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Processo nº 0000054-76.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ISABEL FERNANDES DE SOUSA, JOSÉ AIRTON PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO ALVES SOARES

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000054-76.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): ISABEL FERNANDES DE SOUSA, JOSÉ AIRTON PEREIRA DE SOUSA, ANTONIO ALVES SOARES

Advogado(s):

DESPACHO: Findo o prazo, sem qualquer manifestação das partes, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar sobre eventual parcelamento ou liquidação do débito, requerendo o que entender cabível.

PROCESSO Nº: 0000203-38.2002.8.18.0026

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: POLO DAS CONSTRUCOES LTDA - ME

11878 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> PRESCRIÇÃO:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR PRESCRIÇÃO

PROCESSO Nº: 0800310-53.2019.8.18.0026

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: DAMIAO MANOEL DE SOUSA; AUTOR: LUIZA MARIA DE SOUSA

ADVOGADO(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS,PEDRO HILTON RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE DÁCIO BONA; RÉU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BONA COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800111-02.2017.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDMAR BRITO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): AUGUSTO PEREIRA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800312-23.2019.8.18.0026

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: ROSA MARIA DE SOUSA ARAUJO; AUTOR: ALDERI PINHEIRO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS,PEDRO HILTON RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BONA COUTINHO; RÉU: ESPÓLIO DÁCIO BONA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800311-38.2019.8.18.0026

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS BORGES SOARES; AUTOR: MARIA DE JESUS ROSENO GOMES

ADVOGADO(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS,PEDRO HILTON RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BONA COUTINHO; RÉU: ESPÓLIO DÁCIO BONA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800309-68.2019.8.18.0026

CLASSE: USUCAPIÃO

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO; AUTOR: ANTONIA LUCINEUDE HOLANDA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JESSICA RAQUEL MACEDO SANTOS,PEDRO HILTON RABELO

POLO PASSIVO: RÉU: ESPÓLIO DE DÁCIO BONA; RÉU: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA BONA COUTINHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001044-81.2012.8.18.0026

CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO CHRISOSTOMO DE SOUSA; REQUERENTE: DORONIZE VALDEMIRA DE AZEVEDO SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ MEDEIROS CAVALCANTE FILHO

ADVOGADO(s): GENESIO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003427-12.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA BEATRIZ CARVALHO DA COSTA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PIAUIENSE LTDA

Advogado(s): JIM BORRALHO BOAVISTA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4304)

SENTENÇA

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado na inicial para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais, em favor da requerente, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), aplicando-se juros de 1% ao mês e correção monetária constante da tabela da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, ambos a partir da publicação desta sentença.

PARNAÍBA, 17 de abril de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0801793-55.2018.8.18.0123

CLASSE: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS BRITO

ADVOGADO(s): MANOEL BARROS DA COSTA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JOSE DE FATIMA DA SILVA RIBEIRO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801265-84.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARCOS VINICIUS MIRANDA FONTELES

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: LUCIA HELENA SANTOS DA PENHA FRANCEZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802023-97.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JEFFERSON SANTOS MEDEIROS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800117-72.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELCIOMAR DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: LUCIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(s): JOACY VANDRO MIRANDA E SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800815-44.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JULIANA LARISSA GOMES DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO BRUNO PAZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800811-41.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JULIO IGLESIAS DA SILVA MELO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JONAS SOARES DA SILVA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0800811-41.2018.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: JULIO IGLESIAS DA SILVA MELO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: JONAS SOARES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801103-89.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: DALINAJARA SOUZA DA SILVA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: ANDRE LUIZ SILVA ALMEIDA; AUTOR DO FATO: LUZIA DE MARIA SILVA ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801109-96.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: COMERCIAL DE MADEIRAS SAFRA LTDA - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801111-66.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: MAYCON DOUGLAS RODRIGUES NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801113-36.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS REIS

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: WELLINGTON SOUSA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801129-87.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MIQUEIAS BASTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: JEZIEL DOS REIS OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801221-65.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: FRANCISCA DAS CHAGAS FALCAO

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA ELENICE DE ARAUJO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800591-09.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: PAULO RENATO SILVA NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801355-92.2019.8.18.0123

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

POLO ATIVO: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO ANTONIO PRADO NASCIMENTO; RÉU: EDILSON PRADO DO NASCIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE