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PROCESSO Nº: 0027478-56.2012.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Indiciado: DIOGO TEIXEIRA BATISTA NASCIMENTO

Vítima: ADOLESCENTE P.L.M.R (MENOR)

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS, Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, DIOGO TEIXEIRA BATISTA NASCIMENTO, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de JOANA BATISTA DOS SANTOS e BENEDITO JOSE TEIXEIRA NASCIMENTO, residente e domiciliado(a) em RUA PENOPOLIS, 5549, SATÉLITE, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Por tais razões, acolho a preliminar suscitada pela defesa e reconheço a prescrição da pretensão punitiva do Estado, e declaro extinta a punibilidade do acusado DIOGO TEIXEIRA BATISTA NASCIMENTO, qualificado nos autos, ex vi do disposto no art. 107, IV, do Código Penal, ABSOLVENDO-O SUMARIAMENTE, com fulcro no art. 397, inciso IV, do Código de Processo Penal. Comunique-se a vítima, pessoalmente, desta decisão, como determina o art. 21, da Lei n° 11.340/2006.P.R.I. TERESINA, 7 de abril de 2016. JOSE OLINDO GIL BARBOSA, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de TERESINA". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu, ___________ ANA CAROLINA MEDEIROS DE VASCONCELOS, Secretário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 9 de abril de 2019.

ANA LUCIA TERTO MADEIRA MEDEIROS
Juiz de Direito da Comarca da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da TERESINA.

Processo nº 0029039-76.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA

Advogado(s): JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

Réu: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 15752)

Intime-se em 5 (cinco) dias, a parte Autora/Embargada, por seu procurador, para querendo apresentar as contra-razões aos Embargos de Declaração da parte ré/embargante.

Processo nº 0014398-20.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Requerido: FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO SILVA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

Processo nº 0009915-30.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BMC S/A

Advogado(s): EMANUELLE FERREIRA GOMES SILVA MOURA(OAB/CEARÁ Nº 15067)

Requerido: WILTON CESAR PEREIRA GOMES

Advogado(s): IGO CASTELO BRANCO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 9 de abril de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0031583-08.2014.8.18.0140

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: HELLEN HAISA DUARTE OLIVEIRA

Advogado(s): JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10613)

Réu: DIRETOR DO COLEGIO CAPITAL CURSOS S/S LTDA, ESTADO DO PIAUI (CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇAO) - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, reconhecendo o longo lapso temporal da impetração da ação, tenho como desaparecido, por óbvio, o objeto da impetração, ficando assim, completamente esvaziado a segurança, JULGO extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas. Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 19 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

PROCESSO Nº: 0031037-50.2014.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA DE SOUSA CHAVES

ADVOGADO(s): MARCELO BOMFIM VERAS

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO,NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0026475-27.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): EDNEY MARTINS GUILHERME,THIAGO SANTANA DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDA NONATA AMARAL ABREU

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0005961-24.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Executado(a): A.F.G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, GENIVALDO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 108.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0007901-63.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO JUSTINO DA SILVA, JOAO DE MELO MARTINS, MARCUS PABLO MOURA PARENTE

Advogado(s): BRUNO JORDANO MOURAO MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 5098)

Requerido: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, na conformidade do preceituado no art. 1.022 do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE os presentes Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação supra, para sanar a omissão arguida. Destarte, condeno os autores ao pagamento de honorários sucumbenciais, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Teresina, 07 de Junho de 2017. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública TERESINA, 18 de março de 2019 ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0004644-20.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: KARLA CRISTINA DE ARAÚJO LEITE

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0002710-27.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S/A

Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: BENEDITA MARIA DE CASTRO

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747), HEYLANE CRISTINA DOS SANTOS BRASIL(OAB/PIAUÍ Nº 10360)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0001797-79.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: SOARES & NUNES LTDA ME, NAYARA RIBEIRO SOARES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0014575-57.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MUNICIPIO DE NAZARIA - PI

Advogado(s): DANIEL DE SOUSA ALVES (OAB/PI N.º 4862); MARCEL FRANKLIN LIMA E LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 7254)

Requerido: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI - TCE, ESTADO DO PIAUI - EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): LEONARDO BARROSO COUTINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6517-A), JOSE PEREIRA LIBERATO(OAB/PIAUÍ Nº 2567)

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo improcedente o pedido do autor, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Custas e honorários advocatícios pela parte vencida, estes estipulados no valor de 10% (dez por cento). Arquivem-se os autos após o trânsito em julgado. P. R. I. TERESINA, 18 de março de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0001101-82.2011.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO NONATO ALVES COSTA

Advogado(s): NEY NETO MENDES FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 6564), ANA MARIA CLEMENTINO SOARES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5504)

Usucapido: CONSTRUTORA JOLE LTDA

Advogado(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

(...) DISPOSITIVO (art. 489, inciso III, do CPC) Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração,opostos pelo embargante/requerido, por não se encontrarem presentes quaisquer dos requisitos contidos no artigo 1.022 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0018166-22.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: RENE CHARLES GOMES DE CARVALHO

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 9 de abril de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0006276-33.2006.8.18.0140

Classe: Embargos de Terceiro Cível

Embargante: ROBERT DE SOUSA FERRO

Advogado(s): MÁRIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Embargado: VANIA LIMA MACHADO FERRO

Advogado(s):

Intimação ao Embargante, por meio de seu patrono, para efetuar o pagamento das taxas de preparo e baixa, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se.

Processo nº 0001831-30.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO DIBENS LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/ESPÍRITO SANTO Nº 10990)

Réu: VERA LUCIA SILVA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

(...) Dessa forma, diante das razões acima expostas, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art.321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, fazendo constar nos autos o referido contrato de arrendamento mercantil original. Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0816027-88.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802353-77.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): ALDENIRA GOMES DINIZ,BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: SUELI LEITE ANAISSE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801033-55.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLELIA LUNA SILVA

ADVOGADO(s): ANTONIO ANESIO BELCHIOR AGUIAR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: TERESINHA DE JESUS MORADA LUNA E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822702-67.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA ODETE DE OLIVEIRA VILLA VERDE

ADVOGADO(s): BRUNO MILTON SOUSA BATISTA,JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO

POLO PASSIVO: RÉU: TME CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP; RÉU: TME DRYWALL LTDA - ME; RÉU: TAJRA MENDES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME; RÉU: DANIEL VASCONCELOS TAJRA MENDES; RÉU: ALEXANDRE VASCONCELOS TAJRA MENDES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801243-77.2016.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA BARBOSA

ADVOGADO(s): ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE,HILTON ULISSES FIALHO ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO:

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800099-68.2016.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO BEZERRA

ADVOGADO(s): FRANCISCA FABIA VIANA MONTEIRO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ADELARIO JOSE GOMES LEAL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801789-35.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSIMAR DE SOUSA BRITO

ADVOGADO(s): ELANE BORGES ESTEVAM

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0810769-97.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

POLO ATIVO: INTERESSADO: IPC-INDUSTRIA DE PREMOLDADOS E CONSTRUCAO LTDA - ME

ADVOGADO(s): KALLY DA COSTA DUARTE

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MUNICIPIO DE BURITI DOS MONTES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE