Diário da Justiça
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Publicado em 29/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000235-38.1998.8.18.0073
Classe: Inventário
Inventariante: HERMILIO FRANCISCO DA SILVA
Advogado(s): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1137)
Inventariado: FILOMENA DA SILVA
Advogado(s):
SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 25/04/2019, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24866624 A9660.4F072.88218.BE5B9.96AA5.75E55 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0000235-38.1998.8.18.0073 PROCESSO Nº: Inventário CLASSE: HERMILIO FRANCISCO DA SILVA Inventariante: FILOMENA DA SILVA Inventariado: SENTENÇA I ? RELATÓRIO HERMÍLIO FRANCISCO DA SILVA, qualificado nos autos, ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA em rito de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de FILOMENA DA SILVA, qualificada nos autos, alegando, em suma, que a inventariada faleceu em Jurema do Piauí, de morte natural no dia 10 de novembro de 1997, conforme certidão de óbito em anexo, e a falecida era casada em regime de comunhão de bens com Francisco José da Silva, e resultaram os seguintes filhos: Valdemira Dias de Sousa,José Francisco da Silva, Almiro Francisco da Silva, Odilon Francisco da Silva, Valdomiro Francisco da Silva, Mira Rosa da Silva e Hermilio Francisco da Silva, todos maiores e capazes, não deixando herdeiros menores, deixando bens a inventariar, sem deixar testamento. O pedido encontra-se instruído com os documentos de fls. 05/11. A parte inventariante apresentou junta à inicial as primeiras declarações 03/05. Juntou-se certidão de óbito, procuração assinada pelos herdeiros e xerox do documento do imóvel (fls. 06/09). Às fls. 12, foi determinada a intimação do requerente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, apresentar os deocumentos indispensáveis à propositura da ação, bem como a prova de inexistência de débitos junto à Fazenda Nacional, Estadual e municipal. O requerente, devidamente intimado, através de seu advogado, apresentou petição e certidão negativa (fls.13/14). A Fazenda Publica Estadual, por sua vez, manifestou-se ciente quanto ao trâmite do feito e da impossibilidade de aferir a existência ou inexistência de dívidas junta a Fazenda Estadual, por não constar CPF do de cujos. Determinou-se a intimação da parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias juntar aos autos comprovante de pagamento do imposto estadual, sob pena de extinção do feito. Devidamente intimado, o advogado da parte autora, através do DJ, às fls. 26/27, não se manifestou, conforme certidão de fls. 28. O processo encontra-se parado sem qualquer manifestação pela parte autora, mantendo-se inerte. É o relatório. Decido. Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 25/04/2019, às 12:57, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24866624 A9660.4F072.88218.BE5B9.96AA5.75E55 II. FUNDAMENTAÇÃO: Às fls. 27, o inventariante foi devidamente intimado através de seu advogado pelo Diário da Justiça, para dar continuidade ao feito, sendo que o mesmo não atendeu ao chamamento da justiça, deixando de promover os atos e diligencias, abandonando a causa, mantendo-se inerte, comprovando o abandono do feito. O presente feito está parado há mais de um ano, por desinteresse do autor. III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, e comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, CPC. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P. R. I. SÃO RAIMUNDO NONATO, 25 de abril de 2019 IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO/PI
EDITAL - VARA ÚNICA DE PEDRO II (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)
Processo nº 0000183-36.2016.8.18.0065
Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude
Autor: MARIA ALVES MARTINS DE SOUSA, CICERO DE BRITO MARTINS
Advogado(s): MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
Réu: JOANA CAVALCANTE VERAS
DESPACHO: RH. Em virtude do lapso temporal transcorrido, informe o autor se ainda possuiinteresse no feito, em até 03 dias, apresentando o endereço da requerida, se tiver. Em havendo interesse, mas não apreesentado o endereço, intime-se o advogado da acionada para apresenta-lo, em até 03 dias. Apresentado o endereço, oficie-se novamente para realização do estudo social. Não havendo manifestação de interesse, voltem conclusos. PEDRO II, 17 de julho de 2018 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000627-77.2017.8.18.0051
