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Processo nº 0008994-56.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/MINAS GERAIS Nº 91811 )

Executado(a): UCHOA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME (SERV TINTAS), FRANCISCO ROBERTO UCHOA LIMA, JOSÉ RICARDO UCHOA LIMA FILHO

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e pagando as custas da nova diligência, se for o caso.

Processo nº 0029441-94.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDINAR AGUIAR DA COSTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas finais, conforme boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO Nº: 0002851-12.2017.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Representante: MONIQUE COSTA LOPES

Representado: KLEITON ALVES SOBRINHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, KLEITON ALVES SOBRINHO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES SOBRINHO e ANTONIO ACELINO SOBRINHO, residente e domiciliado(a) em RUA JERUSALÉM, 2982, VILA SAO FRANCISCO, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a queixa-crime, para condenar o réu KLEITON ALVES SOBRINHO, como incurso nas sanções do art. 140, caput, do Código Penal. Passo a dosimetria da pena: Dados tais parâmetros, tendo em conta ainda o grande número de ofensas proferidas, fixo a pena-base em 03 (três) meses de detenção. Inexiste atenuante. Incidente a majorante do art. 61, II, f do CPB, motivo pelo qual aumento a pena em 01 (um) mês, restando definitivamente aplicada em 04 (quatro) meses de detenção.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ DEUSIMAR SILVA OLIVEIRA, Não informado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 9 de maio de 2019.

JOSE OLINDO GIL BARBOSA
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0028011-15.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MÁRIO DA CUNHA TAVARES FILHO - MENOR

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: MARIO DA CUNHA TAVARES FILHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0018739-02.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Requerido: FRANCISCO RICARDO PEREIRA SANTOS

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e pagando as custas da nova diligência, se for o caso.

Processo nº 0007958-76.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARLON LOPES DE MELO VAZ

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e pagando as custas da nova diligência, se for o caso.

Processo nº 0009644-06.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/SÃO PAULO Nº 122626)

Requerido: JEAN CARLOS DA ROCHA CARVALHO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e pagando as custas da nova diligência, se for o caso.

Processo nº 0005676-07.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSE DA COSTA SILVA

Advogado(s): ÂNGELO ROBERTO DE SOUSA MOURÃO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 17303)

Requerido: ESPOLIO DE ADALBERTO VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Defiro o pedido de habilitação do Advogado, ÂNGELO ROBERTO DE SOUSA MOURÃO (OAB/PI 17.303), e intimo a autora, por seu Procurador, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Processo nº 0021312-03.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: PATRICIA MACHADO CASTELO BRANCO ROCHA

Advogado(s): RICARDO RODRIGUES DE SOUSA MARTINS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10268)

Inventariado: FRANCISCO WELLINGTON VERAS ROCHA

Advogado(s):

concedendo o prazo de 30 (trinta) dias para a inventariante juntar aos autos as Certidões Negativas, bem como o Termo de Quitação do ITCMD.

Processo nº 0019610-27.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ISOLETE PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021), ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4706)

Réu: FRANCISCO JOSE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4706)

Diante da Apelação de fls. 182/188, intime-se a parte recorrida para

contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do disposto no art. 1.010, § 1.º do CPC.

Cumpra-se.

Processo nº 0009783-84.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES DA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 8816), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA LUCIA DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de maio de 2019

ROSEMEIRE COSTA MELO BARROS

Técnico Judicial - 410030-1

Processo nº 0000524-31.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: LUZIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, LUZINETE FRANCISCA RODRIGUES, LEOMAR FRANCISCO RODRIGUES, LINDOMAR FRANCISCO RODRIGUES, LEANDRO FRANCISCO RODRIGUES, LEONARDO FRANCISCO RODRIGUES, ANA ANÍZIA RODRIGUES NETA

Advogado(s): CARLOS CESAR DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2135)

Inventariado: ANA KAROLINY RODRIGUES

Advogado(s):

Considerando o teor de certidão de fl. 91, intime-se a inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos o termo de curatela da Sra. LUZIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, devendo, no mesmo prazo, juntar aos autos o Termo de Quitação do ITCMD e as certidões negativas

Processo nº 0024466-39.2009.8.18.0140

Classe: Notificação

Notificante: MARIA DO SOCORRO TERTO E SILVA

Advogado(s): LUIZ DARCY RODRIGUES FONTENELLE DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5313), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Notificado: DALTON POMPEU DE SOUSA BRASIL FILHO

Advogado(s):

Retire a parte autora os autos de notificação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, com baixa na distribuição.

Processo nº 0011664-28.2017.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CLEUDIO ULISSES BATISTA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 345401), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0016471-28.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: CLEUDIO ULISSES BATISTA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0028440-40.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO EMANOEL CARDOSO DE MOURA E SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250)

Réu: HSBC-ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de maio de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

Processo nº 0019968-50.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ADRIANA MIRANDA SOUSA, FRANCISCA IZIDORIO DA COSTA

Advogado(s): RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5061), HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 6544), SABRINA RAFAELA FREITAS COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 9935), IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Inventariado: FRANCISCO IVO DE SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a interessada FRANCISCA ISIDORO DA COSTA, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0028777-63.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CARMEM SANDRA COSTA GOMES

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte apelada para, querendo, responder ao recurso.

Processo nº 0028379-19.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARINEZ TAJRA LOPES

Advogado(s): DIRLEY SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3510)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0024906-64.2011.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA DO SOCORRO TERTO E SILVA

Advogado(s): ALEXANDRE DARCY RODRIGUES F DE ARAUJO (OAB/PIAUÍ Nº 3152), CAMILA PINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5289)

Réu: DALTON POMPEU DE SOUSA BRASIL FILHO

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte autora, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo novo endereço e pagando as custas da nova diligência, se for o caso.

Processo nº 0006513-23.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: CHARLTON HESTON MORAIS DE OLIVEIRA SOARES

Advogado(s): MANUEL BARBOSA BEZERRA (OAB/PIAUÍ Nº 2743)

Réu:

Advogado(s):

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 88,19.

Processo nº 0007337-11.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: EVA IRENE LEAL

Advogado(s): MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Executado(a): DANIEL DE AGUIAR GONÇALVES, ELINE BORGES BONFIM

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 85.

TERESINA, 9 de maio de 2019

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

cartório DA 3ª Vara Cível DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0017524-20.2011.8.18.0140

CLASSE: Cautelar Inominada

Requerente: IRAPUA DE CARVALHO DANTAS (IRAPUA)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - CEPISA - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de maio de 2019

SANDRO LUIS SOUSA DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 350.701.103-49

Processo nº 0020971-74.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911), GEORGIA BELEM FEIJAO(OAB/PIAUÍ Nº 10607)

Requerido: LAYLSON CRUZ DOS SANTOS CUNHA

Advogado(s): JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1170)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de maio de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0008318-06.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELIOMAR SILVA COSTA

Advogado(s): CAROLINA DE CARVALHO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 14806), BENEDITO VIEIRA MOTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6138), VALERIA MACEDO NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10090)

Réu: REGINALDO AMÉRICO DA SILVA

Advogado(s): MARILIA LEMOS DA SILVA TIMOTEO(OAB/PIAUÍ Nº 11461)

HOMOLOGAR o pedido de

venda do bem imóvel, a fim de que, surta seus jurídicos e legais efeitos, determinando o

arquivamento dos presentes autos, com baixa na distribuição.