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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000443-35.2013.8.18.0028

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO ITAU LEASING S.A

Advogado(s): ODIMILSON ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: JODELSON DE CARVALHO PEREIRA

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Considerando-se a devolução da carta de intimação pelo motivo Não Existe o Número Indicado, conforme certidão de fl. 118, intime-se a parte autora, por seu procurador, para que se manifeste sobre o incidente de falsidade documental, e se possui interesse no prosseguimento da ação. (...)

Processo nº 0000358-29.2014.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Compulsando os autos, observo constar dos autos contrato e documentos pessoais da parte autora apresentados pelo Banco demandado. Entretanto, não observo a presença de documento comprovante de transferência disponível em favor da parte autora, razão pela qual determino a intimação do Banco demandado, para em 10 (dez) dias apresentar aos autos, comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

Processo nº 0001659-40.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA SOLIDADE DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s):

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Trata-se de ação de declaratória de inexistência de relação contratual c/c pedido de repetição de indébito e indenização por danos morais. Entendo por bem,determinar a intimação do banco demandado, para que apresente no prazo de 10 (dez) dias, documentos de contrato, objeto da presente demanda, bem como comprovante de crédito/valores (TED ou DOC) em favor da parte autora, concernentes ao objeto contratual celebrado, em tese, pelas partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002174-25.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DAVID SOBREIRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): JOSE EDSON GUIMARAES LEONCIO

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE, por seu Advogado, para manifestar-se nos autos, tendo em vista o término do prazo de Suspensão.

Processo nº 0002149-36.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDERI BEZERRA NONATO

Advogado(s): ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10877)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: (..) Ante o exposto, julgo procedente em parte os pedidos formulados na inicial para declarar nulo o parecer decisório nº 197/2016 e a memória de cálculo contida na notificação da Eletrobrás Distribuição Piauí, e, por consequência, a indevida e o efetivamente faturado, bem como a recuperação de consumo de energia dos últimos 36(trinta e seis) meses, em uma diferença de 14.502 kwh cada uma no valor de 0,65, que resultou na cobrança indevida de R$ 9.560,69, bem como das diferenças de consumo do processo 2013/35152, que resultou no valor de R$ 5.129,93; referente as faturas de fls., 32 e 36, por ter sido formulado como base em período não autorizado em normativo aplicado á espécie, bem como para determinar a concessionária requerida que refaça os cálculos concernentes a recuperação de consumo, ficando o período restrito a 06(seis) ciclos, como previstos no § 1º do art. 132 da Resolução Normativa da ANEEL, mantendo a decisão de fls., 49/51, em vigor até o vencimento da nova fatura a ser emitida para pagamento do débito constatado, que, repita-se, limita-se ao período de 06(seis) ciclos, anteriores a 30/03/2016. (...).

Processo nº 0001121-03.2016.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: PROSUL COMERCIAL AGRICOLA EIRELI - ME

Advogado(s): MAYANNE DE CARVALHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 14186), FELIPE PONTES LAURENTINO(OAB/PIAUÍ Nº 7755)

Réu: LAÉRCIO REGINATO, ANDDRÉ REGINATTO

Advogado(s): ROGELHO MASSUD JUNIOR(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 4329)

DESPACHO: (... Intimem-se os requeridos, por seu advogado constituído, via diário da justiça, para em 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do teor da petição do autor às fls. 330 (Protocolo de Petição Eletrônico).

Processo nº 0000250-45.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MATHEUS OSTERNI DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO PEREIRA MARINS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11578), EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Réu: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 17 de abril de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000007-67.2011.8.18.0086

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): RICARDINO JOSÉ DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE, por seu Advogado, para manifestar-se nos autos, tendo em vista o término da Suspensão

Processo nº 0000308-45.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre os extratos de fls. 78/79, bem como para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000309-30.2015.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE JESUS

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424)

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000486-12.2013.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HERMELINDA DUARTE RODRIGUES

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96), FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: CEPISA/ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: Intimar os advogados acima para comparecerem perante este juízo, no Fórum local, a audiência de conciliação, instrução e julgamento na data de 30/05/2019, às 10h30min, devidamente acompanhado das partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000079-22.2011.8.18.0032

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LIANA MARIA VELOSO COSTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 13203-B), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), ROSTONIO UCHOA LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7863)

Executado(a): CÁSSIO DANTAS LISBOA

Advogado(s):

DESPACHO: . . . . INTIMA-SE O BANCO REQUERENTE, por seu Advogado, para manifestar-se nos autos, tendo em vista o término do prazo de Suspensão.

Processo nº 0001622-30.2016.8.18.0050

Classe: Adoção

Adotante: CARLOS DOMINGOS MIRANDA SA, LUZIA CASTELO BRANCO FEITOSA SÁ

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Adotado: CARLOS REGYS DE SOUSA, ANTONIA LICIANE DE SOUSA

Advogado(s):

Vistos, Designo para o dia 01/08/2019, às 11:30 horas, audiência destinada à oitiva dos interessados. Oficie-se a Secretaria de Assistência Social do respectivo município solicitando a realização de estudo social do caso, conferindo para tal o prazo de trinta (30) dias, sob as penas legais. Realizada a diligência, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para opinar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposição do art. 168 do ECA. Deixo para me manifestar sobre a guarda provisória após o parecer ministerial. Citem-se os réus para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e para que ofereçam contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Intimem-se, ainda, todos os interessados, bem como os pais biológicos para que compareçam à audiência designada. Cumpra-se. Expedientes necessários. ESPERANTINA, 10 de abril de 2019 ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ESPERANTINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000783-88.2015.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALLAN XENOFONTE DE BRITO(OAB/CEARÁ Nº 16718), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): FRANCISCO JOÃO DE SOUSA, MARGARIDA MARIA DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Determino a suspensão do feito até 27 de dezembro de 2018, na forma do art. 18 da lei 13.606/16, que por sua vez alterou o art. 10 da lei 13.340/2016. Decorrido o prazo da suspensão, certifique-se nos autos e intime o exequente para requerer o que entender de direito. Intime-se o exequente, por seu advogado. Cumpra-se. PIO IX, 26 de setembro de 2018 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0001937-41.2016.8.18.0088

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ZULMIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): IGOR MARTINS IGREJA(OAB/PIAUÍ Nº 10382), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMB - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

[...] ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Defiro pedido de assistência judiciária gratuita. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.

Processo nº 0001038-45.2015.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: JOFFRE MACIEL CUSTODIO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000321-96.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: CÍCERA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4520)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000834-30.2017.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JULIANA MELO DE PINHO(OAB/PIAUÍ Nº 15167)

Executado(a): ZENOBIA IOLANDA PINHEIRO LEAL ME, ZENÓBIA IOLANDA PINHEITO LEAL, ISMAEL MENDES LEAL

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000945-48.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIZA BARBOSA SOUSA SOARES

Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7198-A)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000943-44.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA AUGUSTA DA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000459-29.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ BATISTA LIMA, BANCO BMB S/A

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557), MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI(OAB/PIAUÍ Nº 8203-A)

Réu: BANCO ITAÚ BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000927-90.2017.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IRACEMA LIMA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000706-44.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOÃO JUSTO FILHO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0001112-65.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FELIPE VIEIRA LOPES

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S. A.

Advogado(s): HERISON HELDER PORTELA PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 5367)

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.

Processo nº 0000600-82.2016.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: PATRIANA BARRADAS DO NASCIMENTO

Advogado(s): JEFFERSON CALUME OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2818)

Interditando: LEIDE MARIA BARRADAS DA SILVA NASCIMENTO

Advogado(s):

A Secretária da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018, e ainda, Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, intima as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o início da virtualização dos autos, adotem as providências devidas para a regular habilitação no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE, se assim desejar. Água Branca - PI, 17 de abril de 2019. Eu, Mirna Cardoso Siqueira, Analista Judicial, o digitei.