Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000241-18.2015.8.18.0051

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DENILSON FRANCISCO CAVALCANTE

Advogado(s): JAMUEL FRANCISCO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10663)

Réu: MOTOELETRO (COMPRA PREMIADA)

Advogado(s): MICHELLY MEDEIROS MORORÓ(OAB/PERNAMBUCO Nº 21457)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de abril de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003396-55.2016.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/CEARÁ Nº 23462), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: JOSIANE BRAZ RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO:

Tendo em vista que o requerido não cumpriu, no prazo legal, o mandado monitório, nem ofertou embargos, constitui-se, de pleno direito e independente de outra qualquer providência, o título executivo judicial, nos expressos termos do art. 701, § 2º, do NCPC.

Condeno o requerido nas custas incidentes até aqui, e em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da dívida.

Aplicar-se-á, doravante, o rito dos arts. 513 e seguintes do NCPC.

À Secretaria para proceder as retificações e anotações necessárias quanto à alteração da classe processual.

Então, int.-se o credor para apresentar cálculo atualizado do seu crédito.

Processo nº 0000488-41.2017.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANILDE PEREIRA DE SOUZA SANTOS

Advogado(s): SUELI APARECIDA DE CARVALHO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7792)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Defiro o requerimento de fls. 60. Assim designo audiência de instrução para que se proceda a oitiva das testemunhas arroladas, também às fls. 60, para o dia 30/04/2019, às 11:30 horas. Advirto que as testemunhas arroladas pelo requerido deverão comparecer independentemente de intimação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0003733-15.2014.8.18.0031

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Réu: JOSÉ MARIA DOS ANJOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO:

Tendo em vista que o requerido não cumpriu, no prazo legal, o mandado monitório, nem ofertou embargos, constitui-se, de pleno direito e independente de outra qualquer providência, o título executivo judicial, nos expressos termos do art. 701, § 2º, do NCPC.

Condeno o requerido nas custas incidentes até aqui, e em honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da dívida.

Aplicar-se-á, doravante, o rito dos arts. 513 e seguintes do NCPC.

À Secretaria para proceder as retificações e anotações necessárias quanto à alteração da classe processual.

Então, int.-se o credor para apresentar cálculo atualizado do seu crédito.

Processo nº 0000304-69.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELISABETE DE OLIVEIRA BASÍLIO

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Intime-se a parte autora do retorno dos autos do TRF1..

Processo nº 0000897-77.2012.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): VALDIR MARTINS PEREIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de abril de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000770-34.2011.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA LUISA DE JESUS LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s): ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se a parte autora do retorno dos autos do TRF1.

Processo nº 0001531-55.2017.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANUEL DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: B V. FINANCEIRA S.A

ATO ORDINATÓRIO: Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. LUÃ GONÇALVES PEREIRA ORSANO - ESTAGIÁRIO MAT. 28.809

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000748-53.2012.8.18.0028

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), SAGRAMOR LARISSA BRAGA CARIBE(OAB/PIAUÍ Nº 7652)

Executado(a): ROSA MARIA FARIAS, FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHO: " (... Vistos.Considerando o requerimento retro, a execução até a data deSUSPENDO30/12/2019, com supedâneo no art. 10, inciso II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº 13.729/2018.Intime-se a parte executada pessoalmente e via de advogado, para contactar com a exequente, através da agência de relacionamento, para manifestar formalmente interesse pela renegociação legal, ocasião que será verificado seu enquadramento e as condições aplicáveis à sua potencial renegociação.Expedientes necessários.)

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000636-80.2016.8.18.0081

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187)

Requerido: ELINE PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): VANESSA GUEDES OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14162)

DESPACHO: "...À míngua de maiores informações acerca do endereço da demandada na cidade de Sebastião Leal/PI e após verificar que a ré constituiu advogada, fl.71, promova-se a intimação daquela, via patronesse, através do sistema e/ou do Diário da Justiça. Após o trânsito em julgado da sentença certifique-se sobre o recolhimento das custas. Não recolhidas as custas processuais, promova-se a inscrição do débito em dívida ativa, adotando-se as providências determinadas no Manual de Procedimento MAP-VCIV-006/Impulsionar Processos Judiciais (4.2.3), conforme orientação da Corregedoria-Geral de Justiça (Ofício Circular 76/2016)..."

Processo nº 0000014-96.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO DE FRANÇA SANTOS

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315)

Réu: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para determinar: 1- que em relação ao cálculo da diferença de consumo a ser paga pelo autor, seja utilizado o parâmetro da carga instalada (231 Kwh) para apuração das diferenças dos 36 meses a recuperar anteriormente à data da inspeção realizada; 2- seja vedada a inclusão desta diferença de consumo apurada na fatura mensal do requerente, bem como a suspensão do fornecimento por este débito pretérito, exceto em relação à cobrança dos valores referentes a 90 dias anteriores à data da inspeção, o que considero débito recente. Nisso, extingo o presente processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, I do CPC/2015.

Custas pelo requerido, nos termos do art. 82, § 2o do CPC/2015.

Honorários advocatícios pelo requerido, no importe de 10% do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC/2015.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive, até porque eventual pleito de cumprimento de sentença deverá ser feito via PJe.

