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A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº 3704/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000034704-6,

R E S O L V E:

AUTORIZAR o afastamento do servidor LUCAS BARBOSA DE CARVALHO, Analista Judicial, matrícula 5105, lotado na Vara Única da Comarca de Piracuruca-PI, para gozo de 10 (dez) dias de folga, nos dias 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 17 de maio de 2019, como forma de compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral, nas Eleições Gerais de 2018 (1º e 2º Turno), nos termos das Declarações (1001851) apresentada.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 33845/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000024650-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora ROBERTA ALMEIDA DE ANDRADE, Analista Administrativo, matrícula nº 1053396, lotada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Teresina - CEJUSC I, 15(quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 19 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 30295/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 19 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de maiode 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 33937/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000036717-9,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DE LOURDES ALVES, Oficiala de Justiça e Avaliadora, matrícula nº.4154312, com lotação na Vara Única da Comarca de Capitão de Campos-PI, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 29 de abril de 2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 32500/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 29 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de maiode 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 33965/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000037152-4,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora CERES JOSIANE DE MORAIS LEMOS, Analista Judicial, matrícula nº 3496, lotadana 10ª Vara Criminal da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença para acompanhar pessoa da família, em 30/04/2019, em prorrogação, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 33014/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ da Junta Médica.

DETERMINAR que os efeitos desta Portaria retroajam ao dia 30 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de maiode 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 33979/2019-PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI nº 19.0.000037609-7,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SOUSA ROCHA DE OLIVEIRA, AnalistaAdministrativo, matrícula nº.1126539, com lotação na 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina-PI, 01 (um) dia de licença odontológica, em 03 de maio de 2019, nos termos do Atestado apresentado e do Despacho Nº 33227/2019- PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 03 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de maiode 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO a Decisão Nº3835 /2019 PJ- PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes no Processo SEI nº19.0.000018387-6,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor , ROGERIO ALENCAR IBIAPINA, Analista Judicial, matrícula, 3256, lotado na sede do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Teresina-PI - Zona Sul (Bela Vista), 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 26 de fevereiro de 2019, nos termos do Atestado Médico apresentado e do Despacho Nº 16745/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 26 de fevereiro de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

A SECRETÁRIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 01/2019, de 08/01/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 8.583, de 08/01/2019,

CONSIDERANDO o Despacho Nº 32345/2019 - PJPI/CGJ/SECCOR e as demais informações constantes nos autos do Processo SEI Nº 19.0.000036241-0,

R E S O L V E :

ADIAR, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentares da servidora ELIZABETE FERREIRA ALVES NASCIMENTO, Analista Judicial, matrícula 4109953, lotado na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI, relativas ao exercício de 2018/2019, anteriormente marcadas para o período de 08 a 17 de abril de 2019 (2ª fração), nos termos da Escala de Férias publicada no DJE nº. 8560, de 20/11/2018, a fim de que sejam usufruídas em momento oportuno.

DETERMINAR que os efeitos desta portaria retroajam ao dia 08 de abril de 2019.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 de maio de 2019.

