Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000052-50.2005.8.18.0064

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, LUIGY RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): JOAYS ANDRÉ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 10664)

Requerido: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Advogado(s):

Designo audiência de conciliação para o dia 25/06/2019, às 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiência do Fórum local.

Processo nº 0000291-13.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOEL VIANA DOS SANTOS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000273-21.2018.8.18.0050

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WELLINTON AGUIAR DE SOUSA

Advogado(s):

Instada a apresentar resposta à acusação, a defesa do acusado WELLINTON

AGUIAR DE SOUSA requereu apenas a instauração de incidente de Insanidade Mental,

alegando, em síntese, que este faz acompanhamento psiquiátrico no CAPS local desde

2014.

Juntou receituários médicos, prescrição do medicamento carbamezepina, ficha

de atendimento no Hospital local, prontuário de atendimento no CAPS, tudo após alegada

crise convulsiva.

Todavia, tais documentos não denotam elementos suficientes à deflagração do

incidente de insanidade, com a consequente suspensão do curso procedimental. Entendo

que a análise da higidez mental do acusado deve ser postergada, aguardando-se a

realização da audiência de instrução e julgamento, momento em que será avaliada

pormenorizadamente as alegações deduzidas pela defesa, e, se for o caso, instaurado o

incidente.

Ante o exposto, determino que o patrono do acusado WELLINTON AGUIAR

DE SOUSA seja intimado novamente a apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de

10 dias, sob pena de combinação de multa por abandono processual (CPP, art. 265).

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 3 de maio de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000214-45.2016.8.18.0101

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INÊS AMELINA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0000073-36.2009.8.18.0080

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: MARCIEL DE SOUSA PAES LANDIM, JOSE DE ANCHIETA RIBEIRO DE OLIVEIRA, IVAN DE OLIVEIRA BRAGA, FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEDRO PEREIRA DE MACEDO

O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CARACOL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado, JOSE DE ANCHIETA RIBEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, piauiense, solteiro, autônomo, analfabeto, filho de Raimundo de Oliveira e Higina Ribeiro de Oliveira, inscrito no CPF sob o n° 276.647.958-50, e IVAN DE OLIVEIRA BRAGA,brasileiro, paulista, amasiado, carpinteiro, analfato, filho de Alexandre de Oliveira Braga e Maria Salomé de Oliveira Braga, inscrito no CPF sob o n° 013.473.253-79, ambos residentes em local incerto e não sabido, CITADOS para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, aos 3 de maio de 2019 (03/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL

Processo nº 0000713-76.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA INÊS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11532), AURÉLIO GABRIEL DE SOUSA ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 12406)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

A parte autora interpôs recurso inominado. Analisando o presente recurso verifico estarem presentes os requisitos para a sua admissibilidade. Por tempestivo, e tendo sido deferido os benefícios da justiça gratuita, recebo o Recurso Inominado apenas no efeito devolutivo, art. 43 da Lei 9.099/95. Cite-se/ Intime-se o recorrido para apresentar contra-razões, representado por advogado, no prazo de 10 (dez) dias, art. 41, §2º da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, subam os autos à Egrégia Turma Recursal, independente de manifestação. Expedientes necessários.

Processo nº 0002103-81.2017.8.18.0074

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: GENICARLA DA SILVA SOUSA, ANTONIO DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s): ANTONIA JESSIKA DO NASCIMENTO SILVA ARRUDA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12496)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Faço vistas a Procuradora da parte autora para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar os dados do senhor ANTONIO DA SILVA GONÇALVES, pai do menor, para que seja expedido o mandado de averbação.

SIMÕES, 3 de maio de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

Processo nº 0001209-08.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

PROCESSO Nº: 0000507-29.2015.8.18.0043

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PUBLICO

Requerido: JOSÉ DE FÁTIMA SOUSA RODRIGUES, WELLITON LIMA COSTA

O Dr. RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado WELLITON LIMA COSTA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, aos 3 de maio de 2019 (03/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

RITA DE CÁSSIA DA SILVA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de BURITI DOS LOPES

Processo nº 0000167-86.2012.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ASTON ALEXANDRE DE CARVALHO, JOSÉ NILTON OLIVEIRA DA SILVA, RONALDO CÉSAR DE ARAÚJO

Advogado(s): DR. ELIOMAR CASTRO FERNANDES (OAB/PI 2317/92)

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 13 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. Intimem-se as defesas.

Processo nº 0000137-52.2017.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: AUTORIDADE POLICIAL

Advogado(s):

Indiciado: JÂNIO BARREIRA FIGUEIREDO

Advogado(s): FABIO RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 8486), CELSO CONSTANTINO DE AGUIAR E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10983)

Ante o exposto, considerando que nada impede o prosseguimento do feito, na medida em que i) a expedição de carta precatória não tem o condão de suspender o curso procedimental (CPP, art. 222, §2º, art. 400, §1º e 403, §3º) e ii) que o retorno do trabalho pericial sobre arma de fogo não é prejudicial ao encerramento da primeira fase de apuração e julgamento dos chamados crimes dolosos contra a vida, pelos motivos explicitados em linhas pretéritas, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de (05) cinco dias (CPP, art. 403, §3º). Após, voltem conclusos para decisão.

Processo nº 0000936-27.2015.8.18.0065

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: ANTONIO PEREIRA SOARES

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)

Consignado: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Designe-se audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2019, às 11:00hs.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE BARRO DURO

PROCESSO Nº 0000022-90.2004.8.18.0115

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO JOSÉ DE MOURA E OUTROS

Réu: LOURENÇO CELESTINO DA SILVA, MARIA ROSA DO ESPÍTO SANTO, TERESA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, ANTONIA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, PEDRO CELESTINO DA SILVA, FRANCISCA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, COSMA ROSA DO ESPÍRITO SANTO, ANTÔNIO JOSÉ DOS REIS, ESPÓLIO DE VIRGÍLIO CELESTINO DA SILVA

certidão

De ordem da MM.ª Juíza, Dr.ª Patrícia Luz Cavalcante, por necessidade de ajuste na pauta de audiência, motivadamente pela designação de audiência no Posto Avançando em data na qual a juíza não se encontrará no posto, redesigno a presente audiência para o dia 04.06.2019, às 09:00 horas, no Posto Avançado, data esta que a magistrada se encontrará.

Expedientes necessários.

BARRO DURO, 3 de maio de 2019

BRENNA LARISSA DA CUNHA

Oficial de Gabinete - Mat. nº 27993

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000130-23.2010.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSÉ PEREIRA DE ANDRADE, JOSÉ BARBOSA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte exequente do desentranhamento dos títulos exequendo os quais encontram-se nesta Secretaria para a regular devolução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001290-82.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM LEAL DOS SANTOS

Advogado(s): GILSON ALVES DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 8573)

Réu: JUCELIO GOMES LEAL, JOSIANE GOMES LEAL, JOSE GOMES LEAL NETO, JOANA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELOI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941)

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 03 de maio de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001057-17.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISADORA LUARA DE AZEVEDO, PRISCILA CAROLINE ALVES DE AZEVEDO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Réu: EDINALDO PORTELA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 03 de maio de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000343-28.2014.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: FRANCISCO PAULINO DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Interditando: RAIMUNDO PAULINO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 03 de maio de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000914-28.2016.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: DEUSILENE DA ROCHA SOARES SOUSA

Advogado(s):

Interditando: MARIA ROSA DA SILVA LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 03 de maio de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000861-18.2014.8.18.0034

Classe: Providência

Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ISRAEL GOMES DA SILVA, RICARDO GOMES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 03 de maio de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000634-23.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Réu: ISRAEL DE SOUSA VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 03 de maio de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001189-21.2009.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s):

Executado(a): IRENE RODRIGUES FERREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 03 de maio de 2019. Eu, Otávio Soares da Silva, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000066-05.2007.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO FEDERAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): AGRIPINO E RIBEIRO LTDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 3 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)

Processo nº 0000087-36.2013.8.18.0094

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): CID CARLOS GONÇALVES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº -2844)

Executado(a): CELSO LEAL LOPES

Advogado(s): CELSO LEAL LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10591)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria intima a parte autora, por seu Advogado, sobre a devolução pelos Correios do AR da Carta de Intimação, sem recebimento, com a informação: "AUSENTE".

Processo nº 0000201-10.2017.8.18.0037

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DO ROSARIO SILVA SANTOS

Advogado(s): RICARDO MELO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12605), VALDINAR MACHADO SOARES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13634)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Determino o encaminhamento dos presentes autos para Egrégia Turma Recursal em Teresina-PI.

Processo nº 0000502-38.2015.8.18.0065

Classe: Inventário

Requerente: CONCEIÇÃO DE MARIA BENÍCIO BARROS, CARLOS ALBERTO BENÍCIO, JOSE BENÍCIO FILHO, TEREZA NEUMA BENÍCIO DE SOUSA, RÉGIA NEIDE BENÍCIO MOURA, MÁCIA REGINA BENÍCIO DE MACEDO, ANTONIO NILTON OLIVEIRA BENÍCIO, ARISTIDES DE OLIVEIRA BENÍCIO

Advogado(s): ANTONIO DOS SANTOS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12311)

Inventariado: OSMAR TEIXEIRA ALVES, TERESINHA DE JESUS SILVA PINHEIRO, RAIMUNDA OESANO DE ARAUJO SANTOS, OSMIR TEIXEIRA ALVES, ANTONIO AURELIO DE MORAIS

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245)

Designe-se audiência de conciliação para o dia 31 de maio de 2019, às 09:00hs.