Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000121-41.2013.8.18.0084

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): BARTOLOMEU NERES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 2 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000198-45.2016.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE SOUSA BEZERRA

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Réu: .BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 2 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000122-31.2010.8.18.0084

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ACELIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173/80), JEAN MARCELL DE MIRQANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Réu: SÉRGIO MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 2 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000001-27.2015.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Executado(a): BARTOLOMEU NERES DOS SANTOS FILHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 2 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000310-19.2013.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 8985), JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 1174), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): JOSÉ DOS REIS DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 2 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

Processo nº 0000154-89.2017.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SÂNIA BEATRIZ FERREIRA CORTEZ GOMES

Advogado(s): CAROLINE VASCONCELOS DE OLIVEIRA LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11632)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO

Advogado(s): MÁRCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA(OAB/PIAUÍ Nº 6454)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 2 de maio de 2019

FRANCISCO GOMES DA SILVA

Secretário(a) - 4144783

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001899-25.2010.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CESAR PIERES FERREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: NEMISIA LOPES MENESES E SILVA

Advogado(s): EUGÊNIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)

DESPACHO: " (...) Considerando o decurso do tempo do ingresso deste feito, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento da ação. Cumpra-se.(...)"

Processo nº 0000510-84.2015.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ENEAS PEDRO BOVINO, ROSANE SCHMITT BOVINO, GABRIEL SCHMITT, LÚCIA ENI SCHMITT

Advogado(s): DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415), PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 3649)

Réu: FAZENDA SERRA BRANCA AGRICOLA S/A

Advogado(s): GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RAINOLDO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3893), DEJAIR JORGE CAMARGO PEREIRA(OAB/SANTA CATARINA Nº 2546)

DECISÃO: Desse modo, tendo em vista que ambas as partes solicitaram prova pericial, INDEFIRO o pleito autoral de que os honorários periciais sejam suportados integralmente pela requerida. Não obstante, DEFIRO o pedido da parte autora para que os honorários sejam recolhidos em 02 (duas) parcelas, correspondentes a 50% por cento cada uma, sendo a primeira no início dos trabalhos, e a última após a entrega do laudo pericial (art. 465, § 4º, CPC). Isto posto, intimem-se as partes para realizarem o depósito da primeira parcela da verba honorária. Tão logo efetuado o depósito, notifique-se o Sr. Perito para que dê início aos trabalhos, devendo informar a este juízo a data, o horário e o local da realização da perícia, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a fim de possibilitar a intimação das partes, através de seus procuradores. O laudo deve ser entregue em até 20 (vinte) dias. Desde já, fica autorizado o levantamento pelo Sr. Perito, mediante alvará, do valor correspondente a 50% dos honorários periciais. Cumpra-se.

BOM JESUS, 2 de maio de 2019

ELVIO IBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO

Juiz(a) de Direito da Vara Agrária da Comarca de BOM JESUS

Processo nº 0001590-63.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciado: EDMILSON DA SILVA NASCIMENTO, FABIO DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA

(...) EX POSITIS, tendo em vista que o acusado FABIO DA SILVA NASCIMENTO veio a falecer em 16 de agosto de 2012, conforme faz prova a certidão de óbito juntada às fl. 110 dos autos, decreto a extinção da sua punibilidade, nos precisos termos do art. 107, inciso I do Código Penal e consequentemente julgo PROCEDENTE a denúncia para condenar EDMILSON DA SILVA NASCIMENTO nas penas do artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000171-16.2012.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MIMISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FABRÍCIO FERREIRA DA COSTA

Advogado(s): VALDECI GALVÃO(OAB/PIAUÍ Nº 964)

DESPACHO: Tendo em vista a necessidade de organizaçao da pauta por este Magistrado de todos os processos prontos para realização de audiência, torno sem efeito a data designada, conforme despacho de fls., devendo o processo permanecer em secretaria aguardando nova data para realização da audiência, conforme pauta a ser disponibilizada por este Juízo.

Processo nº 0000092-32.2009.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ITAPISSUMA S/A

Advogado(s): NORMA SUELY SILVA PONTES(OAB/PERNAMBUCO Nº 13418)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

BRUNO MENESES DE OLIVEIRA

Analista Judicial - 3538

PORTARIA CORREGEDORIA CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002427-71.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO EDIMAR ARAUJO, MARIA JOAQUINA DE CARVALHO

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANDREYA LORENA SANTOS MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 5630-B), JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), AUDERI MARTINS CARNEIRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10783)

SENTENÇA: Ante o exposto, REJEITO os pedidos articulados na inicial e os pedidos contrapostos formulados na contestação. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000477-43.2010.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): ROBERTO JOSÉ DE BRITO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000921-93.2013.8.18.0076

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE UNIÃO -PI

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - ALCUNHA: CHIQUINHO

Advogado(s): MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 4703)

DECISÃO: ..."Em razão disso tudo, DEFIRO O PEDIDO e determino que o mandado de prisão expedido em nome do acusado FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA seja REVOGADO. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA NO BNMP. Deverá o acusado comparecer a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, para firmar termo nos autos comprometendo-se a observar as seguintes condições, sob pena de revogação do benefício: a)comparecer perante a autoridade todas as vezes que for intimado para atos da instrução criminal e para julgamento; b) não mudar de residência sem prévia permissão da autoridade judiciária; c) não ausentar-se por mais de oito dias de sua residência sem comunicar à autoridade judiciária o lugar onde será encontrado d) não praticar outra infração penal."...

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0003333-61.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO EDIMAR ARAUJO, MARIA JOAQUINA DE CARVALHO

Advogado(s): KÊMERON MENDES FIALHO(OAB/PIAUÍ Nº 11244)

Réu: SALVIANO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.485, VI do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001991-54.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PICOS

Advogado(s):

Réu: GILDECI GOMES DA SILVA

Advogado(s): EDINARDO PINHEIRO MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 12358)

DESPACHO: Intime-se a defesa para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais.

Processo nº 0000326-65.2015.8.18.0063

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS SANTOS LEAL CARVALHO

Advogado(s): MANOEL ARAÚJO BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5351)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Isto posto, ante a absoluta falta de interesse da requerente, com base no inciso I, do art. 485 do Código de Processo Civil Julgo Extinta, a ação e determino que depois cumpridas as formalidades legais e procedidas às devidas baixas, sejam os autos arquivados. Custas na forma da Lei. P.R.I. Cumpra-se. PALMEIRAIS, 30 de abril de 2019. KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PALMEIRAIS.

Processo nº 0000089-27.2014.8.18.0108

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: GILEADE VERAS PEREIRA

Advogado(s): FÁBIO MARQUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9548)

Requerido: TERESA MARIA BORGES

Advogado(s): AELTON BORGES MAURIZ(OAB/PIAUÍ Nº 10140)

DESPACHO

Conforme Provimento Nº 04, o qual dispõe sobre o peticionamento eletrônicono sistema Themis Web e dá outras providências, há determinação de que a utilização dopeticionamento eletrônico intermediário para advogados e Procuradores é de usoobrigatório, via Portal do Advogado, a partir de 30 de abril de 2018.

Como se vê, mesmo havendo vedação ao recebimento de petiçõesintermediárias em meio físico em processos em trâmite no sistema Themis Web pelasUnidades Judiciárias do 1º grau de jurisdição do Estado do Piauí, foi juntada a petição defls. 110, em meio físico, sem justificativa. Desta forma, determino seu desentranhamento edevolução à parte que protocolou.

Parte requerente compareceu em gabinete e informalmente informou dapossibilidade de acordo. Destarte, designo o dia 25/06/2019, às 14:00 horas para arealização de audiência de conciliação, em que poderá ser realizada inspeção judicial noobjeto da lide.

