Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002866-20.2013.8.18.0140

Classe: Renovatória de Locação

Requerente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): ELINE MARIA CARVALHO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2995)

Requerido: ESPÓLIO DE AGOSTINHO INÁCIO PINTO, DELFIM PINTO DE SÁ QUINTELA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Vistos, etc.Intime-se o Requerido, por seu advogado, para se manifestar sobre a petição de protocoloeletrônico nº 0002866-20.2013.8.18.0140.5001, no prazo de 05 (cinco) dias.Expedientes necessários. Cumpra-se

Processo nº 0000431-68.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JESUS FERDINAND VIEIRA FAÇANHA, ROGERIO VIEIRA FAÇANHA

Advogado(s): LUCIANA ELOI COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13532), MARCIO DA SILVA CAROCAS(OAB/PIAUÍ Nº 13254)

Requerido: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s):

Do exposto, acolho a preliminar de litispendência e JULGO EXTINTO O FEITO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, V, do CPC.Condeno o autor ao pagamento das custas finais, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98,§3º do CPC, em razão de ser a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita.Sem honoráriosPublique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0010095-31.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), FRANCISCO JOÃO PAULO DE FREITAS MAGALHÃES(OAB/PIAUÍ Nº 13651), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: DISTRIBUIDORA CRISTAL LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Vistos.

Considerando a certidão exarada pela serventia judicial à fl. 176, INTIME-SE a parte autora por via postal para o cumprimento do já determinado na última parte do despacho proferido à fl. 165, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito na forma do art.485, III do CPC. CUMPRA-SE.

Processo nº 0020995-44.2011.8.18.0140

Classe: Consignação em Pagamento

Consignante: MARINALVA DE OLIVIERA

Advogado(s): JOSE ALBERTO NUNES OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6793)

Consignado: BANCO PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DANIEL JOSÉ DO ESPÍRITO SANTOS CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 4825)

Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora parapromover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0002136-33.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: GRUPO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Réu: ANGELO DIÓGENES DE SOUZA

Advogado(s): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5084)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes e seus advogados para comparecerem à audiência designada para o dia 02/05/2019, as 09:30 horas, a ser realizada na sala de audiências da 3ª vara criminal de Teresina/PI.

Processo nº 0002845-69.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), GUSTAVO ALVES MELO(OAB/PIAUÍ Nº 7467), RODRIGO ANDRE DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), PATRÍCIA SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5064-A)

Executado(a): JOAO RODRIGUES DE AZEVEDO FILHO, ADELIA MARIA DE CARVALHO GONCALVES RODRIGUES, PAULO ROBERTO EVELIN RODRIGUES

Advogado(s):

DESPACHO Nos termos do art. 485, §1º do CPC, determino a intimação pessoal da parte autora parapromover os atos e diligências que lhe compete, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito.

Processo nº 0010362-47.2006.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: GENÉSIO JOSÉ DE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Desta forma, intime-se a parte interessada no cumprimento de sentença, para proceder na formaestabelecida pelo Provimento Conjunto nº 11/2016, deduzindo sua pretenção diretamente no sistema eletrônicoPje, com distribuição por depêndencia a este juízo.Arquivem-se os presentes autos.

Processo nº 0020785-95.2008.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: EVANDRO BEZERRA LIMA FILHO

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Réu: RAIMUNDO TEIXEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

DESPACHOVistos, etc.Considerando a ausência de cumprimento voluntário da sentença, conforme certidão de fls. 84,intime-se o exequente para requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução, no prazo de15 (quinze) dias.Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0026852-08.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: GEOVANNA BASILIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1723), AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417), JEILON PEREIRA MARTINS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7163)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no art. 330, IV c/c art. 321, todosdo NCPC, haja vista que a parte autora deixou de emendar a inicial, nos termos determinados.Sem custas.Sem honorários.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0002193-27.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA ALDA FERREIRA LIMA

Advogado(s): JULIANA FRANCO ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16662)

ANTE AO EXPOSTO, concedo a liminar de busca e apreensão requerida e determino aexpedição do mandado respectivo, devendo o bem ser imediatamente depositado sob responsabilidade de quemo autor indicar.Desde logo fica autorizada a solicitação de auxílio policial, inclusive para arrombamento erompimento de obstáculos, se contatada a necessidade e utilizando-se dos meios com moderação.Considerando a apresentação espontânea de defesa, oportunizo ao Requerido um prazo parapagamento da dívida pendente no prazo de 05 dias, segundo valores apresentados pelo credor fiduciário nainicial, acrescido das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valorda causa, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, fincando advertido que se neste prazo não forrealizada a purgação da mora, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem será consolidada no patrimôniodo credor fiduciário.Para o caso de pagamento imediato, fixo os honorários em valor equivalente a 10% (dez porcento) do valor do débito.Cumpra-se na forma da lei.Após, voltem-me conclusos

Processo nº 0015491-62.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ ALVES NETO & CIA LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÃO S/A

Advogado(s): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)

DESPACHOVistos, etc.Homologo os cálculos de fls. 164.Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora já recebeu alvará para levantamento daquantia de R$ 7.755,00 (sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais), a qual já havia sido depositadajudicialmente, conforme documento de fls. 167.Assim, intime-se o Executado, por seu advogado, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias,o pagamento do valor residual de R$1.012,90 (mil e doze reais e noventa centavos) identificado nos cálculos defls. 164.Expedientes necessários. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0805991-50.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ANTONIO RIBAMAR ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: INSTITUTO DA ASSISTENCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI; IMPETRADO: DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0826027-50.2018.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RITA GOMES DO LIVRAMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETOR/PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI; IMPETRADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819815-13.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIANA MARIA VALLE VIANA CARVALHO

ADVOGADO(s): STENIO FARIAS MARINHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ANA DEBORA PEREIRA VALLE VIANA; INVENTARIADO: ESPEDITO MARTINS VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0813740-55.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ CARLOS VIEIRA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0807579-29.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: DENISE MARQUES COSTA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO -­ Vara de Execuções Penais de Teresina

Processo de Execução Penal nº 0700145-44.2019.8.18.0140

Classe: Execução da Pena

Executado(a): JOSERALDO DE SOUSA SANTOS (Genitora: Albetiza Chaves de Sousa Santos)

DESPACHO: "Designo audiência admonitória para o dia 28/5/2019 às 9:45 horas. Intime-se o reeducando(a) através de edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, devendo o mesmo ser informado que o não comparecimento à audiência designada poderá implicar em conversão da pena restritiva de direito em privativa de liberdade".

Processo nº 0004954-60.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMA S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), SIDNEI FERRARIA(OAB/SÃO PAULO Nº 253137)

Requerido: JAILTON FERREIRA VALE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Tendo em vista constar na incial o mesmo endereço informado pelo INFOJUD e SIEL manifeste-se a parte autora interresse no feito, no prazo de 05 dias. TERESINA, 17 de abril de 2019 JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Processo nº 0003437-30.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: DOMINGOS FRANCISCO DE OLIVEIRA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

Requerido: BANCO HSBC

Advogado(s): SIGISFREDO HOEPERS(OAB/SANTA CATARINA Nº 7478)

ATO ORDINATÓRIO:

(Fundamentação legal: art.27,§4º do Provimento Conjunto nº 11//2016)

Intime-se a(s) parte(s) através de seus bastante(s) procurador(es), que em cumprimento ao disposto no Provimento Nº 17/2018, expedido pela Douta Corregedoria do Estado do Piaui, para que as partes, no prazo de 10 dias, adotem as providencias devidas para a regular habilitação no Sistema PJE.

Processo nº 0021269-66.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/MINAS GERAIS Nº 65628 )

Requerido: MARIA DIVINA BORGES DOS SANTOS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0005157-95.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB/SÃO PAULO Nº 113887), NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904), THALES JERICO PONTE(OAB/PIAUÍ Nº 16241), WELLHINGTON PAULO DA SILVA OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9637), MARILIA DIAS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16412)

Requerido: JOSE MARIA OLIVEIRA LIMA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Vistos.

INTIME-SE a parte exequente na pessoa de seu patrono constituído através do PPE acostado à fl. 105 para que no prazo de 15 (quinze) dias manifeste-se sobre o teor da certidão exarada pelo oficial de justiça à fl. 102-v, requerendo o que lhe aprouver para o prosseguimento frutífero desta ação executiva.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0021114-29.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, REGINALDO MOURA DOS SANTOS

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Réu:

Advogado(s):

Vistos.

INDEFIRO o pleito contido no teor do PPE acostado aos autos à fl. 81 uma vez que não se enquadra na hipótese prevista no artigo 313, VI do CPC. Ademais, a legislação especial de regência sobre o tema, faculta à parte interessada diligência que pode ser efetuada caso o bem não seja encontrado.

Prossiga-se.

INTIME-SE a parte autora para requerer o que lhe aprouver.

CUMPRA-SE.

Processo nº 0003088-17.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 8816)

Réu: AULIRIO VIANA MEDEIROS NETO

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077), IZABELLA RAMOS DE MORAIS MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8504)

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos de declaração para negar-lhes provimento,ante a falta de obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0001575-43.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217)

Requerido: ENILTON SALES TAUMATURGO

Advogado(s): EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9419)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 17 de abril de 2019

VICTORIA TORRES LINS DE MELO

Estagiário(a) - 28979

Processo nº 0009029-16.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO GMAC S.A

Advogado(s): JOSE FERREIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7661-A)

Requerido: LINDOMAR DE MACEDO SILVA

Advogado(s):

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos para julgá-los procedentes, determinando aretratação da decisão e consequente prosseguimento do feito.A fim de dar andamento ao processo, determino a abertura de prazo de 15 dias para que a parteautora se manifeste sobre a contestação.Intimem-se e Cumpra-se.