Bacharela MÔNICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA

Secretária da Corregedoria Geral da Justiça

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diária Nº 1121/2019 - PJPI/GABPRE/SECGER/COOTRAN (1014018); a Informação Nº 21904/2019 (1018262); bem como a Autorização de Pagamento Nº 344/2019 (1022027), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000034667-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor FRANCISCO JUNIOR CARVALHO, Técnico Judiciário, matrícula nº 1903-7, lotado na Coordenadoria de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Beneditinos/PI, a fim de acompanhar equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, no dia 25/04/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1046/2019 (1001158); a Informação Nº 21527/2019 (1014712); e a Autorização de Pagamento Nº 343/2019 (1021727), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000034376-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 3,5 (três e meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 641,00 (seiscentos e quarenta e um reais), totalizando as diárias em R$ 2.243,50 (dois mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), à servidora CLAUDYA CELYNA DE ARAUJO ALCANTARA NEVES, Consultora Jurídica, matrícula nº 1019, lotada na Secretaria Judiciária - SEJU, pelo seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, a fim de conhecer as instalações do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Taguatinga/DF, no período de 20/05/2019 a 23/05/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1122/2019 (1014045); a Informação Nº 21900/2019 (1018228); bem como a Autorização de Pagamento Nº 345/2019 (1022207), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000036990-2.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor FRANCINALDO MONTEIRO DA SILVA, Analista Judicial, matrícula nº 103123-6, lotado na Coordenadoria de Transportes - COOTRAN, pelo seu deslocamento à Comarca de Campo Maior/PI, a fim de acompanhar equipe da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, no dia 29/04/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO os Requerimentos de Diárias de Nº 1163, 1164 e 1165/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1019352, 1019371 e 1019380); a Informação Nº 22115/2019 (1020315); bem como as Autorizações Nº 346, 347 348/2019 (1022395, 1022397 e 1022399), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000037081-1.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a cada uma dos servidores designados abaixo, lotados na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, em virtude da necessidade de deslocamento à Comarca de Pedro II para acompanhamento do reinício das obras do novo Fórum; e à Comarca de Piripiri para o recebimento final da obra de reforma e ampliação do Fórum da referida Comarca, no período de 09/05/2019 a 10/05/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Despacho Nº 33261/2019 (1017827) e a Decisão Nº 3859/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1022599), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000037667-4.

R E S O L V E:

ADIAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 do servidor DAVID PESSOA DE AGUIAR, matrícula nº 27603, marcada anteriormente para ser fruída no período de 06/05/2019 a 17/05/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída em momento oportuno.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diária Nº 1067/2019 - PJPI/TJPI/SCI (1005155); a Informação Nº 22109/2019 (1020270); bem como a Autorização de Pagamento Nº 351/2019 (1022824), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000030410-0.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,0 (quatro) diárias, no valor unitário correspondente a R$ 641,00 (seiscentos e quarenta e um reais), totalizando em diáriasR$ 2.564,00 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), ao servidor ANDERSON CARLOS REZENDE DE SOUSA, Auditor, matrícula nº 26602, lotado na Superintendência de Controle Interno - SCI, pelo seu deslocamento à cidade de Belo Horizonte/MG, a fim de participar do 5° Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle Interno do Poder Judiciário, no período de 21/05/2019 a 24/05/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Ofício Nº 12382/2019 (1003288) e a Decisão Nº 3861/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1022799), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000035031-4.

R E S O L V E:

ALTERAR a 1ª (primeira) fração de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora LAÍS ANDRÉA DO NASCIMENTO MALTA BATISTA, matrícula nº 27351, marcada anteriormente para ser fruída no período de 24/06/2019 a 03/07/2019, conforme Escala de Férias/2019, a fim de que seja fruída no período de 11/09/2019 a 20/09/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12680/2019 (0688791) e a Decisão Nº 3877/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1023702), protocolizados sob o SEI Nº 18.0.000007293-8.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 20 (vinte) dias remanescentes das férias correspondentes ao Exercício 2017/2018 da servidora FLÁVIA DE PAIVA TELES BRITO, matrícula nº 26681, marcados anteriormente para serem fruídos no período de 01/03/2018 a 30/03/2019, conforme Escala de Férias/2018, posteriormente adiados pela imperiosa necessidade de serviço, conforme Portaria Nº 557/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, de 07 de maio de 2018, a fim de que sejam fruídos no período de 20/05/2019 a 08/06/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000036813-2,

R E S O L V E:

CONCEDER à servidora MÁRCIA GISELLY QUEIROZ RIBEIRO SAMPAIO, matrícula 3342, lotada na Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, no dia 29 de abril de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 33062/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000038447-2,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor ANDREY HELYO BANDEIRA CAMPELO, Comissionado, matrícula 28948, Oficial de Gabinete de Magistrado,lotado no Gabinete do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 03 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, BEL. PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo protocolizado sob o nº 19.0.000037525-2,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor FRANCISCO MAGALHÃES LIMA, matrícula 1044052, lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação deste Tribunal de Justiça, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, a partir do dia 02 de maio de 2019, nos termos do atestado médico apresentado e do Despacho Nº 33152/2019 - PJPI/TJPI/SUGESQ.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria Nº 1.608, de 08 de junho de 2016, que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica,

CONSIDERANDO o Processo Protocolizado sob o nº 19.0.000037973-8 ,

CONSIDERANDO o art. 78, da Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a concessão da licença para tratamento de saúde,

R E S O L V E:

CONCEDER ao servidor RODRIGO ROCHA PINHEIRO, matrícula 27602, Analista Judiciário / Analista Administrativo, lotado na Distribuição do 2º grau deste Tribunal de Justiça, 01 (um) dia de licença médica para tratamento de saúde, a contar do dia 02 de maio de 2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diária Nº 1115/2019 - PJPI/TJPI/SENA (1013305); a Informação Nº 21887/2019 (1018131); bem como a Autorização de Pagamento Nº 350/2019 (1022808), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000036342-4.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 0,5 (meia) diária, no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), ao servidor FRANCISCO TEIXEIRA NUNES, matrícula nº 28661, lotado na Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA, pelo seu deslocamento à Comarca de Campo Maior para acompanhar serviços realizados no prédio do Novo Fórum, no dia 03/04/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PAULO SÍLVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal, para os fins que especifica;

CONSIDERANDO o Requerimento Nº 6098/2019 (1008550) e a Decisão Nº 3887/2019 - PJPI/TJPI/SEAD (1024273), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000036064-6.

R E S O L V E:

AUTORIZAR a fruição de 12 (doze) dias de férias correspondentes ao Exercício 2018/2019 da servidora ÉRIKA DE LIMA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula nº 26568, não constantes da Escala de férias/2019, a fim de que sejam fruídos no período de 13/05/2019 a 24/05/2019, remanescendo 18 (dezoito) dias para usufruto oportuno.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ PAULO SILVIO MOURÃO VERAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1096/2019 - PJPI/TJPI/SUSEG (1009235); a Informação Nº 21978/2019 (1018997); bem como a Autorização de Pagamento Nº 352/2019 (1022887), protocolizados sob o SEI Nº 19.0.000035426-3.

R E S O L V E:

AUTORIZAR, com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário correspondente a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando em diárias R$ 900,00 (novecentos reais), ao colaborador eventual/militar PAULO JOSÉ RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 50652, lotado na Superintendência de Segurança - SUSEG, pelo seu deslocamento à Comarca de Porto para acompanhar o Magistrado Ulysses Gonçalves Neto, no período de 22/04/2019 a 26/04/2019.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Convênio Nº 029/2019 - PJPI/TJPI/SGC/CONV.PROCESSO SEI Nº: 18.0.000041552-5.CONVENENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. CNPJ Nº: 06.981.344/0001-05. CONVENIADO: MUNICÍPIO DE UNÃO.CNPJ Nº: 06.553.606/0001-30. OBJETO: O presente termo tem por objeto a cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os conveniados, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores. A disposição dos servidores se dará com obediência à Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018, bem como à Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994, no que for compatível com os atos normativos aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. VIGÊNCIA:O Convênio ora celebrado terá vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação, sem prejuízo de novas cooperações com o mesmo objeto, de acordo com o interesse e a conveniência das partes. ÔNUS DA COOPERAÇÃO: A disposição se dará com ônus remuneratório para o ente cedente, na forma do artigo 12 da Resolução nº 108 de 21 de maio de 2018. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019. ASSINAM PELO CONVENENTE: Desembargador Sebastião Ribeiro Martins - Presidente do TJPI e PELO CONVENIADO: PAULO HENRIQUE MEDEIROS COSTA - Prefeito de União do Piauí.

PAUTA DE JULGAMENTO
1ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 1ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 16 de maio de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos PJE:

01. 0709865-04.2018.8.18.0000 - Agravo Interno apenso ao Mandado de Segurança nº 0708341-69.2018.8.18.0000
Agravante: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO PIAUÍ - SINPOLPI
Advogados: Carlos Lacerda Avelino (OAB/PI nº 10.590) e outros
Agravada: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

02. 0706665-86.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: São Raimundo Nonato / 2ª Vara
Apelante: JOÃO DIAS RIBEIRO
Advogados: Thiago Francisco de Oliveira Moura (OAB/PI nº 13.531) e outros
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

03. 0709571-49.2018.8.18.0000 - Remessa Necessária Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Requerente: LUÍS MARTINS DE ARAÚJO COSTA FILHO
Advogados: Francisco Evaldo Soares Lemos Martins (OAB/PI nº 11.380-A) e outros
Requeridos: EDUCADORES ASSOCIADOS LTDA. - ME e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

04. 0710615-06.2018.8.18.0000 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante: RAFAEL ALMEIDA MENDES
Advogado: Pedro de Oliveira Neto (OAB/PI nº 16.217)
Agravada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

05. 0706678-85.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: JOYCE LIMA DE CARVALHO
Advogados: Mávio Silveira Carvalho (OAB/PI nº 7.515) e Ingred Costa Ibiapina (OAB/PI nº 11.220)
Impetrados: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

06. 0702543-30.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: ISÍDIO NETO MAIA NEVES
Advogada: Joselyse Carvalho de Oliveira (OAB/PI nº 11.106)
Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

07. 0701879-96.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Regeneração / Vara Única
Apelante: MUNICÍPIO DE REGENERAÇÃO - PI
Advogados: João Francisco Pinheiro de Carvalho (OAB/PI nº 2.108) e outros
Apelada: CRISTIANE TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: Geovane de Brito Machado (OAB/PI nº 2.803)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

08. 0705304-34.2018.8.18.0000 - Conflito de Competência
Suscitante: JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS - PI
Suscitado: JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PI
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

09. 0702655-96.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIO IX DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

10. 0710567-47.2018.8.18.0000 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Apelado: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOÃO DE SALSA
Advogados: Raquel Leila Vieira Lima (OAB/PI nº 234-A) e outros
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

11. 0702662-88.2018.8.18.0000 - Mandado de Segurança
Impetrante: AURIANE COUTINHO DA SILVA
Advogados: José Luciano F. H. Acioli Lins Filho (OAB/PI nº 9.139) e outros
Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ e SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

Processos E-TJPI:

01. 2018.0001.003776-3 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargado: LOURIVAL COSTA FERREIRA
Advogada: Annaize Alledia Ataete Vilar Ataide (OAB/PI nº 8.906)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

02. 2017.0001.008298-3 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2016.0001.013933-2
Agravante: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravada: CONSTRUTORA OAS LTDA.
Advogados: Rafael Roque Garofano (OAB/SP nº 281.906) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

03. 2016.0001.013158-8 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargada: MARIA EDINALVA ROCHA COSTA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

04. 2017.0001.013649-9 - Agravo de Instrumento
Origem: Campinas do Piauí / Vara Única
Agravante: VALDIRENE CARVALHO DE MACEDO FERREIRA
Advogada: Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz (OAB/PI nº 4.001)
Agravado: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ
Advogado: José Gonzaga Carneiro (OAB/PI nº 1.349)
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

05. 2015.0001.002400-7 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara
Embargante: CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA
Advogados: Daniel Moura Marinho (OAB/PI nº 5.825) e outro
Embargado: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
Advogados: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

06. 2018.0001.001127-0 - Agravo de Instrumento
Origem: Porto / Vara Única
Agravante: JOSÉ CHARLES FORTES CASTRO
Advogado: Mateus Gonçalves da Rocha Lima (OAB/PI nº 15.669)
Agravado: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ
Advogado: Virgílio Bacelar de Carvalho (OAB/PI nº 2.040)
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

07. 2014.0001.006443-8 - Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
Advogado: Ernestino Rodrigues de Oliveira Júnior (OAB/PI nº 3.959)
Apelados: MARIA ALMÉLIA DOURADO DE MORAIS e outro
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

08. 2013.0001.004545-2 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 1ª Vara da Infância e da Juventude
Embargante: ISABEL BRITO DOS SANTOS SOUSA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Embargado: IPMT - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI
Advogados: Éfren Paulo Cordão (OAB/PI nº 2.445) e outro
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

09. 2016.0001.010199-7 - Mandado de Segurança
Impetrante: ADEMILTON JOÉ DE OLIVEIRA
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Impetrado: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Raimundo Eufrásio Alves Filho

10. 2017.0001.013667-0 - Mandado de Segurança
Impetrante: AGOSTINHO GUIMARÃES DA SILVA
Advogados: Kareen Nunes Vieira (OAB/PI nº 13.673) e outra
Impetrado: SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

11. 2015.0001.002217-5 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Corrente / Vara Única
Embargante: MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI
Advogados: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outros
Embargado: MANOEL ALVES BORGES
Advogado: André Rocha de Souza (OAB/PI nº 6.992)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

12. 2017.0001.013626-8 - Apelação Cível
Origem: Oeiras / 2ª Vara
Apelante: MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI
Advogados: Kaliny de Carvalho Costa (OAB/PI nº 4.598) e outro
Apelado: BENEDITO BATISTA DA COSTA
Advogados: Raniery Augusto do Nascimento Almeida (OAB/PI nº 8.029) e outro
Relator: Des. Fernando Carvalho Mendes

13. 2015.0001.008262-7 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Campo Maior / 2ª Vara
Embargante: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PI
Advogado: David Oliveira Silva Júnior (OAB/PI nº 5.764)
Embargados: SUELY SARAIVA DUARTE e outros
Advogado: José Rodrigues de Sousa (OAB/PI nº 10.273)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

14. 2018.0001.003372-1 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Barras / Vara Única
Embargante: MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI
Advogado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)
Embargada: MARINA DE CARVALHO SILVA
Advogados: Carlos Eduardo Alves Santos (OAB/PI nº 8.414) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

15. 2017.0001.000712-2 - Embargos de Declaração no Mandado de Segurança
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Embargada: SILVANA RAQUEL PEREIRA DA SILVA
Advogada: Maria Núbia dos Santos Sousa (OAB/PI nº 12.319)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

16. 2015.0001.000937-7 - Embargos de Declaração na Apelação Cível / Reexame Necessário
Origem: Parnaíba / 4ª Vara
Embargante: MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI
Advogados: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outros
Embargada: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Antônio Cláudio Portella Serra e Silva (OAB/PI nº 3.683-B)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

17. 2016.0001.011631-9 - Agravo de Instrumento
Origem: Itaueira / Vara Única
Agravante: ELIAS FERREIRA NETO
Advogada: Andreia de Araújo Silva (OAB/PI nº 3.621)
Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

18. 2013.0001.002318-3 - Apelação Cível
Origem: Cocal / Vara Única
Apelante: FERNANDO SALES DE SOUSA FILHO
Advogado: Raimundo de Araújo Silva Júnior (OAB/PI nº 5.061)
Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

19. 2017.0001.006000-8 - Apelação Cível
Origem: Aroazes / Vara Única
Apelante: EDNETE PEREIRA E ARRUDA
Advogados: Karllos Anastácio dos Santos Soares (OAB/PI nº 7.827) e outro
Apelado: MUNICÍPIO DE AROAZES - PI
Advogado: Luís Francivando Rosa da Silva (OAB/PI nº 7.301)
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 07 de maio de 2019

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativa

PAUTA DE JULGAMENTO
3ª Câmara de Direito Público

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna pública a relação dos processos que serão apreciados em Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 16 de maio de 2019, a partir das 9:00 horas. Os eventuais processos adiados ficam automaticamente incluídos na próxima pauta, independentemente de nova publicação.

Processos E-TJPI:

01. 2011.0001.002693-0 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Parnaíba / 4ª Vara
Embargante : ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA
Advogados: Ayslan Siqueira de Oliveira (OAB/PI nº 4.640) e outros
Embargado : MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outros
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

02. 2018.0001.004422-6 - Agravo Interno apenso ao Agravo de Instrumento nº 2017.0001.010152-7
Agravante : ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado : SOFERRO LAJES TRELICADAS LTDA - ME
Advogada: Rosiany Karine Gonçalves Nunes (OAB/PI nº 5.208)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

03. 2015.0001.004874-7 - Reexame Necessário
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Requerente: L J DE SANTANA NETO ME
Advogado: José Antonio de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 2.887)
Requerido: DIRETOR DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - UNIFIS
Relator: Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas

04. 2009.0001.003433-5 - Embargos de Declaração /Apelação / Reexame Necessário
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Embargante: ALEX SANDRO DE ANDRADE SANTOS E OUTROS
Advogados: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI Nº 16.166) e outros
Embargado: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria- Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Haroldo Oliveira Rehem

05. 2018.0001.004320-9 - Agravo Interno apenso à Apelação Cível nº 2016.0001.003319-0
Agravente : MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544) e outros
Agravados : JOANA DARC DOS SANTOS OLIVEIRA e outro
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

06. 2011.0001.001494-0 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A
Advogados: André Mendes Moreira (OAB/MG nº 87.017) e outros
Embargado : ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria -Geral do Estado do Piauí
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

07. 2015.0001.000565-7 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Embargante : MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Procuradoria-Geral do Município de Teresina
Embargado : MICHELLE RAFAELA MARLEI DA SILVA (MENOR) e outro
Defensor Público: Nelson Nery Costa
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

08. 2015.0001.006963-5 - Embargos de Declaração na Apelação Cível/ Reexame Necessário
Origem: Caracol / Vara Única
Embargante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria- Geral do Estado do Piauí
Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

09. 2018.0001.001491-0 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Corrente / Vara Única
Embargante : MUNICÍPIO DE CORRENTE-PI
Advogados: Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI 6.544) e outros
Embargada : MARIA DOS HUMILDES PEREIRA DE ALENCAR BARROS
Advogado: André Rocha de Souza (OAB/PI nº 6.992)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

10. 2016.0001.005586-0 - Embargos de Declaração na Apelação Cível
Origem: Teresina / 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Embargante : FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI
Advogado: Sergio Alves Góis (OAB/PI nº 7.278)
Embargado : Francinete Lima Moraes
Advogado: Reginaldo Correia Moreira (OAB/ PI nº 1.053)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

11. 2017.0001.013740-6 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
Agravante : ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravada : MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS MACHADO
Defensor Público: Rogerio Newton de Carvalho Sousa
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

12. 2015.0001.005239-8 - Agravo de Instrumento
Origem: Teresina / 4ª Vara Cível
Agravante: ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Agravado: FRANCISCO DE ASSIS COSME
Advogados: Aristeu Rodrigues Nunes (OAB/PI nº 3.892-B) e outros
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

13. 2015.0001.005112-6 - Apelação Cível
Origem: Floriano / 2ª Vara
Apelante : ESTADO DO PIAUÍ
Procuradoria - Geral do Estado do Piauí
Apelados : ALSENIR BORGES DE CARVALHO e outros
Advogado: Renato Coelho de Farias (OAB/PI nº 3.596) e outro
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

14. 2016.0001.001853-0 - Apelação Cível
Origem: Marcos Parente / Vara Única
Apelante : MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI
Advogado: José Osório Filho (OAB/PI nº 80-B)
Apelada : ANARBETE BATISTA DE SOUSA
Advogado: Luciano Fonseca de Sousa (OAB/PI nº 7.166)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

15. 2018.0001.002221-8 - Apelação Cível
Origem: Parnaguá / Vara Única
Apelante : MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Advogado: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4.503)
Apelado : ÂNDRIA POTYJARA RIBEIRO DO REGO OLIVEIRA
Advogado: André Rocha de Souza (OAB/PI nº 6.992)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

16. 2018.0001.003654-0 - Apelação Cível
Origem: Parnaguá / Vara Única
Apelante : MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Advogados: Adriano Moura de Carvalho (OAB/PI nº 4.503) e outros
Apelada : MARCIA GABRIELA ARRAIS GUIDA FREITAS
Advogado: André Rocha de Souza (OAB/PI nº 6.992)
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

17. 2017.0001.010221-0 - Apelação Cível
Origem: Canto do Buriti / Vara Única
Apelante: MARTA FERNANDA MIRANDA E SILVA e outra
Advogado: Francisco das Chagas Lima (OAB/PI nº 1.672)
Apelados : MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Advogadas: Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outra
Relator: Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 07 de maio de 2019.

Bela. Jéssica Santos Villar
Analista Administrativo