Ciência à Secretaria do disposto no provimento acima referidoIntimem-se as partes.

PAES LANDIM, 1 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000002-10.1998.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: A BB FINANCEIRA

Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123)

Executado(a): FRANCISCO EDILTON ALENCAR

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 2 de maio de 2019

Luciane Dias Alves

Servidora- Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0002914-10.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SEBASTIÃO ALVES VIEIRA

Advogado(s): PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9170)

Designo o dia 03/10/2019, às 10:00 horas, na sala de audiência desta 2ª Vara Criminal, para realização da audiência para proposta de suspensão condicional do processo, devendo o acusado comparecer munido das certidões de antecedentes criminais atualizadas, oriundas da Justiça Estadual, Federal e Eleitoral.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000004-96.2012.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: WILLIAN LIMA FERREIRA

Advogado(s): PEDRO DE ALCÂNTARA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 2402)

DESPACHO: Tendo em vista a necessidade de organizaçao da pauta por este Magistrado de todos os processos prontos para realização de audiência, torno sem efeito a data designada, conforme despacho de fls., devendo o processo permanecer em secretaria aguardando nova data para realização da audiência, conforme pauta a ser disponibilizada por este Juízo.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000260-08.2012.8.18.0058

Classe: Adoção

Adotante: H. R. R., R. R. S.

Advogado(s): ISABEL FIGUEIREDO DA FONSECA NETA(OAB/PIAUÍ Nº 12939)

Adotado: A.S. S., D.S. S.

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DESPACHO:

"Redesigno para o dia 08/05/2019, às 11:30 horas, a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes para comparecimento. Cientifique-as que testemunhas arroladas nos autos ou as que eventualmente se apresentam como necessárias para deslinde da questão deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo, sendo dever do advogado comunicar local, data e hora para presença, nos termo do art. 455 do CPC. Notifique-se o representante do Ministério Público. Expedientes necessários. Este despacho/decisão serve como mandado, nos termos da resolução do artigo 154-A e ss do Provimento 038/2014 da c. CGJ/PI. JERUMENHA, 17 de abril de 2019. ENIO GUSTAVO LOPES BARROS - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de JERUMENHA"

Processo nº 0002863-14.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: GEILSON RIBEIRO REIS

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Assim, necessário se faz chamar o feito à ordem para designar audiência de instrução para o dia 26/09/2019, às 08:30 horas, na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

Processo nº 0002542-92.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Ademais, observo que o requerente ao deixar de oportunizar a parte contrária a resolver o objeto da lide de forma administrativa, sob o argumento de que o contrato impugnado é documento comum as partes foge do seu principal argumento contido na inicial: de que não realizou o contrato. Logo a alegação (justificativa) revela um comportamento contraditório (venire contra factum proprium), pois não pode a um só tempo, afirmar que não realizou o contrato (1º comportamento) e ao mesmo tempo justificar a desnecessidade de sua juntada nos autos ou mesmo ter postulado obter seu conteúdo na esfera administrativa ( 2º comportamento) por ser um documento comum as partes. Afinal, ou a parte realizou ou não o contrato. Daí a necessidade de se oportunizar a aprte contrária ter ciência do fato impugnado e lhe possibilitar o fornecimento de dados que possem ser essenciais a compreensão do objeto da lide. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CARACOL)

Processo nº 0000003-53.2008.8.18.0080

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, GASPAR DA COSTA, SIDNEI DOS SANTOS PEREIRA, EDIVILSON DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

Réu: WALDIR DIAS FERNANDES

Advogado(s): NILO JUNIOR LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 2980)

DESPACHO: Tendo em vista a necessidade de organizaçao da pauta por este Magistrado de todos os processos prontos para realização de audiência, torno sem efeito a data designada, conforme despacho de fls., devendo o processo permanecer em secretaria aguardando nova data para realização da audiência, conforme pauta a ser disponibilizada por este Juízo.