Classe: Inventário
Inventariante: MARIA DAS MERCES RAMOS, NICOLY RAMOS PEREIRA
Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)
Inventariado: JOAQUIM PEREIRA NETO - JOAQUI M DO GABRIEL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
Analista Judicial Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PICOS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)
Processo nº 0000334-97.1999.8.18.0032
Classe: Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
Executado(a): INDUSTRIA E COMERCIO AGRICOLA CANTO DA VARZEA LTDA
Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2355), NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)
DESPACHO: '' ... INTIMEM-SE os executados, nos termos do art. 841, do CPC ... ''
EDITAL - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0001972-12.2015.8.18.0031
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Réu: EVILASIO RODRIGIES
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado EVILASIO RODRIGIES, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
MARIA DO PERPETUO SOCORRO IVANI DE VASCONCELOS
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000798-05.2015.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: MARIA ANTONIA DE JESUS MARQUES
Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019
JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR
Analista Judicial - 1032127
Portaria da Corregedoria - CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0002482-93.2013.8.18.0031
Classe: Imissão na Posse
Requerente: PORTO DAS BARCAS ENERGIA S/A, PORTO DO PARNAIBA ENERGIA S/A, PORTO SALGADO ENERGIA S/A
Advogado(s): DAVID ANTUNES DAVID(OAB/MINAS GERAIS Nº 84928 ), CRISTIANO AMARO RODRIGUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 84933 ), MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA(OAB/MINAS GERAIS Nº 110856 )
Requerido: EDUARDO JUAREZ DE MELO PIRES
Advogado(s): VIVIAN SAEGER PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 9664)
DESPACHO: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o pedido de sobrestamento do feito, servindo o silêncio como anuência tácita.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ITAUEIRA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000319-36.2011.8.18.0056
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: EDIMAR PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7048)
Réu: BANCO DO BRASIL S.A
Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)
INTIMA os advogados, DR. EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ - OAB/PI Nº 7048, Dr. RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/SP Nº 211.648 e o DR. ANDRÉ MENESCAL GUEDES - OAB/SP Nº 324.495, PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, MARCADA PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no Fórum local, sito à Rua Ludgero de França, 766, centro, Itaueira - PI, devendo comparecer acompanhado das testemunhas, independente de intimação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezenove. Eu,aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000617-95.2016.8.18.0074
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCA RAIMUNDA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)
Réu: BANCO BMB S/A
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas ao Procurador da parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação. SIMÕES, 25 de abril de 2019 VERÔNICA TALLYNE DE CARVALHO LOPES Oficial de Gabinete - Mat. nº 26966
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000319-82.2017.8.18.0102
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: VERCIANE MAGALHÃES DE CARVALHO SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: JOSIMAR ARAÚJO DOS SANTOS
Advogado(s):
Trata-se de embargos de declaração em que a Defensoria Pública aduz que não houve manifestação sobre a justiça gratuita. É a síntese do necessário. Verificando o dispositivo da sentença, percebo que a condenação respeitou a gratuidade de justiça, havendo expressa referência ao art. 98 do CPC (que trata exatamente da matéria). Sendo assim, julgo improcedentes os embargos. Cumpra-se a sentença em todos os seus termos e arquivem-se. Intimem-se as partes, por seus procuradores.
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001048-95.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCA PEDRINA DOS SANTOS
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000265-46.2015.8.18.0051
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: DALVANIRA BEZERRA DA SILVA, JOSENIRA BEZERRA DA SILVA LIMA, JOSIANA BEZERRA DA SILVA LIMA
Advogado(s):
Requerido: JOSÉ TOMAZ DE LIMA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001157-12.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ GALDINO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000533-66.2016.8.18.0051
Classe: Guarda
Requerente: CLEMEILDA OTAVIANA DE JESUS SILVA, LEONARDO JÚNIOR DA SILVA ARAÚJO, JÚNIOR DA SILVA ARAÚJO, SÔNIA RAQUEL DA SILVA ARAÚJO
Advogado(s):
Requerido: ANTÔNIA BENTA DE ARAÚJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000749-21.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MATEUS EDUARDO DOS SANTOS
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BMG
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000322-13.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA CANTUÁRIO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000798-85.2012.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: KARINA RAQUEL DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000333-42.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ADRIANA SILVA IBIAPINA
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ
Advogado(s): HUGO PORTELA COSTA SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9461)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001534-15.2017.8.18.0031
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: MARIA REGINA QUEIROZ DE ALMEIDA
Advogado(s): RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894)
Requerido: ANNA LUIZA AIRES QUEIROZ DE ALMEIDA, CINTIA DE JESUS AIRES
Advogado(s): GUSTAVO FURTADO LEITE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5368)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001943-45.2013.8.18.0026
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS
Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)
Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001104-37.2016.8.18.0051
Classe: Guarda
Requerente: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, JENNIFER KELLY DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s):
Requerido: DEYSE NATÁLIA DE SOUSA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 25 de abril de 2019
JOSÉ OALDO DE SOUSA
ANALISTA JUDICIAL-DESG.PORTARIA CEAS/CORREGEDORIA
DESPACHO CARTA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000404-55.2017.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ JOÃO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s):
Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem-se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002560-05.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GERALDA TEIXEIRA VITÓRIO
Advogado(s): WEVERTON MACEDO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9413), FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10407)
Réu: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR,ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6899)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
DECISÃO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000060-63.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUCINETE MARIA MARTINS FONTES AZEVEDO
Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414)
Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ
Advogado(s): MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 6741)
Realizada a busca dos valores, em obediência ao o art. 854, §§ 2º e 3º, CPC/15, intimem-se as partes do resultado para manifestação no prazo de 05 dias.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0001037-40.2015.8.18.0073
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOAO DA SILVA GAMA
Advogado(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10569)
Réu: ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME)
Advogado(s):
SENTENÇA: Documento assinado eletronicamente por IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR, Juiz(a), em 25/04/2019, às 11:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 24865621 3FE30.D7DCA.2912D.3AF78.823E2.15703 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO RAIMUNDO NONATO Praça Francisco Antonio da Silva, s/n, Centro, SÃO RAIMUNDO NONATO-PI 0001037-40.2015.8.18.0073 PROCESSO Nº: Procedimento Comum Cível CLASSE: JOAO DA SILVA GAMA Autor: ELETROSHOW (JOSE KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA -ME) Réu: SENTENÇA JOÃO DA SILVA GAMA, devidamente qualificado nos autos, ingressou em juízo com a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS em face de JOSÉ KLEDSON DE OLIVEIRA SOUSA ? ME, pessoa jurídica, igualmente qualificada. Com a inicial vieram os documentos de fls. 10/19. O requerido não foi citado para contestar, pois a parte autora não apresentou o endereço ou local onde pode ser encontrado. Designada audiência de conciliação (fls. 31), a mesma restou infrutífera pela ausência do requerido que não foi intimado para o ato processual (fls. 34). Ocorre que o patrono da parte autora informou a existência de ACP com o mesmo objeto da demanda proposta individualmente. Sendo assim, foi-lhe concedido prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a suspensão do presente feito ate o julgamento da demanda coletiva. Transcorrido o prazo acima referido, a parte autora não apresentou manifestação, conforme certidão de fls. 38. Intimado o autor, diante do longo decurso do tempo, por seu advogado, a se manifestar sobre interesse no prosseguimento do feito, bem como requerer o que entender de direito para o deslinde da ação, quedou-se inerte, conforme certidão de fls. 42. É o relatório. Decido. O presente feito encontra-se parado há bastante tempo, posto que, devidamente intimada, a parte autora quedou-se inerte. A despeito de ter sido devidamente intimado, o autor quedou-se inerte, demonstrando total desinteresse no andamento regular da demanda. Comprovado o abandono do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, o que faço com fundamento no artigo 485, III, do CPC. Custas de lei. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se e de-se baixa na distribuição.