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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0001533-38.2014.8.18.0030

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor:

Advogado(s):

Menor Infrator: HEBERTE NUNES DA SILVA

Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825)

SENTENÇA: É o relatório. DECIDO.

Não havendo preliminares, passo ao MÉRITO da Questão. Compulsando os autos, verifica-se que a medida socioeducativa foi cumprida na forma determinada e, pela documentação acostada aos autos, nota-se que o representado atendeu satisfatoriamente às condições que lhe haviam sido estabelecidas.

Por todo o exposto, uma vez satisfeita a pretensão do Estado pelo cumprimento da medida, acolho o parecer ministerial e determino a extinção da medida socioeducativa aplicada ao adolescente PEDRO ELIZETE DE SOUSA REGO.

Sem custas.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, dando-se a respectiva baixa na distribuição.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000179-79.2009.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESMERALDA AZEVEDO DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL GAZE FABRIS(OAB/PIAUÍ Nº 208501-1)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 153/165 .

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº 0000889-71.2014.8.18.0135

CLASSE: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Executado(a): ANTÔNIO TELES

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Intime-se o procurador da parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo legal.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 22 de abril de 2019

REJANE APARECIDA DA SILVA

Oficial de Gabinete - 644.863.897-87

Processo nº 0000359-78.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REMÉDIOS COSTA TEIXEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

PROCESSO Nº: 0000023-16.2015.8.18.0107

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Indiciado: ACELMIR DA SILVA

O Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PORTO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado ACELMIR DA SILVA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PORTO, Estado do Piauí, aos 22 de abril de 2019 (22/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000544-98.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s):

DESPACHO: R. hoje. Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à juntada do extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído, sob pena de preclusão.

Processo nº 0000065-77.2015.8.18.0103

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA AGUIAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8243)

Réu: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA

Advogado(s): ABDALA JORGE CURY FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2067)

Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, porque tempestivamente aforados, e dou-lhes PROVIMENTO, sanando o erro material apontado, conforme prevê o art. 1022, III, e 494, II do CPC, apenas para que o dispositivo conste da seguinte forma:

"a) Condenar o(a) requerido(a) a indenizar a autora, a título de danos morais, no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com os devidos acréscimos legais. Sobre tal valor a ser pago deverá incidir a correção monetária nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data de publicação desta sentença, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, atendendo ao disposto no art. 406, do Código Civil vigente, em consonância com o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Sem custas e honorários, posto que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). "

Em desfecho, determino que notifiquem-se as partes, para os fins legais necessários.

Intimem-se e Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000088-90.2013.8.18.0071

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: M. D. G. V. D. M., M. C. V. C.

Advogado(s): MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1176), MARIO JOSE RODRIGUES NOGUEIRA BARROS (OAB/PIAUÍ Nº 2566), JOSUE SOARES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4003)

Réu: A. C. D. M.

Advogado(s):

DESPACHO: Realizado o desarquivamento dos autos a pedido de herdeiro da parte autora, dê-se vista ao Patrono constituído, pelo prazo de 10(dez) dias. Intime-se. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000253-61.2016.8.18.0030

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSEMAR AMORIM DE OLIVEIRA

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: "Intimem-se as partes, por intermédio de seus representantes legais para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se têm provas a produzir em audiência, especificando-as."

Processo nº 0000160-24.2005.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA QUARESMA DE CASTRO, ARLINDA ROSA AUGUSTA DE OLIVEIRA RIBEIRO, BERNADETE DE CASTRO LUSTOSA, FRANCISCA DA SILVA MELO, JOHNSON FERREIRA DE QUEIROZ, JURACI FERNANDES GIL, LUCIMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA DOS REMÉDIOS BORGES DE OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO SOUSA CARVALHO E SILVA, MARIA GORETE DA SILVA NUNES, MARILENA RODRIGUES VASCONCELOS, RANIERE RIBEIRO DE AGUIAR, ROSÂNGELA MARIA PEREIRA, SELMA MARIA OLIVEIRA SANTOS, VICENTE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 2776/96), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: O MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Advogado(s):

DESPACHO Diante do laspo temporal da última movimentação processual, intime-se a parte autora, por seu procurador constituído nos autos, via Dje, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se ainda há interesse no feito. Após, conclusos para designação de perícia. ESPERANTINA, 22 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000018-15.2014.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): AIRTON JOSÉ DA COSTA VELOSO

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido do exequente, assim, determino a suspensão da execução até o dia 31.12.2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000571-81.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO MARIA DO NASCIMENTO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à juntada do extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído e apresentar procuração original particular ou pública(caso seja iletrado), sob pena de preclusão.

Processo nº 0000356-26.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES SOUZA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

SENTENÇA: (...) Por todo o exposto, julgo procedente o presente feito, no sentido de: 01. Declarar nulo o contrato firmado entre o autor e a instituição financeira requerida, cessando eventuais novos descontos; 02. Condenar a instituição financeira requerida a devolver em dobro, acrescido de correção monetária e juros legais, os valores efetivamente descontados até a presente data no beneficio previdenciário do autor, que tenham origem no contrato declarado inexistente.03. Condenar a instituição financeira requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, em R$ 6.000,00, com incidência de correção monetária e juros demora a partir da publicação desta sentença.Custas pela requerida, bem como honorários advocatícios à ordem de 15% do valor da condenação. Expedientes.PRI e, com o trânsito em julgado, arquive-se. PEDRO II, 12 de abril de 2019 KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000119-71.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

DESPACHO: R. hoje. Intime-se a parte autora, através de seu Patrono, para apresentar procuração pública original, haja vista ser pessoa iletrada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não recebimento da inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000133-55.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA DOMINGUES DE ARAUJO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado(s):

DESPACHO: R. hoje. Intime-se a parte autora, através de seu Patrono, para apresentar procuração e declaração de pobreza originais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não recebimento da inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000111-94.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BRADESCO FINANCIAMENTOS

Advogado(s):

DESPACHO: R. hoje. Intime-se a parte autora, através de seu Patrono, para apresentar procuração pública original, haja vista ser pessoa iletrada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não recebimento da inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000010-57.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA AFONSO MORENO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Nestes termos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder à juntada da procuração original ou cópia autenticada, bem como extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído, sob pena de não recebimento.

Processo nº 0000477-09.2015.8.18.0135

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RAIMUNDO DA PAIXAO AMORIM
Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO:

Intime-se o procurador da parte exequente para requerer o

que entender de direito, no prazo legal.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000105-87.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIO ROBERTO CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 6534)

Réu: BANCO VOTORANTIM

Advogado(s):

DESPACHO: R. hoje. Intime-se a parte autora, através de seu Patrono, para apresentar procuração pública original, haja vista ser pessoa iletrada, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de não recebimento da inicial. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000937-83.2016.8.18.0030

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ADRIANA DE SA SOARES

Advogado(s): FABRICIO DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13309), DANIEL VIANA LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 11884)

Réu: MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogado(s):

SENTENÇA: "Em lume ao exposto, e considerando o que mais dos autos constam, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, em face da perda do objeto do presente feito. "

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001457-25.2011.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): JOSE BENEDITO DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários)

Processo nº 0000535-70.2015.8.18.0051

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Executado(a): MARIA CLEGIANE RODRIGUES PEREIRA, EDJANE SOARES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000017-49.2017.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCA AFONSO MORENO

Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)

Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Nestes termos, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, proceder à juntada da procuração original ou cópia autenticada, bem como extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído, sob pena de não recebimento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002369-68.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ELISMAR ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9499)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes do retorno dos autos físicos a esta secretaria e informo que agora prosseguem no sistema PJe sob o nº 0705964-91.2019.8.18.0000

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000151-62.2015.8.18.0066

Classe: Embargos à Execução

Autor: PARTIDO DOS TRABALHADORES - DIRETÓRIO ESTADUAL

Advogado(s): DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4709)

Réu: JOÃO BOSCO DE ALENCAR ARRAIS

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

DESPACHO: Trata-se de embargos à execução ajuizado pelo Diretório Estadual do Partidodos Trabalhadores.Equivocadamente, foi proferido despacho entendendo que o feito já seencontrava julgado e determinando o arquivamento do presente.Compulsando detidamente os autos, verifico que os embargos julgados sãoreferentes ao Diretório Municipal do PT e não os opostos pelo Diretório EstadualTendo o partido político a natureza de pessoa jurídica de direito privado, sendoainda uma associação civil, determino o recolhimento das custas processuais pertinentesaos embargos a execução opostos, sob pena de indeferimento da inicial.intimem-sePIO IX, 20 de março de 2019JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX