Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0022118-04.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Advogado(s): ROSEANY ARAÚJO VIANA ALVES(OAB/CEARÁ Nº 10952), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO(OAB/CEARÁ Nº 1870)

Requerido: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALMEIDA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

CLEOMAR BENTO DE MIRANDA

Analista Judicial - 4232720

Processo nº 0006109-69.2013.8.18.0140

Classe: Interdito Proibitório

Interditante: FRANCISCO DAS CHAGAS P. VIEIRA & CIA. LTDA

Advogado(s): FABRICIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Interditando: JOÃO LUIZ, OUTROS DE NOMES INCERTOS E DESCONHECIDOS INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA-MST

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para manifestar-se acerca da petição eletrônica de n.º 5001, bem como informar se o imóvel já se encontra desocupado conforme o determinado no termo de ajustamento de conduta de fls. 28/29.

Processo nº 0022645-53.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOAO CLEITON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que a exequente requereu na petição eletrônica de n.º 5001, o cumprimento de sentença. Ocorre que de acordo com o Provimento Conjunto n.º 11/2016 de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser processado por meio da plataforma PJE. Isto posto, caso a parte ainda tenha interesse no cumprimento de sentença, deverá formular o seu pedido perante o referido sistema. Baixe-se os autos em Secretaria e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, depois arquivem-se os autos.

Processo nº 0003800-56.2005.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: PAULO CESAR COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA

Trata-se decrime de Uso de Documento Falso, tipificado no art. 304 do Código Penal, imputado ao acusado PAULO CÉSAR COSTA. A denúncia fora recebida dia 07/03/2006.

Da leitura dos autos, observa-se que, de fato, já transcorrera o prazo de prescrição previsto na legislação, visto que, a conduta tipificada no art. 304 do Código Penal (Fazer uso de documento ou papel falsificado), tem pena máxima de 6 (seis) anos, a qual prescreve em 12 anos, nos termos do art. 109, III do Código Penal. Do recebimento da denúncia, em 07/03/2006, única causa interruptiva da prescrição, até o presente momento, já decorreu mais de 13 (treze) anos, prazo superior ao fixado para a ocorrência da prescrição (07/03/2018). Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de PAULO CÉSAR COSTA, pela prescrição, na forma do art. 107, III c/c art. 109, II.

TERESINA, 15 de abril de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029994-10.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INFORTEC COMERCIO SERVIÇOS E INSTALAÇÕES LTDA-ME

Advogado(s): MAYKOM WILLAMES BARROS DE CARVALHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 26380-D)

Réu: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, através de seu advogado para recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se e cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000022-78.2017.8.18.0004

Classe: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar

Adotante: A. C. DE O., S. Q. E S. O.

Advogado(s): KARLA CIBELE TELES DE MESQUITA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Adotado: A. V. M. M.

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, com fundamento nos arts. 39 usque 42, 43, 45, § 1º, art. 46, § 1º e 47 da Lei nº8.069/90 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - e tendo ainda em vista o relatório técnico e o parecer ministerial, julgo procedente a ação de ADOÇÃO ajuizada por A. C. DE O. e S. Q. E S. O., para DEFERIR a adoção pleiteada, determinando; a) a extinção do poder familiar da mãe biológica, A. V. M. M., o que faço com base no art. 1635, inciso IV do CC; b) cancelamento do registro civil original da infante: A. V. M. M., com abertura de novo registro; c) inscrição do nome dos adotantes, A. C. O. e S. Q. E S. O., como mãe e pai e de seus respectivos ascendentes; d) não poderá constar da certidão nenhuma observação sobre a origem do ato; e e) a adotando passará a ser chamada por A. V. Q. DE O.. Expedições necessárias. Transitada em julgado, após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectiva distribuição e arquive-se. Sem Custas. P. R. e I.

Processo nº 0013803-55.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: GEAN DOUGLAS NUNES

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que a exequente requereu na petição eletrônica de n.º 5001, o cumprimento de sentença. Ocorre que de acordo com o Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser processado por meio da plataforma PJe. Isto posto, caso a parte ainda tenha interesse no cumprimento da sentença, deverá formular o seu pedido perante o referido sistema. Baixe-se os autos em Secretaria e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, depois arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0010801-72.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RAFAEL DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 08:30h do dia 23 (vinte e três) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0005924-94.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI

Advogado(s):

Réu: JEFERSON MEIRA NERES

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO. CONFISSÃO. REGIME ABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra JEFFERSON MEIRA NERES, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 14, da Lei nº 10.826/03. Assim, fixo a pena do réu JEFFERSON MEIRA NERES, em 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, 16 de abril de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030144-88.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARIA DO ROSARIO DE SOUSA SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que a exequente requereu na petição eletrônica de n.º 5001, o cumprimento de sentença. Ocorre que de acordo com o Provimento Conjunto n.º 11/2016 de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser processado por meio da plataforma PJE. Isto posto, caso a parte ainda tenha interesse no cumprimento de sentença, deverá formular o seu pedido perante o referido sistema. Baixe-se os autos em Secretaria e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, após arquivem-se os autos.

Processo nº 0019570-11.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSMENDE VALÉRIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Réu: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA)

Advogado(s):

Intime-se a parte para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

TERESINA, 22 de abril de 2019

FRANCISCO NUNES FEITOSA

Analista Judicial - 1131028

D

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara da Infância e da Juventude de TERESINA)

Processo nº 0000406-46.2014.8.18.0004

Classe: Providência

Autor: NUCIDECA - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, T. K. A. DE S.

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Ante o exposto, considerando o que dos autos consta, com fundamento no art. 485, inciso VI, do CPC, c/c o art. 354 do CPC, declaro EXTINTA a presente AÇÃO, sem resolução de mérito, para que produza os jurídicos e legais efeitos. Após o cumprimento das formalidades legais, dê-se baixa na respectivadistribuição e arquive-se, com alimentação no Sistema Themis. Cientifique-se o MP. Sem custas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005369-38.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELPIDIO BARBOSA DOS SANTOS NETO, FRANCISCO WASHINGTON DA SILVA GONÇALVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 10:00h do dia 23 (vinte e três) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0024209-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JANDIRA DE MORAIS SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO BOMSUCESSO S.A

Advogado(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO(OAB/MINAS GERAIS Nº 96864 )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 22 de abril de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0022788-42.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: BERNADETE LUIZA DA SILVA GOMES VIANA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico que a exequente requereu na Petição Eletrônica de n.º 5001, o cumprimento de sentença. Ocorre que de acordo com o Provimento Conjunto n.º 11/2016 de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser processado por meio da plataforma PJe. Isto posto, caso a parte ainda tenha interesse no cumprimento de sentença, deverá formular o seu pedido perante o referido sistema. Baixe-se os autos em Secretaria e aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias, após arquivem-se os autos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003839-96.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 12º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: LUCIO SANTANA DO NASCIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 09:30h do dia 23 (vinte e três) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0029665-95.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: TALISON ALVES DO REGO RIBEIRO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. CONCURSO FORMAL. NÃO CONFISSÃO. REGIME SEMIABERTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 312, CPP - DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra TALISON ALVES DO REGO RIBEIRO, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas penas previstas no art. 157, §2º, I e II, do CP e art. 244-B, do ECA. Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado TALISON ALVES DO REGO RIBEIRO, já devidamente qualificado, como incurso nas penas do art. 157, §2º, I e II, CP c/c art. 244-B, do ECA. Assim, fixo a pena do réu TALISON ALVES DO REGO RIBEIRO, em 07 (sete) anos de reclusão e 18 (dezoito) dias-multa, na razão unitária de 1/30 do valor de um salário-mínimo vigente à época dos fatos, corrigida monetariamente, observado o disposto no art. 60 do CP, devendo ser paga no prazo de 10 dias, após o trânsito em julgado, nos termos do art. 50 do CP.

TERESINA, 17 de abril de 2019

JUNIA MARIA FEITOSA BEZERRA FIALHO

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025692-69.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): SARA MARIA ARAÚJO MELO .(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Advogado(s): ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO(OAB/BAHIA Nº 29442), ANDRÉA FREIRE TYNAN(OAB/BAHIA Nº 10699)

DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 22/05/2019, às 10:00 horas, nas dependências deste Juízo. Intimem-se os procuradores, os quais deverão cientificar as partes para que compareçam independentemente de intimação. Havendo pedido de depoimento pessoal, intime-se pessoalmente a parte, sob pena de confissão.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002203-95.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARCOS VINICIUS MOREIRA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 10:30h do dia 24 (vinte e quatro) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005497-20.2002.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RAIMUNDO ALVES DE MORAES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 10:00h do dia 24 (vinte e quatro) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0025093-72.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA CAROLINA E SILVA

Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935), LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Requerido: DECTA ENGENHARIA LTDA, SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTIPAÇOES S.A

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005), PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA SALARINI(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 166628)

determino, a intimação dos embargados DECTA ENGENHARIA LTDA e SPE POTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A, na pessoa de seu procurador, para oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0022492-98.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JOAO BATISTA MESQUITA DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 08:30h do dia 29 (vinte e nove) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003981-03.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANA PAULA NEVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 09:30h do dia 24 (vinte e quatro) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0023757-33.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JONAS LEONIDAS DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o(a)(s) advogado(a)(s) e partes, para comparecer(em) à sala de audiência às 08:30h do dia 24 (vinte e quatro) de Abril do ano de 2019 (dois mil e dezenove).

Processo nº 0000988-46.2014.8.18.0004

Classe: Ação Civil Pública Infância e Juventude

Autor: 45ª PROMOTORIA DO ESTADO DO PIAUI - MP, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO PIAUI - SASC

Advogado(s): FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: .O ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): ANDERSON VIEIRA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 11192)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.ord/Broffice o conteúdo para publicação no diário da justiça.