Intimar o advogado CARLAYD CORTEZ SILVA - OAB/PI Nº 3449, para comparecer em audiência, designada para o dia 30/05/2019, às 09:30 horas, na Sala de Audiências do Juiz Auxiliar da 3ª Vara da Comarca de Picos, 1º Andar.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000219-41.2016.8.18.0045

Classe: Execução de Alimentos

Autor: JULIANA PEREIRA ALVES, ANTONIO CARLOS PEREIRA ALVES, MARIA JOSÉ PEREIRA ALVES, ANTONIA PEREIRA MARTINS

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: ANTONIO FRANCISCO ALVES

Advogado(s): HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B)

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a Dra. HÉLIDA DE FRANÇA MILANEZ(OAB/PIAUÍ Nº 7039-B), da certidão de fls. 100, acostada aos autos.

Processo nº 0001196-49.2015.8.18.0051

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: L.J.X., L.J.M

Advogado(s):

Requerido: L.J.X.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de abril de 2019

JOSÉ RIBAMAR SOUSA JÚNIOR

Analista Judicial - 4228456

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0002357-57.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: CLECIO CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a defesa para apresentação de razões recursais dentro do prazo de 8 (oito) dias.

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara DA COMARCA DE OEIRAS

PROCESSO Nº 0000002-20.1991.8.18.0030

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM MOREIRA DA SILVA E OUTROS

Réu: CEPISA- CENTRAIS ELETRICA DO PIAUÍ S/A

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

(...) Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os cálculos, no prazo de 15 dias.

OEIRAS, 22 de abril de 2019

LIANA MARIA DOS SANTOS BARROSO

Secretária - 4096100

Processo nº 0001889-74.2007.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: Ministério Público

Advogado(s): KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Indiciado: ISMAEL SAVIO LIMA PAIVA

Advogado(s): AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6207)

Ante o exposto, declaro a PRESCRIÇÃO da PRETENSÃO PUNITIVA do réu, ISMAEL SÁVIO LIMA PAIVA, julgando extinta a punibilidade, com fulcro no art. 107, IV, e 180, caput, ambos do Código Penal, c/c art. 383 do Código de Processo Penal.

Processo nº 0003025-96.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS DE MENESES ROCHA, MAGNO DE MENESES ROCHA, MAIRLA DE MENESES ROCHA, MARCIO DE MENESES ROCHA, CINTIA DE MENESE ROCHA

Advogado(s): JAIRON COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6205)

Réu: BANCO FIAT S.A, ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124), ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 221/259, no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000004-23.2011.8.18.0051

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): J. PEREIRA E ASSUNÇÃO LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de abril de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Designado Portaria da Corregedoria CEAS

Processo nº 0000368-97.2015.8.18.0101

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANDERSON RODRIGO LEMOS DE CARVALHO

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intima-se o procurador da parte ré, que foi expedida carta precatória de interrogátorio do réu a Comarca de EUSEBIO-CE.

SIMÕES, 22 de abril de 2019

VANDERLANJIA MARIA DE CARVALHO

Cedido Prefeitura - Mat. nº 01986613399

Processo nº 0000204-23.2014.8.18.0084

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JOILSON ALVES DE MORAIS

Advogado(s): JÁRISON RODRIGUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11585)

Executado(a): NEON DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 22 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000552-84.2017.8.18.0068

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, C.D.C.L, REP. POR SUA GENITORA MARIA DOS MILAGRES CASTRO GOMES

Advogado(s): CESAR WYLLANNE DE PAULA ALVES GERONCO(OAB/PIAUÍ Nº 12848)

Requerido: DANILO ARAÚJO SILVA LIMA

Advogado(s): VIRGILIO BACELAR DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2040)

SENTENÇA: (...) "Não verificando ofensa ao direito das partes HOMOLOGO por sentença oacordo firmado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, sendo regida a transação pelos termos constantes do documento de fls. 18 dos autos, fixando os alimentos na base de 11% (onze por cento) do salário-mínimo vigente, o que corresponde a R$ 105,00 (centoe cinco reais), que será pago até o dia 10 (dez) de cada mês, a partir de 10 de maio de2018, devendo ser tal valor pago por meio de depósito em conta bancária de titularidade da representante do menor. Assim, por consequência resolvo o mérito da presente demanda,na forma do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas em virtude da gratuidade concedida. (...)"

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000144-55.2017.8.18.0113

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARINHO PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s) da parte requerente: Dr. MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Usucapido: DJNIRA FREITAS OURO

Advogado(s):

DESPACHO: Intimo a parte requerente por intermédio de seu advogado Dr. MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526) e, a ele próprio, do despacho de fl. 62, ítem 3 e, para providênciar a habiliatação do espólio do confinante falecido de fl. (45) ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo de 02 (dois) meses.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000409-80.2015.8.18.0031

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificante: ADILIA ROZA BATISTA DA SILVA

Advogado(s): IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 13279)

Retificado: ANASTÁCIA BATISTA DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que tenha ciência de que a 2ª via da certidão de óbito de Anastácia Batista da Silva encontra-se nos autos. Decorrido o prazo de 15 dias sem qualquer manifestação da parte autora, determino, observadas as formalidades legais, o arquivamento do processo com a baixa na distribuição. PARNAÍBA, 27 de março de 2019, ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

Processo nº 0001885-21.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DE JESUS RAULINO DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 6432/2009), MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):