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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000520-31.2010.8.18.0034

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA MARIA DA SILVA FREITAS

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Inventariado: MANOEL PEREIRA DE FREITAS

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 03 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000029-19.2013.8.18.0034

Classe: Guarda

Requerente: FRANCISCA MARIA ALVES DE ANDRADE SOUSA, EDILMAR ALEXANDRINO DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: J. D. A. DE A. C., M. V. A. C. B., ANA BEATRIZ ALEXANDRINO DE ANDRADE, JACKSON DE OLIVEIRA CARVALHO, JOSE ALVES CASTELO BRANCO FERREIRA JUNIOR

Advogado(s):

A secretária da Vara Única da comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providencias, se assim desejar. Água Branca PI, 03 de maio de 2019. Eu, André de Morais Costa, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000365-29.2016.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, MARIA AURILEIDE PEREIRA DA SILVA, ANTÔNIA AURILETE PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intima a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0006081-35.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CÍCERO CHRISTYAN MENEZES DE SOUSA, JAMILLY CHRISTINE MENESES DE SOUSA, SANDRA DA SILVA MENESES

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Requerido: JANAILTON FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000481-38.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA IVONEIDE OLIVEIRA SANTOS, TAMIRES BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), NATHANIEL DA SILVEIRA BRITTO NETO(OAB/CEARÁ Nº 9813), LUCIANO SOUSA DE BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 3283)

Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003922-56.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SHEILA BATISTA DOS SANTOS SOARES

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: JOSÉ JAMES DE OLIVEIRA HENRIQUE

Advogado(s): FÁBIO DANILO BRITO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 17879), ANA PAULA GALENO LIMA FRANCISCO(OAB/PIAUÍ Nº 14934)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001552-75.2013.8.18.0031

Classe: Inventário

Inventariante: PAULO AFONSO COSTA SANTOS

Advogado(s): MANOEL BEZERRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4478)

Inventariado: ESTEVAM FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003472-79.2016.8.18.0031

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE BOANERGES DE OLIVEIRA NETO

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864), CELSO GONÇALVES CORDEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 3958)

Réu: VANESSA MARIA RODRIGUES DE MENEZES

Advogado(s): FRANCISCO LUCIO CIARLINI MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 2275)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000333-95.2011.8.18.0031

Classe: Separação Consensual

Suplicante: JOSELINO GOMES, CELIA REGINA DA SILVA GOMES

Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8915), IRANILDO DE ARAUJO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7592), ANDREA SILVA MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15633)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0000492-57.2016.8.18.0065

Classe: Alvará Judicial

Requerente: DANIELLE ALVES FIGUEIREDO, DÉBORA ALVES FIGUEIREDO, MARIA LUISA DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: De ordem do MM. Juiz de Direito desta cidade e Comarca de Pedro II/PI, Dr. Kildary Louchard de Oliveira Costa, INTIMO a todos quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, da Sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Vistos etc. Trata-se de um pedido de autorização judicial para saque de valor interposto por DANIELLE ALVES FIGUEIREDO e DÉBORA ALVES FIGUEIREDO representadas por MARIA LUISA DE SOUSA LIMA, requerendo o levantamento de valor deixado pelo Senhor ANTONIO JOSÉ ALVES LIMA, falecido em 07 de dezembro de 2015, a título de saldo de PIS, junto à instituição financeira, todos já qualificados. Às fls.17/18, O MP pugnou pela citação da CEF-Caixa Econômica Federal, para ingressar no polo passivo da relação processual do feito, bem como a citação da Fazenda Pública. Às fls.26, a parte autora apresentou petição requerendo a dispensa da citação da Caixa Econômica Federal e da Fazenda Pública, tendo sido acolhido o pedido e determinado a expedição de ofício a CEF a fim de que fosse informado o valor atualizado deixado pelo de cujus a título de PIS. Decido. Compulsando nos autos, verifico que assiste razão à parte autora. Com efeito, alvará judicial para a liberação de valores permitiria à autora abrandar eventuais dificuldades financeiras. Há ainda legitimidade da parte autora, que são filhas do extinto. Pelo exposto, defiro o pedido inicial, no sentido de autorizar a autora em tela alevantar o valor devido ao de cujus, a título de FGTS, na conta prevista na inicial. Deve o autor ser cientificado de que ao receber os valores supramencionados, como descrito na inicial, compromete-se a responder perante eventuais herdeiros legitimados que venham a reclamar objeto da presente ação. A presente sentença, assinada, tem força de alvará. PRI e Arquive-se, após as formalidades e providências legais de praxe, com as devidas baixas na distribuição. PEDRO II, 3 de março de 2017KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pedro II/PI, aos 03 de maio de 2019. Eu, Francisco José de Carvalho, Analista Judicial, digitei.

Processo nº 0002093-64.2017.8.18.0065

Classe: Incidente de Sanidade Mental

Autor: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Advogado(s):

Réu: JHONES CAMELO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: (...) DESPACHO R.H. Sobre o laudo de fls.25, manifestem-se as partes, em até 15 dias.84 PEDRO II, 29 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000491-58.2013.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS FERREIRA DOS REIS

Advogado(s): GISELA BARROS CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

Isto posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos autorais, para condenar a ré a realizar o pagamento de indenização de seguro DPVAT, no montante de R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centos), consoante disposto no art. 3º, II, da Lei nº 6.194/74, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação (art. 405 do Código Civil) e correção monetária através da aplicação da tabela de fatores de atualização monetária publicada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí desde o evento danoso (01/01/2012) até o efetivo pagamento, conforme súmulas 426 e 580 do STJ.

Face a sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme me faculta o § 2º do art. 85 do CPC.

Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Publique-se, registre-se, intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000431-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Indiciado: MICHEL PEREIRA

Advogado(s): ALAN DOS SANTOS GALENO(OAB/PIAUÍ Nº 14864)

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa e mantenho a prisão preventiva em desfavor de MICHEL PEREIRA pelos próprios fundamentos.

Assim, com fulcro no art. 56, caput, da Lei 11.343/03, RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos.

Designo o dia 29/05/2019, às 09:30 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência de Instrução e Julgamento.

Processo nº 0002324-64.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOANA ROSA DA CONCEIÇÃO E SILVA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000928-23.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL DE PICOS-PI

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120)

Indiciado: ALISSON LIMA DA COSTA

Advogado(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11722)

DESPACHO: "...designo para o dia 21/05/2019 às 14:00 horas, no fórum local, a realização de audiência de instrução e julgamento"

Processo nº 0000421-54.2015.8.18.0109

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: DEVALDINO COQUEIRO DA SILVA

Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)

Designo para o dia 14 / 08 / 2019, às 14 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público. OFICIE-SE a Corregedoria da Polícia Militar para requisição das testemunhas policiais. Caso estejam lotadas em outra Comarca, desde logo, determino a expedição de carta precatória, fixando o prazo de sessenta dias para cumprimento, com as advertências do art. 222 do CPP.

Processo nº 0000158-91.2015.8.18.0086

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: LILIAN TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Executado(a): FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Recolha a parte exequente as custas relativas à expedição da Carta Precatória, no prazo de 05 (cinco) dias.

Processo nº 0002604-35.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SINFOROSA MARIA ROCHA

Advogado(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 11831), FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000662-71.2017.8.18.0072

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOÃO VICTOR LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): DARLINGTON ALENCAR RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9295)

DEFIRO o pleito do Ministério Público, onde o mesmo requer a redesignação de nova data para esta audiência. Determino o dia 23 de maio de 2019, às 09hs00min. Notifique-se o M.P. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000716-89.2015.8.18.0045

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PEDA PEREIRA DA COSTA

Advogado(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7649)

Réu: BANCO BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte recorrida ( MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480) para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto por meio da petição eletrônica do dia 31/10/2018.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000154-66.2009.8.18.0053

Classe: Embargos à Execução

Autor: O MUNICIPIO DE GUADALUPE - PI

Advogado(s): UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

Réu: CONSTRUTORA CERRADO SUL LTDA

Advogado(s): THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

DESPACHO: Vistos, em correição. Intime-se a parte recorrida, para a apresentação das contrarrazões ao recurso. Após, voltem. Cumpra-se.

Processo nº 0000390-71.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO CIFRA L S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000625-02.2019.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA, DARLAN DE SOUSA COSTA, IASMIN SILVA RODRIGUES, JORGE DO NASCIMENTO RODRIGUES

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado e mantenho a prisão preventiva em desfavor de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS OLIVEIRA.

Processo nº 0000130-67.2017.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERCINA FERREIRA DA ROCHA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Ato ordinatório(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Manifestem-se as partes autora e ré sobre os cálculos apresentados às fls. 95/96, no prazo de 5 (cinco) dias. AROAZES, 3 de maio de 2019. GRAZIELLE REIS ANTUNES. Secretário(a) - 3829

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PADRE MARCOS)

Processo nº 0000174-49.2017.8.18.0062

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANTONIA FERNANDA DE MACEDO

Advogado(s): THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU(OAB/PIAUÍ Nº 11669)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Fica o advogado acima nominado intimado do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: Designo audiência una de conciliação, instrução e julgamento para às 10h do dia 17.05.2019, devendo o réu ser citado para contestar a ação e intimado para comparecer a audiência una por AR,intimando-se a parte autora para comparecer a audiência, por seu patrono, pelo DJe, devendo a instituição financeira ré comparecer à audiência munida (a) do instrumento do contrato objeto da demanda; (b) do comprovante da disponibilização do crédito em favor da parte autora (comprovante da transferência bancária) e (c), na hipótese de cartão de crédito consignado, do extrato simplificado da movimentação financeira do cartão de crédito consignado fornecido à parte autora, e devendo a parte autora comparecer munida do extrato da movimentação bancária da conta na qual recebe, ou recebia,o benefício previdenciário referente aos três meses anteriores e aos três meses posteriores ao primeiro desconto no benefício relacionado ao contrato bancário/cartão de crédito objetado nos autos, ficando as partes desde já advertidas que, em não havendo conciliação, será de logo realizada a instrução,onde serão ouvidas as partes e colhida a prova (art. 28, da Lei º 9.099/1995), com a defesa, nesse caso, devendo ser apresentada na própria audiência. PADRE MARCOS, 10 de abril de 2019. MARCOS AUGUSTO CAVALCANTI DIAS Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PADRE MARCOS