Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000219-17.2015.8.18.0032

Classe: Interdição

Interditante: M. F. A. DE S. B.

Advogado(s): VIRGINIA ARAUJO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 12951), VALERIA ARAUJO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10195)

Interditando: I. A. DE S. B.

Advogado(s):

Diante do exposto, com base na fundamentação supra e nos termos do inciso I do art. 487 do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, para DECRETAR A CURATELA da requerida I. A. de S. B. quanto aos atos de natureza negocial e patrimonial, para os quais está incapacitada, na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, e nos termos do artigo 84, §1.º da Lei n.º 13.146/2015, dando-lhe curadores em curatela compartilhada, as senhoras M. F. A. de S. B., V. A. de S. B. e V. A. de S. B.. Em recorrência do encargo, deverão representá- la nos atos relacionados aos seus direitos de natureza negocial e patrimonial

As curadoras deverão assinar o respectivo Termo de Compromisso no prazo de 05 (cinco) dias, para bem e fielmente cumprir o encargo.

Sem custas.

Processo nº 0000069-65.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELA MARIA CARNEIRO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 13 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicila--Mat.4100654

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000743-29.2016.8.18.0048

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO J SAFRA S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: LIVIA RAQUEL ALENCAR LIMA

Advogado(s): DIOGENES ADAMO DE AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 4336-E), EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 12497)

DESPACHO: Cientifique a parte autora do Bloqueio realizado junto ao RENAJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000115-31.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: REGINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

DESPACHO:

Diante da inércia do patrono do réu para apresentação de alegações finais, conforme certidão de fl. 87, intime-se o acusado pessoalmente, para que apresente suas alegações finais, por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias. Ato contínuo, intime-se o patrono do réu para apresentar justificativa no prazo de 05 (cinco) dias para não apresentação das alegações finais, sob pena de multa por abandono do processo. Vale ressaltar, que, em caso de não apresentação de suas alegações finais no prazo acima fixado, será nomeada a Defensoria Pública Estadual. Decorrido o prazo, fica desde já nomeada a Defensoria Pública Estadual para atuar no feito, patrocinando a defesa dos réus, abrindo-se vista dos autos para os devidos fins. Apresentada as alegações finais, façam os autos imediatamente conclusos para sentença. Cumpra-se com URGÊNCIA. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 07 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Processo nº 0000727-89.2013.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILEUZA SOARES DA SILVA

Advogado(s): MARCELLO VIDAL MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 6137)

Réu: BANCO BMG S/A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

DESPACHO; "Considerando que o último requerimento nos autos, feito pelademandante, ocorreu em 29/06/2015 (fl. 93) e que, instado a se manifestar, posteriormente, manteve-se inerte (fl. 168), determino a intimação do mesmo, por meio do seu patrono, para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias, promovendo ato que lhe compete, manifestando-se FUNDAMENTADAMENTE sobre interesse no prosseguimento no feito, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito, a teor do parágrafo primeiro do art. 485 do CPC."

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001357-16.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO FERREIRA PASSOS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAU BMG CONSIGNAÇÃO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/CEARÁ Nº 17314)

SENTENÇA: Decisão: A C O R D A M os componentes da Egrégia 1ª Câmara EspecializadaCível do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em conhecer do recurso enegar-lhe provimento, mantendo-se, consequentemente, a sentença monocrática em todosos seus termos.Sob tais fundamentos, indefiro a petição inicial e, consequentemente, procedoà extinção do processo sem resolução do mérito, com espeque no disposto no art. 485, I, doCódigo de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Transitado em julgado e cumprido todos os expedientes necessários,arquivem-se os autos, promovendo-se com as devidas anotações e baixa na estatística e noSistema Themis Web Judicial.Maria do Rosário de Fátima Martins Leite DiasJuíza de Direito da 3ª Vara da Comarca de Piripiri-P

PROCESSO Nº: 0001571-76.2016.8.18.0031

CLASSE: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Réu: MAURO MONÇÃO DA SILVA

