Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000617-09.2017.8.18.0059

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AO PIAUÍ-LUÍS CORREIA

Advogado(s):

Réu: FABIANO OLIVEIRA ALMEIDA, FRANCISCA MARIA DE CARVALHO SOUSA, IVANIA ARAUJO DE SOUZA NASCIMENTO, J M DE SOUSA EVENTOS - ME, JAIRO MARREIROS DE SOUSA, MARIO JORGE FONTENELE, NATÁLIA CARVALHO OLIVEIRA, RAFAEL DE CASTRO ARAUJO, RAUL RODRIGUES DE SOUSA, REBENTÃO HOSPEDAGENS, SHOWS E EVENTOS LTDA - ME, SERTEPA EVENTOS LTDA - EPP

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5234), JOSE CICERO FERREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6858), CÍCERO DE SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 2387)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000522-11.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS BRAGA ALENCAR

Advogado(s): JOÃO DO BOM JESUS AMORIM JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6200)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHO Intime-se a parte exequente para que apresente nova planilha de cálculo, incluindo a referida multa e honorários e venham conclusos para tentativa de penhora on line. Expedientes. ESPERANTINA, 25 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000200-17.2008.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES MUNIZ DA SILVA

Advogado(s): MARKOS MAGNONI(OAB/PIAUÍ Nº null)

Representado: ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE URUÇUI-PI

Advogado(s): MARKOS MAGNONI(OAB/PIAUÍ Nº null)

SENTENÇA: Face ao exposto, reconheço a coisa julgada e extingo o presente processo sem resolução de mérito, nos termos do inciso V do art. 485 do CPC. Custas pela requerente, entretanto sendo beneficiário da gratuidade da Justiça sua exigibilidade se encontra suspensa. Após o trânsito em julgado arquive-se sem nova conclusão. P.R.I. Cumpra-se. URUÇUÍ, 16 de janeiro de 2019 MÁRIO CÉSAR MOREIRA CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ

Processo nº 0000035-87.2019.8.18.0075

Classe: Termo Circunstanciado

Autor:

Advogado(s):

Autor do fato: CLEIDE COSTA CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHOAtribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seucélere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duraçãodo processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.Designo para o dia 22 de maio de 2019, às 12:00 horas, a AUDIÊNCIA, a ser realizada no Fórum do PostoPRELIMINAR prevista no art. 72 da Lei 9.099/95Avançado de Conceição do Canindé-PI.Intime(m)-se o(s) autor(es) do fato, anotando-se no mandado a advertênciaque deve(m) comparecer acompanhado(s) de advogado, sob pena de, na sua falta,ser-lhe(s) designado defensor público.Igualmente, intime(m)-se a(s) vítima(s).Certifique-se se o(s) autor(es) do fato já foi(rão) beneficiado(s) nos últimoscinco anos pela aplicação do benefício do art. 76 da Lei 9.099/95, ou se já foi(rão)condenado(s) criminalmente, com trânsito em julgado.Dê-se ciência ao douto representante do Ministério Público.SIMPLÍCIO MENDES, 25 de abril de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000706-90.2016.8.18.0051

Classe: Produção Antecipada da Prova

Autor: RAIMUNDO AGRIPINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0000131-19.2015.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: FRANCISCO JOSÉ SÁTIRO

Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Réu: MARTHA M. L. SIMÃO OLIVEIRA ME- COMPRA PREMIADA MOTOELETRO

Advogado(s): HENRILY LEAL SIMEAO(OAB/PERNAMBUCO Nº 21730)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000500-34.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO LUIZ PEREIRA

Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 14933)

DESPACHO: Trata-se de ação penal instaurada em face de RAIMUNDO LUIZ PEREIRA. Denúncia devidamente oferecida e recebida às fls. 38/39. Relatado. Decido. Analisando o teor da decisão que recebeu a referida peça acusatória, bem como decidiu pela manutenção da prisão preventiva do denunciado, ver-se que ocorreu o equívoco quanto ao nome do acusado. Assim, chamo o feito a ordem e onde se ler 'FRANCISCO LEONARDO DA SILVA', leia-se RAIMUNDO LUIZ PEREIRA, contra o qual recebo a denúncia e nego sua liberdade provisória, consoante todos os termos expendidos na respectiva decisão. Determino o prosseguimento do feito com os seus atos subsequentes.

Processo nº 0000145-06.2015.8.18.0050

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO CESAR FREITAS CUSTODIO

Advogado(s): GERALDO ALENCAR BARRETO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8494)

Réu: MUNICIPIO DE ESPERANTINA-PI

Advogado(s): DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8754)

III - DISPOSITIVO.

Por todo exposto, julgo procedente a presente ação e, em consequência, condeno a parte ré a pagar ao autor a importância correspondente às verbas rescisórias no importe de R$ 1.279,07 (mil duzentos e setenta e nove reais e sete centavos), descontadas as retenções legais e atualizada de acordo com o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97.

Sem custas.

Condeno, ainda, a sucumbida ao pagamento de honorários advocatícios, à base de 10% (dez por cento) do valor total da condenação, nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.

In casu, considerando que o valor da condenação não é superior a 100 (cem) salários mínimos, na forma do art. 496, § 3º, III do CPC, a presente decisão não se submete ao recurso voluntário.

Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, arquive-se.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE.

Cumpra-se.

ESPERANTINA, 25 de abril de 2019

MARKUS CALADO SCHULTZ

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000529-07.2016.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

Advogado(s):

Réu: ANTONIO LUIS PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: O Juiz da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campo Maior - PI cita o acusado na forma do art. 361, do Código de Processo Penal, com o prazo de 15 dias.

Processo nº 0000852-97.2017.8.18.0051

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ROSA DE ALENCAR

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BRADESCOFIN

Advogado(s): PAULO EDUARDO PRADO(OAB/SÃO PAULO Nº 182951), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/SÃO PAULO Nº 178033)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000483-88.2017.8.18.0056

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARINETE GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): JODELMAR BRANDAO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8510)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

INTIMA o advogado, Dr. JODELMAR BRANDÃO ROCHA - OAB/PI Nº 8510, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 26 DE JUNHO DE 2019, ÀS 11:30 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa. Walter Antonio da Luz, Analista Judicial da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004640-19.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: VALMIRO DE SOUZA BIZERRA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 28 de maio de 2019, às 10:15 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 25.04.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE MATIAS OLÍMPIO

Rua 10 de julho, S/N, MATIAS OLÍMPIO-PI

PROCESSO Nº 0000479-80.2012.8.18.0103

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Réu: PAULO GISLENO FERREIRA DA SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu PAULO GISLENO FERREIRA DA SILVA para, no prazo de 10 (dez) dias, constituir novo patrono para apresentar alegações finais nos autos do processo acima epigrafado, tudo conforme o respectivo despacho. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ISAC NAVARRO CARVALHO BORGES MARTINS, Analista Judicial, o digitei, e eu, AMADO BATISTA DE OLIVEIRA STORCH, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca de MATIAS OLÍMPIO

Processo nº 0001717-80.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELZA JOSEFA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO DE ASSIS LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10397), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: BANCO ITAU BMG

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intima a parte ré para se manifestar sobre o recurso apresentado pela parte autora.

Processo nº 0000157-17.2015.8.18.0051

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: FRANCINEIDE DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS DANTAS, SARA DOS SANTOS DANTAS, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DANTAS

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO AIRTON BERNADINO DANTAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0001217-25.2015.8.18.0051

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA DAS DÔRES CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Requerido: ALEXANDRINA CONCEIÇÃO DE CARVALHO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA

Processo nº 0001782-60.2013.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NEILA MARIA DE CARVALHO COSTA, MANOEL CARLOS ALVES DA COSTA

Advogado(s): MUSSOLINI ARAUJO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4549)

Réu: ROMILDO ALVES (TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MUDANÇA)

Advogado(s):

Vistos. Cuida-se de ação de repetição de indébito c/c reparação por danos morais, materiais e lucros cessantes com pedido de liminar, na qual figuram as partes acima nominadas. Após o julgamento da demanda, a parte autora ajuizou, simultaneamente, pedido de cumprimento e liquidação de sentença, conforme petições eletrônicas às fls. 122/123. É o relatório. A via executória, muito embora, com o advento do novo CPC se dê no mesmo processo, de forma sincrética, pela via do cumprimento de sentença, não é mais possível que ocorra pela via física. A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí editaram o Provimento Conjunto 11/2016, que regulamenta a execução, determinando que o advogado ao requerer a execução do julgado, deverá fazer a execução do julgado pelo sistema de peticionamento do PJe, como se fosse distribuição de novo processo, onde deverá ser pedida a distribuição por dependência. Tal distribuição independe de custas e, muito embora gere novo número, não se trata de novo processo, mas apenas a digitalização da via executiva, sendo ônus do advogado a extração das cópias que entender devidas e sua digitalização para formalização do procedimento executório. Considerando o disposto no provimento Conjunto 11/2016 do Tribunal de Justiça do Piauí, que regulamenta o processo eletrônico, que, no parágrafo 1º do art. 4º determina que a tramitação de execuções ou cumprimentos de sentença sejam feitas exclusivamente por meio eletrônico, ainda que o processo originário seja físico, indefiro o pedido de cumprimento provisório de sentença tão somente pela forma de processo físico, para que seja feito pela forma eletrônica, ônus este atribuído exclusivamente à parte. No tocante à liquidação de sentença, esta deverá obedecer ao disposto no artigo 509, §1º, do CPC. Dessa forma, os autos apartados também deverão correr sob a via eletrônica (PJe). Assim INDEFIRO os pedidos de cumprimento e de liquidação de sentença. Considerando que não mais necessidade de tramitação do feito, no sistema ThemisWeb, arquive-se, com as baixas devidas. Intimem-se. Cumpra-se ESPERANTINA, 25 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

Processo nº 0000448-40.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARIA BEZERRA DE LIMA - ME

Advogado(s): JOÃO LEAL OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 120-B), LUCIANA MARIA LEITÃO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 1877)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Intima a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000234-29.2012.8.18.0084

Classe: Embargos à Execução

Autor: DOMINGOS RODRIGUES VIEIRA

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000343-77.2011.8.18.0084

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A;

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)

Executado(a): DOMINGOS RODRIGUES VIEIRA, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO-PI.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000033-08.2010.8.18.0084

Classe: Procedimento Sumário

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: CÂNDIDA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000189-88.2013.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSE ACELIO CORREIA (OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Réu: ANTEMAR GOMES CARDOSO, ANTONIO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BARRO DURO - PI

Advogado(s): AURÉLIO BARBOSA DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 6281)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 25 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000054-33.2018.8.18.0171

Classe: Termo Circunstanciado

Autor do fato: JONILEI SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Designo audiência preliminar para o dia 11/06/2019 às 11:00 horas.

Processo nº 0001552-04.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILVAN DE CARVALHO XAVIER

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.

Processo nº 0001467-18.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MARTINS DA SILVA NETO

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Diante disso, intime-se a parte requerente por meio de seu patrono, via DJ, para que em 15 dias emende a inicial, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, para o fim de que comprove ter oportunizado ao requerido resolver o objeto da presente lide administrativamente.