mês, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, a contar da data de cada desconto indevido (súmulas 43 e 54 do STJ). Em tramitando esta ação pelo rito ordinário, deve o requerido pagar honorários advocatícios ao procurador da Requerente, verba que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, corrigido monetariamente pelo IGP-M desde a prolação da sentença até o pagamento, na forma do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Processo nº 0000280-96.2012.8.18.0058

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO NETO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

Pelo exposto, ausentes as condições previstas no artigo 397, do CPP, ratifico a decisão de recebimento da denúncia. Dando continuidade a marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento, nos moldes idealizados no novel art. 400 do CPP, para o dia 06/06/2019, às 10:00 horas, na sala de audiências deste Juízo.

Notifique-se o representante do parquet e o defensor dativo nomeado para atuar no interesse do acusado.

Intimem-se, pessoalmente, o acusado, a vítima, bem como as testemunhas arroladas pela acusação e defesa, se houverem.

Demais providências necessárias, incluindo-se eventual expedição de cartas precatórias para oitiva de testemunhas que não residam nesta Comarca.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Processo nº 0000295-07.2018.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI, MOISES ADRIANO DE MATOS

Advogado(s):

Designo para o dia 10 / 10 / 2019, às 15:30 horas , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099 a realizar-se na sala de audiência do Fórum de Marcolândia-PI (PAA). Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000766-15.2016.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELIAS PINHEIRO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de ELIAS PINHEIRO DASILVA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

Processo nº 0000224-43.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIOMAR BENVINDO DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE, FLORISA BENVINDO DE CARVALHO, CAROLINA DE SOUSA BENVINDO, JACIRA BENVINDO CARDOSO, UBIRAJARA MIRANDA DE FIGUEIREDO

Advogado(s): LORENA SIQUEIRA ROSA(OAB/GOIÁS Nº 38065), AROLDO SEBASTIAO DE SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8952), IRACI TEÓFILO ROSA(OAB/GOIÁS Nº 12216), FERNANDO CHINELLI PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7455)

Réu: FERNANDO FIGUEIREDO DE MACEDO, MARIA CRISTINA MARTINS MACEDO, ROBERTO PAULO ZIEGERT JÚNIOR, AGROENERGIA PIAUÍ S.A.

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), WILLIAM PALHA DIAS NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 5138), BRAZ QUINTANS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5681)
ATO ORDINATÓRIO: Intimem-se os réus que não compareceram à audiência de Instrução e Julgamento realizada em 15 de março de 2019, para que apresentem alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000417-69.2016.8.18.0048

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILSON LEÃO DA SILVA

Advogado(s): RAIMUNIZA CARNEIRO FROTA(OAB/PIAUÍ Nº 5452)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogado(s):

DESPACHO: Redesigno o dia 30/05/19, às 12:00 hrs, para audiência de conciliação, a serrealizada nas dependências deste Juízo, devendo a parte requerida ser citadaacompanhada de cópia da inicial.Intimem-se as partes, através de seus procuradores, caso tenham, paracomparecerem à audiência.Ficam as partes cientificadas que :a). O réu deverá indicar o seu desinteresse na auto composição por petiçãoapresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§ 5º, Art.334 do Novo CPC).b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência deconciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado commulta de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa,revertida em favor do Estado (§8º, Art. 334 do Novo CPC).c). As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensorespúblicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC). Cumpra-se.

Processo nº 0002415-57.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA JOSEFA GOMES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000288-15.2018.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: DOUGLAS DA SILVA SOUSA, ANTONIO IZAIAS DE CARVALHO SILVA

Advogado(s):

Designo para o dia 07 / 04 / 2020, às 14:10 , a realização de audiência preliminar do art. 72 da Lei 9.099. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. Advirto que o autor do fato deverá comparecer à audiencia designada acompanhado de advogado (FONAJE 09).

Processo nº 0000120-17.2010.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO ALVES MATIAS

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 13 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000338-40.2013.8.18.0034

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANTONIA DONATA DE LIMA SANTOS

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Usucapido: FRANCISCO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 13 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000566-30.2004.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLA PEREIRA LIMA, RUDIARD LEAL ALVES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 13 de maio de 2019. Eu, Maria Nascimento Eufrauzino Mendes, Analista Judicial, o digitei.