O Dr. HELIOMAR RIOS FERREIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Dezenove de Outubro, 3495, PARNAÍBA-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ nº 07.237.373/0001-20, em face de MAURO MONÇÃO DA SILVA, CPF nº 532.683.503-72, brasileiro, solteiro, empresário, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citado o requerido, MAURO MONÇÃO DA SILVA, para efetuar o pagamento da obrigação exigida, no valor de R$ 26.184,17( vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e dezessete centavos), bem como efetuar o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa (art. 701), no prazo de 15(quinze) dias. O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o determinado no prazo (§1º, art. 701), bem como poderá opor, nos próprios autos, no prazo acima previsto, embargos à ação monitória (Art. 702). A oposição dos embargos suspende a eficácia da decisão (§4º, Art. 702).Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos (§2º, Art. 701). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 13 de maio de 2019 (13/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

PARNAÍBA, 13 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000291-67.2016.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: LEONARDA SANTOS E SILVA

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Inventariado: EDUARDO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

Diante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE SEU MÉRITO, com fundamento no Novo Código de Processo Civil, art. 485, III, e §1º.

Custas pela Autora, caso remanescentes.

Processo nº 0000775-11.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0000074-87.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO CIFRA S.A

Advogado(s): CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Faço vista ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação.

GUADALUPE, 13 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analista Judicial-Mat. 4100654

Processo nº 0001633-50.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALEXANDRE DE CARVALHO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO BMG

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000822-48.2016.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE HONOROESTE DIAS DE SOUSA JUNIOR

Advogado(s): ANDERSON CHRISTI MENESES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 16320), FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: IINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): SILVIA GUALBERTO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000416-19.2014.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GEOFRE SARAIVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8274)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA(OAB/MINAS GERAIS Nº 109730 )

DESPACHO: Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar, contrarrazões.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000032-15.2002.8.18.0048

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIAO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): CLAUSIDIA M L DE S MARTINS ME

Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14807)

DESPACHO: Intimem-se a executada para se manifestar sobre a certidão de fls. 70

Processo nº 0001575-47.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZ JOSÉ DE BRITO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO CIFRA L - GE CAPITAL

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias

Processo nº 0001599-75.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESPEDITO ELIAS DA COSTA

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002030-41.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILDEVAN MANOEL DE OLIVEIRA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8693)

Réu: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA o autor para, no prazo de 15(quinze) se manifestar acerca dos documentos encartados às fls.174/177v, azo em que deverá requerer o que entender de direito, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

Processo nº 0001665-33.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JERÔNIMO JOSÉ DA CRUZ

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000954-79.2017.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: PEDRO MARTINS LEAL

Advogado(s): FRANCISCA MONISE MOURA E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7865)

Inventariado: FRANCISCA BEZERRA LEAL

Advogado(s):

Em assim sendo, intime-se o inventariante, por meio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar o comprovante de Quitação de ITCMD, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, por abandono de causa, vez que esses pedidos repetitivos, não serão mais considerados como manifestação válida.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001478-84.2014.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s): MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 160487)

Executado(a): ARISTOFANES CARNEIRO RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias

Processo nº 0000169-20.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA SA SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMC S/A (BRADESCO FINANCIAMENTOS)

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Faço vista ao Procurador da parteb autora para se manifestar, no prazo de 15(quinze)dias, sobre a contestação

GUADALUPE, 13 de maio de 2019

CLEUDIR PEREIRA DA SILVA

Analiusta Judicial-Mat.4100654

Processo nº 0001337-20.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

Processo nº 0001610-07.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTÔNIA SOBRINHA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias

Processo nº 0000574-19.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZIA MARQUES DA CONCEIÇÃO SOUSA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente o pedido inicial nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000722-35.2012.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUZIELSON CARVALHO SOARES

Advogado(s): RAFAEL DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9438), GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9682), GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

SENTENÇA: Diante do exposto, declaro de EXTINTA DA PUNIBILIDADE LUZIELSON CARVALHO SOARES, na forma do art. 107, I do Código Penal.