Diário da Justiça
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Publicado em 23/04/2019 03:00
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Comarcas do Interior
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000568-29.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDO PEREIRA DA MATA
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à juntada do extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído e apresentar procuração original particular ou pública(caso seja iletrado), sob pena de preclusão.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000581-97.2015.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ISAEL FERNANDES PORTELA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Réu: CEPISA - ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Certifique a secretaria acerca da tempestividade do recurso interposto.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para processamento da pretensão, com nossas homenagens.
Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE INHUMA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000225-84.2017.8.18.0054
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSÉ CASSIANO DE SOUSA
Advogado(s): CARLOS JOSE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14701)
Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
INHUMA, 22 de abril de 2019
ROGÉRIO MARTINS DA SILVA LEAL
Cedido Prefeitura - 03217416333
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000014-66.2015.8.18.0103
Classe: Embargos à Execução
Autor: MUNICIPIO DE SÁO JOÁO DO ARRAIAL-PI, ROSA PEREIRA DIAS, E OUTROS
Advogado(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6761), JOÃO DIAS DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063), GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6355)
Réu:
Advogado(s):
Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito para o deslinde da causa, sob pena de arquivamento.
Cumpra-se.
EDITAL - 4ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)
Processo nº 0000553-59.2012.8.18.0031
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): ROZALIA APOLONIA DE CARVALHO - MEE
Advogado(s): ANA KAROLINE CARVALHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8904)
DESPACHO: À Secretaria para intimar a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar no feito sobre todos os atos realizados após o decurso do prazo de suspensão processual, requerendo o que entender cabível.Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processual, determino, outrossim, que a Secretaria adote os atos ordinatórios pertinentes, independente de nova conclusão, se for o caso. Proceder à remoção no sistema ThemisWeb do status de ?suspenso?. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 12 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000576-06.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JOAQUIM MARIA NETO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à juntada do extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído e apresentar procuração original particular ou pública(caso seja iletrado), sob pena de preclusão.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000712-77.2012.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOÃO BATISTA ALVES
Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573)
Réu: BANCO BRADESCO
Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)
Visando evitar futuras alegações de nulidades e, visando reguardar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, DETERMINO a intimação das partes, por intermédio dos seus advogados, para, querendo, apresentarem no prazo de 10 dias suas alegações finais.
Após, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos para sentença.
Expedientes Necessários
EDITAL - VARA ÚNICA DE ANGICAL DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)
Processo nº 0000007-88.2011.8.18.0079
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477)
Executado(a): FRANCISCO FEITOSA DE ALENCAR
Advogado(s):
DESPACHO: Defiro o pedido do exequente, assim, determino a suspensão da execução até o dia 31.12.2019.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000250-46.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: JULIO AFONSO MORENO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Inicialmente, cabe ao advogado do autor indicar em qual processo se encontra a procuração pública original. A par disso, em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, bem como da boa-fé objetiva, assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor emende e complemente a petição inicial para o exato fim de juntar aos autos os extratos bancários do requerente, não se tratando de extratos do INSS, mas sim de verdadeira conta bancária titularizada pelo requerente, vindo aos autos os extratos do mês anterior ao hipotético empréstimo fraudulento, bem como dos dois meses subsequentes, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 485, inciso I). Intime-se
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000173-38.2017.8.18.0103
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DO SOCORRO INACIA DA COSTA
Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2394)
Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
Ocorrendo o trânsito em julgado nesta instância a empresa dispõe do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, dispensando-se nova intimação (enunciado 105 do Fonaje)
Sem custas e honorários, por que indevidos nesta fase (inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).
P.R.I.
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001290-22.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA SALETE LOPES
Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)
Réu: O ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimação do advogado do autor para no prazo de lei apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação apresentado pela parte requerida.PIRIPIRI, 22 de abril de 2019. NATHANIELLY DE ANDRADE MELO. Cedido Prefeitura - Mat. nº 9960471.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000259-05.2016.8.18.0051
Classe: Execução Fiscal
Exequente: ESTADO DO PIAUI
Advogado(s):
Executado(a): RIO NOVO LOGÍSTICA LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
FRONTEIRAS, 22 de abril de 2019
REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO
Designado Portaria da Corregedoria CEAS
EDITAL - 2ª VARA DE OEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de OEIRAS)
Processo nº 0001583-98.2013.8.18.0030
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME
Advogado(s):
Réu: VALDEMIR J. BATISTA COMUNICAÇÕES ME TELLISTA
Advogado(s): NORIVALDO PASQUAL RUIZ(OAB/SÃO PAULO Nº 167314), EDUARDO ROMOFF(OAB/SÃO PAULO Nº 126949), CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES(OAB/SÃO PAULO Nº 238811)
DESPACHO: "Intimem-se as partes, por intermédio de seus representantes legais para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se têm provas a produzir em audiência, especificando-as."
ATO ORDINATÓRIO - VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000245-68.2004.8.18.0042
Classe: Usucapião
Usucapiente: OTONIEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
Advogado(s): HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611-P)
Usucapido: EROTIDES TEODORO CAMELO, ALBERTINA SILVA CAMELO
Advogado(s): WILSON SOUSA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 81-B)
Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. O boleto para pagamento deve ser emitido através do COBJUD: "http://www.tjpi.jus.br/cobjud/Index.fpg".
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000244-73.2012.8.18.0084
Classe: Interdição
Interditante: MARIA DA CRUZ PEREIRA PESSOA
Advogado(s): ELÓI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941/89)
Interditando: ESPEDITA TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 22 de abril de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
(Vara Única da Comarca de Caracol) (Comarcas do Interior)
OCESSO PJE Nº: 0800432-09.2018.8.18.0089
CLASSE: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
Autora MARUZAN ROSA DA SILVA
Requerida: BETANIA FERREIRA MAIA DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 (vinte) Dias
O Dr. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CARACOL, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua João Dias, 227, CARACOL-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MARUZAN ROSA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador da Cédula de identidade n°59.037.707-3 -SSP/SP, inscrito no CPF sob o n° 030.401.325-04, residente e domiciliado na localidade Água Brava,, zona rural, no município de GUARIBAS-PI - Piauí em face de BETÂNIA FERREIRA MAIA DA SILVA, brasileira, casada, desempregada. residindo em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, aos 22 de abril de 2019 (22/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.CARACOL, 22 de abril de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CARACOL.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000053-91.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO LOURENÇO DE SANTANA
Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)
Réu: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à juntada do extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído, sob pena de preclusão.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000060-83.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO LOURENÇO DE SANTANA
Advogado(s): HELMO LOIOLA BRITO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 133519)
Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à juntada do extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança, referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído, sob pena de preclusão.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000261-14.2012.8.18.0051
Classe: Procedimento Sumário
Autor: RAIMUNDA EVA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), DANIEL DA COSTA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 7128), DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)
Réu: BANCO BMG S.A
Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)
Considerando o teor do acordo realizado entre as partes que compuseram no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Verifico que a requerida comprovou o TED referente ao mencionado valor. Adiante, a parte autora junta uma Guia de de Depósito Judicial da quantia de R$ 8.505,00 (oito mil e quinhentos e cinco reais) requerendo a expedição de alvará do valor retro. Desse modo, intimem-se as partes para, no prazo de 10(dez) dias, manifestarem sobre a quantia, de fato, colocada à disposição da requerente para fins de expedição de alvará judicial.
EDITAL - 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)
Processo nº 0000043-56.2008.8.18.0073
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO HONDA
Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)
Requerido: RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA - CPF-201.220.393-00
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado/digitalizado à(s) fl(s). 49/49 dig. . SÃO RAIMUNDO NONATO, 22 de abril de 2019 WILSON DIAS DOS REIS Analista Judicial - 410960
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000643-68.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: INÁCIA MARTINS DO NASCIMENTO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: CETELEM BRASIL ALPHAVILLE
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à juntada do extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído e apresentar procuração original particular ou pública(caso seja iletrado), sob pena de preclusão.
EDITAL - VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)
Processo nº 0000572-66.2017.8.18.0071
Classe: Procedimento Sumário
Autor: FRANCISCO MARIA DO NASCIMENTO
Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)
Réu: BANCO PAN S.A
Advogado(s):
DESPACHO: Considerando a profusão de ações de igual natureza neste Juízo nos últimos quatro anos, estando enquadrada na categoria das demandas repetitivas, assim chamadas os conjuntos de ações apresentados à Justiça pelas mesmas causas e com os mesmos objetivos. Considerando que, durante o ano de 2016, 81%(oitenta e um por cento) dessas ações foram julgadas improcedentes, evidenciando a falta de justa causa na propositura da grande maioria delas. Considerando que é ônus da parte autora a juntada do extrato bancário com a petição inicial no ato da propositura da ação nos casos de empréstimos consignados, pois é este o momento processual adequado para a produção dessa prova, nos termos do art. 434, do NCPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, proceder à juntada do extrato bancário de sua conta corrente/conta poupança referente ao período de três meses anteriores à data do primeiro desconto em seu benefício, a fim de comprovar o não recebimento dos valores referente(s) ao(s) empréstimo(s) que alega não ter contraído e apresentar procuração original particular ou pública(caso seja iletrado), sob pena de preclusão.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PORTO (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000011-65.2016.8.18.0107
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Indiciado: FÁBIO JOSÉ FIGUEREDO FONSECA
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) diasO Dr. ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PORTO, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da Vara Única, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado FÁBIO JOSÉ FIGUEREDO FONSECA, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PORTO, Estado do Piauí, aos 22 de abril de 2019 (22/04/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000105-69.2011.8.18.0048
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor:
Advogado(s):
Indiciado: FRANKLANE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
DESPACHO: De ordem da MM. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão/PI, Dra Maria da Paz e Silva Miranda, Intimo Dr. ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914), advogado do sentenciado FRANKLANE PEREIRA DOS SANTOS, para audiência admonitória designada para o dia 10.05.2019 às 12:00hrs.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000794-74.2013.8.18.0103
Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Autor: ANTÔNIO ALVES RODRIGUES
Advogado(s): AFONSO LIMA DA CRUZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº null)
Réu: ELETRO MULT ONDA BENS - EMOB
Advogado(s):
Intime-se pessoalmente a parte requerente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar endereço atualizado da parte requerida, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Cumpra-se.